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Lista de diárias
Data Descrição
Número
Beneficiário
Histórico
Valor Unit. Quant. Valor Total Mais
23/09/2021
2021
DIÁRIA
036
MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES
Terça-feira 28/09/2021 - Visita Institucional à Assembleia Legislativa do Ceará, gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE.
700,00 1.00 700,00
23/09/2021
2021
DIÁRIA
035
FRANCISCO DA SILVA ALVES
Terça-feira 28/09/2021 - Visita Institucional à Assembleia Legislativa do Ceará, gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE.
700,00 1.00 700,00
23/09/2021
2021
DIÁRIA
034
FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS
Terça-feira 28/09/2021: Visita Institucional à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará – Sejuv, objetivando a aquisição de materiais esportivos, e a aquisição de recursos para construção de uma Areninha para o sítio Campina de Fora – Araripe/CE.
700,00 1.00 700,00
23/09/2021
2021
DIÁRIA
033
ANTONIA PEREIRA RODOVALHO
Terça-feira 28/09/2021: Visita Institucional à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará – Sejuv, objetivando a aquisição de recursos para construção de uma Areninha para o Distrito de Pajeú, Araripe-CE, bem como a aquisição de materiais esportivos.
700,00 1.00 700,00
13/09/2021
2021
DIÁRIA
032
FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Visita Institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE, conforme descrição abaixo: I - Quarta-feira 15/09/2021 - Gabinete do deputado estadual Fernando Santana, em busca de recursos para a limpeza, manutenção e revitalização dos açudes do município de Araripe – CE. II - Quinta-feira 16/09/2021 – Gabinete da deputada estadual Fernanda Pessoa, em busca de recursos para instalação de poços profundos no município de Araripe-CE.
700,00 2.00 1.400,00
13/09/2021
2021
DIÁRIA
031
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Visita Institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE, conforme descrição abaixo: I - Quarta-feira 15/09/2021 - Gabinete do deputado estadual Rafael Branco, em busca de recursos para a construção do calçamento do Bairro Novo Horizonte, Distrito do Riacho Grande, Araripe – CE. II - Quinta-feira 16/09/2021 – Gabinete da deputada estadual Fernanda Pessoa, em busca de recursos para a reforma da praça do Distrito do Riacho Grande, Araripe-CE.
700,00 2.00 1.400,00
13/08/2021
2021
DIÁRIA
030
JOSÉ PAULINO PEREIRA
I. Visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará, terça – feira,17/08/2021, para tratar dos seguintes assuntos de interesse da população de Araripe e região: a) Audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, juntamente com o secretário de segurança do estado e com o superintendente da Polícia Civil, sobre a implantação da delegacia regional do cariri oeste, bem como implantação de uma sede do corpo de bombeiros em nossa região, atendendo aos municípios de Araripe, Campos Sales, Salitre, Antonina do Norte e Potengi. b) Solicitação do aumento do efetivo da Polícia Militar em nosso município e aquisição de uma nova viatura para a Guarda Civil Municipal de Araripe (GCM).
700,00 1.00 700,00
09/07/2021
2021
DIÁRIA
029
JOSÉ PAULINO PEREIRA
I. Visita Institucional aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe: a) - Terça – feira, 13/07/2021: Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), junto à Secretaria de Serviços Processuais da referida corte, em atendimento ao Ofício nº 08361/2021 - SEC. SSP, de 09 de julho de 2021, para receber o processo n°05479/2020-6, referente às contas de governo do exercício de 2012, de responsabilidade do então prefeito Sr. Dr. José Humberto Germano Correia. II. Quarta – feira: 14/07/2021: a)- Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, solicitando, através do Ofício nº 152/2021, a relação das localidades do Município de Araripe selecionadas para o “Programa Águas do Sertão”, bem como a agilidade na execução do referido Programa para as famílias que já se encontram cadastradas no município supracitado. b)- DETRAN – CE, Departamento Estadual de Trânsito, solicitando, através do Ofício nº 153/2021,a liberação de 500 (quinhentas) CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) Popular para uma parte da população carente de Araripe.
700,00 2.00 1.400,00
04/06/2021
2021
DIÁRIA
025
JOSÉ PAULINO PEREIRA
I. Visita Institucional aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe: a)- Segunda – feira, 07/06/2021: Na Superintendência Estadual da Receita Federal do Ceará solicitando um ponto de atendimento da Receita no município de Araripe; b)- Ao DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), solicitando a perfuração E instalação de poços artesianos para as seguintes localidades: Sítio Água Branca, Serra do Mundêu, Sítio Teixeira e Sítio Baixa Fria, município de Araripe. c)- E ainda, ao gabinete do Deputado Evandro Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, solicitando, através de Ofício, a inclusão do município de Araripe no Programa “Pacto Ceará Contra a Fome”, para distribuição de cestas básica às famílias carentes do nosso município. II. Terça – feira: 08/06/2021: Visita Institucional à UVC (União dos Vereadores do Ceará) para reunião técnica para orientação e instituição de atos e protocolos relativos a condução da Pandemia do Coronavirus.
700,00 2.00 1.400,00
14/05/2021
2021
DIÁRIA
022
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 022/2021, de 14 de maio de 2021. Art. 1º - Conceder à senhora: VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, Vereadora 1ª SECRETÁRIA desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput do Inciso I. I- Terça-feira, 18/05/2021: Visita Institucional ao gabinete do deputado Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração e instalação de poços profundos nos sítios Baixa Fria e Saco Grande, município de Araripe/CE. Art. 2º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2.001 – 3.3.90.14.00.
700,00 1.00 700,00
14/05/2021
2021
DIÁRIA
021
JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Portaria nº 021/2021, de 14 de maio de 2021. Art. 1º - Conceder ao senhor: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, Vereador 2º SECRETÁRIO desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput do Inciso I. I- Terça-feira, 18/05/2021: Visita Institucional ao gabinete do deputado Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração e instalação de poços profundos, bem como aquisição de um trator para a serra do assentamento, município de Araripe/CE.
700,00 1.00 700,00
14/05/2021
2021
DIÁRIA
020
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 020/2021, de 14 de maio de 2021. Art. 1º - Conceder ao senhor: ERIBERTO PÁS DE CASTRO, vereador desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput do Inciso I. I. Terça-feira, 18/05/2021: Visita Institucional ao gabinete da deputada Fernanda Pessoa na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para recuperação de estradas vicinais, bem como para perfuração e instalação de poços profundos no distrito de Riacho Grande, município de Araripe/CE.
700,00 1.00 700,00
14/05/2021
2021
DIÁRIA
019
FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Art. 1º - Conceder ao senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, vereador desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput do Inciso I. Terça-feira, 18/05/2021: Visita Institucional ao gabinete da Deputada Fernanda Pessoa na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para recuperação de estradas vicinais, bem como perfuração e instalação de poços profundos no município de Araripe/CE.
700,00 1.00 700,00
10/05/2021
2021
DIÁRIA
018
FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA
Art. 1º - Conceder ao senhor: FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA, Vereador desta Câmara Municipal, 01(uma) diária no valor unitário de: R$ 700,00 (Setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, Fortaleza/CE, no dia 13 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput do Inciso I. I. Visita Institucional ao gabinete da Deputada Augusta Brito, buscando apoio ao Projeto de Instalação de poços artesianos já perfurados no Município, como também apoio para liberação de recursos para aquisição de Ambulância para o sistema de Saúde do Município. Art. 2º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.2001 – 33901400. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 10 de maio de 2021.
700,00 1.00 700,00
23/04/2021
2021
DIÁRIA
015
ANTONIA PEREIRA RODOVALHO
TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE VERBAS DESTINADAS AO PROJETO DE CAPRINOCULTURA DE LEITE E DA VIATURA DA GUARDA CIVIL DE ARARIPE CE.
700,00 2.00 1.400,00
31/03/2021
2021
DIÁRIA
014
MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES
VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.
700,00 1.00 700,00
31/03/2021
2021
DIÁRIA
013
FRANCISCO DA SILVA ALVES
VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
700,00 1.00 700,00
17/03/2021
2021
DIÁRIA
011
FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO
VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, FORNECIMENTO DE EPIS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPARAÇÃO DE ESTRADAS
700,00 1.00 700,00
17/03/2021
2021
DIÁRIA
010
FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS
VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, FORNECIMENTO DE EPIS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPARAÇÃO DE ESTRADAS
700,00 1.00 700,00
03/12/2020
2020
DIÁRIA
034
FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
Portaria nº 034/2020, de 03 de dezembro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor Efetivo desta Câmara Municipal, atualmente exercendo o Cargo de Secretário Executivo, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Juazeiro do Norte CE, no dia 04 de dezembro de 2020. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Efetuar entrega de Pesquisa de Preços, juntos a empresas que trabalha com vendas de materiais de informática, escritório e outros pertinentes, de interesse deste Legislativo Municipal, destinados a renovação de equipamentos desta Câmara Municipal. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 03 de dezembro de 2020.
200,00 1.00 200,00
23/11/2020
2020
DIÁRIA
033
FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Portaria nº 033/2020, de 23 de novembro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, no dia 24 de novembro de 2020, conforme caput do Inciso I. I. Junto ao Tribunal de Contas do Estado, através da Secretaria de Serviços Processuais, solicitar informações sobre processos, relativos a contas de governo de ex-gestores, de interesse do Município de Araripe/CE. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 23 de novembro de 2020.
700,00 1.00 700,00
05/10/2020
2020
DIÁRIA
032
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 032/2020, de 05 de outubro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, Vereadora desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de um mil e quatrocentos reais, para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, nos dias 07 e 08 de outubro de 2020, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista os seguintes assuntos e demandas: I – Dia 07/10/2020 - Tratar de assuntos relacionados a perfuração e instalação de poços artesianos neste Município, junto a SOHIDRA, na rua Adualdo Batista, 1550, parque Iracema, Fortaleza/CE, pessoa a ser contatada, senhor, José Wanderley Augusto Guimarães. II – Dia 08/10/2020 - Gabinete da Deputada Augusta Brito na Assembleia Legislativa, assuntos relacionados a emenda parlamentar de uma Praça destinada ao Sítio Lagoa Grande, de interesse deste município. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 05 de outubro de 2020.
700,00 2.00 1.400,00
08/05/2020
2020
DIÁRIA
028
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro.
180,00 2.00 360,00
08/05/2020
2020
DIÁRIA
027
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro.
180,00 1.00 180,00
08/05/2020
2020
DIÁRIA
026
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro.
180,00 1.00 180,00
08/05/2020
2020
DIÁRIA
025
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro.
180,00 2.00 360,00
08/05/2020
2020
DIÁRIA
024
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro.
180,00 2.00 360,00
06/03/2020
2020
DIÁRIA
023
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 023/2020, de 06 de março de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de março do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de março de 2020.
180,00 2.00 360,00
06/03/2020
2020
DIÁRIA
022
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 022/2020, de 06 de março de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de março do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de março de 2020.
180,00 2.00 360,00
06/03/2020
2020
DIÁRIA
021
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 021/2020, de 06 de março de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de março do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de março de 2020.
180,00 2.00 360,00
06/03/2020
2020
DIÁRIA
020
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 020/2020, de 06 de março de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de março do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de março de 2020.
180,00 2.00 360,00
06/03/2020
2020
DIÁRIA
019
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 019/2020, de 06 de março de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de março do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de março de 2020.
180,00 2.00 360,00
05/02/2020
2020
DIÁRIA
013
ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA
Portaria nº 013/2020, de 05 de fevereiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 07 de fevereiro de 2020, conforme prevê o Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A presente concessão faz-se necessária, tendo em vista a participação da mesma em reunião da Câmara Técnica do Plano Municipal de Preparação para as Secas, com o senhor Josias Farias Neto a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2020, no átrio da S.D.A – Secretaria de Desenvolvimento Agrário, na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza Ceará. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 05 de fevereiro de 2020.
700,00 1.00 700,00
06/12/2019
2019
DIÁRIA
124
JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 124/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagens a Capital do Ceará, no dia 10 de dezembro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I. Junto à União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará – UVC, tratar de assuntos relacionados sobre os Seminários Regionais de Direito Eleitoral, bem como, acerca da Resolução que agrega as Comarcas do interior. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 06 de dezembro de 2019.
700,00 1.00 700,00
06/12/2019
2019
DIÁRIA
123
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 123/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de dezembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de dezembro de 2019.
180,00 2.00 360,00
06/12/2019
2019
DIÁRIA
122
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 122/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de dezembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de dezembro de 2019.
180,00 3.00 540,00
06/12/2019
2019
DIÁRIA
121
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 121/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de dezembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de dezembro de 2019.
180,00 3.00 540,00
06/12/2019
2019
DIÁRIA
119
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 119/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de dezembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de dezembro de 2019.
180,00 2.00 360,00
06/12/2019
2019
DIÁRIA
118
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 118/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de dezembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de dezembro de 2019.
180,00 3.00 540,00
07/11/2019
2019
DIÁRIA
117
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 117/2019, de 07 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 11 de novembro de 2019, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista os seguintes assuntos e demandas: I – Tratar de assuntos relacionados a estadualização da estrada que liga Araripe ao Distrito de Pajeú, junto ao Gabinete da Deputada Augusta Brito no dia 11 de novembro de 2019, bem como no Gabinete da 1ª Vice-presidência, na Assembleia Legislativa, tratando de assuntos de interesse deste município. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 07 de novembro de 2019.
700,00 1.00 700,00
01/11/2019
2019
DIÁRIA
116
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 116/2019, de 01 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de novembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 01 de novembro de 2019.
180,00 3.00 540,00
01/11/2019
2019
DIÁRIA
115
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 115/2019, de 01 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de novembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 01 de novembro de 2019.
180,00 4.00 720,00
01/11/2019
2019
DIÁRIA
114
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 114/2019, de 01 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de novembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 01 de novembro de 2019.
180,00 4.00 720,00
01/11/2019
2019
DIÁRIA
113
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 113/2019, de 01 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de novembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 01 de novembro de 2019.
180,00 4.00 720,00
01/11/2019
2019
DIÁRIA
112
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 112/2019, de 01 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de novembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 01 de novembro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
180,00 4.00 720,00
17/10/2019
2019
DIÁRIA
111
JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Portaria nº 111/2019, de 17 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, Vereador desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o montante de: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); para custear despesas com viagens e estada na Cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Participar de Oficinas ministradas pelo INTERLEGIS, fornecendo subsídios a parlamentares e servidores, representantes das Câmaras Municipais, para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais: Lei Orgânica e Regimento Interno, a ser realizado na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no Auditório da OAB/CE, Subsecção de Juazeiro do Norte/CE, na Rua Manoel Pires, 555 – Lagoa Seca. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 17 de outubro de 2019.
400,00 3.00 1.200,00
17/10/2019
2019
DIÁRIA
110
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 110/2019, de 17 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, Vereador Presidente da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o montante de: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); para custear despesas com viagens e estada na Cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Participar de Oficinas ministradas pelo INTERLEGIS, fornecendo subsídios a parlamentares e servidores, representantes das Câmaras Municipais, para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais: Lei Orgânica e Regimento Interno, a ser realizado na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no Auditório da OAB/CE, Subsecção de Juazeiro do Norte/CE, na Rua Manoel Pires, 555 – Lagoa Seca. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 17 de outubro de 2019.
400,00 3.00 1.200,00
14/10/2019
2019
DIÁRIA
109
FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
Portaria nº 109/2019, de 14 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor Efetivo desta Câmara Municipal, atualmente exercendo o Cargo de Secretário Executivo, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Juazeiro do Norte CE, no dia 16 de outubro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Tratar de assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto a empresa Anilberto Gonçalves de Oliveira, INFOR SHOW, na Rua São Pedro, 1597 – Centro; Josemilson de Morais Trajano, INFOR PRINT, Rua São Paulo, 1202, Centro, Juazeiro do Norte Ceará, na aquisição de materiais de informática e de escritório, destinados a manutenção desta Câmara Municipal. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 14 de outubro de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
200,00 1.00 200,00
04/10/2019
2019
DIÁRIA
108
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 108/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
180,00 4.00 720,00
04/10/2019
2019
DIÁRIA
107
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 107/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
180,00 4.00 720,00
04/10/2019
2019
DIÁRIA
106
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 104/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019.
180,00 4.00 720,00
04/10/2019
2019
DIÁRIA
105
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 105/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019.
180,00 4.00 720,00
04/10/2019
2019
DIÁRIA
104
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 104/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
180,00 4.00 720,00
04/10/2019
2019
DIÁRIA
103
FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Portaria nº 103/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o montante de: R$ 2.000,00 (dois mil reais); para custear despesas com viagem a Capital Federal, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, conforme caput do Inciso I. I. Acompanhar o senhor Giovane Guedes Silvestre, Prefeito Municipal de Araripe/CE, à uma viagem a Cidade de Brasília, Distrito Federal, tratando de assuntos de interesse desta municipalidade junto aos seguintes órgãos do Governo Federal: SECRETARIA DE ESPORTES, convênio nº 765920/2011, obras da Praça da Juventude, sede deste município, Quadra da Serra de Mundéu, convênio nº 843540/2017, obras da quadra poliesportiva daquela localidade; MINISTÉRIO DO TURISMO, Reforma do Teatro Governador Miguel Arraes, convênio nº 847642/2017, sede deste município; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, pavimentação do Distrito de Riacho Grande, convênio nº 867776/2018. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 04 de outubro de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
1.000,00 2.00 2.000,00
04/10/2019
2019
DIÁRIA
102
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 102/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o montante de: R$ 2.000,00 (dois mil reais); para custear despesas com viagem a Capital Federal, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, conforme caput do Inciso I. I. Acompanhar o senhor Giovane Guedes Silvestre, Prefeito Municipal de Araripe/CE, à uma viagem a Cidade de Brasília, Distrito Federal, tratando de assuntos de interesse desta municipalidade junto aos seguintes órgãos do Governo Federal: SECRETARIA DE ESPORTES, convênio nº 765920/2011, obras da Praça da Juventude, sede deste município, Quadra da Serra de Mundéu, convênio nº 843540/2017, obras da quadra poliesportiva daquela localidade; MINISTÉRIO DO TURISMO, Reforma do Teatro Governador Miguel Arraes, convênio nº 847642/2017, sede deste município; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, pavimentação do Distrito de Riacho Grande, convênio nº 867776/2018. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 04 de outubro de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
1.000,00 2.00 2.000,00
23/09/2019
2019
DIÁRIA
101
JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 101/2019, de 23 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); para custear despesas com viagens a Capital do Ceará, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I. Participar de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a ser realizado em Fortaleza/CE, no Hotel Luzeiros, na Av. Beira Mar, 2.600, Meireles, através da parceria entre a UVB – União dos Vereadores do Brasil e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará – UVC, conforme programação ANEXA. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 23 de setembro de 2019.
700,00 3.00 2.100,00
23/09/2019
2019
DIÁRIA
100
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 100/2019, de 23 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, Vereador Presidente da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); para custear despesas com viagens e estada na Capital do Ceará, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I. Participar de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a ser realizado em Fortaleza/CE, no Hotel Luzeiros, na Av. Beira Mar, 2.600, Meireles, através da parceria entre a UVB – União dos Vereadores do Brasil e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará – UVC, conforme programação ANEXA. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 23 de setembro de 2019.
700,00 3.00 2.100,00
06/09/2019
2019
DIÁRIA
099
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 099/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
180,00 4.00 720,00
06/09/2019
2019
DIÁRIA
098
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 098/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
180,00 3.00 540,00
06/09/2019
2019
DIÁRIA
097
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 097/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
180,00 4.00 720,00
06/09/2019
2019
DIÁRIA
096
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 096/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
180,00 4.00 720,00
06/09/2019
2019
DIÁRIA
095
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 095/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
180,00 4.00 720,00
27/08/2019
2019
DIÁRIA
094
ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA
Portaria nº 094/2019, de 27 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 30 de agosto de 2019, conforme prevê o Art. 2º, desta Portaria.
700,00 1.00 700,00
19/08/2019
2019
DIÁRIA
093
JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 093/2019, de 19 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Iguatu/CE, nos dias 21 e 22 de agosto de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista a participação do mesmo em Reunião Ordinária, bem como Capacitação, naquele Município. I – Como representante do poder legislativo municipal de Araripe/CE, participar da 63ª reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, bem como participar da CAPACITAÇÃO do CSBHAJ 2019, que será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, na Sala Professor Aluísio Moreira no Centro Diocesano, localizado na Rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, 192 – Bairro Planalto, em Iguatu/CE, respectivamente. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 19 de agosto de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
400,00 2.00 800,00
09/08/2019
2019
DIÁRIA
092
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 092/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
180,00 4.00 720,00
09/08/2019
2019
DIÁRIA
091
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 091/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
180,00 4.00 720,00
09/08/2019
2019
DIÁRIA
090
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 090/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
180,00 4.00 720,00
09/08/2019
2019
DIÁRIA
089
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 089/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
180,00 4.00 720,00
09/08/2019
2019
DIÁRIA
088
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 088/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
180,00 4.00 720,00
29/07/2019
2019
DIÁRIA
087
FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
Portaria nº 087/2019, de 29 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor Efetivo desta Câmara Municipal, atualmente exercendo o Cargo de Secretário Executivo, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Juazeiro do Norte CE, no dia 31 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Tratar de assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto a empresa Mega System Informática, na Rua da Conceição, 382 – Centro, Juazeiro do Norte Ceará, na aquisição de materiais de informática destinados ao Plenário desta Câmara Municipal. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 29 de abril de 2019.
200,00 1.00 200,00
05/07/2019
2019
DIÁRIA
086
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 086/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, Vereador desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado do Ceará, no dia 09 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto a Superintendência de Obras Hidráulica – SOHIDRA, tratando de assuntos acerca da aquisição de poços artesianos destinados ao distrito de Riacho Grande, Município de Araripe/CE. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 05 de julho de 2019.
700,00 1.00 700,00
05/07/2019
2019
DIÁRIA
085
JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Portaria nº 085/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, Vereador desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado do Ceará, no dia 09 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto a Secretaria Ciência e Tecnologia, objetivando protocolar Ofício nº 077/2019, de 28 de junho de 2019, solicitando a implantação de Cursos de Nível Superior, à distância (EAD), no Município de Araripe/CE. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 05 de julho de 2019.
700,00 1.00 700,00
05/07/2019
2019
DIÁRIA
084
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 084/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
180,00 2.00 360,00
05/07/2019
2019
DIÁRIA
082
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 082/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
180,00 2.00 360,00
05/07/2019
2019
DIÁRIA
081
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 081/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
180,00 2.00 360,00
05/07/2019
2019
DIÁRIA
080
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 080/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
180,00 2.00 360,00
01/07/2019
2019
DIÁRIA
079
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 079/2019, de 01 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Ceará, totalizando o montante de: 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), nos dias 02 e 03 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, em virtude dos expedientes nos Incisos I e II. I – Dia 02/07/2019: Tratar de assuntos junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, protocolar ofício nº 001/2019 solicitando um trator com implementos agrícolas através do Projeto São José, destinados a Associação de Trabalhadores Rurais do Sítio Queimadas, Distrito de Riacho Grande, Araripe/CE. II – Dia 03/07/2019: Junto a Assembleia Legislativa no gabinete da Deputada Fernanda Pessoa, efetuar entrega de Ofício da Associação de Trabalhadores Rurais do Sítio Queimadas, Distrito de Riacho Grande, Araripe/CE, solicitando a perfuração de 03 poços artesianos, para as localidades de: Queimadas, Esperas e Ipueira. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 01 de julho de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
700,00 2.00 1.400,00
24/06/2019
2019
DIÁRIA
078
JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 078/2019, de 24 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Nova Olinda/CE, no dia 26 de junho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista a participação do mesmo em um congresso, naquele Município. I – Como representante do poder legislativo municipal de Araripe/CE, participar da Reunião de Capacitação com o tema “Gestão de Recursos Hídricos e Funcionamento do Comitê – Regimento Interno e Decreto Nº 32.470/2017”. No Auditório da Esco9la Profissionalizante Welington Belém de Figueiredo, localizada na CE 292, Sítio Jurema, Município de Nova Olinda/CE, no dia 26 de junho de 2019, de: 8h00 às 12h00. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 24 de junho de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
200,00 1.00 200,00
07/06/2019
2019
DIÁRIA
077
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 077/2019, de 07 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de junho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 07 de junho de 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
180,00 3.00 540,00
07/06/2019
2019
DIÁRIA
076
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 076/2019, de 07 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de junho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 07 de junho de 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
180,00 1.00 180,00
07/06/2019
2019
DIÁRIA
075
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 075/2019, de 07 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de junho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 07 de junho de 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
180,00 3.00 540,00
07/06/2019
2019
DIÁRIA
074
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 074/2019, de 07 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de junho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 07 de junho de 2019.
180,00 3.00 540,00
07/06/2019
2019
DIÁRIA
073
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 073/2019, de 07 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de junho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 07 de junho de 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
180,00 3.00 540,00
28/05/2019
2019
DIÁRIA
072
JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 072/2019, de 28 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Iguatu/CE, no dia 30 de maio de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista a participação do mesmo em um congresso, naquele Município. I – Como representante do poder legislativo municipal de Araripe/CE, participar da 62ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, a ser realizada no dia 30 de maio do corrente ano no Auditório da Delegacia Sindical, Centro Sul, localizada na Rua Francisco Adolfo nº 098 – bairro Bugi, em Iguatu Ceará. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 28 de maio de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
200,00 1.00 200,00
24/05/2019
2019
DIÁRIA
071
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 071/2019, de 24 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora: VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 28 de maio de 2019, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Participar do I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, a ser realizado no dia 28 de maio de 2019, às 09h00, na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, na Rua João Emídio da Silveira, promovido pela UVC Mulher. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 24 de maio de 2019.
700,00 1.00 700,00
24/05/2019
2019
DIÁRIA
070
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 070/2019, de 24 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 28 de maio de 2019, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Participar do I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, a ser realizado no dia 28 de maio de 2019 às 09h00, na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, na Rua João Emídio da Silveira, promovido pela UVC Mulher. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 24 de maio de 2019.
700,00 1.00 700,00
24/05/2019
2019
DIÁRIA
069
LUZIMARIA DO NASCIMENTO SANTOS
Portaria nº 069/2019, de 24 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora LUZIMARIA DO NASCIMENTOS SANTOS, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 28 de maio de 2019, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Participar do I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, a ser realizado no dia 28 de maio de 2019, às 09h00, na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, na Rua João Emídio da Silveira, promovido pela UVC Mulher. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 24 de maio de 2019.
700,00 1.00 700,00
24/05/2019
2019
DIÁRIA
068
ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA
Portaria nº 068/2019, de 24 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 28 de maio de 2019, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Participar do I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, a ser realizado no dia 28 de maio de 2019, às 09h00, na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, na Rua João Emídio da Silveira, promovido pela UVC Mulher. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 24 de maio de 2019.
700,00 1.00 700,00
17/05/2019
2019
DIÁRIA
067
FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS
Portaria nº 067/2019, de 17 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o montante de: R$ 2.000,00 (dois mil reais); para custear despesas com viagens e estada a Capital Federal, acompanhando o senhor Giovane Guedes Silvestre, prefeito de Araripe/CE, nos dias 22 e 23 de maio do 2019, conforme prevê o Art. 2º. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – ACOMPANHAR O SENHOR PREFEITO, GIOVANE GUEDES SILVESTRE, JUNTO AO ANEXO 04 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, GABINETES DOS DEPUTADOS: JOSÉ AIRTON e ROBERTO PESSOA – TRATAR DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (QUADRA DA SERRA DE MUNDÉU, CONVÊNIO Nº 843540/2017); E MINISTÉRIO DA SAUDE (POSTO DE SAÚDEO DISTRITO DE ALAGOINHA, CONVÊNIO Nº 11431964/1170-04). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 17 de maio de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
1.000,00 2.00 2.000,00
02/05/2019
2019
DIÁRIA
066
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 066/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
180,00 4.00 720,00
02/05/2019
2019
DIÁRIA
065
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 065/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
180,00 5.00 900,00
02/05/2019
2019
DIÁRIA
064
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 064/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
180,00 5.00 900,00
02/05/2019
2019
DIÁRIA
063
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 063/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
180,00 5.00 900,00
02/05/2019
2019
DIÁRIA
062
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 062/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
180,00 5.00 900,00
26/04/2019
2019
DIÁRIA
061
JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 061/2019, de 26 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Iguatu/CE, no dia 30 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista a participação do mesmo em um congresso, naquele Município. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DO V CONGRESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE – (CSBHAJ), A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, S/N BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE IGUATÚ-CE. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 26 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
200,00 1.00 200,00
18/04/2019
2019
DIÁRIA
060
FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Portaria nº 060/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
200,00 1.00 200,00
18/04/2019
2019
DIÁRIA
059
JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Portaria nº 059/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
200,00 1.00 200,00
18/04/2019
2019
DIÁRIA
058
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 058/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
200,00 1.00 200,00
18/04/2019
2019
DIÁRIA
057
JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 057/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
200,00 1.00 200,00
18/04/2019
2019
DIÁRIA
056
FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
Portaria nº 056/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor Efetivo desta Câmara Municipal, atualmente exercendo o Cargo de Secretário Executivo, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
200,00 1.00 200,00
05/04/2019
2019
DIÁRIA
055
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 3.00 540,00
05/04/2019
2019
DIÁRIA
054
ROBERTO GUEDES ARAUJO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 4.00 720,00
05/04/2019
2016
DIÁRIA
053
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 5.00 900,00
05/04/2019
2019
DIÁRIA
052
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 4.00 720,00
05/04/2019
2019
DIÁRIA
051
ERIBERTO PAS DE CASTRO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 5.00 900,00
29/03/2019
2019
DIÁRIA
050
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
29/03/2019
2019
DIÁRIA
049
ROBERTO GUEDES ARAUJO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
29/03/2019
2019
DIÁRIA
048
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
29/03/2019
2019
DIÁRIA
047
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
29/03/2019
2019
DIÁRIA
046
ERIBERTO PAS DE CASTRO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
22/03/2019
2019
DIÁRIA
045
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
22/03/2019
2019
DIÁRIA
044
ROBERTO GUEDES ARAUJO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
22/03/2019
2019
DIÁRIA
043
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
22/03/2019
2019
DIÁRIA
042
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
22/03/2019
2019
DIÁRIA
041
ERIBERTO PAS DE CASTRO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
15/03/2019
2019
DIÁRIA
040
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
15/03/2019
2019
DIÁRIA
039
ROBERTO GUEDES ARAUJO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
15/03/2019
2019
DIÁRIA
038
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
15/03/2019
2019
DIÁRIA
037
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
15/03/2019
2019
DIÁRIA
036
ERIBERTO PAS DE CASTRO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
11/03/2019
2019
DIÁRIA
035
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 035/2019, de 11 de março de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, meia diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com viagem a cidade de Salitre CE, no dia 13 de março de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DE FÓRUM DE VEREADORES DO CARIRI OESTE, a ser realizado pela Câmara Municipal de Salitre/CE, em parceira com as demais câmaras do Cariri, o qual acontecerá no dia 13 de março de 2019, das 08 às 12h00, no átrio do Plenário da Câmara Municipal daquele Município, Rua: São Pedro, 321 - Centro. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 11 de março de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
100,00 1.00 100,00
08/03/2019
2019
DIÁRIA
034
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
08/03/2019
2019
DIÁRIA
033
ROBERTO GUEDES ARAUJO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
08/03/2019
2019
DIÁRIA
032
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
08/03/2019
2019
DIÁRIA
031
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
08/03/2019
2019
DIÁRIA
030
ERIBERTO PAS DE CASTRO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
01/03/2019
2019
DIÁRIA
029
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
01/03/2019
2019
DIÁRIA
028
ROBERTO GUEDES ARAUJO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
01/03/2019
2019
DIÁRIA
027
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
01/03/2019
2019
DIÁRIA
026
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
01/03/2019
2019
DIÁRIA
025
ERIBERTO PAS DE CASTRO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
180,00 1.00 180,00
22/02/2019
2019
DIÁRIA
024
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
PORTARIA Nº 024/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
22/02/2019
2019
DIÁRIA
023
ROBERTO GUEDES ARAUJO
PORTARIA Nº 023/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
22/02/2019
2019
DIÁRIA
022
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
PORTARIA Nº 022/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
22/02/2019
2019
DIÁRIA
021
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 021/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
22/02/2019
2019
DIÁRIA
020
ERIBERTO PAS DE CASTRO
PORTARIA Nº 020/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
15/02/2019
2019
DIÁRIA
019
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
PORTARIA Nº 019/2019 - DIARAIS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
15/02/2019
2019
DIÁRIA
018
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
PORTARIA Nº 018/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
15/02/2019
2019
DIÁRIA
017
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 017/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
15/02/2019
2019
DIÁRIA
016
ERIBERTO PAS DE CASTRO
PORTARIA Nº 016/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
08/02/2019
2019
DIÁRIA
015
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
PORTARIA Nº 015/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
08/02/2019
2019
DIÁRIA
014
ROBERTO GUEDES ARAUJO
PORTARIA Nº 014/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
08/02/2019
2019
DIÁRIA
013
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
PORTARIA Nº 013/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
08/02/2019
2019
DIÁRIA
012
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 011/2019 - DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
08/02/2019
2019
DIÁRIA
011
ERIBERTO PAS DE CASTRO
PORTARIA N 011/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DIARIAS ESPECIAIS
180,00 1.00 180,00
25/01/2019
2019
DIÁRIA
010
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 010/2019, de 25 de janeiro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 001/2015 de, 04 de setembro de 2015. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ROBERTO GUEDES ARAÚJO, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a cidade de Crato CE, no dia 29 de janeiro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Tratar de assuntos relacionados a VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, junto ao Posto Ar Fecomércio CE – ITS, Sindilojas Crato/CE, na Av. Duque de Caxias, 714 – 1º andar Sala 102, vizinho ao ANEXO da Câmara Municipal do Crato-CE, conforme agendamento ANEXO. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 25 de janeiro de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe _________________________________ Francisco Valdir Silvestre de Oliveira Gerente de Núcleo de Tesouraria
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