PORTARIA Nº 23/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º: FICA EXONERADO, OS SEVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO A SEGUIR: 1. VALDEMAR HILÁRIO DE OLIVEIRA. ART.: 2º - FICAM CANCELADAS TODOS OS VENCIMENTOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO REGISTRADAS EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ ULTERIOR DECISÃO. ART: 3º - NOTIFIQUE-SE O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, 27 DE JULHO DE 2026.