PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0032/2019

Informações da matéria
Autor: ROBERTO GUEDES ARAUJO
Data: 02/10/2019
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SITUADA NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SITUADA NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: RUA MÁRVIO LUIZ DE SOUSA, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA CASTELO BRANCO, TERMINANDO NA RUA PADRE CÍCERO, NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.

I.MARVIO LUIZ DE SOUSA - NASCEU NO DIA 22 DE AGOSTO DE 1995, EM ARARIPE/CE, RESIDIA NO DISTRITO DE BREJINHO, COM SEUS PAIS: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA E MARIA LUCIANA PAIXÃO DE BRITO SOUSA, MÁRVIO TEVE MORTE REPENTINA FOI ELETROCUTADO POR UM FIO DE ALTA TENSÃO QUANDO TRABALHAVA EM UM TRATOR, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2010.

ART. 2º. OS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E CARATERIZAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI FICAM A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PRINCIPALMENTE O ENVIO IMEDIATO DE CÓPIAS DA REFERIDA LEI AO SETOR DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO PARA AS EMPRESAS: COELCE (ENEL) E CAGECE, PARA QUE AS MESMAS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O ENDEREÇAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL DA POPULAÇÃO ARARIPENSE.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019.

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ROBERTO GUEDES ARAÚJO

VEREADOR PRESIDENTE


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
04/10/2019 09:00:00 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE CE mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO GUEDES

PRESIDENTE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentíssimo Senhor Giovane Guedes Silvestre

Prefeito Municipal de Araripe

Araripe

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.



EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SITUADA NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: “RUA MÁRVIO LUIZ DE SOUSA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA CASTELO BRANCO, TERMINANDO NA RUA PADRE CÍCERO, NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.

I. MARVIO LUIZ DE SOUSA – NASCEU NO DIA 22 DE AGOSTO DE 1995, EM ARARIPE/CE, RESIDIA NO DISTRITO DE BREJINHO, COM SEUS PAIS: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA E MARIA LUCIANA PAIXÃO DE BRITO SOUSA, MÁRVIO TEVE “MORTE REPENTINA” FOI ELETROCUTADO POR UM FIO DE ALTA TENSÃO QUANDO TRABALHAVA EM UM TRATOR, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2010.

ART. 2º. OS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E CARATERIZAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI FICAM A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PRINCIPALMENTE O ENVIO IMEDIATO DE CÓPIAS DA REFERIDA LEI AO SETOR DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO PARA AS EMPRESAS: COELCE (ENEL) E CAGECE, PARA QUE AS MESMAS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O ENDEREÇAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL DA POPULAÇÃO ARARIPENSE.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019.




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ROBERTO GUEDES ARAÚJO
VEREADOR PRESIDENTE

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