I.terça-feira: 18/03/2025: visita Institucional a Secretaria de Recurso Hidricos do Estado do Ceará para tratar de assuntos referente ao abastecimento hidrico do Município de Araripe. II. quinta-feira, 20/03/2025 - Visita institucional a Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC/CE para tratar de assuntos de interesse do Município de Araripe. III. sexta-feira: 21/03/2025 - Visita institucional a Procuradoria Especial da Mulher da Assemblei Legislativa - ALECE para articular programação e recebimento de materiais. Declaro, sob as penas da lei, que não utilizei desta viagem para finalidade diversa das previstas na Resolução nº 01/2025.

Portaria nº 035/2025, de 06 de março de 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: NIEDSON GOMES DOS REIS, portador do RG n° 2***032201***2, inscrito no CPF sob o n° ***.143.***_43, no cargo efetivo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 01/04/2025 a 30/04/2025...

terça-feira 11/03/2025 - Viagem a cidade de Assaré-CE, para participar da OFICINA PARA OUVIDORIAS, aconteceu no dia 11/03/2025 (terça-feira) através da Empresa TCEduc - Instituto Plácido Castelo em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. III. quarta-feira, 12/03/2025 - Visita ao Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Araripe. IV. quinta-feira: 13/03/2025 - Visita ao DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) para reunião com o Diretor Administrativo para tratar de assuntos relacionados a perfurações e instalações de poços. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. III. quarta-feira, 12/03/2025 - Visita ao Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Araripe. IV. quinta-feira: 13/03/2025 - Visita ao DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) para reunião com o Diretor Administrativo para tratar de assuntos relacionados a perfurações e instalações de poços. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. II. quarta-feira, 12/03/2025 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Araripe/CE. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. III. quarta-feira, 12/03/2025 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Araripe/CE. IV. quinta-feira: 13/03/2025 - Visita ao DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) para reunião com o Diretor Administrativo para tratar de assuntos relacionados a perfurações e instalações de poços. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. III. quarta-feira, 12/03/2025 - Visita ao Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Araripe. IV. quinta-feira: 13/03/2025 - Visita ao DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) para reunião com o Diretor Administrativo para tratar de assuntos relacionados a perfurações e instalações de poços. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. III. quarta-feira, 12/03/2025 - Visita ao Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Araripe. IV. quinta-feira: 13/03/2025 - Visita ao DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) para reunião com o Diretor Administrativo para tratar de assuntos relacionados a perfurações e instalações de poços. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre Projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE, bem como, visita ao Gabinete do Deputado Marcos Sobreira, para tratar assuntos relacionado ao município de Araripe-CE. C o m p r o v a n t e ( s ) a n e x o ( s ) a e s t e d o c u m e n t o : Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

Portaria nº 026/2025 de, 03 de março de 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Art. 1º - Nomear a Senhora JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, advogada, OAB Nº 46151-A, portadora do CPF/MF nº ***.320.***-81 RG/CE nº ***329**0 – SSP, residente e domiciliada na Rua Maria Augusta Paiva, 03, Centro, Araripe-CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSORA JURÍDICA da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Lei Municipal nº 1.437/2025, de 24 de fevereiro de 2025, combinado com a Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, bem como, a Resolução 03/2022, de 09 de dezembro de 2022...

18/02 a 21/02. Encontro nacional de Gestores e Legislativos Municipais de 18 a 21 de fevereiro de 2025 em Brasilia/DF, evento focado na capacitação, troca de experiências e conhecimento entre vereadores e vereadoras de todo o pais. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

PORTARIA Nº 024/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear o Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.506.***-84, RG/SP n° **.846.***-0 - SSP-SP, residente e domiciliado à Rua Antônio Alexandrino de Alencar, 273, Loteamento Godovel, Araripe/CE, servidor concursado da Prefeitura Municipal de Araripe, no cargo de Motorista, cedido para esta Câmara Municipal, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA desta Câmara Municipal, de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026...

Portaria nº 023/2025 de, 03 de fevereiro de 2025. Art. 1º - Nomear o Senhor DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, casado, OAB N°51901, portador do CPF/MF n° ***.606.***-34, RG/CE n° ***291***69 - SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Prefeito Elísio Alves de Alencar, 688 - Centro, Araripe/CE, servidor concursado da Prefeitura Municipal de Araripe, no cargo de Agente Administrativo, cedido para esta Câmara Municipal, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017...

PORTARIA Nº 022/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear o Senhor MACIEL RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF n° ***.206.***-02, RG/CE n° ****265***0 - SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Antônia Cecilia da Conceição, S/N, Centro, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE TESOURARIA desta Câmara Municipal, de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

PORTARIA Nº 0021/2025 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.02.2024 a 31.01.2025. Período de gozo: 01.02.2025 a 02.03.2025...

PORTARIA Nº 20/2025 - CMA/GP. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 03/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 1º. Designar as Excelentíssimas senhoras vereadoras com assento neste Legislativo, nos termos do Art. 3º §§ 1º e 2º da Resolução nº 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, conforme dispõe os Incisos I, II, III e IV Caput, deste artigo. I. Excelentíssima senhora, vereadora, ROBERTA ANTÔNIA ALMINO SIEBRA PEREIRA, CPF nº 863.***.***-34, RG/CE nº 000*******993, como Procuradora Especial da Mulher, no âmbito desta Edilidade. II. Excelentíssima senhora, vereadora, VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, CPF nº 616.***.***-15, RG/CE n° 50***07, como Primeira Procuradora Adjunta da Mulher, no âmbito desta Edilidade. III. Excelentíssima senhora, vereadora, ALEXANDRA FERREIRA LIMA, CPF nº 884.***.***-53, RG/CE n° 990******-14, como Segunda Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará. Art. 2º. As presentes designações têm validade até 31 de dezembro de 2026...

PORTARIA Nº 019/2025, de 01 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) à servidora efetiva: Sra. IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita...

PORTARIA Nº 018/2025, de 01 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita...

PORTARIA Nº 017/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Fica exonerada, nesta data, a servidora ocupante de cargo comissionado a seguir: I. BRENDILÂNIA RODOVALHO DA SILVA Art: 2º - Ficam canceladas todos os vencimentos a título de gratificação registradas em folha de pagamento até ulterior decisão. Art: 3º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 01 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 0130001/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Fica exonerado, os sevidores ocupantes de cargo comissionado a seguir: I. DAMIÃO BEZERRA DA SILVA. II.JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. Art.: 2º - Ficam canceladas todos os vencimentos a título de gratificação registradas em folha de pagamento até ulterior decisão. Art: 3º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art: 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quinta-feira, 30/01/2025 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Guilherme Landim, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar uma ambulância para o Município de Araripe/CE. Sexta-feira, 31/01/2025 - visita institucional à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará para tratar de diversas demandas do interesse do Município de Araripe/CE. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

Portaria nº 015/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de RS 200,00 (duzentos reais) à servidora efetiva: Sra. IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 014/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao: Sr. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Coordenação de Controle Interno. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 013/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função descrita acima, bem como em outras funções correlatas. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 012/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à servidora efetiva: Sra. ANTONIA BISPO PEREIRA, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativa I desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 011/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 010/2025, de 28 de janeiro de 2025 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripe/CE. CONSIDERANDO a Resolução n° 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripe; CONSIDERANDO a necessidade de um(a) servidor(a) para auxiliar os (as) profissionais nos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher; RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) à servidora efetiva: Sra. MARA RAMOS DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, pelo relevante serviço prestado na sala da Procuradoria Especial da Mulher, neste Poder Legislativo. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 009/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal n.º1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) ao servidor efetivo: Sr. NIEDSON GOMES DOS REIS, vigia desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Agente de Contratação e de Pregoeiro da Câmara Municipal de Araripe/CE - Portaria nº 008/2025, de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 008/2025 - GP/CMA. CONSTITUI SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1º: O servidor NIEDSON GOMES DOS REIS, atualmente ocupando o cargo efetivo de Vigia, portador do CPF ***.143.***-43, Matrícula 11, passará a responder, concomitantemente, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com suas respectivas atribuições, e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Araripe (CE), a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. Art. 2º: Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro, para a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Art. 3º: A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.