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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE – CEARÁ.
ATRAVÉS DO SENHOR JOSÉ PAULINO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.


D E C R E T A:



ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” A SENHORITA POLIANA SEMIÃO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NO CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ.

PARÁGRAFO ÚNICO: POLIANA SEMIÃO DA SILVA NASCEU NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 1984, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. TENDO SEUS PAIS BIOLÓGICOS MARILEIDE SEMIÃO DA SILVA E JESUALDO BELARMINO DA SILVA. COMEÇOU SUA HISTÓRIA DE TRABALHO EM 2002, NUMA FÁBRICA DE SANDÁLIAS, PERDURANDO ATÉ 2006, EM SEGUIDA SEGUE PARA FORTALEZA TRABALHAR COM SEU TIO NA FUNERÁRIA HENRIQUE JORGE, FICANDO EM FORTALEZA ATÉ JUNHO DE 2007, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2007 VEIO PARA ARARIPE, COMEÇANDO UMA NOVA VIDA, MAS COM A MESMA GARRA DE VENCER, SEU EMPREENDIMENTO COMPLETA 10 ANOS EM ARARIPE, COM SEDE PRÓPRIA E A ÓTICA HENRIQUE JORGE, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO.

ART. 2º. A ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA SERÁ EFETUADA EM SESSÃO SOLENE, A SER PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM.

ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 4°. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2018.



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JOSÉ PAULINO PEREIRA
VEREADOR: 2017-2020 – MDB