PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (Bairro Campo de Avião), neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominada de: "MARIA VERA LÚCIA CARDOSO DE ALENCAR", a Unidade Básica de Saúde (Campo de Avião), situada na Av. Eduardo Campos, Bairro Campo de Avião neste Município, Estado do Ceará, com as seguintes coordenadas: X: 373419,19 e Y: 9202301,04 S...

Projeto de Lei nº 17/2025, DE 02 de julho de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua, situada no Bairro Ana Salatiel de Alencar (COHAB III), sede deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominado Rua Paraná, o logradouro público que se inicia na Rua Antônio Alexandrino de Alencar, finalizando na Rua Agamenon de Castro Alencar, situada no Bairro Ana Salatiel de Alencar, (COHAB III), neste Município.

Projeto de Lei n° 06/2025, de 02 de abril de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Ruas, situadas no Bairro Campo de Avião, sede deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominada de: "RUA FRANCISCA ALVES DE SOUSA E SILVA" a Rua que tem início na Rua Francisco Ramos da Silva, findando na Rua Raimundo Ferreira Neves Neto, no Bairro Campo de Avião, neste Município. Art. 2º. Fica denominada de: "RUA MARIA TAVARES DA SILVA" a Rua que tem início na Av. Eduardo Henrique Accioly Campos, e termina na Rua Francisco Ramos da Silva, no Bairro Campo de Avião, neste Município...

INDICAÇÃO N° 24/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via pastas competentes, a execução das seguintes reivindicações: Indica Gestor Municipal que viabilize a instalação de luminária e reposição de lâmpadas nos seguintes trechos: 1. EM FRENTE A CASA DO SENHOR ZÉ DA VIÚVA; 2. EM FRENTE A CASA DA SENHORA ELIANE BOLINHA; 3. EM FRENTE A CASA DO SENHOR DAMIÃO PINTO; 4. EM FRENTE A CASA DO SENHOR RAUL DE ZAIA.

INDICAÇÃO COLETIVA Nº 007/2022. Os vereadores infra-assinados, com fulcro preconizado no Art. 99 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, atualizado pela Resolução nº 001/2013, requer a Vossas Excelências, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente propositura, objetivando atender as seguintes demandas: 1. Reforma da Praça do bairro alto da caixa d’água, situada em frente a mercearia do senhor Tiziu; que seja construída no mesmo espaço, uma academia aberta.
2. Requer ainda, que seja providenciada uma mine reforma na pracinha da Caixa de Água da CAGECE, também situada no bairro Alto, objetivando impedir o descarte de lixo por parte da comunidade.
3. Construção de dois pontos de apoio destinados aos alunos da escola Maria Ivanilde. O primeiro nas imediações do Hospital Lia Loiola e o segundo em frente a Creche Orlando Bezerra, na Sipaúba 1, pois os alunos, ficam na chuva, aguardando o transporte escolar.

INDICAÇÃO Nº 06/2022. Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de proceder com o atendimento as presentes indicações. 1. Construção de uma Praça no Bairro Sipaúba, em terreno próprio do Município, situado na Av. Vicente Alencar Barbosa, vizinho a Creche Maria Ibelena. 2. Construção de uma Praça no Bairro Campo de Avião, nas proximidades da quadra poliesportiva.

INDICAÇÃO COLETIVA Nº 003/2022. Requer o empenho do senhor Cícero Ferreira da Silva, Gestor Municipal, no sentido de conseguir junto ao Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em asfalto do trecho que compreende: Araripe/CE, via Distrito de Pajeú, até a divisa com o estado de Pernambuco, Distrito de Serrolândia, Município de Ipubi/PE.

INDICAÇÃO Nº 017/2021

INDICAÇÃO Nº 006/2021