PORTARIA Nº 20/2025 - CMA/GP. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 03/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 1º. Designar as Excelentíssimas senhoras vereadoras com assento neste Legislativo, nos termos do Art. 3º §§ 1º e 2º da Resolução nº 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, conforme dispõe os Incisos I, II, III e IV Caput, deste artigo. I. Excelentíssima senhora, vereadora, ROBERTA ANTÔNIA ALMINO SIEBRA PEREIRA, CPF nº 863.***.***-34, RG/CE nº 000*******993, como Procuradora Especial da Mulher, no âmbito desta Edilidade. II. Excelentíssima senhora, vereadora, VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, CPF nº 616.***.***-15, RG/CE n° 50***07, como Primeira Procuradora Adjunta da Mulher, no âmbito desta Edilidade. III. Excelentíssima senhora, vereadora, ALEXANDRA FERREIRA LIMA, CPF nº 884.***.***-53, RG/CE n° 990******-14, como Segunda Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará. Art. 2º. As presentes designações têm validade até 31 de dezembro de 2026...

PORTARIA Nº 019/2025, de 01 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) à servidora efetiva: Sra. IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita...

PORTARIA Nº 018/2025, de 01 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita...

PORTARIA Nº 017/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Fica exonerada, nesta data, a servidora ocupante de cargo comissionado a seguir: I. BRENDILÂNIA RODOVALHO DA SILVA Art: 2º - Ficam canceladas todos os vencimentos a título de gratificação registradas em folha de pagamento até ulterior decisão. Art: 3º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 01 de fevereiro de 2025.

Quinta-feira, 30/01/2025 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Guilherme Landim, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar uma ambulância para o Município de Araripe/CE. Sexta-feira, 31/01/2025 - visita institucional à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará para tratar de diversas demandas do interesse do Município de Araripe/CE. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

Portaria nº 015/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de RS 200,00 (duzentos reais) à servidora efetiva: Sra. IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 014/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao: Sr. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Coordenação de Controle Interno. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 013/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função descrita acima, bem como em outras funções correlatas. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 012/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à servidora efetiva: Sra. ANTONIA BISPO PEREIRA, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativa I desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 011/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 010/2025, de 28 de janeiro de 2025 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripe/CE. CONSIDERANDO a Resolução n° 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripe; CONSIDERANDO a necessidade de um(a) servidor(a) para auxiliar os (as) profissionais nos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher; RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) à servidora efetiva: Sra. MARA RAMOS DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, pelo relevante serviço prestado na sala da Procuradoria Especial da Mulher, neste Poder Legislativo. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 009/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal n.º1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) ao servidor efetivo: Sr. NIEDSON GOMES DOS REIS, vigia desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Agente de Contratação e de Pregoeiro da Câmara Municipal de Araripe/CE - Portaria nº 008/2025, de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 008/2025 - GP/CMA. CONSTITUI SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1º: O servidor NIEDSON GOMES DOS REIS, atualmente ocupando o cargo efetivo de Vigia, portador do CPF ***.143.***-43, Matrícula 11, passará a responder, concomitantemente, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com suas respectivas atribuições, e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Araripe (CE), a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. Art. 2º: Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro, para a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Art. 3º: A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

Portaria nº 007/2025 de, 02 de janeiro de 2025. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor EVANDRO DA SILVA GOMES FILHO, brasileiro, OAB N°45963, portador do CPF/MFn° ***.236.***-61 RG/CEn° ***7249***0-SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Francisco das Chagas Arrais, 593 - Centro, Campos Sales/CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Compete ao Assessor Jurídico examinar os Projetos de Leis Municipais, Decretos Legislativos, Resoluções, Convênios, Licitações e Contratos, emitir pareceres jurídicos e outros assuntos de natureza legal, conforme preconiza a segunda parte do artigo 3º da Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE - SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA-SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 006/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 10, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Assessor de Imprensa desta Câmara Municipal; CONSIDERANDO o Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal de Araripe, Lei Municipal n° 460/1997, de 18/08/1997; RESOLVE: Art. 1º: Nomear o Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF/MF n°***.506.***-84 RG/SP n° **.846.***-0 - SSP-SP, residente e domiciliado à Rua Antônio Alexandrino de Alencar, 273, Loteamento Godovel, Araripe/CE para assumir o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 005/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 15, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Agente de Segurança desta Câmara Municipal; Art. 1º: Nomear o Senhor VALDEMAR HILÁRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.329.***-69 RG/CE n° ***060***62 - SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Dr. José Calazans G Pena, 78, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AGENTE DE SEGURANÇA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 004/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 15, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Agente de Segurança desta Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º: Nomear o Senhor DENILSON DE ANDRADE FERREIRA LIMA, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.376.***-67 RG/SP n° **.557.***-5 - SSP-SP, residente e domiciliado à Avenida Simplício de Alencar, 137, Centro, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AGENTE DE SEGURANÇA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA N° 003/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 17, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Auxiliar de Tesouraria desta Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º: Nomear a Senhora BRENDILÂNIA RODOVALHO DA SILVA, brasileira, portadora do CPF/MF n° ***.703.***-06, RG/CE n° ***6018***-3 - SSP-CE, residente e domiciliada à Setor Novo, 67, Sul, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE TESOURARIA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

Portaria nº 002/2025 de, 02 de janeiro de 2025. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, casado, OAB N°51901, portador do CPF/MF n° ***. 606. ***-34 RG/CE n° ***2913***9 - SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Prefeito Elísio Alves de Alencar, 688 - Centro, Araripe/CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Compete ao Assessor Jurídico assistir ao Presidente da Câmara em consultoria técnica administrativa, representação em contenciosos administrativos e judiciais, conforme preconiza a primeira parte do artigo 3o da Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE - SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA-SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 001/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 05, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Chefe de Tesouraria desta Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º: Nomear a Senhora KAREN FRANÇA DE CASTRO, brasileira, solteira, OAB N° 52655, portadora do CPF/MF n° ***.814.***-04, RG/CE n° ***7172***-9 - SSP-CE, residente e domiciliada na Rua Raimundo Elesbão, s/n, Riacho Grande, Araripe, CE, para assumir o Cargo Comissionado de CHEFE DE TESOURARIA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º- Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º- Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 039/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017; RESOLVE: Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVIII com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.08.2023 a 31.07.2024. Período de gozo: 01/01/2025 a 31/01/2025...

PORTARIA Nº 038/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017; RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, servidor efetivo no cargo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2024 a 01.01.2025. Período de gozo: 01.01.2025 a 20.01.2025...

Portaria n° 036/2024 de, 29 de novembro de 2024. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora MARA RAMOS DE SOUSA, brasileira, solteira, aprovada em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliada na Av. Prefeito Elísio Alves de Alencar, 628, Antônio Mendes, Araripe/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo n° 003/2019, de 09 de novembro de 2019, acrescentado pelo Decreto Legislativo n° 01/2024, de 08 de novembro de 2024.

Visita institucional ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, tratar de assuntos relacionados ao município, Comprovantes Anexos À Este Relatório Declaração de Comparecimento ao gabinete do deputado acima mencionado.

Participar de evento junto à Caixa Econômica Federal e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em parceria com o Governo do Estado do Ceará para tratar de assuntos relacionados à Gestão pública. Comprovantes Anexos À Este Relatório: Declaração de Comparecimento ao evento.

PORTARIA Nº 034/2024. GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Servidora Sra.: IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/10/2023 a 01/10/2024. Período de gozo: 18/11/2024 a 17/12/2024...

I.quarta-feira, 06/11/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para o Municipio de Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ALECE.

I.terça-feira 05/11/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para o município de Araripe-CE. II. quarta-feira: 06/11/2024: visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre a transição administrativa municipal. III. quinta-feira, 07/11/2024- visita institucional à Secretaria de Esporte -solicitar recursos para aquisição de materiais esportivos para área do esporte do municipio de Araripe. IV. sexta-feira: 08/11/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, SEC. ESPORTE E ALECE- Gab. Marcos Sobreira e Fernando Santana.

terça-feira 29/10/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para o município de Araripe-CE. quarta-feira: 30/10/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Daniel Oliveira, na ALECE -para de assuntos relacionados à liberação de emendas para o Município de Araripe-CE. quinta-feira: 31/10/2024 - gabinete do deputado estadual Fernando Santana, na ALECE, solicitar liberação de emendas. sexta-feira: 01/11/2024 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará)- solicitar orientação para elaboração do Observatório Municipal de Politicas Públicas -OMPP. Comprovantes anexos a este documento: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JÜNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, E ALECE- GABINETES MARCOS SOBREIRA, DANIEL OLIVEIRA E FERNANDO SANTANA.

Comprovantes Anexos A Este Relatório Declarações de Comparecimento junto à UVC e ao gabinete do deputado acima mencionado, na Assembleia Legislativa-CE.