Detalhamento da portaria
PORTARIA Nº 013/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, SR. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.167/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) AO: SR. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DESCRITA ACIMA, BEM COMO EM OUTRAS FUNÇÕES CORRELATAS. ART. 2º - NOTIFIQUE-SE O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 2 DE JANEIRO DE 2025. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.