| CONCESSÃO: 054/2025 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | PORTARIA Nº 054/2025 G/P CMA. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo de Técnico de Informática, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 01/09/2025 a 30/09/2025... | 19/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 052/2025 - KAREN FRANÇA DE CASTRO | PORTARIA Nº 052/2025 – GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear a Senhora KAREN FRANÇA DE CASTRO, brasileira, solteira, OAB Nº 52655, portadora do CPF/MF nº ***.814.***-04, RG/CE nº ***7172***-9 – SSP-CE, residente e domiciliada na Rua Raimundo Elesbão, s/n, Riacho Grande, Araripe, CE, para assumir o Cargo de nomeação de SECRETARIO DE FINANÇAS desta Câmara Municipal. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3° - Esta portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2025. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 051/2025 - KAREN FRANÇA DE CASTRO | PORTARIA Nº 51/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Fica exonerado, os sevidores ocupantes de cargo comissionado a seguir: I. KAREN FRANÇA DE CASTRO Art.: 2º - Ficam canceladas todos os vencimentos a título de gratificação registradas em folha de pagamento até ulterior decisão. Art: 3º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 4º - Os efeitos desta Portaria passam a vigorar a partir de segunda-feira, dia 21 de julho de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 18 de julho de 2025. | 18/07/2025 |
| CONCESSÃO: 048/2025 - DAMIÃO BEZERRA DA SILVA | Portaria nº 048/2025, de 23 de junho de 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Sr.: DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, servidor concursado da Prefeitura Municipal de Araripe, no cargo de Agente Administrativo, cedido para esta Câmara Municipal, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 01/07/2025 a 30/07/2025... | 23/06/2025 |
| CONCESSÃO: 047/2025 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | Portaria nº 047/2025, de 23 de junho de 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1º - Conceder férias ao Sr.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, Servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 30/06/2025 a 14/07/2025; 18/08/2025 a 01/09/2025... | 23/06/2025 |
| CONCESSÃO: 045/2025 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | PORTARIA N.º 045/2025 GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, portador do RG n° 2***0181***, inscrito no CPF sob o n° ***.280.***-17, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 07/07/2025 a 31/07/2025; 10/11/2025 a 14/11/2025... | 10/06/2025 |
| CONCESSÃO: 043/2025 - ANTONIA BISPO PEREIRA | PORTARIA Nº 043/2025 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Sra. ANTÓNIA BISPO PEREIRA, portadora do RG n° 29230***4 -SSP/CE, inscrita sob o CPF n°***.264.***-15, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/06/2024 a 31/05/2025. Período de gozo: 02/06/2025 a 01/07/2025... | 12/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 039/2025 - SABRINA VIEIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 039/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear a Senhora SABRINA VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF/MF n° ***.534.***-66 RG/CE n° ***009***2-9- SSP-CE, residente e domiciliada à Rua Afonso Nilton De Alencar Lima, 52, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE LIMPEZA desta Câmara Municipal, de 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2026... | 02/05/2025 |
| CONCESSÃO: 035/2025 - NIEDSON GOMES DOS REIS | Portaria nº 035/2025, de 06 de março de 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: NIEDSON GOMES DOS REIS, portador do RG n° 2***032201***2, inscrito no CPF sob o n° ***.143.***_43, no cargo efetivo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 01/04/2025 a 30/04/2025... | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA | Portaria nº 026/2025 de, 03 de março de 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Art. 1º - Nomear a Senhora JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, advogada, OAB Nº 46151-A, portadora do CPF/MF nº ***.320.***-81 RG/CE nº ***329**0 – SSP, residente e domiciliada na Rua Maria Augusta Paiva, 03, Centro, Araripe-CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSORA JURÍDICA da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Lei Municipal nº 1.437/2025, de 24 de fevereiro de 2025, combinado com a Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, bem como, a Resolução 03/2022, de 09 de dezembro de 2022... | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 024/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear o Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.506.***-84, RG/SP n° **.846.***-0 - SSP-SP, residente e domiciliado à Rua Antônio Alexandrino de Alencar, 273, Loteamento Godovel, Araripe/CE, servidor concursado da Prefeitura Municipal de Araripe, no cargo de Motorista, cedido para esta Câmara Municipal, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA desta Câmara Municipal, de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026... | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - DAMIÃO BEZERRA DA SILVA | Portaria nº 023/2025 de, 03 de fevereiro de 2025. Art. 1º - Nomear o Senhor DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, casado, OAB N°51901, portador do CPF/MF n° ***.606.***-34, RG/CE n° ***291***69 - SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Prefeito Elísio Alves de Alencar, 688 - Centro, Araripe/CE, servidor concursado da Prefeitura Municipal de Araripe, no cargo de Agente Administrativo, cedido para esta Câmara Municipal, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017... | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - MACIEL RODRIGUES DA SILVA | PORTARIA Nº 022/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear o Senhor MACIEL RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF n° ***.206.***-02, RG/CE n° ****265***0 - SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Antônia Cecilia da Conceição, S/N, Centro, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE TESOURARIA desta Câmara Municipal, de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026. | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 021/2025 - MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES | PORTARIA Nº 0021/2025 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.02.2024 a 31.01.2025. Período de gozo: 01.02.2025 a 02.03.2025... | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 20/2025 - CMA/GP. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 03/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 1º. Designar as Excelentíssimas senhoras vereadoras com assento neste Legislativo, nos termos do Art. 3º §§ 1º e 2º da Resolução nº 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, conforme dispõe os Incisos I, II, III e IV Caput, deste artigo. I. Excelentíssima senhora, vereadora, ROBERTA ANTÔNIA ALMINO SIEBRA PEREIRA, CPF nº 863.***.***-34, RG/CE nº 000*******993, como Procuradora Especial da Mulher, no âmbito desta Edilidade. II. Excelentíssima senhora, vereadora, VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, CPF nº 616.***.***-15, RG/CE n° 50***07, como Primeira Procuradora Adjunta da Mulher, no âmbito desta Edilidade. III. Excelentíssima senhora, vereadora, ALEXANDRA FERREIRA LIMA, CPF nº 884.***.***-53, RG/CE n° 990******-14, como Segunda Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará. Art. 2º. As presentes designações têm validade até 31 de dezembro de 2026... | 03/02/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 019/2025 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 019/2025, de 01 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) à servidora efetiva: Sra. IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita... | 01/02/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 018/2025 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | PORTARIA Nº 018/2025, de 01 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita... | 01/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 017/2025 - BRENDILÂNIA RODOVALHO DA SILVA | PORTARIA Nº 017/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Fica exonerada, nesta data, a servidora ocupante de cargo comissionado a seguir: I. BRENDILÂNIA RODOVALHO DA SILVA Art: 2º - Ficam canceladas todos os vencimentos a título de gratificação registradas em folha de pagamento até ulterior decisão. Art: 3º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 01 de fevereiro de 2025. | 01/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 0130001/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 0130001/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Fica exonerado, os sevidores ocupantes de cargo comissionado a seguir: I. DAMIÃO BEZERRA DA SILVA. II.JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. Art.: 2º - Ficam canceladas todos os vencimentos a título de gratificação registradas em folha de pagamento até ulterior decisão. Art: 3º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art: 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/01/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 015/2025 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | Portaria nº 015/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de RS 200,00 (duzentos reais) à servidora efetiva: Sra. IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. | 28/01/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 014/2025 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | Portaria nº 014/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao: Sr. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Coordenação de Controle Interno. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. | 28/01/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 013/2025 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | Portaria nº 013/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função descrita acima, bem como em outras funções correlatas. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. | 28/01/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 012/2025 - ANTONIA BISPO PEREIRA | Portaria nº 012/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à servidora efetiva: Sra. ANTONIA BISPO PEREIRA, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativa I desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. | 28/01/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 011/2025 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | Portaria nº 011/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. | 28/01/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 010/2025 - MARA RAMOS DE SOUSA | Portaria nº 010/2025, de 28 de janeiro de 2025 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripe/CE. CONSIDERANDO a Resolução n° 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripe; CONSIDERANDO a necessidade de um(a) servidor(a) para auxiliar os (as) profissionais nos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher; RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) à servidora efetiva: Sra. MARA RAMOS DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, pelo relevante serviço prestado na sala da Procuradoria Especial da Mulher, neste Poder Legislativo. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. | 28/01/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 009/2025 - NIEDSON GOMES DOS REIS | Portaria nº 009/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal n.º1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) ao servidor efetivo: Sr. NIEDSON GOMES DOS REIS, vigia desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Agente de Contratação e de Pregoeiro da Câmara Municipal de Araripe/CE - Portaria nº 008/2025, de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. | 28/01/2025 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 008/2025 - NIEDSON GOMES DOS REIS | PORTARIA Nº 008/2025 - GP/CMA. CONSTITUI SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1º: O servidor NIEDSON GOMES DOS REIS, atualmente ocupando o cargo efetivo de Vigia, portador do CPF ***.143.***-43, Matrícula 11, passará a responder, concomitantemente, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com suas respectivas atribuições, e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Araripe (CE), a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. Art. 2º: Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro, para a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Art. 3º: A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - EVANDRO DA SILVA GOMES FILHO | Portaria nº 007/2025 de, 02 de janeiro de 2025. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor EVANDRO DA SILVA GOMES FILHO, brasileiro, OAB N°45963, portador do CPF/MFn° ***.236.***-61 RG/CEn° ***7249***0-SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Francisco das Chagas Arrais, 593 - Centro, Campos Sales/CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Compete ao Assessor Jurídico examinar os Projetos de Leis Municipais, Decretos Legislativos, Resoluções, Convênios, Licitações e Contratos, emitir pareceres jurídicos e outros assuntos de natureza legal, conforme preconiza a segunda parte do artigo 3º da Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE - SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA-SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 006/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 10, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Assessor de Imprensa desta Câmara Municipal; CONSIDERANDO o Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal de Araripe, Lei Municipal n° 460/1997, de 18/08/1997; RESOLVE: Art. 1º: Nomear o Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF/MF n°***.506.***-84 RG/SP n° **.846.***-0 - SSP-SP, residente e domiciliado à Rua Antônio Alexandrino de Alencar, 273, Loteamento Godovel, Araripe/CE para assumir o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - VALDEMAR HILÁRIO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 005/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 15, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Agente de Segurança desta Câmara Municipal; Art. 1º: Nomear o Senhor VALDEMAR HILÁRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.329.***-69 RG/CE n° ***060***62 - SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Dr. José Calazans G Pena, 78, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AGENTE DE SEGURANÇA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - DENILSON DE ANDRADE FERREIRA LIMA | PORTARIA Nº 004/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 15, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Agente de Segurança desta Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º: Nomear o Senhor DENILSON DE ANDRADE FERREIRA LIMA, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.376.***-67 RG/SP n° **.557.***-5 - SSP-SP, residente e domiciliado à Avenida Simplício de Alencar, 137, Centro, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AGENTE DE SEGURANÇA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - BRENDILÂNIA RODOVALHO DA SILVA | PORTARIA N° 003/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 17, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Auxiliar de Tesouraria desta Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º: Nomear a Senhora BRENDILÂNIA RODOVALHO DA SILVA, brasileira, portadora do CPF/MF n° ***.703.***-06, RG/CE n° ***6018***-3 - SSP-CE, residente e domiciliada à Setor Novo, 67, Sul, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE TESOURARIA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - DAMIÃO BEZERRA DA SILVA | Portaria nº 002/2025 de, 02 de janeiro de 2025. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, casado, OAB N°51901, portador do CPF/MF n° ***. 606. ***-34 RG/CE n° ***2913***9 - SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Prefeito Elísio Alves de Alencar, 688 - Centro, Araripe/CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Compete ao Assessor Jurídico assistir ao Presidente da Câmara em consultoria técnica administrativa, representação em contenciosos administrativos e judiciais, conforme preconiza a primeira parte do artigo 3o da Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE - SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA-SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - KAREN FRANÇA DE CASTRO | PORTARIA Nº 001/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 05, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Chefe de Tesouraria desta Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º: Nomear a Senhora KAREN FRANÇA DE CASTRO, brasileira, solteira, OAB N° 52655, portadora do CPF/MF n° ***.814.***-04, RG/CE n° ***7172***-9 - SSP-CE, residente e domiciliada na Rua Raimundo Elesbão, s/n, Riacho Grande, Araripe, CE, para assumir o Cargo Comissionado de CHEFE DE TESOURARIA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º- Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º- Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| CONCESSÃO: 039/2024 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 039/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017; RESOLVE: Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVIII com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.08.2023 a 31.07.2024. Período de gozo: 01/01/2025 a 31/01/2025... | 20/12/2024 |
| CONCESSÃO: 038/2024 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | PORTARIA Nº 038/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017; RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, servidor efetivo no cargo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2024 a 01.01.2025. Período de gozo: 01.01.2025 a 20.01.2025... | 20/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 036/2024 - MARA RAMOS DE SOUSA | Portaria n° 036/2024 de, 29 de novembro de 2024. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora MARA RAMOS DE SOUSA, brasileira, solteira, aprovada em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliada na Av. Prefeito Elísio Alves de Alencar, 628, Antônio Mendes, Araripe/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo n° 003/2019, de 09 de novembro de 2019, acrescentado pelo Decreto Legislativo n° 01/2024, de 08 de novembro de 2024. | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 034/2024 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 034/2024. GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Servidora Sra.: IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/10/2023 a 01/10/2024. Período de gozo: 18/11/2024 a 17/12/2024... | 13/11/2024 |
| CONCESSÃO: 019/2024 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | PORTARIA Nº 019/2024 GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 08/07/2024 a 31/07/2024; 26/09/2024 a 01/10/2024... | 04/06/2024 |
| CONCESSÃO: 017/2024 - ANTONIA BISPO PEREIRA | PORTARIA Nº 017/2024. GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Servidora ANTONIA BISPO PEREIRA, ... no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/06/2023 a 31/05/2024. Período de gozo: 01/06/2024 a 30/06/2024... | 29/05/2024 |
| CONCESSÃO: 0430002/2024 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0430002/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: ERLON FERREIRA DOS SANTOS, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 07/10/2024 a 26/10/2024... | 30/04/2024 |
| CONCESSÃO: 0430001/2024 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | PORTARIA Nº 0430001/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, no cargo efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 07/10/2024 a 26/10/2024... | 30/04/2024 |
| CONCESSÃO: 0227001/2024 - NIEDSON GOMES DOS REIS | PORTARIA Nº 0227001/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. Art. 1º- Conceder férias ao Servidor Sr.: NIEDSON GOMES DOS REIS, no cargo efetivo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 01/06/2024 a 20/06/2024... | 27/02/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | PORTARIA Nº 003/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Conceder férias ao Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, servidor efetivo no cargo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2023 a 01.01.2024. Período de gozo: 01.02.2024 a 20.02.2024. Parágrafo único: Os (10) dez dias restantes do período de gozo serão convertidos em abono pecuniário, conforme art. 78, § 1º do Estatuto do Servidor Público Municipal de Araripe, Lei nº 460/1997; a requerimento do servidor supramencionado. | 26/01/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES | PORTARIA Nº 002/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Conceder férias à Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.02.2023 a 31.01.2024. Período de gozo: 01.02.2024 a 01.03.2024. | 26/01/2024 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 0201001/2024 - COLETIVA | Art. 1° O servidor Leandro Rodrigues Martins, atualmente ocupando o cargo efetivo de Vigia, portador do CPF ***.157.803-**, Matrícula 10, passará a responder, concomitantemente, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com suas respectivas atribuições, e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Araripe (CE), a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro. Art. 2º Os servidores abaixo listados passarão a exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021: A) Servidor 01, Eliana Rosalvo da Silva, matrícula: 53, CPF ***.683.383-**; B) Servidor 02, Erlon Ferreira dos Santos, matrícula 09, CPF ***.937.183-**; Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições... | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO: 056/2023 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 056/2023 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.08.2022 a 31.07.2023. Período de gozo: 02/01/2024 a 31/01/2024. | 21/12/2023 |
| CONCESSÃO: 055/2023 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 055/2023 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atualmente exercendo a função de CHEFE DE CONTROLE INTERNO, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 02/01/2024 a 31/01/2024. | 21/12/2023 |
| CONCESSÃO: 054/2023 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 054/2023 GP/CMA. Concede 1/3 de férias ao servidor abaixo indicado, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º- Conceder 1/3 de férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023. Período de gozo: 01/01/2024 a 31/01/2024... | 26/10/2023 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 052/2023 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | Portaria nº 052/2023, de 20 de setembro de 2023 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência dos serviços prestados como colaborador, no Acordo de Cooperação nº 001/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Araripe-CE e o Tribunal Regional Eleitoral de Araripe-CE. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à Io de outubro de 2023... | 20/10/2023 |
| SUSPENSÃO: 051/2023 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | PORTARIA Nº 51/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Raimunda Rodrigues Ramos, mãe da Senhora Maria do Socorro Ramos Gomes, servidora efetiva deste Poder Legislativo, na manhã desta segunda-feira, 09 de outubro de 2023; RESOLVE : Art. 1º- DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Araripe-CE, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento da genitora da servidora acima mencionada. Art. 2º- DECLARA, ainda, suspensão das atividades nas dependências da Câmara Municipal de Araripe-CE, no dia 10 de outubro de 2023, a fim de que as senhoras e senhores Vereadores e demais servidores da Casa Legislativa possam prestar solidariedade à família. Art. 3º- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 09/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 049/2023 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | Portaria n° 49/2023 de, 02 de outubro de 2023. Art. 1º. Nomear a Senhora IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, aprovada em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliada na Rua Antônia Albuquerque Alencar, 00340, COHAB III, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo n° 003/2019, de 09 de novembro de 2019, acrescentado pelo Decreto Legislativo n° 05/2023, de 05 de agosto de 2023, a partir de 02 de outubro de 2023, conforme Termo de Posse... | 02/10/2023 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 048/2023 - ANTONIA BISPO PEREIRA | Portaria nº 048/2023, de 20 de setembro de 2023 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) à servidora efetiva: Sra. ANTÔNIA BISPO PEREIRA, Agente Administrativo I desta Câmara Municipal, pelo relevante serviço prestado na sala da Procuradoria Especial da Mulher, neste Poder Legislativo. | 20/09/2023 |
| CONCESSÃO: 037/2023 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | PORTARIA Nº 037/2023 GP/CMA. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, portador do RG nº 20160181784, inscrito no CPF sob o nº 082.280.203-17, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2022 a 01/01/2023. Período de gozo: 01/07/2023 a 31/07/2023... | 27/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 036/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 36/2023 - CMA/GP. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 03/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º. Designar as Excelentíssimas senhoras vereadoras com assento neste Legislativo, nos termos do Art. 3º da Resolução nº 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, conforme dispõe os Incisos I e II, Caput, deste artigo. I Excelentíssima senhora, vereadora, VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, CPF nº 616.668.664-15, RG/CE nº 5012807, como Procuradora Especial da Mulher, no âmbito desta Edilidade. II. Excelentíssima senhora, vereadora, ANTONIA PEREIRA RODOVALHO, CPF nº 274.761.368-29, RG/CE nº 9602904418, como Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará. Art. 2º. As presentes designações têm validade até 31 de dezembro de 2024... | 14/06/2023 |
| CONCESSÃO: 033/2023 - ANTONIA BISPO PEREIRA | Art. 1º- Conceder férias à Servidora Srª. ANTONIA BISPO PEREIRA, portadora do RG nº292306994 - SSP/CE, inscrita sob o CPF nº 743.264.813-15, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, matrícula nº 06, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/06/2022 a 31/05/2023. Período de gozo: 01/06/2023 a 30/06/2023. | 31/05/2023 |
| CONCESSÃO: 017/2023 - MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES | Art. 1º - Conceder férias à Sra MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.02.2022 a 31.01.2023. Período de gozo: 01.03.2023 a 30.03.2023. | 28/02/2023 |
| CONCESSÃO: 016/2023 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | Art. 1º- Conceder férias ao Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, servidor efetivo no cargo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.03.2023 a 31.03.2023. Período de gozo: 02.01.2022 a 01.01.2023. | 23/02/2023 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 015/2023 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | Portaria nº 015/2023, de 23 de fevereiro de 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função descrita acima, bem como em outras funções correlatas. | 23/02/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | Portaria nº 014/2023, de 23 fevereiro de 2023. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO INDICADO. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao: Sr. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Coordenação de Controle Interno. | 23/02/2023 |
| CONCESSÃO: 008/2023 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | Art. 1º- Conceder férias ao Sr. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2022 a 01.01.2023. Período de gozo: 01.02.2023 a 02.03.2023. | 31/01/2023 |
| CONCESSÃO: 007/2023 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | Art. 1º - Conceder férias ao Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo de Técnico de Informática, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2022 a 01.01.2023. Período de gozo: 01.02.2023 a 02.03.2023. | 31/01/2023 |
| CONCESSÃO: 006/2023 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), ao servidor efetivo: Sr. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Chefe de Tesouraria. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 005/2023 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | Art.1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao servidor efetivo: Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, vigia desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Presidente da Comissão de Licitação - Portaria n° 009/2022, de 23 de fevereiro de 2022. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 004/2023 | Art. 1º - Fixar remuneração mensal da Assessora Jurídica desta Câmara Municipal, Sra. Eliana Rosalvo da Silva, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 003/2023 | Art. 1º - Fixar remuneração mensal do Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, Sr. Francisco Alencar de Andrade, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 002/2023 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | Art.1 º- Conceder férias ao Sr : FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.08.2021 a 31.07.2022. Período de gozo: 01/01/2023 a 31/01/2023. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 001/2023 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, Servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2022 a 01/01/2023. Período de gozo: 01/01/2023 a 31/01/2023. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 035/2022 - NIEDSON GOMES DOS REIS | CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR NIEDSON GOMES DOS REIS. | 11/08/2022 |
| CONCESSÃO: 034/2022 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO. | 22/06/2022 |
| CONCESSÃO: 033/2022 - ANTONIA BISPO PEREIRA | CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA BISPO PEREIRA. | 22/06/2022 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 032/2022 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. Iº - Conceder gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. | 26/05/2022 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 031/2022 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. Iº - Conceder gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função descrita acima, bem como em outras funções correlatas. | 26/05/2022 |
| CONCESSÃO: 030/2022 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. Iº - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao: Sr. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Coordenação de Controle Interno. | 26/05/2022 |
| CONCESSÃO: 022/2022 - COLETIVA | Portaria Nº 022/2022, 30 de março de 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DE ARARIPE -CE, CONFORME ABAIXO INDICADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução Nº 001/2022, de 29 de março de 2022, RESOLVE : Art. 1º- Conceder ajuda de custo para cobertura de despesas com transporte e alimentação a Vereadores residentes em localidades da Zona Rural deste Municipio em dias de realização de Sessões da Câmara Municipal, conforme quadro seguinte: Vereador; Localidade residência; Valor previsto: Antônia Pereira Rodovalho; Pajeú; 200,00. Eriberto Paes de Castro; Riacho Grande; 400,00. Francisco da Silva Alves; Brejinho; 300,00. Marciano José Belo Rodrigues; Alagoinha; 300,00. Verônica Dantas Guedes Feitosa; Brejinho; 300,00. Art. 2º- O pagamento integral ficará condicionado à confirmação de presença após a última sessão mensal, através de Certidão emitida pela Secretaria da Casa. | 30/03/2022 |
| CONCESSÃO: 16/2022 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao servidor efetivo: Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, vigia desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Presidente da Comissão de Licitação – Portaria n° 009/2022, de 23 de fevereiro de 2022. | 24/03/2022 |
| SUSPENSÃO: 15/2022 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | Art. 1º -Retirar gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) do servidor efetivo Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, Técnico de Informática desta Câmara Municipal, referente à função de Presidente da Comissão de Licitação, não mais exercida pelo mesmo. | 22/03/2022 |
| CONCESSÃO: 14/2022 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a partir do dia 22 de março de 2022, ao servidor efetivo: Sr. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Chefe de Tesouraria. | 14/03/2022 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 09/2022 - COLETIVA | Composição da Comissão de Licitação 2022. | 23/02/2022 |
| CONCESSÃO: 08/2022 - MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES | CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR | 23/02/2022 |
| CONCESSÃO: 07/2022 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | CONCESSÃO DE FERIAS | 23/02/2022 |
| SUSPENSÃO: 02/2022 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | Portaria nº 002/2022, de 04 de janeiro de 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - ELIANA ROSALVO DA SILVA | Nomeação, Agente: Eliana Rosalvo da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Araripe | 03/01/2022 |
| CONCESSÃO: 040/2021 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DA COSTA. | 27/12/2021 |
| CONCESSÃO: 039/2021 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS RAIMUNDO DE LIMA. | 27/12/2021 |
| CONCESSÃO: 038/2021 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA. | 27/12/2021 |
| CONCESSÃO: 028/2021 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | 29/06/2021 |
| CONCESSÃO: 027/2021 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | 29/06/2021 |
| CONCESSÃO: 026/2021 - ANTONIA BISPO PEREIRA | CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA ANTONIA BISPO PEREIRA | 29/06/2021 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 024/2021 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 024/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM DECORRENCIA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE ARARIPE/CE. | 25/05/2021 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 023/2021 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | PORTARIA 023/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM DECORRENCIA DE FUNÇLÃO DE CHEFE DE TESOURARIA. | 25/05/2021 |
| CONCESSÃO: 017/2021 - NIEDSON GOMES DOS REIS | ANTECIPAÇÃO DE UM TERÇO DE FERIAS (1/3) AO SERVIDOR NIEDSON GOMES DOS REIS. | 28/04/2021 |
| CONCESSÃO: 016/2021 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS. | 28/04/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2021 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | DESIGNAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 24/03/2021 |
| SUSPENSÃO: 009/2021 - JOSÉ PAULINO PEREIRA | SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2021, DE 12/03/2021 E PROCLAMA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO VIRTUAL. | 12/03/2021 |
| CONCESSÃO: 008/2021 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PROMOVE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, QUE PERCEBEM SALÁRIO MINIMO, EQUIPARANDO O SALARIO NACIONAL. | 26/02/2021 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 007/2021 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, PELA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CPL E ERLON FERREIRA DOS SANTOS - TESOUREIRO. | 26/02/2021 |
| CONCESSÃO: 006/2021 - MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES | PORTARIA 006/2021 - CONCESSÃO DE FERIAS | 18/02/2021 |
| CONCESSÃO: 2701001/2021 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO. | 27/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 0401004/2021 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DESTA CAMARA MUNICIPAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/01/2021 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 0401003/2021 - COLETIVA | NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 0401002/2021 - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA | EXONERAÇÃO DE SERVIDORES: Antonia Maria Andrade de Lima - Iracilda Pereira dos Santos - Normando José de Sousa e Thiago Silvestre de Oliveira Lima. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 0401001/2021 - FRANCISCO DE ALENCAR ANDRADE | NOMEADO PARA ASSUNMIR A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DESTE LEGISLATIVO. | 04/01/2021 |
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 031/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | Art. 1º - Conceder Gratificação de Função ao senhor Erlon Ferreira dos Santos, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº 040937183-18, RG/CE nº 2006032068107 – SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Maria Augusta Paiva, 006, Bairro Auto da Caixa D’agua, neste Município, no valor de : R$ 500,00 (reais reais), tendo em vista que o mesmo assume o Cargo Comissionado de Controle de Patrimônio, criado pela Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017 – ANEXO II, e ainda, na conformidade do Art. 37 e seus Incisos, da Emenda Constitucional nº 19/98 de 04 de Junho de 1998,” Reforma Administrativa”. | 02/06/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 030/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | Art. 1º - Designar o senhor ERLON FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público municipal do quadro efetivo, atualmente exercente do cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal, portador do CPF/MF nº 040937183-18, RG/CE nº 2006032068107 – SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Maria Augusta Paiva, 006, Bairro Auto da Caixa D’agua, neste Município. Para desempenhar as funções de Chefe de Controle de Patrimônio desta Câmara Municipal a partir de 02 de junho de 2020 à 31 de dezembro de 2020, na forma do Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º, combinado com o Capitulo VII, Art. 100, Inciso I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal, Lei Municipal nº 460/97. | 02/06/2020 |
| EXONERAÇÃO: 029/2020 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Valdir Silvestre de Oliveira, brasileiro, CPF nº 400.701.403-59, servidor público municipal do quadro efetivo desta Câmara Municipal, do Cargo de Chefe do Setor de Patrimônio, deste Poder Legislativo Municipal. | 01/06/2020 |
| NOMEAÇÃO: 012/2020 - ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA | Portaria nº 012/2020, de 03 de fevereiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA, brasileira, solteira, portadora do CPF sob o número 041.185.323-60 e RG/CEARÁ número 2006032075340, expedida em, 12 de setembro de 2006, residente e domiciliada à Rua Francisco Hugo de Alencar Furtado, s/n, Sipaúba 1, neste Município, para Assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado – CA, desta Câmara Municipal conforme Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, a partir de 03 de fevereiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020, na forma do Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º , combinado com o Capitulo VII, Art. 100, Inciso I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 460/1997. Art. 2º - A Nomeada supramencionada, perceberá mensalmente desta Câmara Municipal, a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), por mês, trabalhando 04:00 (quatro horas) por dia, 20:00 (vinte horas) por semana, sempre em obediência ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe/CE, em 03 de fevereiro de 2020. | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 011/2020 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | Art. 1º - Nomear a Senhorita IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do CPF sob o número 002.618.423-07 e RG/CEARÁ número 2000032008695 – SSP-CE, expedida em, 04 de agosto de 2000, residente e domiciliada à Rua Antônia Albuquerque Alencar, 340 – Conjunto Ana Salatiel, neste Município, para Assumir o Cargo Comissionado de Auxiliar de Tesouraria desta Câmara Municipal a partir de 03 de fevereiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020, na forma do Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º , combinado com o Capitulo VII, Art. 100, Inciso I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 460/97, bem como movimentar juntamente com o senhor Roberto Guedes Araújo, Presidente da Câmara, CPF Nº 713.433.344-20, as Contas Bancárias de Instituições Financeiras, quando do impedimento do senhor Francisco Valdir Silvestre de Oliveira, Gerente de Núcleo de Tesouraria, desta Câmara Municipal, conforme Portaria nº 009/2019, de 02/01/2019. | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 010/2020 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | Portaria nº 010/2019 de, 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS RAIMUNDO DE LIMA ... | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 009/2020 - NIEDSON GOMES DOS REIS | Portaria nº 009/2019 de, 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor NIEDSON GOMES DOS REIS, brasileiro, união estável, aprovado em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliado na Rua Sebastião de Sousa Cabral, 0054 - Centro, Araripe/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: VIGIA desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo nº 003/2019, de 09 de novembro de 2019, a partir de 02 de janeiro de 2020, conforme Termo de Posse. Art. 2º - O nomeado supracitado, será regido pela Lei Municipal nº 460/1997, de 18/08/1997, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), e perceberá seus vencimentos mensalmente, trabalhando 08h00 (oito horas) por dia, 40h00 (quarenta horas) por semana, sempre em obediência aos Ditames Legais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA – SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 008/2020 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS | Portaria nº 008/2019 de, 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor LEANDRO RODRIGUES MARTINS, brasileiro, casado, aprovado em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliado na Rua Antônio Henrique de Lima, 0051, Norte/Centro, Araripe/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: VIGIA desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo nº 003/2019, de 09 de novembro de 2019, a partir de 02 de janeiro de 2020, conforme Termo de Posse. Art. 2º - O nomeado supracitado, será regido pela Lei Municipal nº 460/1997, de 18/08/1997, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), e perceberá seus vencimentos mensalmente, trabalhando 08h00 (oito horas) por dia, 40h00 (quarenta horas) por semana, sempre em obediência aos Ditames Legais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA – SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 007/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | Portaria nº 007/2019 de, 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor ERLON FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, aprovado em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliado na Rua Maria Augusta Paiva, 00006, Auto da Caixa D’água, Araripe/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: AGENTE ADMISTRATIVO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo nº 003/2019, de 09 de novembro de 2019, a partir de 02 de janeiro de 2020, conforme Termo de Posse. Art. 2º - O nomeado supracitado, será regido pela Lei Municipal nº 460/1997, de 18/08/1997, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), e perceberá seus vencimentos mensalmente, trabalhando 08h00 (oito horas) por dia, 40h00 (quarenta horas) por semana, sempre em obediência aos Ditames Legais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA – SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 006/2020 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO | Portaria nº 006/2019 de, 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, brasileiro, solteiro, aprovado em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliado no Sítio Tanquinho, 00265, Zona Rural, Araripe/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo nº 003/2019, de 09 de novembro de 2019, a partir de 02 de janeiro de 2020, conforme Termo de Posse. Art. 2º - O nomeado supracitado, será regido pela Lei Municipal nº 460/1997, de 18/08/1997, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), e perceberá seus vencimentos mensalmente, trabalhando 08h00 (oito horas) por dia, 40h00 (quarenta horas) por semana, sempre em obediência aos Ditames Legais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA – SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 005/2020 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA | Portaria nº 005/2019 de, 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, aprovado em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliado na Rua Pereira Filgueiras, 100, Centro – Campos Sales/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo nº 003/2019, de 09 de novembro de 2019, a partir de 02 de janeiro de 2020, conforme Termo de Posse. Art. 2º - O nomeado supracitado, será regido pela Lei Municipal nº 460/1997, de 18/08/1997, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), e perceberá seus vencimentos mensalmente, trabalhando 08h00 (oito horas) por dia, 40h00 (quarenta horas) por semana, sempre em obediência aos Ditames Legais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA – SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 004/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | Portaria nº 004/2020, de 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência. CONSIDERANDO – O preconizado na Legislação em vigor e em especial na Lei 8.666/93 e suas alterações, acerca da Comissão de Licitação. CONSIDERANDO – O preconizado na Lei 10.520/2002 – Art. 3º Inciso IV, § 1º e suas alterações, acerca do Pregoeiro e a Equipe de Apoio. R E S O L V E: Art. 1º - Designar para desempenhar a função de PREGOEIRO deste Legislativo, o senhor ERLON FERREIRA DOS SANTOS, servidor público do quadro efetivo desta Câmara Municipal. Art. 2º - Para compor a equipe de apoio, os senhores: Thiago Silvestre de Oliveira Lima e Marcos Raimundo de Lima, respectivamente Secretário e Membro. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 02 de janeiro de 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 003/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS | Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência. CONSIDERANDO – O preconizado na Legislação em vigor e em especial na Lei 8.666/93 e suas alterações, acerca da Comissão de Licitação. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO desta Câmara Municipal, os cidadãos abaixo relacionados, para o exercício financeiro de 2020. PRESIDENTE – ERLON FERREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO – THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA MEMBRO – MARCOS RAIMUNDO DE LIMA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA | Portaria nº 002/2019 de, 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF nº 017.946.583-00 RG/CE nº 2004032007950 – SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Vicente Alencar Barbosa, 532 Bairro Sipaúba, neste Município. Para assumir o Cargo Comissionado de: CHEFE DE ARQUIVO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, ANEXO II, item 06 a partir de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, na forma do Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º, combinado com o Capitulo VII, Art. 100, Inciso I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 460/1997, de 18/08/1997. Art. 2º - O nomeado supramencionado perceberá mensalmente desta Câmara Municipal, à quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), por mês, trabalhando 08h00 (oito horas) por dia, 40h00 (quarenta horas) por semana, sempre em obediência ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA – SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001/2020 - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA | Portaria nº 001/2019 de, 02 de janeiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor NORMANDO JOSE DE SOUSA, brasileiro, casado, OAB Nº 11.830, portador do CPF/MF nº 760.026.673-34 RG/CE nº 188527689 – SSP-CE, residente e domiciliado na Rua José Edmilson Rocha, 351 – Centro Potengi/CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, ANEXO II, item 09 a partir de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, na forma do Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º, combinado com o Capitulo VII, Art. 100, Inciso I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal, Lei Municipal nº 460/1997, de 18/08/1997. Art. 2º - O nomeado supramencionado perceberá mensalmente desta Câmara Municipal, a quantia de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), por mês, trabalhando 04h00 (quatro horas) por dia, 20h00 (vinte horas) por semana, sempre em obediência ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA – SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2020. | 02/01/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | 02/01/2019 | |
| EQUIPE DE PREGOIROS: 008/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | 02/01/2019 | |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 007/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - CICERO RICARDO VIEIRA DA SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - CICERA PEREIRA DA SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | 02/01/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 009/2018 - THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA | 02/01/2018 | |
| EQUIPE DE PREGOIROS: 008/2018 - ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA | 02/01/2018 | |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 007/2018 - ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2018 - CICERO RICARDO VIEIRA DA SILVA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2018 - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2018 - THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2018 - ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - CICERA PEREIRA DA SILVA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS | 02/01/2018 |