| NOMEAÇÃO: 036/2024 - MARA RAMOS DE SOUSA | PORTARIA N° 036/2024 DE, 29 DE NOVEMBRO DE 2024. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR A SENHORA MARA RAMOS DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. PREFEITO ELÍSIO ALVES DE ALENCAR, 628, ANTÔNIO MENDES, ARARIPE/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, ACRESCENTADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | 29/11/2024 |
| DIÁRIA: 037/2024 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO, COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO AO GABINETE DO DEPUTADO ACIMA MENCIONADO. | 28/11/2024 |
| DIÁRIA: 035/2024 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PARTICIPAR DE EVENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E À SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À GESTÃO PÚBLICA. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO AO EVENTO. | 18/11/2024 |
| CONCESSÃO: 034/2024 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 034/2024. GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA.: IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 02/10/2023 A 01/10/2024. PERÍODO DE GOZO: 18/11/2024 A 17/12/2024... | 13/11/2024 |
| DIÁRIA: 033/2024 - FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS | I.QUARTA-FEIRA, 06/11/2024 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ALECE. | 31/10/2024 |
| DIÁRIA: 032/2024 - ANTONIA PEREIRA RODOVALHO | I.TERÇA-FEIRA 05/11/2024 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. II. QUARTA-FEIRA: 06/11/2024: VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ) PARA TRATAR SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. III. QUINTA-FEIRA, 07/11/2024- VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DE ESPORTE -SOLICITAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ÁREA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARARIPE. IV. SEXTA-FEIRA: 08/11/2024 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, SEC. ESPORTE E ALECE- GAB. MARCOS SOBREIRA E FERNANDO SANTANA. | 31/10/2024 |
| DIÁRIA: 031/2024 - FRANCISCO DA SILVA ALVES | TERÇA-FEIRA 29/10/2024 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. QUARTA-FEIRA: 30/10/2024 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL OLIVEIRA, NA ALECE -PARA DE ASSUNTOS RELACIONADOS À LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. QUINTA-FEIRA: 31/10/2024 - GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, NA ALECE, SOLICITAR LIBERAÇÃO DE EMENDAS. SEXTA-FEIRA: 01/11/2024 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- SOLICITAR ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS -OMPP. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JÜNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, E ALECE- GABINETES MARCOS SOBREIRA, DANIEL OLIVEIRA E FERNANDO SANTANA. | 25/10/2024 |
| DIÁRIA: 030/2024 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | COMPROVANTES ANEXOS A ESTE RELATÓRIO DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO À UVC E AO GABINETE DO DEPUTADO ACIMA MENCIONADO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-CE. | 16/10/2024 |
| DIÁRIA: 029/2024 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | PARTICIPAR DO 28 ° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS , DO DIA 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 , NA CIDADE DE MACEIÓ-AL. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO AO EVENTO. | 16/10/2024 |
| DIÁRIA: 028/2024 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PARTICIPAR DO 28 ° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS , DO DIA 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 , NA CIDADE DE MACEIÓ-AL. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO AO EVENTO. | 16/10/2024 |
| DIÁRIA: 027/2024 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PARTICIPAR DO 28 ° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS , DO DIA 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 , NA CIDADE DE MACEIÓ-AL. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO AO EVENTO. | 16/10/2024 |
| DIÁRIA: 026/2024 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | PARTICIPAR DO 28 ° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS , DO DIA 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 , NA CIDADE DE MACEIÓ-AL. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO AO EVENTO. | 16/10/2024 |
| DIÁRIA: 025/2024 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | PARTICIPAR DO 28 ° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS , DO DIA 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 , NA CIDADE DE MACEIÓ-AL. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO AO EVENTO. | 16/10/2024 |
| DIÁRIA: 024/2024 - FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS | DESCREVER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO, BEM COMO OS COMPROVANTES QUE ESTÃO SENDO ANEXOS A ESTE RELATÓRIO: I. QUARTA-FEIRA, 16/10/2024 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. II. QUINTA-FEIRA, 17/10/2024 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ) - TRATAR SOBRE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO. III. SEXTA-FEIRA, 18/10/2024- VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DO ESPORTE, EM BUSCA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SEC.ESPORTE. DECLARO SOB AS PENAS DA LEI, QUE NÃO UTILIZEI DESTA VIAGEM PARA FINALIDADE DIVERSA DAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N° 002/2019. | 14/10/2024 |
| DIÁRIA: 023/2024 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | 10/07. ALECE(ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ), GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO. SOLICITAR CARRO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, E PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E PADRE CICERO, DISTRITO DE BREJINHO. 11/07. UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ), VISITA TÉCNICA INSTITUCIONAL, SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS. 12/07. DNOCS, SOLICITAR AO DEPARTAMENTO AS PERFURAÇÕES COM URGÊNCIA DOS POÇOS NAS LOCALIDADES: SERRA DO SEGREDO, SERRA DA PERUA E SITIO ARRUDA. COMPROVANTE(S) ANEXO (S) A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 08/07/2024 |
| DIÁRIA: 022/2024 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | 10/07. ALECE(ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ), GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO. SOLICITAR CARRO DO CIDADÃO PARA O MUNICIPIO DE ARARIPE-CE, E PAVIMENTAÇÃO PARA A VILA CACHOEIRINHA NO SITIO COQUEIRO. 11/07. UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ), VISITA TÉCNICA INSTITUCIONAL, SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS. 12/07. DNOCS, SOLICITAR AO DEPARTAMENTO AS PERFURAÇÕES COM URGÊNCIA DOS POÇOS NAS LOCALIDADES: SERRA DO SEGREDO, SERRA DA PERUA E SITIO ARRUDA. COMPROVANTE(S) ANEXO(S) A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 08/07/2024 |
| DIÁRIA: 021/2024 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | 10/07. ALECE(ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ), GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO. SOLICITAR CARRO DO CIDADÃO PARA O MUNICIPIO DE ARARIPE-CE, E PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE -DISTRITO RIACCHO GRANDE. 11/07. UVC, VISITA TÉCNICA INSTITUCIONAL, SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS 12/07 DNOCS, SOLICITAR AO DEPARTAMENTO AS PERFURAÇÕES COM URGÊNCIA DOS POÇOS NAS LOCALIDADES: SERRA DO SEGREDO, SERRA DA PERUA, SITIO ARRUDA. COMPROVANTE(S) ANEXO(S) A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 08/07/2024 |
| DIÁRIA: 020/2024 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | 02/07/2024, TERÇA-FEIRA: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ALYSSON AGUIAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA TRATAR SOBRE DIVERSAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, DENTRE AS MAIS URGENTES, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS, ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS. E REFORÇAR A QUESTÃO DOS LITIGIOS LIMÍTROFES. 03/07/2024, QUARTA-FEIRA: VISITA INSTITUCIONAL AO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE PARA TRATAR SOBRE LITIGIOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE- CE, COM OS MUNICÍPIOS DE BODOCÓ E IPUBI - PE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÃO DE PRESENÇA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ALYSON AGUIAR. OFICIO N° 100/2024, ENDEREÇADO AO IPECE, COM O SEU ACUSO DE RECEBIMENTO PELO SERVIDOR DO ÓRGÃO. | 26/06/2024 |
| CONCESSÃO: 019/2024 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | PORTARIA Nº 019/2024 GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR.: GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 02/01/2023 A 01/01/2024. PERÍODO DE GOZO: 08/07/2024 A 31/07/2024; 26/09/2024 A 01/10/2024... | 04/06/2024 |
| DIÁRIA: 018/2024 - ELIANA ROSALVO DA SILVA | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA PROTEÇÃO NA MEDIDA, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, A ACONTECER NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, AS 13:30HRS, NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), SALA D, TERCEIRO ANDAR, A CONVITE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. COMPROVANTE(S) ANEXO(S) A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO ÓRGÃO ACIMA MENCIONADO. | 04/06/2024 |
| CONCESSÃO: 017/2024 - ANTONIA BISPO PEREIRA | PORTARIA Nº 017/2024. GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ANTONIA BISPO PEREIRA, ... NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 01/06/2023 A 31/05/2024. PERÍODO DE GOZO: 01/06/2024 A 30/06/2024... | 29/05/2024 |
| DIÁRIA: 016/2024 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | 08/05/2024, QUARTA-FEIRA - VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ALYSSON AGUIAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE POSSAM SER DIRECIONADAS PARA PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ARARIPE-CE, BEM COMO, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA HIDRICA PARA O MUNICIPIO. 09/05/2024, QUINTA-FEIRA - VISITA AO COMITÊ DE ESTUDOS DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO CEARÁ - CELDITEC PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, DIVISA COM OS MUNICÍPIOS DE BODOCÓ E IPUBI - PE. 10/05/2024, SEXTA-FEIRA - VISITA À UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ) EM BUSCA DE ORIENTAÇÕES JURÍDICAS EM RELAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, E SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS PELO GESTOR MUNICIPAL. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE PRESENÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS SUPRAMENCIONADOS. | 02/05/2024 |
| DIÁRIA: 015/2024 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | I. SEGUNDA-FEIRA, 06/05/2024 - GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA SOLICITAR RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, COM FOCO ESPECIAL EM INVESTIMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE." SOLICITAR TAMBÉM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE ALAGOINHA. II. TERÇA-FEIRA, 07/05/2024: DETRAN-CE (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ) REQUERER AO DEPARTAMENTO UMA PARADA DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO DA CE 292, DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. IIL. QUARTA-FEIRA, 08/05/2024 - DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) SOLICITAR A PERFURAÇÃO DOS POÇOS JÁ MARCADOS E RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. OFICIO N° 61/2024 GP/CMA, DESTINADO AO DETRAN-CE. | 02/05/2024 |
| DIÁRIA: 014/2024 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | I. SEGUNDA-FEIRA, 06/05/2024 - GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA SOLICITAR RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, COM FOCO ESPECIAL EM INVESTIMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE." SOLICITAR TAMBÉM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE BREJINHO. II. TERÇA-FEIRA, 07/05/2024: DETRAN-CE (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ) REQUERER AO DEPARTAMENTO UMA PARADA DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO DA CE 292, DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. IIL. QUARTA-FEIRA, 08/05/2024 - DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) SOLICITAR A PERFURAÇÃO DOS POÇOS JÁ MARCADOS E RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. OFICIO N° 61/2024 GP/CMA, DESTINADO AO DETRAN-CE. | 02/05/2024 |
| DIÁRIA: 013/2024 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | I- SEGUNDA-FEIRA, 06/05/2024 - GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA SOLICITAR RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, COM FOCO ESPECIAL EM INVESTIMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE." ALÉM DISSO, BUSCAREI APOIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, ARARIPE-CE. II-TERÇA-FEIRA, 07/05/2024: DETRAN-CE (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ) REQUERER AO DEPARTAMENTO UMA PARADA DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO DA CE 292, DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. III- QUARTA-FEIRA, 08/05/2024 - DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) SOLICITAR A PERFURAÇÃO DOS POÇOS JÁ MARCADOS E RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. OFÍCIO N° 61/2024 GP/CMA, DESTINADO AO DETRAN-CE. | 02/05/2024 |
| DIÁRIA: 012/2024 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | I. SEGUNDA-FEIRA, 06/05/2024 - GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA SOLICITAR RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, COM FOCO ESPECIAL EM INVESTIMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. SOLICITAR TAMBÉM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PAJEÚ. II. TERÇA-FEIRA, 07/05/2024: DETRAN-CE (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ)REQUERER AO DEPARTAMENTO UMA PARADA DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO DA CE 2 92, DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. ILI. QUARTA-FEIRA, 08/05/2024 - DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) SOLICITAR A PERFURAÇÃO DOS POÇOS JÁ MARCADOS E RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. OFICIO N° 61/2024 GP/CMA, DESTINADO AO DETRAN-CE. | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 0430002/2024 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0430002/2024 GP/CMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.167/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR.: ERLON FERREIRA DOS SANTOS, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 02/01/2023 A 01/01/2024. PERÍODO DE GOZO: 07/10/2024 A 26/10/2024... | 30/04/2024 |
| CONCESSÃO: 0430001/2024 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | PORTARIA Nº 0430001/2024 GP/CMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.167/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR.: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 02/01/2023 A 01/01/2024. PERÍODO DE GOZO: 07/10/2024 A 26/10/2024... | 30/04/2024 |
| DIÁRIA: 011/2024 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | I-SEGUNDA-FEIRA, 01/04/2024 - VISITA INSTITUCIONAL À UNIÃO DO VEREADORES DO CEARÁ (UVC), PARA TRATAR DE ASSESSORAMENTO JURIDICO SOBRE PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DE PREFEITO. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO À UVC. | 27/03/2024 |
| DIÁRIA: 010/2024 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | I-QUINTA-FEIRA, 07/03/2024 - VISITA INSTITUCIONAL À UNIÃO DO VEREADORES DO CEARÁ (UVC) , PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO E JULGAMENTO DE CONTAS. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO À UVC. | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 0227001/2024 - NIEDSON GOMES DOS REIS | PORTARIA Nº 0227001/2024 GP/CMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1º- CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR.: NIEDSON GOMES DOS REIS, NO CARGO EFETIVO DE VIGIA, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 02/01/2023 A 01/01/2024. PERÍODO DE GOZO: 01/06/2024 A 20/06/2024... | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 009/2024 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | I.SEGUNDA-FEIRA, 05/02/2024 - DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS SEGUNDA-FEIRA, 05/02/2024 - GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO SANTANA PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM ALGUMAS LOCALIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ARARIPE. II.TERÇA-FEIRA, 06/02/2024 - UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ) EM BUSCA DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS; E SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM BUSCA DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NIVEL SUPERIOR, MODALIDADE EAD, NO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. III.QUARTA-FEIRA - 07/02/2024, DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) FALAR COM O SUPERINTENDENTE NARCÉLIO ALBUQUERQUE PARA TRATAR SOBRE UNS POÇOS QUE ESTÃO DEMARCADOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SERRA DOS MALAQUIAS, SERRA DO BRIOSO, SERRA DOS CAVALCANTES E SERRA DA PITOMBEIRA, ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃO ACIMA MENCIONADOS. | 30/01/2024 |
| DIÁRIA: 008/2024 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | I-SEGUNDA-FEIRA, 05/02/2024 - GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO SANTANA PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM ALGUMAS LOCALIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE. II.TERÇA-FEIRA, 06/02/2024 - UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ) EM BUSCA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS; E SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM BUSCA DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NIVEL SUPERIOR, MODALIDADE EAD, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. III.QUARTA-FEIRA - 07/02/2024, DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) FALAR COM O SUPERINTENDENTE NARCÉLIO ALBUQUERQUE PARA TRATAR SOBRE UNS POÇOS QUE ESTÃO DEMARCADOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SERRA DOS MALAQUIAS, SERRA DO BRIOSO, SERRA DOS CAVALCANTES E SERRA DA PITOMBEIRA. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃO ACIMA MENCIONADOS. | 30/01/2024 |
| DIÁRIA: 007/2024 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | I- SEGUNDA-FEIRA, 05/02/2024 - GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO SANTANA PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM ALGUMAS LOCALIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ARARIPE. II-TERÇA-FEIRA, 06/02/2024 - UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ) EM BUSCA DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS; E SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM BUSCA DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NIVEL SUPERIOR, MODALIDADE EAD, NO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. III- QUARTA-FEIRA - 07/02/2024, DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) FALAR COM O SUPERINTENDENTE NARCÉLIO ALBUQUERQUE PARA TRATAR SOBRE UNS POÇOS QUE ESTÃO DEMARCADOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SERRA DOS MALAQUIAS, SERRA DO BRIOSO, SERRA DOS CAVALCANTES E SERRA DA PITOMBEIRA, ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃO ACIMA MENCIONADOS. | 30/01/2024 |
| DIÁRIA: 006/2024 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | I. SEGUNDA-FEIRA, 05/02/2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PETICIONAMENTO DE PEÇAS POR MEIO DO SISTEMA DO PORTAL DE SERVIÇOS. II. TERÇA-FEIRA, 06/02/2024 - UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ) EM BUSCA DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS; E SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM BUSCA DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NIVEL SUPERIOR, MODALIDADE EAD, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. III. QUARTA-FEIRA - 07/02/2024, DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) FALAR COM O SUPERINTENDENTE NARCÉLIO ALBUQUERQUE PARA TRATAR SOBRE UNS POÇOS QUE ESTÃO DEMARCADOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SERRA DOS MALAQUIAS, SERRA DO BRIOSO, SERRA DOS CAVALCANTES E SERRA DA PITOMBEIRA, ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃO ACIMA MENCIONADOS. | 30/01/2024 |
| DIÁRIA: 005/2024 - FRANCISCO DA SILVA ALVES | I. SEGUNDA-FEIRA 05/02/2024 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- PARA TRATAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO RELACIONADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE. II. TERÇA-FEIRA 06/02/2024- VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DE CULTURA APRESENTAR O PLANO DE TRABALHO, BUSCAR PARCERIAS E SOLICITAR RECURSOS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE. III. QUARTA-FEIRA 07/02/2024 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PRAÇA PARA O DISTRITO DE BREJINHO ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, SEC. CULTURA E ALECE- GABINETE MARCOS SOBREIRA. | 30/01/2024 |
| DIÁRIA: 004/2024 - ANTONIA PEREIRA RODOVALHO | I. SEGUNDA-FEIRA 05/02/2024 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- PARA TRATAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO RELACIONADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE. II. TERÇA-FEIRA 06/02/2024- VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DE CULTURA APRESENTAR O PLANO DE TRABALHO, BUSCAR PARCERIAS E SOLICITAR RECURSOS PARA A CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARIPE. III. QUARTA-FEIRA 07/02/2024 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O DISTRITO DE PAJEÚ, E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PARA OS SITIOS TEIXEIRA TANGUINHO, ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO UVC, SEC. CULTURA E ALECE- GAB. JUNTO AOS ORGAOS MARCOS SOBREIRA. | 30/01/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | PORTARIA Nº 003/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- CONCEDER FÉRIAS AO SR. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE VIGIA, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 02.01.2023 A 01.01.2024. PERÍODO DE GOZO: 01.02.2024 A 20.02.2024. PARÁGRAFO ÚNICO: OS (10) DEZ DIAS RESTANTES DO PERÍODO DE GOZO SERÃO CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, CONFORME ART. 78, § 1º DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARIPE, LEI Nº 460/1997; A REQUERIMENTO DO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO. | 26/01/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES | PORTARIA Nº 002/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- CONCEDER FÉRIAS À SRA. MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 01.02.2023 A 31.01.2024. PERÍODO DE GOZO: 01.02.2024 A 01.03.2024. | 26/01/2024 |
| DIÁRIA: 001/2024 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | I. TERÇA-FEIRA, 23/01/2024 - VISITA INSTITUCIONAL À ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), PARA ASSINAR CONVÊNIO REFERENTE À CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE. II. QUARTA-FEIRA, 24/01/2024 UNIÃO DO VEREADORES DO CEARÁ (UVC), PARA TRATAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO RELACIONADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO À UNIPACE. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO À UVC. | 18/01/2024 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 0201001/2024 - COLETIVA | ART. 1° O SERVIDOR LEANDRO RODRIGUES MARTINS, ATUALMENTE OCUPANDO O CARGO EFETIVO DE VIGIA, PORTADOR DO CPF ***.157.803-**, MATRÍCULA 10, PASSARÁ A RESPONDER, CONCOMITANTEMENTE, PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COM SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, E DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE (CE), A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. SOMENTE EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, O AGENTE RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO CERTAME É DESIGNADO PREGOEIRO. ART. 2º OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS PASSARÃO A EXERCEREM A FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021: A) SERVIDOR 01, ELIANA ROSALVO DA SILVA, MATRÍCULA: 53, CPF ***.683.383-**; B) SERVIDOR 02, ERLON FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 09, CPF ***.937.183-**; PARÁGRAFO ÚNICO. OS SERVIDORES MENCIONADOS NO CAPUT DESTE ARTIGO AUXILIARÃO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES... | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO: 056/2023 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 056/2023 GP/CMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1167/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. RESOLVE: ART. 1º- CONCEDER FÉRIAS AO SR.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 01.08.2022 A 31.07.2023. PERÍODO DE GOZO: 02/01/2024 A 31/01/2024. | 21/12/2023 |
| CONCESSÃO: 055/2023 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 055/2023 GP/CMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. RESOLVE: ART. 1º- CONCEDER FÉRIAS AO SR.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 02/01/2023 A 01/01/2024. PERÍODO DE GOZO: 02/01/2024 A 31/01/2024. | 21/12/2023 |
| CONCESSÃO: 054/2023 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 054/2023 GP/CMA. CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: ART. 1º- CONCEDER 1/3 DE FÉRIAS AO SR.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 01/08/2022 A 31/07/2023. PERÍODO DE GOZO: 01/01/2024 A 31/01/2024... | 26/10/2023 |
| DIÁRIA: 053/2023 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CRED-18,CRATO-CE, E SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 208/2023, AO CRED-18. | 23/10/2023 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 052/2023 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | PORTARIA Nº 052/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, RESOLVE : ART. 1º- CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) AO: SR. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COLABORADOR, NO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ARARIPE-CE. ART. 2º - NOTIFIQUE-SE O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À IO DE OUTUBRO DE 2023... | 20/10/2023 |
| SUSPENSÃO: 051/2023 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PORTARIA Nº 51/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS; CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES RAMOS, MÃE DA SENHORA MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, SERVIDORA EFETIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2023; RESOLVE : ART. 1º- DECLARAR LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA GENITORA DA SERVIDORA ACIMA MENCIONADA. ART. 2º- DECLARA, AINDA, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, A FIM DE QUE AS SENHORAS E SENHORES VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DA CASA LEGISLATIVA POSSAM PRESTAR SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA. ART. 3º- ESTA PORTARIA ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 09/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 049/2023 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | PORTARIA N° 49/2023 DE, 02 DE OUTUBRO DE 2023. ART. 1º. NOMEAR A SENHORA IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ANTÔNIA ALBUQUERQUE ALENCAR, 00340, COHAB III, NORTE, ARARIPE/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, ACRESCENTADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2023, DE 05 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME TERMO DE POSSE... | 02/10/2023 |
| DIÁRIA: 050/2023 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | QUARTA-FEIRA, 04/10/2023 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL STUART CASTRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS, VIA GOVERNO DO ESTADO, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS EM ALGUMAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO STUART CASTRO. | 27/09/2023 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 048/2023 - ANTONIA BISPO PEREIRA | PORTARIA Nº 048/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) À SERVIDORA EFETIVA: SRA. ANTÔNIA BISPO PEREIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO I DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO NA SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NESTE PODER LEGISLATIVO. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 047/2023 - FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS | I. SEGUNDA-FEIRA 18/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA COZINHAS COMUNITÁRIAS. II. TERÇA-FEIRA 19/09/2023- VISITA INSTITUCIONAL À ESPORTE, EM BUSCA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. III. QUARTA-FEIRA 20/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SESPORTE. | 13/09/2023 |
| DIÁRIA: 046/2023 - ANTONIA PEREIRA RODOVALHO | I. SEGUNDA-FEIRA 18/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA COZINHAS COMUNITÁRIAS. II. TERÇA-FEIRA 19/09/2023- VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DO ESPORTE, EM BUSCA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. III. QUARTA-FEIRA 20/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SESPORTE. | 13/09/2023 |
| DIÁRIA: 045/2023 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | I. TERÇA-FEIRA, 12/09/2023 - VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA SOLICITAR A INTERVENÇÃO DELE JUNTO À SOHIDRA, PARA AGILIZAR A PERFURAÇÃO DOS POÇOS QUE FICARAM FALTANDO E INSTALAÇÃO DOS QUE FORAM PERFURADOS. II. QUARTA-FEIRA, 13/09/2023 - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-CE, SOLICITAR UMA NOVA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA A EQUIPE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DE ARARIPE, COM O INTUITO DE FORTALECER A ATUAÇÃO E O SERVIÇO PRESTADO PELO EQUIPAMENTO. III. QUINTA-FEIRA, 14/09/2023 - DNOCS- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DNOCS, PARA TRATAR SOBRE AQUISIÇÃO DE POÇOS PARA O MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA. DECLARAÇÃO DE PRESENÇA JUNTO À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA ALECE. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO DNOCS. | 01/09/2023 |
| DIÁRIA: 044/2023 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | I. TERÇA-FEIRA, 12/09/2023 - VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA SOLICITAR A INTERVENÇÃO DELE JUNTO À SOHIDRA, PARA AGILIZAR A PERFURAÇÃO DOS POÇOS QUE FICARAM FALTANDO E INSTALAÇÃO DOS QUE FORAM PERFURADOS. II. QUARTA-FEIRA, 13/09/2023 - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-CE, SOLICITAR UMA NOVA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA A EQUIPE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DE ARARIPE, COM O INTUITO DE FORTALECER A ATUAÇÃO E O SERVIÇO PRESTADO PELO EQUIPAMENTO. III. QUINTA-FEIRA, 14/09/2023 - DNOCS- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DNOCS, PARA TRATAR SOBRE AQUISIÇÃO DE POÇOS PARA O MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA. DECLARAÇÃO DE PRESENÇA JUNTO À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA ALECE. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO DNOCS. | 01/09/2023 |
| DIÁRIA: 043/2023 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | I. SEGUNDA-FEIRA, 04/09/2023 -VISITA INSTITUCIONAL À UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ) PARA TRATAR DO REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO". II. TERÇA-FEIRA 05/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MOÉSIO LOIOLA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA TRATAR DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DOIS (MAPS) JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA E CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. III. QUARTA-FEIRA, 06/09/2023, VISITA INSTITUCIONAL À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ PARA ARTICULAR AÇÕES DA PROCURADORIA NO MUNICIPIO DE ARARIPE, BEM COMO O RECEBIMENTO DE MATERIAL INFORMATIVO PARA SUBSIDIAR AS CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNICIPIO. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 30/08/2023 |
| DIÁRIA: 042/2023 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | A ) - DIA 16/08/2023,QUARTA-FEIRA: VISITA INSTITUCIONAL À UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À ATUALIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE. B)- DIA 17/08/2023, QUINTA-FEIRA: GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CE, SOLICITAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C)- DIA 18/08/2023, SEXTA-FEIRA: VISITA INSTITUCIONAL AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) EM BUSCA DE RECURSOS HÍDRICOS /INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO À UVC. DECLARAÇÃO JUNTO AO DNOCS. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ-CE | 11/08/2023 |
| DIÁRIA: 041/2023 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | A ) - DIA 16/08/2023,QUARTA-FEIRA: VISITA INSTITUCIONAL À UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À ATUALIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE. B) - DIA 17/08/2023, QUINTA-FEIRA: GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CE, SOLICITAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C)- DIA 18/08/2023, SEXTA-FEIRA: VISITA INSTITUCIONAL AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) EM BUSCA DE RECURSOS HÍDRICOS /INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO À UVC. DECLARAÇÃO JUNTO AO DNOCS. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 11/08/2023 |
| DIÁRIA: 040/2023 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | TERÇA-FEIRA, 01/08/2023 - VISITA INSTITUCIONAL A CAPITAL DO ESTADO FORTALEZA-CE, À PROCURADORIA ESTADUAL DA MULHER PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À INSTALAÇÃO DE SEDE DA REFERIDA PROCURADORIA NESTE MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. QUARTA-FEIRA, 02/08/2023 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À ATUALIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 039/2023 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | PARTICIPOU DO ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇAO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027, OCORRIDO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DO CRATO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CEARÁ. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÃO DE PRESENÇA NO ENCONTRO SUPRAMENCIONADO. | 27/07/2023 |
| DIÁRIA: 038/2023 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | 03/07/2023, SEGUNDA-FEIRA - VISITA AO GABINETE DA SENADORA AUGUSTA BRITO, EM FORTALEZA-CE, PARA TRATAR DA SEGUINTE DEMANDA: - ESTUDO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO NAS LOCALIDADES DA SERRA DE LUIZ PEREIRA, SERRA DA PITOMBEIRA E SITIO LADEIRA, ATRAVÉS DO DNOCS -DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA. 04/07/2023 - TERÇA-FEIRA, VISITA AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL ALYSSON AGUIAR, EM BUSCA DE RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DO SITIO GAMELEIRA E SITIO MONTE BELO, E TRATAR SOBRE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE PRESENÇA JUNTO AOS GABINETES DA SENADORA AUGUSTA BRITO E DO DEP. ALYSSON AGUIAR. | 29/06/2023 |
| CONCESSÃO: 037/2023 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | PORTARIA Nº 037/2023 GP/CMA. ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR.: GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, PORTADOR DO RG Nº 20160181784, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 082.280.203-17, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 02/01/2022 A 01/01/2023. PERÍODO DE GOZO: 01/07/2023 A 31/07/2023... | 27/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 036/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 36/2023 - CMA/GP. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 03/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: ART. 1º. DESIGNAR AS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS VEREADORAS COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DISPÕE OS INCISOS I E II, CAPUT, DESTE ARTIGO. I EXCELENTÍSSIMA SENHORA, VEREADORA, VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, CPF Nº 616.668.664-15, RG/CE Nº 5012807, COMO PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DESTA EDILIDADE. II. EXCELENTÍSSIMA SENHORA, VEREADORA, ANTONIA PEREIRA RODOVALHO, CPF Nº 274.761.368-29, RG/CE Nº 9602904418, COMO PROCURADORA ADJUNTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ. ART. 2º. AS PRESENTES DESIGNAÇÕES TÊM VALIDADE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024... | 14/06/2023 |
| DIÁRIA: 035/2023 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI N° 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15 (QUINTA-FEIRA) E 16 (SEXTAFEIRA) DE JUNHO DE 2023, ATRAVÉS DA EMPRESA BTM - BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO. | 07/06/2023 |
| DIÁRIA: 034/2023 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI N° 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15 (QUINTA-FEIRA) E 16 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2023, ATRAVÉS DA EMPRESA BTM - BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO. | 07/06/2023 |
| CONCESSÃO: 033/2023 - ANTONIA BISPO PEREIRA | ART. 1º- CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª. ANTONIA BISPO PEREIRA, PORTADORA DO RG Nº292306994 - SSP/CE, INSCRITA SOB O CPF Nº 743.264.813-15, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 06, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 01/06/2022 A 31/05/2023. PERÍODO DE GOZO: 01/06/2023 A 30/06/2023. | 31/05/2023 |
| DIÁRIA: 032/2023 - FRANCISCO DA SILVA ALVES | I. 23/05/2023 TERÇA-FEIRA - GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO OLIVEIRA SOLICITAR RECURSOS PARA O DISTRITO DO BREJINHO E SÍTIOS VIZINHOS. II. 24/05/2023 QUARTA-FEIRA - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. III. 25/05/2023 QUINTA-FEIRA - GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO EM BUSCA DE RECURSOS PARA O DISTRITO DO BREJINHO E SÍTIOS VIZINHOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS SUPRAMENCIONADOS, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | 18/05/2023 |
| DIÁRIA: 031/2023 - MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES | I. 23/05/2023 TERÇA-FEIRA - GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO OLIVEIRA SOLICITAR RECURSOS PARA O DISTRITO DE ALAGOINHA E SÍTIOS VIZINHOS. II. 24/05/2023 QUARTA-FEIRA - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPECE. III. 25/05/2023 QUINTA-FEIRA - GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO EM BUSCA DE RECURSOS PARA O DISTRITO DE ALAGOINHA E SÍTIOS VIZINHOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS SUPRAMENCIONADOS, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | 18/05/2023 |
| DIÁRIA: 030/2023 - ANTONIA PEREIRA RODOVALHO | I. 23/05/2023 TERÇA-FEIRA - GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO OLIVEIRA SOLICITAR RECURSOS PARA O DISTRITO DO PAJEÚ E SÍTIOS VIZINHOS. II. 24/05/2023 QUARTA-FEIRA - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. III. 25/05/2023 QUINTA-FEIRA - GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO EM BUSCA DE RECURSOS PARA O DISTRITO DO PAJEÚ E SÍTIOS VIZINHOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS SUPRAMENCIONADOS, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | 18/05/2023 |
| DIÁRIA: 029/2023 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | 17/05/2023, QUARTA-FEIRA - VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ALYSSON AGUIAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS - PARA AS REGIÕES DO SÍTIO GAMELEIRA E MONTE BELO. 18/05/2023, QUINTA-FEIRA - VISITA À UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ) PARA TRATAR SOBRE O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. 19/05/2023, SEXTA-FEIRA - VISITA AO COMITÊ DE ESTUDOS DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO CEARÁ - CELDITEC PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, DIVISA COM OS MUNICÍPIOS DE BODOCÓ E IPUBÍ - PE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE PRESENÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS SUPRAMENCIONADOS. OFICIO N° 92/2023, ENDEREÇADO À UVC. | 12/05/2023 |
| DIÁRIA: 028/2023 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | A) DIA 02/05/2023, TERÇA-FEIRA: PROCAP - PROTOCOLAR UMA DENÚNCIA. B) DIA 03/05/2023, QUARTA-FEIRA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO PARA SOLICITAR CISTERNAS E PROJETO MANDALA PARA ALGUMAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C) DIA 04/05/2023, QUINTA-FEIRA: GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CE, SOLICITAR RECURSOS PARA AÇÕES DO CASTRA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 25/04/2023 |
| DIÁRIA: 027/2023 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | A) DIA 02/05/2023, TERÇA-FEIRA: PROCAP - PROTOCOLAR UMA DENÚNCIA. B) DIA 03/05/2023, QUARTA-FEIRA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO PARA SOLICITAR CISTERNAS E PROJETO MANDALA PARA ALGUMAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C) DIA 04/05/2023, QUINTA-FEIRA: GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CE, SOLICITAR RECURSOS PARA AÇÕES DO CASTRA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 25/04/2023 |
| DIÁRIA: 026/2023 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | A) DIA 02/05/2023, TERÇA-FEIRA: PROCAP - PROTOCOLAR UMA DENÚNCIA. B) DIA 03/05/2023, QUARTA-FEIRA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO PARA SOLICITAR CISTERNAS E PROJETO MANDALA PARA ALGUMAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C) DIA 04/05/2023, QUINTA-FEIRA: GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CE, SOLICITAR RECURSOS PARA AÇÕES DO CASTRA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 25/04/2023 |
| DIÁRIA: 025/2023 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | A) DIA 02/05/2023, TERÇA-FEIRA: PROCAP - PROTOCOLAR UMA DENÚNCIA. B) DIA 03/05/2023, QUARTA-FEIRA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO PARA SOLICITAR CISTERNAS E PROJETO MANDALA PARA ALGUMAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C) DIA 04/05/2023, QUINTA-FEIRA: GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CE, SOLICITAR RECURSOS PARA AÇÕES DO CASTRA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 25/04/2023 |
| DIÁRIA: 024/2023 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | VISITA INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, NO DIA 13 DE ABRIL, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AUTISMO, DESAFIOS E CONQUISTAS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO. CONVITE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. DECLARAÇÃO DE PRESENÇA JUNTO À CÂMARA DE MISSÃO VELHA NO EVENTO ACIMA CITADO. | 10/04/2023 |
| DIÁRIA: 023/2023 - FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS | VISITA INSTITUCIONAL A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA-CE, AOS SEGUINTES ÓRGÃOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, CONFORME INCISOS I, II E III: I. TERÇA-FEIRA 11/04/2023: VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DO ESPORTE EM BUSCA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES ESPORTIVAS, CLUBES E ATLETAS DA CIDADE DE ARARIPE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA LUIZ PAULINO - CENTRO, E NA QUADRA DE FUTSAL DO CAMPO DE AVIÃO, NESTE MUNICÍPIO. II. QUARTA-FEIRA 12/04/2023: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS SÍTIOS TANQUÍNHO, SÍTIO VELHO E TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. III. QUINTA-FEIRA 13/04/2023 VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: OFÍCIO N° 60/2023. DECLARAÇÕES DE PRESENÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA. | 05/04/2023 |
| DIÁRIA: 022/2023 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA NA GESTÃO PUBLICA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03(SEGUNDA-FEIRA) E 04 (TERÇA-FEIRA) DE MARÇO DE 2023, ATRAVÉS DA EMPRESA BTM - BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO. COMPROVANTE(S) ANEXO(S) À ESTE RELATÓRIO: DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO. | 29/03/2023 |
| DIÁRIA: 021/2023 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA NA GESTÃO PUBLICA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03 (SEGUNDA-FEIRA) E 04 (TERÇA-FEIRA) DE MARÇO DE 2023, ATRAVÉS DA EMPRESA BTM - BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO. COMPROVANTE(S) ANEXO(S) À ESTE RELATÓRIO: DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO. | 29/03/2023 |
| DIÁRIA: 020/2023 - FRANCISCO DA SILVA ALVES | VISITA INSTITUCIONAL A CAPITAL DO ESTADO FORTALEZA-CE, AOS SEGUINTES ÓRGÃOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, CONFORME, ALINEAS "A"E "B": A) SEGUNDA-FEIRA 20/03/2023 VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET -CE, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PROJETOS NA ÁREA RURAL DO DISTRITO DO BREJINHO E SITIOS VIZINHOS . B) TERÇA-FEIRA 21/03/2023 VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA EM BUSCA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE BREJINHO. COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO: DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO À SEDET - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 16/03/2023 |
| DIÁRIA: 019/2023 - ANTONIA PEREIRA RODOVALHO | VISITA INSTITUCIONAL A CAPITAL DO ESTADO FORTALEZA-CE, AOS SEGUINTES ÓRGÃOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, CONFORME, ALINEAS "A"E "B": A)SEGUNDA-FEIRA 20/03/2023 VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO CEARÁ - SEDET, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PROJETOS NA ÁREA RURAL DO DISTRITO DO PAJEÚ E SÍTIOS VIZINHOS. B) TERÇA-FEIRA 21/03/2023 VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA EM BUSCA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE PAJEÚ E SÍTIOS VIZINHOS. COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO ANEXOS: DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO À SEDET - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 16/03/2023 |
| DIÁRIA: 018/2023 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | I. VISITA INSTITUCIONAL A CAPITAL DO ESTADO FORTALEZA-CE, AOS SEGUINTES ÓRGÃOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, CONFORME, ALINEAS "A", "B" E "C": A) SEGUNDA-FEIRA, 13/03/2023: VISITA INSTITUCIONAL À UVC UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ EM BUSCA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA SOBRE VOTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE EX-GESTORES ANO 2015. B) TERÇA-FEIRA: 14/03/2023: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL NIZO COSTA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE ARARIPE. C) QUARTA-FEIRA: 15/03/2023: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM VÁRIAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: • DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 07/03/2023 |
| CONCESSÃO: 017/2023 - MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES | ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS À SRA MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 01.02.2022 A 31.01.2023. PERÍODO DE GOZO: 01.03.2023 A 30.03.2023. | 28/02/2023 |
| CONCESSÃO: 016/2023 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | ART. 1º- CONCEDER FÉRIAS AO SR. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE VIGIA, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 01.03.2023 A 31.03.2023. PERÍODO DE GOZO: 02.01.2022 A 01.01.2023. | 23/02/2023 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 015/2023 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | PORTARIA Nº 015/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. ART. 1º- CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AO: SR. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DESCRITA ACIMA, BEM COMO EM OUTRAS FUNÇÕES CORRELATAS. | 23/02/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 014/2023, DE 23 FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO INDICADO. ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) AO: SR. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO. | 23/02/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS | A) SEGUNDA-FEIRA 13/02/2023 : VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO , EM BUSCA DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO SÍTIO CAMPINA DE FORA E UMA ARENINHA NO SÍTIO TEIXEIRAS. B) TERÇA-FEIRA , 14/02/2023 : VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON, EM BUSCA DE RECURSOS PARA FAZER A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE AO DISTRITO DE PAJEÚ ARARIPE-CE. C ) COMPROVANTES DE PRESENÇA JUNTO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS ACIMA MENCIONADOS , BEM COMO COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$1000,00(HUM MIL REAIS) REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE UMA DIÁRIA EM VIRTUDE DA NÃO REALIZAÇÃO DO COMPROMISSO DO DIA 15/02/2023 , ALÍNEA "C" DO ANEXO II, FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM. | 10/02/2023 |
| DIÁRIA: 012/2023 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | TERÇA-FEIRA 07/02/2023: COMPARECER JUNTO À UVC PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO 1. PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO. B) QUARTA-FEIRA 08/0/2023: JUNTO AO GAB. DEP. FERNANDO SANTANA PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. C) QUINTA-FEIRA 09/02/2023: COMPARECER JUNTO AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO PARA SOLICITAR RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE NO MUNICIPIO DE ARARIPECE. D) COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO JUNTO À UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CE. | 03/02/2023 |
| DIÁRIA: 011/2023 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | A) TERÇA-FEIRA 07/02/2023: COMPARECER JUNTO À UVC PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO 1. PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO. B) QUARTA-FEIRA 08/02/2023: JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRATAR DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS NO SÍTIO BAIXA FRIA E QUARESMA, E À IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NA CE 292, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C) QUINTA-FEIRA 09/02/2023: COMPARECER JUNTO AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO PARA SOLICITAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE BREJINHO E AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 03/02/2023 |
| DIÁRIA: 010/2023 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | TERÇA-FEIRA 07/02/2023: COMPARECER JUNTO À UVC PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO 1. PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO. B) QUARTA-FEIRA 08/02/2023: JUNTO AO GAB DEP. ESTADUAL FERNANDO SANTANA TRATAR DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A PERFURAÇÃO DE POÇOS E INSTALAÇÃO DOS POÇOS JÁ PERFURADOS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C) QUINTA-FEIRA 09/02/2023: COMPARECER JUNTO AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO PARA SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. D) COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 03/02/2023 |
| DIÁRIA: 009/2023 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | A) TERÇA-FEIRA 07/02/2023: COMPARECER JUNTO À UVC PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO 1. PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO; B) QUARTA-FEIRA 08/02/2023: JUNTO AO GAB. DEP. ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ÁGUA DO DISTRITO DE BREJINHO PARA O RIACHO GRANDE NO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. C) QUINTA-FEIRA 09/02/2023: COMPARECER JUNTO AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO PARA SOLICITAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. | 03/02/2023 |
| CONCESSÃO: 008/2023 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | ART. 1º- CONCEDER FÉRIAS AO SR. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 02.01.2022 A 01.01.2023. PERÍODO DE GOZO: 01.02.2023 A 02.03.2023. | 31/01/2023 |
| CONCESSÃO: 007/2023 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 02.01.2022 A 01.01.2023. PERÍODO DE GOZO: 01.02.2023 A 02.03.2023. | 31/01/2023 |
| CONCESSÃO: 006/2023 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | ART. 1º- CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), AO SERVIDOR EFETIVO: SR. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 005/2023 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | ART.1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) AO SERVIDOR EFETIVO: SR. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PORTARIA N° 009/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 004/2023 | ART. 1º - FIXAR REMUNERAÇÃO MENSAL DA ASSESSORA JURÍDICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. ELIANA ROSALVO DA SILVA, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 003/2023 | ART. 1º - FIXAR REMUNERAÇÃO MENSAL DO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SR. FRANCISCO ALENCAR DE ANDRADE, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 002/2023 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | ART.1 º- CONCEDER FÉRIAS AO SR : FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 01.08.2021 A 31.07.2022. PERÍODO DE GOZO: 01/01/2023 A 31/01/2023. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 001/2023 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | ART. 1º- CONCEDER FÉRIAS AO SR.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DADOS A SEGUIR: PERÍODO AQUISITIVO: 02/01/2022 A 01/01/2023. PERÍODO DE GOZO: 01/01/2023 A 31/01/2023. | 02/01/2023 |
| DIÁRIA: 040/2022 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | A) QUARTA-FEIRA, 24/08/2022 – AO IDACE – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – TRATAR SOBRE LIMITES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE COM OS MUNICÍPIOS DE IPUBI E BODOCÓ – PE. B) QUINTA-FEIRA, 25/08/2022 - AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL AUGUSTA BRITO – SOLICITAR INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO GAMELEIRA. C) COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. D) OFÍCIO Nº 175/2022, ENDEREÇADO AO IDACE. | 19/08/2022 |
| DIÁRIA: 039/2022 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | A) TERÇA-FEIRA, 16/08/2022 – GABINETE DO DEP. ESTADUAL FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS EAD PARA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE; B) QUARTA-FEIRA 17/08/2022: SOHIDRA – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C) COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 038/2022 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | A) TERÇA-FEIRA, 16/08/2022: GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO - SOLICITAR INSTALAÇÃO DE POÇO PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE- ARARIPE-CE. B) COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ACIMA MENCIONADO. | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 037/2022 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | I. TERÇA-FEIRA, 16/08/2022 – GABINETE DO DEP. FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE UM POÇO ARTESIANO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO CAMPINA DE FORA, ARARIPE-CE. II- QUARTA-FEIRA, 17/08/2022 – QUARTA-FEIRA, 17/08/2022 – SOHIDRA – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. III- COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 036/2022 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | A) TERÇA-FEIRA 16/08/2022: GABINETE DEP. FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS BAIXA FRIA E SACO GRANDE - ARARIPE-CE. B) QUARTA-FEIRA, 17/08/2022 – SOHIDRA – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C) COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 12/08/2022 |
| CONCESSÃO: 035/2022 - NIEDSON GOMES DOS REIS | CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR NIEDSON GOMES DOS REIS. | 11/08/2022 |
| CONCESSÃO: 034/2022 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO. | 22/06/2022 |
| CONCESSÃO: 033/2022 - ANTONIA BISPO PEREIRA | CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA BISPO PEREIRA. | 22/06/2022 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 032/2022 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, RESOLVE : ART. Iº - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) AO: SR. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO ACIMA DESCRITA. | 26/05/2022 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 031/2022 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, RESOLVE : ART. Iº - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) AO: SR. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DESCRITA ACIMA, BEM COMO EM OUTRAS FUNÇÕES CORRELATAS. | 26/05/2022 |
| CONCESSÃO: 030/2022 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, RESOLVE : ART. Iº - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) AO: SR. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO. | 26/05/2022 |
| DIÁRIA: 029/2022 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | I. VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE CONFORME SEGUE: A) QUARTA-FEIRA, 25/05/2022, - AO COMITÊ DE ESTUDOS DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO CEARÁ (CELDITEC), PARA INFORMAR-SE SOBRE A QUESTÃO DE DEMANDAS DA “ DIVISA DO ESTADO DO CEARÁ COM O ESTADO DE PERNAMBUCO”. B) QUINTA-FEIRA, 26/05/2022 - AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL AUGUSTA BRITO, AFINS DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. C) DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NOS LOCAIS SUPRAMENCIONADOS. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 028/2022 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | I- VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE: A) QUARTA-FEIRA, 25/05/2022: AO GABINETE DA DEP. ESTADUAL FERNANDA PESSOA – SOLICITAR RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DO RIACHO GRANDE. B) QUINTA-FEIRA, 26/05/2022: AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO - SOLICITAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DO RIACHO GRANDE. C) COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS ACIMA MENCIONADOS. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 027/2022 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | I. VISITA INSTITUCIONAL AOS SEGUINTES ÓRGÃOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE: A) DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, QUARTA-FEIRA, 25/05/2022 – AFINS DE AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA RUAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE ARARIPE-CE. B) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ – QUINTA-FEIRA, 26/05/2022 – AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL FERNANDO SANTANA EM BUSCA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C) DECLARAÇÃO DE PRESENÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 026/2022 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | A) DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, QUARTA-FEIRA, 25/05/2022 – AFINS DE AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA RUAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE ARARIPE-CE. B) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ – QUINTA-FEIRA, 26/05/2022 - GAB. DO DEP. ESTADUAL FERNANDO SANTANA EM BUSCA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. C) DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS SUPRAMENCIONADOS. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 025/2022 - FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS | I. QUARTA-FEIRA 11/05/2022: VISITA INSTITUCIONAL À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. II. SEXTA-FEIRA, 13/05/2022: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. | 06/05/2022 |
| DIÁRIA: 024/2022 - ANTONIA PEREIRA RODOVALHO | I. QUARTA-FEIRA 11/05/2022: VISITA INSTITUCIONAL À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. II. SEXTA-FEIRA, 13/05/2022: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. | 06/05/2022 |
| DIÁRIA: 023/2022 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | I- TERÇA-FEIRA, 18/05/2021: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A SERRA DO ASSENTAMENTO, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. | 07/04/2022 |
| CONCESSÃO: 022/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 022/2022, 30 DE MARÇO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DE ARARIPE -CE, CONFORME ABAIXO INDICADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022, RESOLVE : ART. 1º- CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO A VEREADORES RESIDENTES EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME QUADRO SEGUINTE: VEREADOR; LOCALIDADE RESIDÊNCIA; VALOR PREVISTO: ANTÔNIA PEREIRA RODOVALHO; PAJEÚ; 200,00. ERIBERTO PAES DE CASTRO; RIACHO GRANDE; 400,00. FRANCISCO DA SILVA ALVES; BREJINHO; 300,00. MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES; ALAGOINHA; 300,00. VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA; BREJINHO; 300,00. ART. 2º- O PAGAMENTO INTEGRAL FICARÁ CONDICIONADO À CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA APÓS A ÚLTIMA SESSÃO MENSAL, ATRAVÉS DE CERTIDÃO EMITIDA PELA SECRETARIA DA CASA. | 30/03/2022 |
| DIÁRIA: 021/2022 - FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS | PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO AV. MARIA LETÍCIA LEITE PEREIRA - S/N, LAGOA SECA - CIDADE UNIVERSITÁRIA – JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 020/2022 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO AV. MARIA LETÍCIA LEITE PEREIRA - S/N, LAGOA SECA - CIDADE UNIVERSITÁRIA – JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 019/2022 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO AV. MARIA LETÍCIA LEITE PEREIRA - S/N, LAGOA SECA - CIDADE UNIVERSITÁRIA – JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 018/2022 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO AV. MARIA LETÍCIA LEITE PEREIRA - S/N, LAGOA SECA - CIDADE UNIVERSITÁRIA – JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 017/2022 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO AV. MARIA LETÍCIA LEITE PEREIRA - S/N, LAGOA SECA - CIDADE UNIVERSITÁRIA – JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 24/03/2022 |
| CONCESSÃO: 16/2022 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AO SERVIDOR EFETIVO: SR. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – PORTARIA N° 009/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | 24/03/2022 |
| SUSPENSÃO: 15/2022 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | ART. 1º -RETIRAR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) DO SERVIDOR EFETIVO SR. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, TÉCNICO DE INFORMÁTICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE À FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NÃO MAIS EXERCIDA PELO MESMO. | 22/03/2022 |
| CONCESSÃO: 14/2022 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A PARTIR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, AO SERVIDOR EFETIVO: SR. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA. | 14/03/2022 |
| DIÁRIA: 13/2022 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | I. TERÇA-FEIRA 08/03/2022: DEP. FERNANDO SANTANA - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA AS LOCALIDADES DE BARREIROS DOS BATISTAS, BAIXA FRIA E SACO GRANDE - ARARIPE-CE. II. QUARTA-FEIRA 09/03/2022: DEP. FERNANDA PESSOA - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR E CONECTIVIDADE RURAL PARA O DISTRITO DE BREJINHO. | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 12/2022 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | I. TERÇA-FEIRA 08/03/2022 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES SÍTIOS: SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ESPERA, QUEIMADA E MONTE BELO –ARARIPE-CE. II. QUARTA-FEIRA 09/03/2022 – DETRAN/CE – TRATAR SOBRE A QUESTÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES. | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 11/2022 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 011/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO UM MONTANTE DE R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CAPUT DOS INCISOS I E II. I. TERÇA-FEIRA 08/03/2022: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/CE- TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES DE IPUEIRAS, ESPERAS E RIACHO GRANDE - ARARIPE-CE. II. QUARTA-FEIRA 09/03/2022: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DA DEP. ESTADUAL FERNANDA PESSOA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/CE - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À EMENDA PARA REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DO RIACHO GRANDE – ARARIPE – CE. ART. 2º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.2001 – 33901400. ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), 03 DE MARÇO DE 2022. | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 10/2022 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | I. TERÇA-FEIRA 08/03/2022: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEP. FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAMPINA DE FORA, ARARIPE-CE. II. QUARTA-FEIRA 09/03/2022: VISITA INSTITUCIONAL AO GAB. DA DEP. FERNANDA PESSOA, NA ASS. LEG. –CE - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À EMENDA PARA COMPRA DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DA CIDADE DE ARARIPE-CE. | 03/03/2022 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 09/2022 - COLETIVA | COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2022. | 23/02/2022 |
| CONCESSÃO: 08/2022 - MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES | CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR | 23/02/2022 |
| CONCESSÃO: 07/2022 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | CONCESSÃO DE FERIAS | 23/02/2022 |
| DIÁRIA: 06/2022 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | I. VISITA INSTITUCIONAL A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, NO DIA 16/02/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE POÇOS PROFUNDOS. II. VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, NO DIA 17/02/2022, PARA TRATAR SOBRE A SEGUINTE DEMANDA: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE(CE). | 10/02/2022 |
| DIÁRIA: 05/2022 - ANTONIA PEREIRA RODOVALHO | I. TERÇA-FEIRA 15/02/2022: EM COMITIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR VISITA À COORDENAÇÃO DO FNDE PARA SOLICITAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. II. QUARTA-FEIRA 16/02/2022: DEP. FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO. TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES Á VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA E CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PAJEÚ. | 10/02/2022 |
| DIÁRIA: 04/2022 - FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS | I. TERÇA-FEIRA 15/02/2022: EM COMITIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR VISITA À COORDENAÇÃO DO FNDE PARA SOLICITAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. II. QUARTA-FEIRA 16/02/2022: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE VERBA PARA CALÇAMENTO EM VOLTA DA CAPELA DO SÍTIO TANQUINHO - ARARIPE-CE. | 10/02/2022 |
| DIÁRIA: 03/2022 - FRANCISCO DA SILVA ALVES | I. TERÇA-FEIRA 15/02/2022: EM COMITIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR VISITA À COORDENAÇÃO DO FNDE PARA SOLICITAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. II. QUARTA-FEIRA 16/02/2022 - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À VERBA PARA CALÇAMENTO DO DISTRITO DE BREJINHO- ARARIPE-CE. | 10/02/2022 |
| SUSPENSÃO: 02/2022 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PORTARIA Nº 002/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - ELIANA ROSALVO DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIANA ROSALVO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE | 03/01/2022 |
| CONCESSÃO: 040/2021 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DA COSTA. | 27/12/2021 |
| CONCESSÃO: 039/2021 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS RAIMUNDO DE LIMA. | 27/12/2021 |
| CONCESSÃO: 038/2021 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA. | 27/12/2021 |
| DIÁRIA: 037/2021 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, BUSCANDO APOIO AO PROJETO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES 01 NA COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, 01 NA COMUNIDADE SERRA DO BREJO, 01 NA COMUNIDADE SERRA LUIZ PEREIRA E 01 NA COMUNIDADE CAMPINA DE FORA E NAS LOCALIDADES DE SÍTIO GAMELEIRA E SÍTIO ARRUDA E AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE BREJINHO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO. | 03/11/2021 |
| DIÁRIA: 036/2021 - MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES | TERÇA-FEIRA 28/09/2021 - VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. | 23/09/2021 |
| DIÁRIA: 035/2021 - FRANCISCO DA SILVA ALVES | TERÇA-FEIRA 28/09/2021 - VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. | 23/09/2021 |
| DIÁRIA: 034/2021 - FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS | TERÇA-FEIRA 28/09/2021: VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO CEARÁ – SEJUV, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, E A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O SÍTIO CAMPINA DE FORA – ARARIPE/CE. | 23/09/2021 |
| DIÁRIA: 033/2021 - ANTONIA PEREIRA RODOVALHO | TERÇA-FEIRA 28/09/2021: VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO CEARÁ – SEJUV, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE PAJEÚ, ARARIPE-CE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. | 23/09/2021 |
| DIÁRIA: 032/2021 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: I - QUARTA-FEIRA 15/09/2021 - GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, EM BUSCA DE RECURSOS PARA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS AÇUDES DO MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE. II - QUINTA-FEIRA 16/09/2021 – GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, EM BUSCA DE RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. | 13/09/2021 |
| DIÁRIA: 031/2021 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: I - QUARTA-FEIRA 15/09/2021 - GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL BRANCO, EM BUSCA DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DISTRITO DO RIACHO GRANDE, ARARIPE – CE. II - QUINTA-FEIRA 16/09/2021 – GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, EM BUSCA DE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DO RIACHO GRANDE, ARARIPE-CE. | 13/09/2021 |
| DIÁRIA: 030/2021 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | I. VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, TERÇA – FEIRA,17/08/2021, PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DE ARARIPE E REGIÃO: A) AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO E COM O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO CARIRI OESTE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA REGIÃO, ATENDENDO AOS MUNICÍPIOS DE ARARIPE, CAMPOS SALES, SALITRE, ANTONINA DO NORTE E POTENGI. B) SOLICITAÇÃO DO AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO E AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VIATURA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARIPE (GCM). | 13/08/2021 |
| DIÁRIA: 029/2021 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | I. VISITA INSTITUCIONAL AOS SEGUINTES ÓRGÃOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE: A) - TERÇA – FEIRA, 13/07/2021: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS DA REFERIDA CORTE, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 08361/2021 - SEC. SSP, DE 09 DE JULHO DE 2021, PARA RECEBER O PROCESSO N°05479/2020-6, REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO SR. DR. JOSÉ HUMBERTO GERMANO CORREIA. II. QUARTA – FEIRA: 14/07/2021: A)- SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 152/2021, A RELAÇÃO DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARIPE SELECIONADAS PARA O “PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO”, BEM COMO A AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA PARA AS FAMÍLIAS QUE JÁ SE ENCONTRAM CADASTRADAS NO MUNICÍPIO SUPRACITADO. B)- DETRAN – CE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 153/2021,A LIBERAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CNHS (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) POPULAR PARA UMA PARTE DA POPULAÇÃO CARENTE DE ARARIPE. | 09/07/2021 |
| CONCESSÃO: 028/2021 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | 29/06/2021 |
| CONCESSÃO: 027/2021 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | 29/06/2021 |
| CONCESSÃO: 026/2021 - ANTONIA BISPO PEREIRA | CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA ANTONIA BISPO PEREIRA | 29/06/2021 |
| DIÁRIA: 025/2021 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | I. VISITA INSTITUCIONAL AOS SEGUINTES ÓRGÃOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE: A)- SEGUNDA – FEIRA, 07/06/2021: NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA RECEITA FEDERAL DO CEARÁ SOLICITANDO UM PONTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE; B)- AO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: SÍTIO ÁGUA BRANCA, SERRA DO MUNDÊU, SÍTIO TEIXEIRA E SÍTIO BAIXA FRIA, MUNICÍPIO DE ARARIPE. C)- E AINDA, AO GABINETE DO DEPUTADO EVANDRO LEITÃO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITANDO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE NO PROGRAMA “PACTO CEARÁ CONTRA A FOME”, PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. II. TERÇA – FEIRA: 08/06/2021: VISITA INSTITUCIONAL À UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ) PARA REUNIÃO TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE ATOS E PROTOCOLOS RELATIVOS A CONDUÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. | 04/06/2021 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 024/2021 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 024/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM DECORRENCIA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE ARARIPE/CE. | 25/05/2021 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 023/2021 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | PORTARIA 023/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM DECORRENCIA DE FUNÇLÃO DE CHEFE DE TESOURARIA. | 25/05/2021 |
| DIÁRIA: 022/2021 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 022/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021. ART. 1º - CONCEDER À SENHORA: VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA 1ª SECRETÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I- TERÇA-FEIRA, 18/05/2021: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SÍTIOS BAIXA FRIA E SACO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. ART. 2º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.0001.2.001 – 3.3.90.14.00. | 14/05/2021 |
| DIÁRIA: 021/2021 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | PORTARIA Nº 021/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021. ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, VEREADOR 2º SECRETÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I- TERÇA-FEIRA, 18/05/2021: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A SERRA DO ASSENTAMENTO, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. | 14/05/2021 |
| DIÁRIA: 020/2021 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 020/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021. ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I. TERÇA-FEIRA, 18/05/2021: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. | 14/05/2021 |
| DIÁRIA: 019/2021 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CAPUT DO INCISO I. TERÇA-FEIRA, 18/05/2021: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. | 14/05/2021 |
| DIÁRIA: 018/2021 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA | ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I. VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, BUSCANDO APOIO AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS JÁ PERFURADOS NO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM APOIO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. ART. 2º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.2001 – 33901400. ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 10 DE MAIO DE 2021. | 10/05/2021 |
| CONCESSÃO: 017/2021 - NIEDSON GOMES DOS REIS | ANTECIPAÇÃO DE UM TERÇO DE FERIAS (1/3) AO SERVIDOR NIEDSON GOMES DOS REIS. | 28/04/2021 |
| CONCESSÃO: 016/2021 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS. | 28/04/2021 |
| DIÁRIA: 015/2021 - ANTONIA PEREIRA RODOVALHO | TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE VERBAS DESTINADAS AO PROJETO DE CAPRINOCULTURA DE LEITE E DA VIATURA DA GUARDA CIVIL DE ARARIPE CE. | 23/04/2021 |
| DIÁRIA: 014/2021 - MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES | VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL. | 31/03/2021 |
| DIÁRIA: 013/2021 - FRANCISCO DA SILVA ALVES | VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | 31/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2021 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | DESIGNAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 24/03/2021 |
| DIÁRIA: 011/2021 - FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO | VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, FORNECIMENTO DE EPIS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPARAÇÃO DE ESTRADAS | 17/03/2021 |
| DIÁRIA: 010/2021 - FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS | VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, FORNECIMENTO DE EPIS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPARAÇÃO DE ESTRADAS | 17/03/2021 |
| SUSPENSÃO: 009/2021 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2021, DE 12/03/2021 E PROCLAMA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO VIRTUAL. | 12/03/2021 |
| CONCESSÃO: 008/2021 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PROMOVE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, QUE PERCEBEM SALÁRIO MINIMO, EQUIPARANDO O SALARIO NACIONAL. | 26/02/2021 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 007/2021 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, PELA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CPL E ERLON FERREIRA DOS SANTOS - TESOUREIRO. | 26/02/2021 |
| CONCESSÃO: 006/2021 - MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES | PORTARIA 006/2021 - CONCESSÃO DE FERIAS | 18/02/2021 |
| CONCESSÃO: 2701001/2021 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO. | 27/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 0401004/2021 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DESTA CAMARA MUNICIPAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/01/2021 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 0401003/2021 - COLETIVA | NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 0401002/2021 - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA | EXONERAÇÃO DE SERVIDORES: ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA E THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 0401001/2021 - FRANCISCO DE ALENCAR ANDRADE | NOMEADO PARA ASSUNMIR A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DESTE LEGISLATIVO. | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 034/2020 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 034/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE CE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – EFETUAR ENTREGA DE PESQUISA DE PREÇOS, JUNTOS A EMPRESAS QUE TRABALHA COM VENDAS DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E OUTROS PERTINENTES, DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADOS A RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020. | 03/12/2020 |
| DIÁRIA: 033/2020 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | PORTARIA Nº 033/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I. JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS, RELATIVOS A CONTAS DE GOVERNO DE EX-GESTORES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020. | 23/11/2020 |
| DIÁRIA: 032/2020 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 032/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE UM MIL E QUATROCENTOS REAIS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NOS DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA OS SEGUINTES ASSUNTOS E DEMANDAS: I – DIA 07/10/2020 - TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NESTE MUNICÍPIO, JUNTO A SOHIDRA, NA RUA ADUALDO BATISTA, 1550, PARQUE IRACEMA, FORTALEZA/CE, PESSOA A SER CONTATADA, SENHOR, JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES. II – DIA 08/10/2020 - GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ASSUNTOS RELACIONADOS A EMENDA PARLAMENTAR DE UMA PRAÇA DESTINADA AO SÍTIO LAGOA GRANDE, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 05 DE OUTUBRO DE 2020. | 05/10/2020 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 031/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SENHOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 040937183-18, RG/CE Nº 2006032068107 – SSP-CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARIA AUGUSTA PAIVA, 006, BAIRRO AUTO DA CAIXA D’AGUA, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE : R$ 500,00 (REAIS REAIS), TENDO EM VISTA QUE O MESMO ASSUME O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 – ANEXO II, E AINDA, NA CONFORMIDADE DO ART. 37 E SEUS INCISOS, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 DE 04 DE JUNHO DE 1998,” REFORMA ADMINISTRATIVA”. | 02/06/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 030/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | ART. 1º - DESIGNAR O SENHOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, ATUALMENTE EXERCENTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF/MF Nº 040937183-18, RG/CE Nº 2006032068107 – SSP-CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARIA AUGUSTA PAIVA, 006, BAIRRO AUTO DA CAIXA D’AGUA, NESTE MUNICÍPIO. PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CHEFE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DO CAPÍTULO II, ART. 9º, INCISO II, § 2º, COMBINADO COM O CAPITULO VII, ART. 100, INCISO I DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 460/97. | 02/06/2020 |
| EXONERAÇÃO: 029/2020 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | ART. 1º - EXONERAR O SENHOR FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CPF Nº 400.701.403-59, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/06/2020 |
| DIÁRIA: 028/2020 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 08/05/2020 |
| DIÁRIA: 027/2020 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 08/05/2020 |
| DIÁRIA: 026/2020 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 08/05/2020 |
| DIÁRIA: 025/2020 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 08/05/2020 |
| DIÁRIA: 024/2020 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 08/05/2020 |
| DIÁRIA: 023/2020 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 023/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE MARÇO DE 2020. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 022/2020 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 022/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE MARÇO DE 2020. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 021/2020 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 021/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE MARÇO DE 2020. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 020/2020 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 020/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE MARÇO DE 2020. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 019/2020 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 019/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE MARÇO DE 2020. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 013/2020 - ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA | PORTARIA Nº 013/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME PREVÊ O ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A PRESENTE CONCESSÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA MESMA EM REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS SECAS, COM O SENHOR JOSIAS FARIAS NETO A SER REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÁTRIO DA S.D.A – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 – SÃO GERARDO, FORTALEZA CEARÁ. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020. | 05/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 012/2020 - ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA | PORTARIA Nº 012/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR A SENHORA ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF SOB O NÚMERO 041.185.323-60 E RG/CEARÁ NÚMERO 2006032075340, EXPEDIDA EM, 12 DE SETEMBRO DE 2006, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA FRANCISCO HUGO DE ALENCAR FURTADO, S/N, SIPAÚBA 1, NESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO – CA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DO CAPÍTULO II, ART. 9º, INCISO II, § 2º , COMBINADO COM O CAPITULO VII, ART. 100, INCISO I DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 460/1997. ART. 2º - A NOMEADA SUPRAMENCIONADA, PERCEBERÁ MENSALMENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A QUANTIA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), POR MÊS, TRABALHANDO 04:00 (QUATRO HORAS) POR DIA, 20:00 (VINTE HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 011/2020 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | ART. 1º - NOMEAR A SENHORITA IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF SOB O NÚMERO 002.618.423-07 E RG/CEARÁ NÚMERO 2000032008695 – SSP-CE, EXPEDIDA EM, 04 DE AGOSTO DE 2000, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ANTÔNIA ALBUQUERQUE ALENCAR, 340 – CONJUNTO ANA SALATIEL, NESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DO CAPÍTULO II, ART. 9º, INCISO II, § 2º , COMBINADO COM O CAPITULO VII, ART. 100, INCISO I DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 460/97, BEM COMO MOVIMENTAR JUNTAMENTE COM O SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, PRESIDENTE DA CÂMARA, CPF Nº 713.433.344-20, AS CONTAS BANCÁRIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANDO DO IMPEDIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, GERENTE DE NÚCLEO DE TESOURARIA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA Nº 009/2019, DE 02/01/2019. | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 010/2020 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | PORTARIA Nº 010/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR MARCOS RAIMUNDO DE LIMA ... | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 009/2020 - NIEDSON GOMES DOS REIS | PORTARIA Nº 009/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR NIEDSON GOMES DOS REIS, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SEBASTIÃO DE SOUSA CABRAL, 0054 - CENTRO, ARARIPE/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME TERMO DE POSSE. ART. 2º - O NOMEADO SUPRACITADO, SERÁ REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E PERCEBERÁ SEUS VENCIMENTOS MENSALMENTE, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 008/2020 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | PORTARIA Nº 008/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR LEANDRO RODRIGUES MARTINS, BRASILEIRO, CASADO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ANTÔNIO HENRIQUE DE LIMA, 0051, NORTE/CENTRO, ARARIPE/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME TERMO DE POSSE. ART. 2º - O NOMEADO SUPRACITADO, SERÁ REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E PERCEBERÁ SEUS VENCIMENTOS MENSALMENTE, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 007/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 007/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARIA AUGUSTA PAIVA, 00006, AUTO DA CAIXA D’ÁGUA, ARARIPE/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: AGENTE ADMISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME TERMO DE POSSE. ART. 2º - O NOMEADO SUPRACITADO, SERÁ REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E PERCEBERÁ SEUS VENCIMENTOS MENSALMENTE, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 006/2020 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | PORTARIA Nº 006/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO TANQUINHO, 00265, ZONA RURAL, ARARIPE/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME TERMO DE POSSE. ART. 2º - O NOMEADO SUPRACITADO, SERÁ REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E PERCEBERÁ SEUS VENCIMENTOS MENSALMENTE, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 005/2020 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 005/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR ANTONIO PEREIRA DA COSTA, BRASILEIRO, CASADO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 100, CENTRO – CAMPOS SALES/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME TERMO DE POSSE. ART. 2º - O NOMEADO SUPRACITADO, SERÁ REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E PERCEBERÁ SEUS VENCIMENTOS MENSALMENTE, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 004/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 004/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA. CONSIDERANDO – O PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E EM ESPECIAL NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ACERCA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CONSIDERANDO – O PRECONIZADO NA LEI 10.520/2002 – ART. 3º INCISO IV, § 1º E SUAS ALTERAÇÕES, ACERCA DO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO. R E S O L V E: ART. 1º - DESIGNAR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO DESTE LEGISLATIVO, O SENHOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, OS SENHORES: THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA E MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, RESPECTIVAMENTE SECRETÁRIO E MEMBRO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 02 DE JANEIRO DE 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 003/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 003/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA. CONSIDERANDO – O PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E EM ESPECIAL NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ACERCA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PRESIDENTE – ERLON FERREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO – THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA MEMBRO – MARCOS RAIMUNDO DE LIMA ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA | PORTARIA Nº 002/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 017.946.583-00 RG/CE Nº 2004032007950 – SSP-CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. VICENTE ALENCAR BARBOSA, 532 BAIRRO SIPAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE: CHEFE DE ARQUIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, ANEXO II, ITEM 06 A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DO CAPÍTULO II, ART. 9º, INCISO II, § 2º, COMBINADO COM O CAPITULO VII, ART. 100, INCISO I DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997. ART. 2º - O NOMEADO SUPRAMENCIONADO PERCEBERÁ MENSALMENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, À QUANTIA DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001/2020 - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA | PORTARIA Nº 001/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR NORMANDO JOSE DE SOUSA, BRASILEIRO, CASADO, OAB Nº 11.830, PORTADOR DO CPF/MF Nº 760.026.673-34 RG/CE Nº 188527689 – SSP-CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ EDMILSON ROCHA, 351 – CENTRO POTENGI/CE. PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE: ASSESSOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, ANEXO II, ITEM 09 A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DO CAPÍTULO II, ART. 9º, INCISO II, § 2º, COMBINADO COM O CAPITULO VII, ART. 100, INCISO I DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997. ART. 2º - O NOMEADO SUPRAMENCIONADO PERCEBERÁ MENSALMENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A QUANTIA DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), POR MÊS, TRABALHANDO 04H00 (QUATRO HORAS) POR DIA, 20H00 (VINTE HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. | 02/01/2020 |
| DIÁRIA: 124/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PORTARIA Nº 124/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS A CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I. JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ – UVC, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE OS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE DIREITO ELEITORAL, BEM COMO, ACERCA DA RESOLUÇÃO QUE AGREGA AS COMARCAS DO INTERIOR. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019. | 06/12/2019 |
| DIÁRIA: 123/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 123/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2019. | 06/12/2019 |
| DIÁRIA: 122/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 122/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2019. | 06/12/2019 |
| DIÁRIA: 121/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 121/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2019. | 06/12/2019 |
| DIÁRIA: 119/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 119/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2019. | 06/12/2019 |
| DIÁRIA: 118/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 118/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2019. | 06/12/2019 |
| DIÁRIA: 117/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 117/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA OS SEGUINTES ASSUNTOS E DEMANDAS: I – TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ARARIPE AO DISTRITO DE PAJEÚ, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, BEM COMO NO GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019. | 07/11/2019 |
| DIÁRIA: 116/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 116/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 115/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 115/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 114/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 114/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 113/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 113/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 112/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 112/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 111/2019 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | PORTARIA Nº 111/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS E ESTADA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – PARTICIPAR DE OFICINAS MINISTRADAS PELO INTERLEGIS, FORNECENDO SUBSÍDIOS A PARLAMENTARES E SERVIDORES, REPRESENTANTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MARCOS JURÍDICOS MUNICIPAIS: LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, A SER REALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO AUDITÓRIO DA OAB/CE, SUBSECÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NA RUA MANOEL PIRES, 555 – LAGOA SECA. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 17 DE OUTUBRO DE 2019. | 17/10/2019 |
| DIÁRIA: 110/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 110/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS E ESTADA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – PARTICIPAR DE OFICINAS MINISTRADAS PELO INTERLEGIS, FORNECENDO SUBSÍDIOS A PARLAMENTARES E SERVIDORES, REPRESENTANTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MARCOS JURÍDICOS MUNICIPAIS: LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, A SER REALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO AUDITÓRIO DA OAB/CE, SUBSECÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NA RUA MANOEL PIRES, 555 – LAGOA SECA. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 17 DE OUTUBRO DE 2019. | 17/10/2019 |
| DIÁRIA: 109/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 109/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE CE, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO A EMPRESA ANILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, INFOR SHOW, NA RUA SÃO PEDRO, 1597 – CENTRO; JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO, INFOR PRINT, RUA SÃO PAULO, 1202, CENTRO, JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 14 DE OUTUBRO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA | 14/10/2019 |
| DIÁRIA: 108/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 108/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE | 04/10/2019 |
| DIÁRIA: 107/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 107/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE | 04/10/2019 |
| DIÁRIA: 106/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 104/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2019. | 04/10/2019 |
| DIÁRIA: 105/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 105/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2019. | 04/10/2019 |
| DIÁRIA: 104/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 104/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE | 04/10/2019 |
| DIÁRIA: 103/2019 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | PORTARIA Nº 103/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL FEDERAL, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2019, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I. ACOMPANHAR O SENHOR GIOVANE GUEDES SILVESTRE, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, À UMA VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL: SECRETARIA DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 765920/2011, OBRAS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUADRA DA SERRA DE MUNDÉU, CONVÊNIO Nº 843540/2017, OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA LOCALIDADE; MINISTÉRIO DO TURISMO, REFORMA DO TEATRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, CONVÊNIO Nº 847642/2017, SEDE DESTE MUNICÍPIO; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, CONVÊNIO Nº 867776/2018. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 04 DE OUTUBRO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA | 04/10/2019 |
| DIÁRIA: 102/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 102/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: ERIBERTO PAS DE CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL FEDERAL, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2019, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I. ACOMPANHAR O SENHOR GIOVANE GUEDES SILVESTRE, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, À UMA VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL: SECRETARIA DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 765920/2011, OBRAS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUADRA DA SERRA DE MUNDÉU, CONVÊNIO Nº 843540/2017, OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA LOCALIDADE; MINISTÉRIO DO TURISMO, REFORMA DO TEATRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, CONVÊNIO Nº 847642/2017, SEDE DESTE MUNICÍPIO; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, CONVÊNIO Nº 867776/2018. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE COMUNIQUE – SE E CUMPRA – SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 04 DE OUTUBRO DE 2019. ___________________________________________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE | 04/10/2019 |
| DIÁRIA: 101/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PORTARIA Nº 101/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS A CAPITAL DO CEARÁ, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I. PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO HOTEL LUZEIROS, NA AV. BEIRA MAR, 2.600, MEIRELES, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ – UVC, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 23 DE SETEMBRO DE 2019. | 23/09/2019 |
| DIÁRIA: 100/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 100/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS E ESTADA NA CAPITAL DO CEARÁ, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I. PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO HOTEL LUZEIROS, NA AV. BEIRA MAR, 2.600, MEIRELES, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ – UVC, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 23 DE SETEMBRO DE 2019. | 23/09/2019 |
| DIÁRIA: 099/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 099/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2019. | 06/09/2019 |
| DIÁRIA: 098/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 098/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2019. | 06/09/2019 |
| DIÁRIA: 097/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 097/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2019. | 06/09/2019 |
| DIÁRIA: 096/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 096/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2019. | 06/09/2019 |
| DIÁRIA: 095/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 095/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE | 06/09/2019 |
| DIÁRIA: 094/2019 - ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA | PORTARIA Nº 094/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME PREVÊ O ART. 2º, DESTA PORTARIA. | 27/08/2019 |
| DIÁRIA: 093/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PORTARIA Nº 093/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, BEM COMO CAPACITAÇÃO, NAQUELE MUNICÍPIO. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, BEM COMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO CSBHAJ 2019, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO, NA SALA PROFESSOR ALUÍSIO MOREIRA NO CENTRO DIOCESANO, LOCALIZADO NA RUA DR. VICENTE BEZERRA DA COSTA, 192 – BAIRRO PLANALTO, EM IGUATU/CE, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 19 DE AGOSTO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA | 19/08/2019 |
| DIÁRIA: 092/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 092/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 09/08/2019 |
| DIÁRIA: 091/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 091/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 09/08/2019 |
| DIÁRIA: 090/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 090/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 09/08/2019 |
| DIÁRIA: 089/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 089/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 09/08/2019 |
| DIÁRIA: 088/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 088/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 09/08/2019 |
| DIÁRIA: 087/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 087/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE CE, NO DIA 31 DE JULHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO A EMPRESA MEGA SYSTEM INFORMÁTICA, NA RUA DA CONCEIÇÃO, 382 – CENTRO, JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 29 DE ABRIL DE 2019. | 29/07/2019 |
| DIÁRIA: 086/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 086/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JULHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICA – SOHIDRA, TRATANDO DE ASSUNTOS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 05 DE JULHO DE 2019. | 05/07/2019 |
| DIÁRIA: 085/2019 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | PORTARIA Nº 085/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JULHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SECRETARIA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OBJETIVANDO PROTOCOLAR OFÍCIO Nº 077/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, À DISTÂNCIA (EAD), NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 05 DE JULHO DE 2019. | 05/07/2019 |
| DIÁRIA: 084/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 084/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 05 DE JULHO DE 2019. | 05/07/2019 |
| DIÁRIA: 082/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 082/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 05 DE JULHO DE 2019. | 05/07/2019 |
| DIÁRIA: 081/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 081/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 05 DE JULHO DE 2019. | 05/07/2019 |
| DIÁRIA: 080/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 080/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 05 DE JULHO DE 2019. | 05/07/2019 |
| DIÁRIA: 079/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 079/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: ERIBERTO PAS DE CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO CEARÁ, TOTALIZANDO O MONTANTE DE: 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS), NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, EM VIRTUDE DOS EXPEDIENTES NOS INCISOS I E II. I – DIA 02/07/2019: TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PROTOCOLAR OFÍCIO Nº 001/2019 SOLICITANDO UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO PROJETO SÃO JOSÉ, DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO QUEIMADAS, DISTRITO DE RIACHO GRANDE, ARARIPE/CE. II – DIA 03/07/2019: JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA, EFETUAR ENTREGA DE OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO QUEIMADAS, DISTRITO DE RIACHO GRANDE, ARARIPE/CE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE 03 POÇOS ARTESIANOS, PARA AS LOCALIDADES DE: QUEIMADAS, ESPERAS E IPUEIRA. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE COMUNIQUE – SE E CUMPRA – SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 01 DE JULHO DE 2019. ___________________________________________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE | 01/07/2019 |
| DIÁRIA: 078/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PORTARIA Nº 078/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NOVA OLINDA/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM UM CONGRESSO, NAQUELE MUNICÍPIO. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA “GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ – REGIMENTO INTERNO E DECRETO Nº 32.470/2017”. NO AUDITÓRIO DA ESCO9LA PROFISSIONALIZANTE WELINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA CE 292, SÍTIO JUREMA, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, DE: 8H00 ÀS 12H00. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 24 DE JUNHO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA | 24/06/2019 |
| DIÁRIA: 077/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 077/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 07 DE JUNHO DE 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE | 07/06/2019 |
| DIÁRIA: 076/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 076/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 07 DE JUNHO DE 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE | 07/06/2019 |
| DIÁRIA: 075/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 075/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 07 DE JUNHO DE 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE | 07/06/2019 |
| DIÁRIA: 074/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 074/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 07 DE JUNHO DE 2019. | 07/06/2019 |
| DIÁRIA: 073/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 073/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 07 DE JUNHO DE 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE | 07/06/2019 |
| DIÁRIA: 072/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PORTARIA Nº 072/2019, DE 28 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 30 DE MAIO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM UM CONGRESSO, NAQUELE MUNICÍPIO. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO NO AUDITÓRIO DA DELEGACIA SINDICAL, CENTRO SUL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ADOLFO Nº 098 – BAIRRO BUGI, EM IGUATU CEARÁ. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 28 DE MAIO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA | 28/05/2019 |
| DIÁRIA: 071/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 071/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA: VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 09H00, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC, NA RUA JOÃO EMÍDIO DA SILVEIRA, PROMOVIDO PELA UVC MULHER. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 24 DE MAIO DE 2019. | 24/05/2019 |
| DIÁRIA: 070/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 070/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019 ÀS 09H00, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC, NA RUA JOÃO EMÍDIO DA SILVEIRA, PROMOVIDO PELA UVC MULHER. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 24 DE MAIO DE 2019. | 24/05/2019 |
| DIÁRIA: 069/2019 - LUZIMARIA DO NASCIMENTO SANTOS | PORTARIA Nº 069/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA LUZIMARIA DO NASCIMENTOS SANTOS, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 09H00, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC, NA RUA JOÃO EMÍDIO DA SILVEIRA, PROMOVIDO PELA UVC MULHER. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 24 DE MAIO DE 2019. | 24/05/2019 |
| DIÁRIA: 068/2019 - ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA | PORTARIA Nº 068/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 09H00, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC, NA RUA JOÃO EMÍDIO DA SILVEIRA, PROMOVIDO PELA UVC MULHER. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 24 DE MAIO DE 2019. | 24/05/2019 |
| DIÁRIA: 067/2019 - FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS | PORTARIA Nº 067/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS E ESTADA A CAPITAL FEDERAL, ACOMPANHANDO O SENHOR GIOVANE GUEDES SILVESTRE, PREFEITO DE ARARIPE/CE, NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DO 2019, CONFORME PREVÊ O ART. 2º. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – ACOMPANHAR O SENHOR PREFEITO, GIOVANE GUEDES SILVESTRE, JUNTO AO ANEXO 04 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, GABINETES DOS DEPUTADOS: JOSÉ AIRTON E ROBERTO PESSOA – TRATAR DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (QUADRA DA SERRA DE MUNDÉU, CONVÊNIO Nº 843540/2017); E MINISTÉRIO DA SAUDE (POSTO DE SAÚDEO DISTRITO DE ALAGOINHA, CONVÊNIO Nº 11431964/1170-04). ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 17 DE MAIO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA | 17/05/2019 |
| DIÁRIA: 066/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 066/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 02 DE MAIO DE 2019. | 02/05/2019 |
| DIÁRIA: 065/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 065/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 02 DE MAIO DE 2019. | 02/05/2019 |
| DIÁRIA: 064/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 064/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 02 DE MAIO DE 2019. | 02/05/2019 |
| DIÁRIA: 063/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 063/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 02 DE MAIO DE 2019. | 02/05/2019 |
| DIÁRIA: 062/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 062/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 02 DE MAIO DE 2019. | 02/05/2019 |
| DIÁRIA: 061/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PORTARIA Nº 061/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM UM CONGRESSO, NAQUELE MUNICÍPIO. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DO V CONGRESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE – (CSBHAJ), A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, S/N BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE IGUATÚ-CE. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 26 DE ABRIL DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA | 26/04/2019 |
| DIÁRIA: 060/2019 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA | PORTARIA Nº 060/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ASSARÉ/CE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO). ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 18 DE ABRIL DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA | 18/04/2019 |
| DIÁRIA: 059/2019 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO | PORTARIA Nº 059/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ASSARÉ/CE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO). ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 18 DE ABRIL DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA | 18/04/2019 |
| DIÁRIA: 058/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 058/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: ERIBERTO PAS DE CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ASSARÉ/CE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO). ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE COMUNIQUE – SE E CUMPRA – SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 18 DE ABRIL DE 2019. ___________________________________________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE | 18/04/2019 |
| DIÁRIA: 057/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PORTARIA Nº 057/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ASSARÉ/CE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO). ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 18 DE ABRIL DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA | 18/04/2019 |
| DIÁRIA: 056/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 056/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ASSARÉ CE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO). ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 18 DE ABRIL DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA | 18/04/2019 |
| DIÁRIA: 055/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 05/04/2019 |
| DIÁRIA: 054/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 05/04/2019 |
| DIÁRIA: 053/2016 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 05/04/2019 |
| DIÁRIA: 052/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 05/04/2019 |
| DIÁRIA: 051/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 05/04/2019 |
| DIÁRIA: 050/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 29/03/2019 |
| DIÁRIA: 049/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 29/03/2019 |
| DIÁRIA: 048/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 29/03/2019 |
| DIÁRIA: 047/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 29/03/2019 |
| DIÁRIA: 046/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 29/03/2019 |
| DIÁRIA: 045/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 22/03/2019 |
| DIÁRIA: 044/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 22/03/2019 |
| DIÁRIA: 043/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 22/03/2019 |
| DIÁRIA: 042/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 22/03/2019 |
| DIÁRIA: 041/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 22/03/2019 |
| DIÁRIA: 040/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 15/03/2019 |
| DIÁRIA: 039/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 15/03/2019 |
| DIÁRIA: 038/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 15/03/2019 |
| DIÁRIA: 037/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 15/03/2019 |
| DIÁRIA: 036/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 15/03/2019 |
| DIÁRIA: 035/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 035/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: ERIBERTO PAS DE CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE SALITRE CE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DE FÓRUM DE VEREADORES DO CARIRI OESTE, A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE, EM PARCEIRA COM AS DEMAIS CÂMARAS DO CARIRI, O QUAL ACONTECERÁ NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019, DAS 08 ÀS 12H00, NO ÁTRIO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO, RUA: SÃO PEDRO, 321 - CENTRO. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE COMUNIQUE – SE E CUMPRA – SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 11 DE MARÇO DE 2019. ___________________________________________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE | 11/03/2019 |
| DIÁRIA: 034/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 08/03/2019 |
| DIÁRIA: 033/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 08/03/2019 |
| DIÁRIA: 032/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 08/03/2019 |
| DIÁRIA: 031/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 08/03/2019 |
| DIÁRIA: 030/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 08/03/2019 |
| DIÁRIA: 029/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 01/03/2019 |
| DIÁRIA: 028/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 01/03/2019 |
| DIÁRIA: 027/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 01/03/2019 |
| DIÁRIA: 026/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 01/03/2019 |
| DIÁRIA: 025/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES | 01/03/2019 |
| DIÁRIA: 024/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 024/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 22/02/2019 |
| DIÁRIA: 023/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 023/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 22/02/2019 |
| DIÁRIA: 022/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 022/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 22/02/2019 |
| DIÁRIA: 021/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 021/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 22/02/2019 |
| DIÁRIA: 020/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 020/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 22/02/2019 |
| DIÁRIA: 019/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 019/2019 - DIARAIS ESPECIAIS | 15/02/2019 |
| DIÁRIA: 018/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 018/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 15/02/2019 |
| DIÁRIA: 017/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 017/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 15/02/2019 |
| DIÁRIA: 016/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA Nº 016/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 15/02/2019 |
| DIÁRIA: 015/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA | PORTARIA Nº 015/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 08/02/2019 |
| DIÁRIA: 014/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 014/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 08/02/2019 |
| DIÁRIA: 013/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA | PORTARIA Nº 013/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 08/02/2019 |
| DIÁRIA: 012/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO | PORTARIA Nº 011/2019 - DIARIAS ESPECIAIS | 08/02/2019 |
| DIÁRIA: 011/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO | PORTARIA N 011/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DIARIAS ESPECIAIS | 08/02/2019 |
| DIÁRIA: 010/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO | PORTARIA Nº 010/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 001/2015 DE, 04 DE SETEMBRO DE 2015. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE CRATO CE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, JUNTO AO POSTO AR FECOMÉRCIO CE – ITS, SINDILOJAS CRATO/CE, NA AV. DUQUE DE CAXIAS, 714 – 1º ANDAR SALA 102, VIZINHO AO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO-CE, CONFORME AGENDAMENTO ANEXO. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 25 DE JANEIRO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE _________________________________ FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA GERENTE DE NÚCLEO DE TESOURARIA | 25/01/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | 02/01/2019 | |
| EQUIPE DE PREGOIROS: 008/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | 02/01/2019 | |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 007/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - CICERO RICARDO VIEIRA DA SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - CICERA PEREIRA DA SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | 02/01/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 009/2018 - THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA | 02/01/2018 | |
| EQUIPE DE PREGOIROS: 008/2018 - ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA | 02/01/2018 | |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 007/2018 - ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2018 - CICERO RICARDO VIEIRA DA SILVA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2018 - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2018 - THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2018 - ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - CICERA PEREIRA DA SILVA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | 02/01/2018 |