INDICAÇÃO Nº 36/2026. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais, no sentido de atender as seguintes DEMANDAS: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias no sentido executar as seguintes demandas: 1. Pinturas das guias (meios-fios) das ruas do Riacho Grande; 2. Poda das árvores (ruas e praças); 3. Limpeza em geral, retirar entulhos etc; 4. Por fim, limpeza em geral, retirar entulhos do Sítio Ipueiras.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, de 01 de setembro de 2026. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de "Cidadão Honorário Araripense" ao senhor Mozart Ferreira da Silva Júnior, brasileiro, casado, natural do Município de Juazeiro do Norte/CE, Jornalista, registro n° 003785/MTE/CE, com larga experiência e de relevantes serviços prestados aos Municípios do Ceará, adquiriu respeito e credibilidade de toda população Cearense. Parágrafo Único. Mozart Ferreira da Silva Júnior, mas em cada canto do Ceará e no meio comunitário do Brasil, ele é conhecido e respeitado simplesmente como Jornalista Ferreira Júnior. Nascido na terra da fé e do trabalho, em Juazeiro do Norte (CE), construiu sua vida e sua carreira com base na ética, no compromisso com a verdade e no amor pela comunicação. Minha trajetória na comunicação pública e regional é marcada pelo trabalho incansável de dar voz às comunidades do interior. Sou o primeiro jornalista devidamente registrado do Cariri Oeste, sob o registro N° 003785/MTE/CE no Ministério do Trabalho e Emprego...

INDICAÇÃO Nº 32/2026. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais, no sentido de atender as seguintes DEMANDAS: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias no sentido realizar um Projeto de Reestruturação no complexo CRUZ DO MONTE, conforme detalhado a seguir: I. Reestruturação do pedestal da imagem de Frei Damião na Cruz do Monte, tendo em vista que as relíquias dele, ou seja, os (pertences), estão se deteriorando muito rápido, devido ficarem expostos ao sol. II. Ampliação da parte superior da imagem, afim, de estimular o turismo e a religiosidade no Município. III. Sugeria que fosse providenciado um local para organizar e apresentar os objetos de milagre realizados por ele (Frei Damião).

INDICAÇÃO N° 22/2026 (Coletiva). Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, os vereadores que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente INDICAÇÃO. Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de revogação das Leis Municipais cujos números: 1.163/2016 e 1.268/2019, em razão da reorientação da Política de Gestão dos Débitos Previdenciários do Município de Araripe/CE.

INDICAÇÃO N° 21/2026. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais, no sentido de atender as seguintes DEMANDAS: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, no sentido de atender as seguintes situações: 1. Solicita o podamento das árvores da praça, do distrito Riacho Grande.

INDICAÇÃO Nº 11/2026. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais, no sentido de atender as seguintes DEMANDAS: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, no sentido de atender as seguintes situações: 1. Construir uma passagem molhada no Sítio Espera, Distrito de Riacho Grande, neste Município.

PROJETO DE LEI N° 08/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Areninha Tipo II, situada no Distrito de Riacho Grande, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominada de: "LUIZ ALVES DE SOUZA", a Areninha tipo II, situada na Rua São José, Distrito de Riacho Grande neste Município, Estado do Ceará, com as seguintes coordenadas: X: 393896,01 E, e Y: 9211121,04 S...

INDICAÇÃO N° 69/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais, no sentido de atender as seguintes DEMANDAS: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias junto ao Hospital Lia Loiola de Alencar, no sentido de tornar gratuito, os serviços realizados no Hospital, abaixo elencados, destinados a pacientes desta municipalidade. 1. Laqueadura; 2. Perineo; 3. Ninfoplastia; 4. Drenagem de Cisto; 5. Oforectomia; 6. Retirada de Colo.

Projeto de Lei n° 27/2025, DE 17 de setembro de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Ruas, situadas no Distrito de Riacho Grande, Município de Araripe, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º. Ficam denominadas as Ruas constantes dos artigos: 2º, 3º, 4º e 5º, dispositivos integrantes desta Lei, todas situadas no Distrito de Riacho Grande, Município de Araripe, Estado do Ceará. I - Art. 2º, Rua: Lourival Frutuoso da Silva. II - Art. 3º, Rua: José Simão de Sousa. III - Art. 4º, Rua: Raimunda Leandro da Silva. Ill - Art. 5º, Rua: Generosa Maria de Souza...

Projeto de Lei nº 23/2025, DE 27 de agosto de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a denominação do prédio do Mercado Público Municipal de Araripe, Estado do Ceará, sede deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominado de: JOSÉ PEREIRA LIMA, o prédio conhecido por (Mercado Público Municipal de Araripe), situado na esquina das Ruas: Alexandre Arraes com a Rua do Comércio, sede do Município, Centro, Araripe, Estado do Ceará...