PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0031/2019

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS
Data: 25/09/2019
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SERRA DE MUNDÉU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SERRA DE MUNDÉU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS, ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º - A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SERRA DE MUNDÉU, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, RECEBERÁ NESTA DATA, O NOME DE: HANANIAS DE OLIVEIRA LIMA, FILHO NATURAL DE ARARIPE, NASCIDO EM 29 DE SETEMBRO DE 1987, FALECIDO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017, FILHO DE: VALDECI LUIZ DE OLIVEIRA E VANIRA MARIA DE LIMA OLIVEIRA; EM RECONHECIMENTO A SUA HISTÓRIA DE VIDA, DIGNA E HONESTA, FICA DENOMINADA DE: QUADRA POLIESPORTIVA HANANIAS DE OLIVEIRA LIMA.

ART. 2º. AS DESPESAS COM ADAPTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, FICA A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
27/09/2019 09:00:00 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE CE mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BOSCO

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentíssimo Senhor Giovane Guedes Silvestre

Prefeito Municipal de Araripe

Araripe

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.



EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SERRA DE MUNDÉU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS, ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE LEI:



ART. 1º - A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SERRA DE MUNDÉU, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, RECEBERÁ NESTA DATA, O NOME DE: HANANIAS DE OLIVEIRA LIMA, FILHO NATURAL DE ARARIPE, NASCIDO EM 29 DE SETEMBRO DE 1987, FALECIDO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017, FILHO DE: VALDECI LUIZ DE OLIVEIRA E VANIRA MARIA DE LIMA OLIVEIRA; EM RECONHECIMENTO A SUA HISTÓRIA DE VIDA, DIGNA E HONESTA, FICA DENOMINADA DE: “QUADRA POLIESPORTIVA HANANIAS DE OLIVEIRA LIMA”.

ART. 2º. AS DESPESAS COM ADAPTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, FICA A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019.


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