Resumo
PROJETO DE LEI N° 21/2024,12 DE NOVEMBRO DE 2024. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CRIOLO - DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CRIOLO - APRSC, CONSTITUINDO-SE COMO ASSOCIAÇÃO CIVIL, DE DIREITO PRIVADO, APARTIDÁRIA E FILANTRÓPICA DE CARÁTER SOCIOASSISTENCIAL, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ N° 57.242.779/0001-79; COM SEDE NO SÍTIO CRIOLO, S/N - ZONA RURAL, DISTRITO DE RIACHO GRANDE; NESTE MUNICÍPIO.

justificativa
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\PARD\CF1\B\F0\FS18 PROJETO DE LEI N\'B0 21/2024,12 DE NOVEMBRO DE 2024. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE P\'FABLICA, A ASSOCIA\'E7\'E3O DOS PRODUTORES RURAIS DO S\'EDTIO CRIOLO - DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNIC\'EDPIO, NA FORMA QUE INDICA E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS. ART. 1\'BA. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE P\'FABLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIA\'C7\'C3O DOS PRODUTORES RURAIS DO S\'CDTIO CRIOLO - APRSC, CONSTITUINDO-SE COMO ASSOCIA\'E7\'E3O CIVIL, DE DIREITO PRIVADO, APARTID\'E1RIA E FILANTR\'F3PICA DE CAR\'E1TER SOCIOASSISTENCIAL, COM INSCRI\'E7\'E3O NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JUR\'EDDICA - CNPJ N\'B0 57.242.779/0001-79; COM SEDE NO S\'EDTIO CRIOLO, S/N - ZONA RURAL, DISTRITO DE RIACHO GRANDE; NESTE MUNIC\'EDPIO.\PAR
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