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Lista de Portarias

NOMEAÇÃO: 012/2020

Portaria nº 012/2020, de 03 de fevereiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA, brasileira, solteira, portadora do CPF sob o número 041.185.323-60 e RG/CEARÁ número 2006032075340, expedida em, 12 de setembro de 2006, residente e domiciliada à Rua Francisco Hugo de Alencar Furtado, s/n, Sipaúba 1, neste Município, para Assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado – CA, desta Câmara Municipal conforme Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, a partir de 03 de fevereiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020, na forma do Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º , combinado com o Capitulo VII, Art. 100, Inciso I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 460/1997. Art. 2º - A Nomeada supramencionada, perceberá mensalmente desta Câmara Municipal, a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), por mês, trabalhando 04:00 (quatro horas) por dia, 20:00 (vinte horas) por semana, sempre em obediência ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe/CE, em 03 de fevereiro de 2020.

03/02/2020 ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA Chefe de Almoxarifado

NOMEAÇÃO: 002/2020

Portaria nº 002/2019 de, 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF nº 017.946.583-00 RG/CE nº 2004032007950 – SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Vicente Alencar Barbosa, 532 Bairro Sipaúba, neste Município. Para assumir o Cargo Comissionado de: CHEFE DE ARQUIVO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, ANEXO II, item 06 a partir de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, na forma do Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º, combinado com o Capitulo VII, Art. 100, Inciso I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 460/1997, de 18/08/1997. Art. 2º - O nomeado supramencionado perceberá mensalmente desta Câmara Municipal, à quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), por mês, trabalhando 08h00 (oito horas) por dia, 40h00 (quarenta horas) por semana, sempre em obediência ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA – SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2020.

02/01/2020 THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA CHEFE DE ARQUIVO

NOMEAÇÃO: 001/2020

Portaria nº 001/2019 de, 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor NORMANDO JOSE DE SOUSA, brasileiro, casado, OAB Nº 11.830, portador do CPF/MF nº 760.026.673-34 RG/CE nº 188527689 – SSP-CE, residente e domiciliado na Rua José Edmilson Rocha, 351 – Centro Potengi/CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, ANEXO II, item 09 a partir de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, na forma do Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º, combinado com o Capitulo VII, Art. 100, Inciso I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal, Lei Municipal nº 460/1997, de 18/08/1997. Art. 2º - O nomeado supramencionado perceberá mensalmente desta Câmara Municipal, a quantia de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), por mês, trabalhando 04h00 (quatro horas) por dia, 20h00 (vinte horas) por semana, sempre em obediência ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA – SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2020.

02/01/2020 NORMANDO JOSÉ DE SOUSA Assessor Jurídico

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE - CE

CNPJ: 12.477.956/0001-68

LEGISLATURA: 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): JOSÉ PAULINO PEREIRA

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