Câmara de Araripe

(81) 2721-53

Quantidade de 21 matérias, representando 21,65% do total das matérias

Presente em 81 sessões, representando 47,93%

Quantidade de 3 matérias, representando 5,88% do total das matérias

Presente em 39 sessões, representando 90,70%

Dados atualizados em: 20/12/2024

Últimas matérias vinculadas

INDICAÇÃO Nº 06/2024. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a vereadora que a presente subscreve, no pleno exercício de suas
atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via Secretaria Competente, a execução da seguinte reivindicação: Solicita a pavimentação em calçamento da Rua São Francisco, situada no Distrito de Pajeú, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 15/2023. Indica que seja realizada a manutenção da estrada que liga Araripe ao Distrito de Pajeú, a qual está atualmente bastante deteriorada; indica ainda, na mesma estrada, a construção de duas passagens molhadas para os seguintes trechos: a primeira na Baixa de João Pereira, a segunda na baixa de seu Expedito. Objetivando conceder uma maior durabilidade na obra, requer que seja empiçarrada e compactada. JUSTIFICATIVA: A execução da pleiteada indicação, é de grande valia, pois visa buscar melhorias, para uma estrada, que atualmente, existe um grande trafego de veículos, bem como, de pessoas, concedendo aos usuários uma melhor trafegabilidade.

INDICAÇÃO Nº 13/2023. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via Secretaria Competente, a construção de uma Arena de Futebol SOCIETY na Rua Professor Félix Pereira, no Distrito de Pajeú, neste Município. JUSTIFICATIVA: A execução da pleiteada indicação, é de grande valia, pois visa buscar e urbanizar, uma região, levando o esporte e o lazer, gerando uma melhor qualidade de vida aos moradores, sendo esta, uma área de certa vulnerabilidade na localidade em alusão. Portanto Senhoras e Senhores Vereadores, diante ao exposto e na certeza do pronto atendimento a presente indicação, venho mais uma vez à presença de Vossas Excelências, solicitar os vossos préstimos no sentido de ser aprovada a presente Indicação.

PROJETO DE LEI Nº 09/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: Dispõe sobre a denominação do prédio da antiga escola situada na Serra de Luiz Pereira, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominada de: "JACINTO PEDRO SANTIAGO", o prédio da Antiga Escola Municipal, situada na Serra de Luiz Pereira, neste Município, a qual, recebia o nome de: (Escola, São Francisco). Art. 2º- A partir da data de publicação desta Lei, o presente prédio, passará a ser denominado de: "Unidade de Apoio ao PSF, Jacinto Pedro Santiago". I - JACINTO PEDRO SANTIAGO - Natural de Araripe, Estado do Ceará, nasceu no dia 19 de julho de 1934; filho de agricultores. Casado com a senhora Maria Pereira Santiago, com quem teve nove filhos e viveu com ela até a morte da mesma. Faleceu no mes de jluho do ano de 2021, vitima de complicações da pandemia de COVID-19, deixando 11 filhos, 57 netos e dezenas de bisnetos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, de 26 de setembro de 2023. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de "Cidadão Honorário Araripense" ao senhor ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, brasileiro, Deputado Federal pelo PDT-CE, empresário, economista, advogado, residente e domiciliado em Fortaleza, Estado do Ceará; a concessão da presente honraria, é fruto dos relevantes serviços prestados ao município de Araripe, em prol de seu povo. Parágrafo Único. André Peixoto Figueiredo Lima, nasceu em Fortaleza, em 10/11/1966, em uma família com mais cinco irmãos, filho de: Raimundo Figueiredo Lima e Maria Heloísa P. Figueiredo Lima. Reeleito Deputado Federal no pleito de 2022, para a Legislatura, 2023-2026.

PROJETO DE LEI N° 035/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. EMENTA: Dispõe sobre a denominação do prédio da antiga escola situada na Serra de Luiz Pereira, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominada de: "JACINTO PEDRO SANTIAGO", o prédio da antiga escola, situada na Serra de Luiz Pereira, neste Município, a qual, recebia o nome de: "Escola Luiz Pereira".
Art. 2º - A partir da data de publicação desta Lei, o presente prédio, passará a ser denominado de: "Unidade de Apoio ao PSF, Jacinto Pedro Santiago".
I - JACINTO PEDRO SANTIAGO - Natural de Araripe, Estado do Ceará, nasceu no dia 19 de julho de 1934; filho de agricultores. Casado com a senhora Maria Pereira Santiago, com quem teve nove filhos e viveu com ela até a morte da mesma. Faleceu no mes de jluho do ano de 2021, vitima de complicações da pandemia de COVID-19, deixando 11 filhos, 57 netos e dezenas de bisnetos.