PROJETO DE LEI Nº 046 2018 - INICIATIVA PODER EXECUTIVO - GIOVANE GUEDES SILVESTRE - VERSA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ARARIPE CE.

PROJETO DE LEI N 044/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 043/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 042/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 004/2018 - CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA

PROJETO DE LEI Nº 041 DE 16/10/2018, INICIATIVA EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 039/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

PROJETO DE LEI Nº 041/2018 - CRIA ESCOLA NO SÍTIO MULUNGU

INDICAÇÃO Nº 053/2018 DE INICIATIVA DA SENHORA JOANALETE MARIANO

INDICAÇÃO Nº 052/2018 DE INICIATIVA DE VERÔNICA GUEDES

PROJETO DE LEI Nº 037/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE, SENHOR GIOVANE GUEDES SILVESTRE, VERSA SOBRE O PROARES.

INDICAÇÃO Nº 051/2018 - DE ROBERTA ALMINO

INDICAÇÃO Nº 050 DE FRANCISCO BOSCO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - AUTORIA DE JOSÉ PAULINO PEREIRA

PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 002/2018 - AUTORIA JOSE PAULINO PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 049 DE INICIATIVA DO SENHOR ROBERTO GUEDES

INDICAÇÃO Nº 048 DE INIATIVA DA VEREADORA VERONICA DANTAS GUEDES

INDICAÇÃO Nº 047 DE INICIATIVA DO VEREADOR BOSCO.

PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 035 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - INICIATIVA VER BOSCO

FRANCISCO AMORIM - CHONECA 01 – SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE. APROVADA.

EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N 032/2018 ALTERA LEI N 1.175/2017

EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - AUTORIZZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.

VERÔNICA DANTAS - SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AS SEGUINTES INDICAÇÕES:
1. CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS PARA O DISTRITO DE BREJINHO, TODAS NA AV. BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.
A. A PRIMEIRA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO CAZUZA;
B. A SEGUNDA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CLEONIZIO (BIZO);
C. A TERCEIRA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO LINO.
APROVADA.

PROJETO DE LEI Nº 030/2018 GIOVANE GUEDES SILVESTRE - CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SITUADA NA SERRA DE LUIZ PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 044/2018 - ROBERTA ALMINO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIAS COMPETENTES OS SEGUINTES EXPEDIENTES:
1. INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CAIXA D’ÁGUA, BEM COMO A DEVIDA ILUMINAÇÃO DA MESMA.
2. INDICA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS IMEDIAÇÕES DA REFERIDA PRAÇA, UMA EM CADA LADO DA RUA.

PROJETO DE LEI Nº 029/2018: FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS, ESTABELECE QUE NA REDAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SANITÁRIOS QUE COMERCIALIZEM, BEBIDAS ALCOOLICAS, BARES, CASAS DE SHOWS, HOTEL, MOTEL, POUSADAS ETC, SEJAM INSERIDAS REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ARTIGOS: 80, 81, 82, 149, 241, 242, 243 ,244 E 250.

PROJETO DE LEI Nº 028/2018: ROBERTO GUEDES ARAÚJO, DENOMINA PRAÇA DE EVENTOS EM BREJINHO.

PROJETO DE LEI Nº 027/2018, AUTORIAS: FRANCISCO OLIVEIRA E JOÃO BATISTA - DENOMINA AS RUAS DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO.