Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARARIPE, EM PROL DE SEU POVO; BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ. PARÁGRAFO ÚNICO. CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, NASCEU EM FORTALEZA NO DIA 24/07/60, FILHO DE JOSÉ MAURI MOURA ROCHA E NADEDJA SARQUIS QUEIROZ ROCHA, CASADO COM A ADVOGADA SÔNIA DE DEUS CARVALHO ROCHA É ADVOGADO FORMADO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, COM HABILITAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO.

Justificativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE - CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARARIPE, EM PROL DE SEU POVO; BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ.

PARÁGRAFO ÚNICO. CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, NASCEU EM FORTALEZA NO DIA 24/07/60, FILHO DE JOSÉ MAURI MOURA ROCHA E NADEDJA SARQUIS QUEIROZ ROCHA, CASADO COM A ADVOGADA SÔNIA DE DEUS CARVALHO ROCHA É ADVOGADO FORMADO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, COM HABILITAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO.

ART. 2º. A ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA SERÁ EFETUADA EM SESSÃO SOLENE, A SER PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM.

ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 4º. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022.