INDICAÇÃO N° 04/2026. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O ENVIO A COMUNIDADE DO SÍTIO MULUNGU, DA EQUIPE QUE VEM FAZER FUNCIONAL, (DANÇAS E ATIVIDADES FÍSICAS), POIS ESTÃO VINDO UMA VEZ POR MÊS, VISTO QUE, A COMUNIDADE SOLICITA QUE VENHA MAIS VEZES NA LOCALIDADE, (DUAS VEZES).

INDICAÇÃO N° 08/2026. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESGOTO DA RUA ANTÔNIO GUEDES, DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 09/2026. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. 1. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE UM PALIATIVO NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO BAIXIO DOS RAMOS, SÍTIO MULUNGÚ E CHAPADA DO CARMO; 2. INDICA AINDA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO MULUNGÚ AO MONTE VIDEI, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO MEL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026. EMENTA: INSTITUI A MEDALHA "MARIA ARARIPE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE E ESTABELECE SUA CONCESSÃO ANUAL EM HOMENAGEM ÀS MULHERES , DO MUNICÍPIO. ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, A MEDALHA MARIA ARARIPE, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL, EDUCACIONAL OU COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO...

PROJETO DE LEI N° 08/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA TIPO II, SITUADA NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADA DE: "LUIZ ALVES DE SOUZA", A ARENINHA TIPO II, SITUADA NA RUA SÃO JOSÉ, DISTRITO DE RIACHO GRANDE NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, COM AS SEGUINTES COORDENADAS: X: 393896,01 E, E Y: 9211121,04 S...

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. EMENTA: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.467, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SUBSTITUIR O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.467, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 2° PARA APURAÇÃO DOS MONTANTES DEVIDOS A SEREM PARCELADOS , OS VALORES ORIGINAIS SERÃO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO INPC-JBGE, ACRESCIDOS DE JUROS SIMPLES DE 0,50% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. ACUMULADOS DESDE A DATA DE VENCIMENTO ATÉ A DATA DA CONSOLIDAÇÃO DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO "...