Resumo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARARIPE, EM PROL DE SEU POVO; BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ. PARÁGRAFO ÚNICO. CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, NASCEU EM FORTALEZA NO DIA 24/07/60, FILHO DE JOSÉ MAURI MOURA ROCHA E NADEDJA SARQUIS QUEIROZ ROCHA, CASADO COM A ADVOGADA SÔNIA DE DEUS CARVALHO ROCHA É ADVOGADO FORMADO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, COM HABILITAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARARIPE, EM PROL DE SEU POVO; BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ. PARÁGRAFO ÚNICO. CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, NASCEU EM FORTALEZA NO DIA 24/07/60, FILHO DE JOSÉ MAURI MOURA ROCHA E NADEDJA SARQUIS QUEIROZ ROCHA, CASADO COM A ADVOGADA SÔNIA DE DEUS CARVALHO ROCHA É ADVOGADO FORMADO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, COM HABILITAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO.

justificativa
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EMENTA: DISP\'F5E SOBRE A CONCESS\'E3O DE "T\'CDTULO DE CIDAD\'C3O HONOR\'C1RIO ARARIPENSE" \'E0 PESSOA QUE ABAIXO INDICA E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS. \PAR
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A C\'C2MARA MUNICIPAL DE ARARIPE - CEAR\'C1, ATRAV\'E9S DO SENHOR ERIBERTO P\'E1S DE CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIA\'E7\'E3O E DELIBERA\'E7\'E3O DE VOSSAS EXCEL\'EANCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. \PAR
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ART. 1\'BA. FICA CONCEDIDO O T\'EDTULO DE "CIDAD\'E3O HONOR\'E1RIO ARARIPENSE" AO SENHOR CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\'E7OS PRESTADOS AO MUNIC\'EDPIO DE ARARIPE, EM PROL DE SEU POVO; BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO CEAR\'E1. \PAR
PAR\'E1GRAFO \'DANICO. CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, NASCEU EM FORTALEZA NO DIA 24/07/60, FILHO DE JOS\'E9 MAURI MOURA ROCHA E NADEDJA SARQUIS QUEIROZ ROCHA, CASADO COM A ADVOGADA S\'F4NIA DE DEUS CARVALHO ROCHA \'E9 ADVOGADO FORMADO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR\'E1, COM HABILITA\'E7\'E3O EM DIREITO DO ESTADO. \PAR
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ART. 2\'BA. A ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA SER\'E1 EFETUADA EM SESS\'E3O SOLENE, A SER PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM. \PAR
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ART. 3\'BA. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECU\'E7\'E3O DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRER\'E3O POR CONTA DAS DOTA\'E7\'F5ES OR\'E7AMENT\'E1RIAS PR\'F3PRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESS\'E1RIO. \PAR
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ART. 4\'BA. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO. \PAR
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C\'E2MARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022. \PAR
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