PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2026

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Autor: ERIBERTO PAS DE CASTRO
Data: 23/02/2026
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Ementa

PROJETO DE LEI N° 08/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA TIPO II, SITUADA NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADA DE: "LUIZ ALVES DE SOUZA", A ARENINHA TIPO II, SITUADA NA RUA SÃO JOSÉ, DISTRITO DE RIACHO GRANDE NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, COM AS SEGUINTES COORDENADAS: X: 393896,01 E, E Y: 9211121,04 S...

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 10:11:54 CADASTRADO 
AGENTE: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA
CADASTRADO   
06/03/2026 10:50:48 APRESENTAÇÃO MATÉRIAS  05ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 15/07/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026. - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO  NAS COMISSÕES. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ERIBERTO

VEREADOR(A)

PT

Autor

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