PORTARIA Nº 054/2023 GP/CMA. Concede 1/3 de férias ao servidor abaixo indicado, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º- Conceder 1/3 de férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023. Período de gozo: 01/01/2024 a 31/01/2024...

Participar de reunião na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CRED-18,Crato-CE, e solicitar informações sobre o funcionamento das escolas em tempo integral da rede pública de ensino municipal de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Ofício nº 208/2023, ao CRED-18.

Portaria nº 052/2023, de 20 de setembro de 2023 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência dos serviços prestados como colaborador, no Acordo de Cooperação nº 001/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Araripe-CE e o Tribunal Regional Eleitoral de Araripe-CE. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à Io de outubro de 2023...

PORTARIA Nº 51/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Raimunda Rodrigues Ramos, mãe da Senhora Maria do Socorro Ramos Gomes, servidora efetiva deste Poder Legislativo, na manhã desta segunda-feira, 09 de outubro de 2023; RESOLVE : Art. 1º- DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Araripe-CE, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento da genitora da servidora acima mencionada. Art. 2º- DECLARA, ainda, suspensão das atividades nas dependências da Câmara Municipal de Araripe-CE, no dia 10 de outubro de 2023, a fim de que as senhoras e senhores Vereadores e demais servidores da Casa Legislativa possam prestar solidariedade à família. Art. 3º- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portaria n° 49/2023 de, 02 de outubro de 2023. Art. 1º. Nomear a Senhora IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, aprovada em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliada na Rua Antônia Albuquerque Alencar, 00340, COHAB III, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo n° 003/2019, de 09 de novembro de 2019, acrescentado pelo Decreto Legislativo n° 05/2023, de 05 de agosto de 2023, a partir de 02 de outubro de 2023, conforme Termo de Posse...

Quarta-feira, 04/10/2023 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Stuart Castro, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos, via governo do estado, para perfuração de poços em algumas localidades do município de Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado Stuart Castro.

Portaria nº 048/2023, de 20 de setembro de 2023 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) à servidora efetiva: Sra. ANTÔNIA BISPO PEREIRA, Agente Administrativo I desta Câmara Municipal, pelo relevante serviço prestado na sala da Procuradoria Especial da Mulher, neste Poder Legislativo.

I. SEGUNDA-FEIRA 18/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA COZINHAS COMUNITÁRIAS. II. TERÇA-FEIRA 19/09/2023- VISITA INSTITUCIONAL À ESPORTE, EM BUSCA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. III. QUARTA-FEIRA 20/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SESPORTE.

I. SEGUNDA-FEIRA 18/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA COZINHAS COMUNITÁRIAS. II. TERÇA-FEIRA 19/09/2023- VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DO ESPORTE, EM BUSCA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. III. QUARTA-FEIRA 20/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SESPORTE.

I. terça-feira, 12/09/2023 - Visita ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar a intervenção dele junto à SOHIDRA, para agilizar a perfuração dos poços que ficaram faltando e instalação dos que foram perfurados. II. quarta-feira, 13/09/2023 - Procuradoria Especial da Mulher, na Assembleia Legislativa-CE, solicitar uma nova capacitação técnica para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher de Araripe, com o intuito de fortalecer a atuação e o serviço prestado pelo equipamento. III. quinta-feira, 14/09/2023 - DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, participar de reunião com o Diretor Administrativo do DNOCS, para tratar sobre aquisição de poços para o municipio de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana. Declaração de presença junto à Procuradoria Especial da Mulher, na ALECE. Declaração de comparecimento junto ao DNOCS.

I. terça-feira, 12/09/2023 - Visita ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar a intervenção dele junto à SOHIDRA, para agilizar a perfuração dos poços que ficaram faltando e instalação dos que foram perfurados. II. quarta-feira, 13/09/2023 - Procuradoria Especial da Mulher, na Assembleia Legislativa-CE, solicitar uma nova capacitação técnica para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher de Araripe, com o intuito de fortalecer a atuação e o serviço prestado pelo equipamento. III. quinta-feira, 14/09/2023 - DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, participar de reunião com o Diretor Administrativo do DNOCS, para tratar sobre aquisição de poços para o municipio de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana. Declaração de presença junto à Procuradoria Especial da Mulher, na ALECE. Declaração de comparecimento junto ao DNOCS.

I. Segunda-feira, 04/09/2023 -visita institucional à UVC (União dos Vereadores do Ceará) para tratar do requerimento solicitando audiência pública para discutir a campanha "Setembro Amarelo". II. Terça-feira 05/09/2023 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Moésio Loiola, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar da liberação de recursos dois (maps) junto ao governo do estado para a compra de uma ambulância e construção do cemitério público na sede do Municipio de Araripe-CE. III. Quarta-feira, 06/09/2023, visita institucional à Procuradoria Especial da Mulher do estado do Ceará para articular ações da procuradoria no Municipio de araripe, bem como o recebimento de material informativo para subsidiar as campanhas educativas no municipio. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: Declarações de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

a ) - Dia 16/08/2023,quarta-feira: Visita institucional à UVC - União dos Vereadores do Ceará, tratar de assunto referente à atualização e reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe-CE. b)- Dia 17/08/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para pavimentação para o Município de Araripe-CE. c)- Dia 18/08/2023, sexta-feira: Visita institucional ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em busca de recursos hídricos /instalação e perfuração de poços artesianos para o município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidão de comparecimento junto à UVC. Declaração junto ao DNOCS. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará-CE

a ) - Dia 16/08/2023,quarta-feira: Visita institucional à UVC - União dos Vereadores do Ceará, tratar de assunto referente à atualização e reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe-CE. b) - Dia 17/08/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para pavimentação para o Município de Araripe-CE. c)- Dia 18/08/2023, sexta-feira: Visita institucional ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em busca de recursos hídricos /instalação e perfuração de poços artesianos para o município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidão de comparecimento junto à UVC. Declaração junto ao DNOCS. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Terça-feira, 01/08/2023 - Visita institucional a capital do estado Fortaleza-CE, à Procuradoria Estadual da Mulher para tratar de assunto referente à instalação de Sede da referida Procuradoria neste municipio de Araripe-CE. Quarta-feira, 02/08/2023 - Visita institucional à UVC - União dos Vereadores do Ceará tratar de assunto referente à atualização e reformulação da Lei Orgânica do Municipio e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: Declarações de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

Participou do ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇAO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027, ocorrido dia 27 de julho do corrente ano, na cidade do Crato-CE, através da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará. Comprovantes anexos a este documento: Declaração de presença no encontro supramencionado.

03/07/2023, segunda-feira - visita ao gabinete da Senadora Augusta Brito, em Fortaleza-CE, para tratar da seguinte demanda: - Estudo para perfuração de poço nas localidades da Serra de Luiz Pereira, Serra da Pitombeira e Sitio Ladeira, através do DNOCS -Departamento Nacional de Obras contra a Seca. 04/07/2023 - terça-feira, visita ao gabinete do Dep. Estadual Alysson Aguiar, em busca de recursos para instalação dos poços profundos nas localidades do Sitio Gameleira e Sitio Monte Belo, e tratar sobre os limites intermunicipais e interestaduais do Municipio de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Declarações de presença junto aos gabinetes da Senadora Augusta Brito e do Dep. Alysson Aguiar.

PORTARIA Nº 037/2023 GP/CMA. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, portador do RG nº 20160181784, inscrito no CPF sob o nº 082.280.203-17, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2022 a 01/01/2023. Período de gozo: 01/07/2023 a 31/07/2023...

PORTARIA Nº 36/2023 - CMA/GP. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 03/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º. Designar as Excelentíssimas senhoras vereadoras com assento neste Legislativo, nos termos do Art. 3º da Resolução nº 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, conforme dispõe os Incisos I e II, Caput, deste artigo. I Excelentíssima senhora, vereadora, VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, CPF nº 616.668.664-15, RG/CE nº 5012807, como Procuradora Especial da Mulher, no âmbito desta Edilidade. II. Excelentíssima senhora, vereadora, ANTONIA PEREIRA RODOVALHO, CPF nº 274.761.368-29, RG/CE nº 9602904418, como Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará. Art. 2º. As presentes designações têm validade até 31 de dezembro de 2024...

Viagem a capital do Estado, Fortaleza-CE, para participar do CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI N° 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA, que acontecerá nos dias 15 (quinta-feira) e 16 (sextafeira) de junho de 2023, através da Empresa BTM - BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL, Consultoria e Capacitação.

Viagem a capital do Estado, Fortaleza-CE, para participar do CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI N° 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA, que acontecerá nos dias 15 (quinta-feira) e 16 (sexta-feira) de junho de 2023, através da Empresa BTM - BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL, Consultoria e Capacitação.

Art. 1º- Conceder férias à Servidora Srª. ANTONIA BISPO PEREIRA, portadora do RG nº292306994 - SSP/CE, inscrita sob o CPF nº 743.264.813-15, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, matrícula nº 06, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/06/2022 a 31/05/2023. Período de gozo: 01/06/2023 a 30/06/2023.

I. 23/05/2023 terça-feira - gabinete do Deputado Federal Eunício Oliveira solicitar recursos para o Distrito do Brejinho e sítios vizinhos. II. 24/05/2023 quarta-feira - Ministério da Educação em busca de recursos para o município de Araripe-CE. III. 25/05/2023 quinta-feira - gabinete do Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o Distrito do Brejinho e sítios vizinhos. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: Declarações de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados supramencionados, na Câmara dos Deputados e junto ao Ministério da Educação.

I. 23/05/2023 terça-feira - gabinete do Deputado Federal Eunício Oliveira solicitar recursos para o Distrito de Alagoinha e sítios vizinhos. II. 24/05/2023 quarta-feira - Ministério da Educação em busca de recursos para o Município de AraripeCE. III. 25/05/2023 quinta-feira - gabinete do Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o Distrito de Alagoinha e sítios vizinhos. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: Declarações de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados supramencionados, na Câmara dos Deputados e junto ao Ministério da Educação.

I. 23/05/2023 terça-feira - gabinete do Deputado Federal Eunício Oliveira solicitar recursos para o Distrito do Pajeú e sítios vizinhos. II. 24/05/2023 quarta-feira - Ministério da Educação em busca de recursos para o município de Araripe-CE. III. 25/05/2023 quinta-feira - gabinete do Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o Distrito do Pajeú e sítios vizinhos. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: Declarações de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados supramencionados, na Câmara dos Deputados e junto ao Ministério da Educação.

17/05/2023, quarta-feira - visita ao gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre abastecimento de água - perfuração e instalação de poços artesianos - para as regiões do Sítio Gameleira e Monte Belo. 18/05/2023, quinta-feira - visita à UVC (União Dos Vereadores Do Ceará) para tratar sobre o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município de Araripe-CE. 19/05/2023, sexta-feira - visita ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará - CELDITEC para tratar de assuntos referentes ao município de Araripe-CE, divisa com os municípios de Bodocó e Ipubí - PE. Comprovantes anexos a este documento: Declarações de presença junto aos órgãos supramencionados. Oficio n° 92/2023, endereçado à UVC.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.