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ERIBERTO

ERIBERTO PAS DE CASTRO
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021
Nascimento: 27/08/1971
Naturalidade: ARARIPE
eribertocastro22888@gamil.com

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 22 matérias, representando 22,68% do total das matérias
Presente em 82 sessões, representando 48,52%

Dados atualizados em: 20/12/2024

Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - 21/2024
FAVORÁVEL
  • Projeto de Lei n° 21/2024,12 de novembro de 2024. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Criolo - Distrito de Riacho Grande, neste Município, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Entidade sem fins lucrativos, denominada de: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CRIOLO - APRSC, constituindo-se como Associação Civil, de Direito Privado, Apartidária e Filantrópica de Caráter Socioassistencial, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n° 57.242.779/0001-79; com sede no Sítio Criolo, s/n - Zona Rural, Distrito de Riacho Grande; neste Município.
12/11/2024
INDICAÇÃO - 011/2024
FAVORÁVEL
  • Indicação nº 11/2024, de 20 de maio de 2024. O Vereador que abaixo subscreve, amparado pela Legislação Vigente, em especial os Artigos: 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que após a tramitação Regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente
    INDICAÇÃO: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências com relação a recuperação das estradas vicinais do Município. Distrito do Riacho Grande, Serras, Honorius, Armando, Cavalcante, e toda a serra do Segredo. Sítio Formiga, Esperas, Patos e Riacho Grande debaixo assim como toda região.
20/05/2024
INDICAÇÃO - 005/2024
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO nº 05/2024. O Vereador que abaixo subscreve, amparado pela Legislação Vigente, em especial os Artigos: 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, venho mui
    respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que após a tramitação Regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente INDICAÇÃO: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e construção da Praça Pública do Distrito de Riacho Grande. Indica também a manutenção e pavimentação da ladeira da Serra do Segredo, Distrito de Riacho Grande, neste Município...
06/03/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024
FAVORÁVEL
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, de 03 de dezembro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de "Cidadão Honorário Araripense" ao senhor David Ney Gonçalves de Macedo (Davi de Raimundão), natural de Juazeiro do Norte/CE, brasileiro, casado, Estudante de Engenharia Civil, Deputado Estadual pelo MDB (2022); residente e domiciliado na Cidade de Juazeiro, Estado do Ceará...
03/12/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024
FAVORÁVEL
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, de 03 de dezembro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" á pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de "Cidadão Honorário Araripense" ao senhor Raimundo Antônio de Macedo (Raimundão), brasileiro, casado, Médico (especialidade em cirurgia geral), Político (Deputado/Prefeito), natural do Município de Aurora/CE; residente e domiciliado na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará...
03/12/2024
INDICAÇÃO - 017/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº 17/2023. Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e construção da lombada, em frente à Escola Davi Custódio de Oliveira. Solicita também, a possibilidade de construir uma lombada para a Rua São José, em frente à casa de Tia Pretinha, no Distrito de Riacho Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA: O atendimento a pleiteada indicação, torna-se, uma necessidade premente, sendo indispensável, para sanar parcialmente o problema que assola a vida dos moradores da citada Rua; vale salientar, que são constantes, as reivindicações dos moradores em busca de melhorias, os quais ficam indignados, com o excesso de velocidade dos condutores: motoristas e motoqueiros, que trafegam em alta velocidade, ocasionando transtornos aos moradores, dos citados logradouros.
05/06/2023
INDICAÇÃO - 009/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO N° 09/2023. Indica ao Chefe do Poder Executivo, que visse a possibilidade de executar, o empiçarramento, manutenção e limpeza da Rua Santa Luzia, no Distrito de Riacho Grande, neste Município.
22/03/2023
INDICAÇÃO - 007/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº 07/2023. Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via pasta competente, a execução da seguinte indicação: Instalar braços de luminárias, com suas respectivas lâmpadas, em três postes, situados no Conjunto Novo Horizonte, Distrito de Riacho Grande.
06/03/2023
INDICAÇÃO - 004/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO nº 04/2023. Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via pasta competente, a pavimentação das seguintes Ruas: SEDE DO RIACHO GRANDE: Rua Brígida Gomes e Rua Gregório de Oliveira. NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, RIACHO GRANDE: Rua Maria Trajano, Rua Maria Pedralino e Rua Maria Vaneide.
15/02/2023
REQUERIMENTO - 04/2023
FAVORÁVEL
  • Requerimento nº 04/2023. O Vereador que abaixo subscreve, amparado pela Legislação vigente, em especial o Artigo 100, § 3º, Inciso VI do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que após submetido ao, douto Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Cícero Ferreira da Silva; Prefeito de Araripe, Estado do Ceará, Ofício solicitando providências com relação a execução das seguintes reivindicações: Reforma da Praça do Distrito de Riacho Grande; Manter e zelar as árvores existentes na dita praça. JUSTIFICATIVA: As demandas em alusão, são frutos de reivindicações dos moradores daquele distrito; são também, serviços de utilidade pública de grande valia, os quais, vêm ao encontro dos interesses da população. Portanto Senhoras e Senhores Vereadores, diante ao exposto e na certeza do pronto atendimento a presente requisição, venho à presença de Vossas Excelências, solicitar os vossos préstimos no sentido de ser aprovada a presente propositura...
05/12/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 43/2024
  • 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2024 à 31/12/2024) de 20 de Dezembro de 2024.
20/12/2024
SESSÃO SOLENE: 42/2024
  • 42ª (Quadragésima Segunda) Sessão SOLENE da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2024 à 31/12/2024) de 16 de Dezembro de 2024.
16/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2024
  • 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2024 à 31/12/2024) de 13 de Dezembro de 2024.
13/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2024
  • 40ª (Quadragésima) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2024 à 31/12/2024) de 6 de Dezembro de 2024.
06/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2024
  • 39ª (Trigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2024 à 31/12/2024) de 29 de Novembro de 2024.
29/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2024
  • 38ª (Trigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2024 à 31/12/2024) de 22 de Novembro de 2024.
22/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2024
  • 37ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2024 à 31/12/2024) de 8 de Novembro de 2024.
08/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2024
  • 36ª (Trigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2024 à 31/12/2024) de 1 de Novembro de 2024.
01/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2024
  • 32ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2024 à 31/12/2024) de 11 de Outubro de 2024.
11/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2024
  • 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2024 à 31/12/2024) de 4 de Outubro de 2024.
04/10/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
RELATOR - Legislação, Justiça e Redação Final
03/02/2017 - 31/12/2020
PRESIDENTE - Finanças e Orçamento
03/02/2017 - 31/12/2020
SECRETÁRIO - SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/02/2021 - 31/12/2024
PRESIDENTE - OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
05/02/2021 - 31/12/2024
SUPLENTE - 01 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
02/01/2024 - 31/12/2024
VICE-PRESIDENTE - 03 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
02/01/2024 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021
1º SECRETÁRIO(A) MESA DIRETORA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2019 à 31/12/2020
1º SECRETÁRIO(A) MESA DIRETORA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2018
Filiação partidária
Período Sigla Partido
06/03/2020 PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 26 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 16, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 6, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO = 3 e REQUERIMENTO = 1 conforme o gráfico a cima.

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