I. Segunda-Feira, 05/02/2024 - Tribunal De Contas Do Estado Do Ceará - para solicitar informações sobre peticionamento de peças por meio do sistema do Portal de Serviços. II. Terça-Feira, 06/02/2024 - UVC - (União dos Vereadores do Ceará) em busca de orientação juridica sobre as Emendas Impositivas; e Secretaria Estadual De Ciência, Tecnologia E Educação Superior, Em Busca De Implantação De Cursos De Nivel Superior, Modalidade EAD, No Município De Araripe-CE. III. Quarta-feira - 07/02/2024, DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) Falar Com O Superintendente Narcélio Albuquerque Para Tratar Sobre Uns Poços Que Estão Demarcados Nas Seguintes Localidades: Serra Dos Malaquias, Serra Do Brioso, Serra Dos Cavalcantes E Serra Da Pitombeira, Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgão acima mencionados.

I. segunda-feira 05/02/2024 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará)- para tratar de Assessoramento Técnico relacionado à Câmara Municipal de Araripe-CE. II. terça-feira 06/02/2024- visita institucional à Secretaria de Cultura apresentar o plano de trabalho, buscar parcerias e solicitar recursos para a cultura do município de Araripe. III. Quarta-feira 07/02/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para construção de calçamento e praça para o distrito de Brejinho Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, SEC. CULTURA E ALECE- GABINETE MARCOS SOBREIRA.

I. segunda-feira 05/02/2024 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará)- para tratar de Assessoramento Técnico relacionado à Câmara Municipal de Araripe-CE. II. terça-feira 06/02/2024- visita institucional à Secretaria de Cultura apresentar o plano de trabalho, buscar parcerias e solicitar recursos para a cultura do municipio de Araripe. III. Quarta-feira 07/02/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração e instalação de poços artesianos para o distrito de Pajeú, e construção de praças para os sitios Teixeira Tanguinho, Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO UVC, SEC. CULTURA E ALECE- Gab. JUNTO AOS ORGAOS Marcos Sobreira.

PORTARIA Nº 003/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Conceder férias ao Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, servidor efetivo no cargo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2023 a 01.01.2024. Período de gozo: 01.02.2024 a 20.02.2024. Parágrafo único: Os (10) dez dias restantes do período de gozo serão convertidos em abono pecuniário, conforme art. 78, § 1º do Estatuto do Servidor Público Municipal de Araripe, Lei nº 460/1997; a requerimento do servidor supramencionado.

PORTARIA Nº 002/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º- Conceder férias à Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.02.2023 a 31.01.2024. Período de gozo: 01.02.2024 a 01.03.2024.

I. terça-feira, 23/01/2024 - visita institucional à Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para assinar convênio referente à criação da Escola do Legislativo do Município de Araripe-CE, no âmbito da Câmara Municipal de Araripe. II. quarta-feira, 24/01/2024 União do Vereadores do Ceará (UVC), para tratar de Assessoramento Técnico relacionado à Câmara Municipal de Araripe-CE. Comprovantes Anexos À Este Relatório: Declaração De Comparecimento Junto à UNIPACE. Declaração de Comparecimento junto à UVC.

Art. 1° O servidor Leandro Rodrigues Martins, atualmente ocupando o cargo efetivo de Vigia, portador do CPF ***.157.803-**, Matrícula 10, passará a responder, concomitantemente, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com suas respectivas atribuições, e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Araripe (CE), a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro. Art. 2º Os servidores abaixo listados passarão a exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021: A) Servidor 01, Eliana Rosalvo da Silva, matrícula: 53, CPF ***.683.383-**; B) Servidor 02, Erlon Ferreira dos Santos, matrícula 09, CPF ***.937.183-**; Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições...

PORTARIA Nº 056/2023 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.08.2022 a 31.07.2023. Período de gozo: 02/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA Nº 055/2023 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atualmente exercendo a função de CHEFE DE CONTROLE INTERNO, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 02/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA Nº 054/2023 GP/CMA. Concede 1/3 de férias ao servidor abaixo indicado, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º- Conceder 1/3 de férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023. Período de gozo: 01/01/2024 a 31/01/2024...

Participar de reunião na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CRED-18,Crato-CE, e solicitar informações sobre o funcionamento das escolas em tempo integral da rede pública de ensino municipal de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Ofício nº 208/2023, ao CRED-18.

Portaria nº 052/2023, de 20 de setembro de 2023 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência dos serviços prestados como colaborador, no Acordo de Cooperação nº 001/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Araripe-CE e o Tribunal Regional Eleitoral de Araripe-CE. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à Io de outubro de 2023...

PORTARIA Nº 51/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Raimunda Rodrigues Ramos, mãe da Senhora Maria do Socorro Ramos Gomes, servidora efetiva deste Poder Legislativo, na manhã desta segunda-feira, 09 de outubro de 2023; RESOLVE : Art. 1º- DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Araripe-CE, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento da genitora da servidora acima mencionada. Art. 2º- DECLARA, ainda, suspensão das atividades nas dependências da Câmara Municipal de Araripe-CE, no dia 10 de outubro de 2023, a fim de que as senhoras e senhores Vereadores e demais servidores da Casa Legislativa possam prestar solidariedade à família. Art. 3º- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portaria n° 49/2023 de, 02 de outubro de 2023. Art. 1º. Nomear a Senhora IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, aprovada em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliada na Rua Antônia Albuquerque Alencar, 00340, COHAB III, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo n° 003/2019, de 09 de novembro de 2019, acrescentado pelo Decreto Legislativo n° 05/2023, de 05 de agosto de 2023, a partir de 02 de outubro de 2023, conforme Termo de Posse...

Quarta-feira, 04/10/2023 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Stuart Castro, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos, via governo do estado, para perfuração de poços em algumas localidades do município de Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado Stuart Castro.

Portaria nº 048/2023, de 20 de setembro de 2023 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) à servidora efetiva: Sra. ANTÔNIA BISPO PEREIRA, Agente Administrativo I desta Câmara Municipal, pelo relevante serviço prestado na sala da Procuradoria Especial da Mulher, neste Poder Legislativo.

I. SEGUNDA-FEIRA 18/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA COZINHAS COMUNITÁRIAS. II. TERÇA-FEIRA 19/09/2023- VISITA INSTITUCIONAL À ESPORTE, EM BUSCA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. III. QUARTA-FEIRA 20/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SESPORTE.

I. SEGUNDA-FEIRA 18/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA COZINHAS COMUNITÁRIAS. II. TERÇA-FEIRA 19/09/2023- VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DO ESPORTE, EM BUSCA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. III. QUARTA-FEIRA 20/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SESPORTE.

I. terça-feira, 12/09/2023 - Visita ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar a intervenção dele junto à SOHIDRA, para agilizar a perfuração dos poços que ficaram faltando e instalação dos que foram perfurados. II. quarta-feira, 13/09/2023 - Procuradoria Especial da Mulher, na Assembleia Legislativa-CE, solicitar uma nova capacitação técnica para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher de Araripe, com o intuito de fortalecer a atuação e o serviço prestado pelo equipamento. III. quinta-feira, 14/09/2023 - DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, participar de reunião com o Diretor Administrativo do DNOCS, para tratar sobre aquisição de poços para o municipio de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana. Declaração de presença junto à Procuradoria Especial da Mulher, na ALECE. Declaração de comparecimento junto ao DNOCS.

I. terça-feira, 12/09/2023 - Visita ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar a intervenção dele junto à SOHIDRA, para agilizar a perfuração dos poços que ficaram faltando e instalação dos que foram perfurados. II. quarta-feira, 13/09/2023 - Procuradoria Especial da Mulher, na Assembleia Legislativa-CE, solicitar uma nova capacitação técnica para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher de Araripe, com o intuito de fortalecer a atuação e o serviço prestado pelo equipamento. III. quinta-feira, 14/09/2023 - DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, participar de reunião com o Diretor Administrativo do DNOCS, para tratar sobre aquisição de poços para o municipio de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana. Declaração de presença junto à Procuradoria Especial da Mulher, na ALECE. Declaração de comparecimento junto ao DNOCS.

I. Segunda-feira, 04/09/2023 -visita institucional à UVC (União dos Vereadores do Ceará) para tratar do requerimento solicitando audiência pública para discutir a campanha "Setembro Amarelo". II. Terça-feira 05/09/2023 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Moésio Loiola, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar da liberação de recursos dois (maps) junto ao governo do estado para a compra de uma ambulância e construção do cemitério público na sede do Municipio de Araripe-CE. III. Quarta-feira, 06/09/2023, visita institucional à Procuradoria Especial da Mulher do estado do Ceará para articular ações da procuradoria no Municipio de araripe, bem como o recebimento de material informativo para subsidiar as campanhas educativas no municipio. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: Declarações de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

a ) - Dia 16/08/2023,quarta-feira: Visita institucional à UVC - União dos Vereadores do Ceará, tratar de assunto referente à atualização e reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe-CE. b)- Dia 17/08/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para pavimentação para o Município de Araripe-CE. c)- Dia 18/08/2023, sexta-feira: Visita institucional ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em busca de recursos hídricos /instalação e perfuração de poços artesianos para o município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidão de comparecimento junto à UVC. Declaração junto ao DNOCS. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará-CE

a ) - Dia 16/08/2023,quarta-feira: Visita institucional à UVC - União dos Vereadores do Ceará, tratar de assunto referente à atualização e reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe-CE. b) - Dia 17/08/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para pavimentação para o Município de Araripe-CE. c)- Dia 18/08/2023, sexta-feira: Visita institucional ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em busca de recursos hídricos /instalação e perfuração de poços artesianos para o município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidão de comparecimento junto à UVC. Declaração junto ao DNOCS. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Terça-feira, 01/08/2023 - Visita institucional a capital do estado Fortaleza-CE, à Procuradoria Estadual da Mulher para tratar de assunto referente à instalação de Sede da referida Procuradoria neste municipio de Araripe-CE. Quarta-feira, 02/08/2023 - Visita institucional à UVC - União dos Vereadores do Ceará tratar de assunto referente à atualização e reformulação da Lei Orgânica do Municipio e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: Declarações de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

Participou do ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇAO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027, ocorrido dia 27 de julho do corrente ano, na cidade do Crato-CE, através da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará. Comprovantes anexos a este documento: Declaração de presença no encontro supramencionado.

03/07/2023, segunda-feira - visita ao gabinete da Senadora Augusta Brito, em Fortaleza-CE, para tratar da seguinte demanda: - Estudo para perfuração de poço nas localidades da Serra de Luiz Pereira, Serra da Pitombeira e Sitio Ladeira, através do DNOCS -Departamento Nacional de Obras contra a Seca. 04/07/2023 - terça-feira, visita ao gabinete do Dep. Estadual Alysson Aguiar, em busca de recursos para instalação dos poços profundos nas localidades do Sitio Gameleira e Sitio Monte Belo, e tratar sobre os limites intermunicipais e interestaduais do Municipio de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Declarações de presença junto aos gabinetes da Senadora Augusta Brito e do Dep. Alysson Aguiar.

PORTARIA Nº 037/2023 GP/CMA. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, portador do RG nº 20160181784, inscrito no CPF sob o nº 082.280.203-17, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2022 a 01/01/2023. Período de gozo: 01/07/2023 a 31/07/2023...

PORTARIA Nº 36/2023 - CMA/GP. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 03/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º. Designar as Excelentíssimas senhoras vereadoras com assento neste Legislativo, nos termos do Art. 3º da Resolução nº 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, conforme dispõe os Incisos I e II, Caput, deste artigo. I Excelentíssima senhora, vereadora, VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, CPF nº 616.668.664-15, RG/CE nº 5012807, como Procuradora Especial da Mulher, no âmbito desta Edilidade. II. Excelentíssima senhora, vereadora, ANTONIA PEREIRA RODOVALHO, CPF nº 274.761.368-29, RG/CE nº 9602904418, como Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará. Art. 2º. As presentes designações têm validade até 31 de dezembro de 2024...

Viagem a capital do Estado, Fortaleza-CE, para participar do CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI N° 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA, que acontecerá nos dias 15 (quinta-feira) e 16 (sextafeira) de junho de 2023, através da Empresa BTM - BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL, Consultoria e Capacitação.

Viagem a capital do Estado, Fortaleza-CE, para participar do CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI N° 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA, que acontecerá nos dias 15 (quinta-feira) e 16 (sexta-feira) de junho de 2023, através da Empresa BTM - BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL, Consultoria e Capacitação.