PROJETO DE LEI Nº 23/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICALÍENOMINADO DE: JOSÉ PEREIRA LIMA, O PRÉDIO CONHECIDO POR (MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARIPE), SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS: ALEXANDRE ARRAES COM A RUA DO COMÉRCIO, SEDE DO MUNICÍPIO, CENTRO, ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ...

INDICAÇÃO N° 61/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, NO SENTIDO DE ATENDER AS SEGUINTES DEMANDAS: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AS PASTAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE EXECUTAR AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES, DESTINADA AO DISTRITO DE RIACHO GRANDE: 1. CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA SOLIDADE. 2. COMPLEMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO ATÉ O CEMITÉRIO.

INDICAÇÃO N° 58/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, NO SENTIDO DE ATENDER AS SEGUINTES DEMANDAS: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AS PASTAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE EXECUTAR AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES, DESTINADA AO DISTRITO DE RIACHO GRANDE: 1. PODA DE ÁRVORES. 2. PINTURA DE MEIO FIO (GUIAS). 3. LIMPEZA DE RUAS E A DEVIDA RETIRADA DE ENTULHOS. 4. REVITALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS. 5. POR FIM, LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO (NOVO HORIZONTE).

INDICAÇÃO N° 54/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. 1. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, DESTINADA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, AO LADO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ANTÔNIO LEANDRO SOBRINHO.

INDICAÇÃO N° 51/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. 1. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CEDIDO UM TÉCNICO AGRÔNOMO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS NA QUESTÃO DA LICENÇA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.

INDICAÇÃO N° 46/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. 1. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE; QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL, OBJETIVANDO REIVINDICAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DO RIACHO GRANDE "DE BAIXO", SITUADO NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE.

INDICAÇÃO N° 07/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM A ANUÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA) A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: QUE SEJA REALIZADO VISITAS DE PROFISSIONAIS DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, EM BAIRROS DA SEDE, COMO SIPAÚBA 1 E 2, COHAB 1, COHAB ML E DEMAIS LOCALIDADES DA SEDE; DISTRITOS, SÍTIOS E SERRAS, OBJETIVANDO EFETUAR UM LEVANTAMENTO EM LOCAIS COM MAIOR AGLOMERADO DE ESTUDANTES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTOS DE APOIO (GURITAS) AO EMBARQUE E DESEMBARQUES DE ALUNOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE TRAFEGAM COM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ.

INDICAÇÃO N° 08/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. 1. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO, DOS SEGUINTES LOGRADOUROS, SITUADOS NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. A) LADEIRA DA SERRA DO SEGREDO, PAREDE DA BARRAGEM, RUA MARIA TRAJANO, RUA MARIA VANEIDE TAVARES, RUA MARIA PEDRALINO, RUA BRÍGIDA GOMES, RUA SANTA LUZIA, RUA SANTO ANTÔNIO, TRAVESSA SÃO FRANCISCO E RUA RAIMUNDO ELESBÃO DE OLIVEIRA. 2. INDICA TAMBÉM, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA, COM RELAÇÃO A
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO (MINI-POSTO) AO ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO IPUEIRAS, DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 01/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO: 1) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE. 2) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO CONSERTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE.