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Lista de matérias

Foram encontradas 562 registros
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES INDICAÇÕES:
    RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO MULUNGU, BEM COMO DA CHAPADA DO CARMO, PRINCIPALMENTE A SUBIDA; DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SALITRE A CHAPADA DO CARMO, INCLUINDO A ESTRADA NOVA ATÉ O DESAPREGADO, POIS NESSES TRECHOS EXISTE MUITAS PEDRAS SOLTAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO Nº 048/2019SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AS SEGUINTES INDICAÇÕES:
    I. INDICA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA SERRA DA MANGUEIRA;
    II. INDICA TAMBÉM QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA SERRA DO ANCURI, BEM COMO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO CAMPO.

Autor: Veronica Dantas Guedes Feitosa

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PEQUENA REFORMA DA QUADRA IMPROVISADA SITUADA DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MODELO, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA PARA A MESMA; VALE SALIENTAR QUE O SOL E A CHUVA OCASIONAM TRANSTORNOS À VIDA DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM AQUELE LOCAL, NOS INTERVALOS.

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO 049/2019
    SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Bosco dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
    EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SITUADA NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Guedes Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA BAIXA DA PAREDE DO AÇUDE DO BAIRRO SIPAÚBA II.

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS EM TRÊS POSTES JÁ EXISTENTES NA LOCALIDADE DE SERRA DE LUIZ PEREIRA, POIS SÃO SEIS RESIDÊNCIAS, COM A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS EM ALUSÃO, DARÁ PARA ATENDER AS SEIS RESIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
    EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SERRA DE MUNDÉU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Bosco dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAFAEL FERNANDES DANTAS, DISTRITO DE BREJINHO ARARIPE-CE.

Autor: Veronica Dantas Guedes Feitosa

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, AS SEGUINTES INDICAÇÕES:

Autor: João Batista da Silva Neto

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, OS SEGUINTES EXPEDIENTES:
    CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE A CAPELA DE SANTA LUZIA NA SERRA DE LUIZ PEREIRA, NO INÍCIO E NO FIM DA VILA; ATENDENDO A REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE, OBJETIVANDO COIBIR A AÇÃO DE MOTORISTAS E MOTOQUEIROS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, OS QUAIS COLOCA EM RISCO A VIDA DAQUELA COMUNIDADE.

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Situação: FAVORAVEL

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TUBULAÇÃO ALUSIVA AO ESGOTO DA RUA 105, NO BAIRRO COHAB III, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES DA RUA.

Autor: Francisco de Oliveira Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI O PROGRAMA "ARARIPE EMREENDEDOR" NO MUNICÍPIO DE ARARIPE CE

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Bosco dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O USO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARARIPE, POR TERCEIROS.

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI O PROGRAMA ARTE NA PRAÇA

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO GAMELEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Bosco dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA JOAQUIM PAULINO (RUA DOS PAULINOS), EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO; 2. RUA DOUTOR JOSÉ CALANAZ G. PENA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE MARLENE, OBS: (RECUPERAÇÃO).

Autor: Francisco Bosco dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE RAIMUNDO ARAÚJO SILVA, NO BAIRRO SIPAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE PROPOSITURA SE SUSTENTA, EM ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
    EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PROJETADAS, SITUADAS NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, APÓS A CADEIA PÚBLICA, (PRESÍDIO), SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Oliveira Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO JORGE, EM FRENTE A CAIXA D’ÁGUA, DISTRITO DE PAJEÚ; ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA, OCASIÃO EM QUE OS MESMOS ALEGAM, O TRAFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE RESIDEM NO LOCAL, BEM COMO DOS TRANSEUNTES.

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SITUADA NA AV. JOSÉ LOIOLA DE ALENCAR, SEDE, DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2016, DE 25/11/2019. IPREMA

Autor: Roberto Guedes Araújo

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS: SÍTIO MULUNGU, DESAPREGADO, CHAPADA DO CARMO, SERRA DE MUNDÉU, ASSENTAMENTO SÃO VICENTE, DESAPREGADO AO AFAMADOS, DESAPREGADO A CHAPADINHA, BAIXIO DOS RAMOS A SERRA DO CAMPESTRE E TODA REGIÃO DO SÍTIO TANQUINHO.

Autor: Francisco Bosco dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • PL Nº 023/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE CE, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL.

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPE - PL N 022/2019

Autor: Roberto Guedes Araújo

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO DISTRITO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eriberto Pas de Castro

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, SITUADAS NO BAIRRO ANA LOIOLA DE ALENCAR SALATIEL, (COHAB III), SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Situação: FAVORAVEL

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