Câmara de Araripe

PORTARIA Nº 023/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE MARÇO DE 2020.

06/03/2020

DIÁRIA: 022/2020 - ROBERTO GUEDES ARAUJO

PORTARIA Nº 022/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE MARÇO DE 2020.

06/03/2020

DIÁRIA: 021/2020 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA

PORTARIA Nº 021/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE MARÇO DE 2020.

06/03/2020

DIÁRIA: 020/2020 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO

PORTARIA Nº 020/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE MARÇO DE 2020.

06/03/2020

DIÁRIA: 019/2020 - ERIBERTO PAS DE CASTRO

PORTARIA Nº 019/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE MARÇO DE 2020.

06/03/2020

DIÁRIA: 013/2020 - ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA

PORTARIA Nº 013/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME PREVÊ O ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A PRESENTE CONCESSÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA MESMA EM REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS SECAS, COM O SENHOR JOSIAS FARIAS NETO A SER REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÁTRIO DA S.D.A – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 – SÃO GERARDO, FORTALEZA CEARÁ. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

05/02/2020

NOMEAÇÃO: 012/2020 - ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA

PORTARIA Nº 012/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR A SENHORA ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF SOB O NÚMERO 041.185.323-60 E RG/CEARÁ NÚMERO 2006032075340, EXPEDIDA EM, 12 DE SETEMBRO DE 2006, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA FRANCISCO HUGO DE ALENCAR FURTADO, S/N, SIPAÚBA 1, NESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO – CA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DO CAPÍTULO II, ART. 9º, INCISO II, § 2º , COMBINADO COM O CAPITULO VII, ART. 100, INCISO I DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 460/1997. ART. 2º - A NOMEADA SUPRAMENCIONADA, PERCEBERÁ MENSALMENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A QUANTIA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), POR MÊS, TRABALHANDO 04:00 (QUATRO HORAS) POR DIA, 20:00 (VINTE HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

03/02/2020

NOMEAÇÃO: 011/2020 - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS

ART. 1º - NOMEAR A SENHORITA IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF SOB O NÚMERO 002.618.423-07 E RG/CEARÁ NÚMERO 2000032008695 – SSP-CE, EXPEDIDA EM, 04 DE AGOSTO DE 2000, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ANTÔNIA ALBUQUERQUE ALENCAR, 340 – CONJUNTO ANA SALATIEL, NESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DO CAPÍTULO II, ART. 9º, INCISO II, § 2º , COMBINADO COM O CAPITULO VII, ART. 100, INCISO I DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 460/97, BEM COMO MOVIMENTAR JUNTAMENTE COM O SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, PRESIDENTE DA CÂMARA, CPF Nº 713.433.344-20, AS CONTAS BANCÁRIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANDO DO IMPEDIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, GERENTE DE NÚCLEO DE TESOURARIA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA Nº 009/2019, DE 02/01/2019.

03/02/2020

NOMEAÇÃO: 010/2020 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA

02/01/2020

NOMEAÇÃO: 009/2020 - NIEDSON GOMES DOS REIS

PORTARIA Nº 009/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR NIEDSON GOMES DOS REIS, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SEBASTIÃO DE SOUSA CABRAL, 0054 - CENTRO, ARARIPE/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME TERMO DE POSSE. ART. 2º - O NOMEADO SUPRACITADO, SERÁ REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E PERCEBERÁ SEUS VENCIMENTOS MENSALMENTE, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020.

02/01/2020

NOMEAÇÃO: 008/2020 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS

PORTARIA Nº 008/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR LEANDRO RODRIGUES MARTINS, BRASILEIRO, CASADO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ANTÔNIO HENRIQUE DE LIMA, 0051, NORTE/CENTRO, ARARIPE/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME TERMO DE POSSE. ART. 2º - O NOMEADO SUPRACITADO, SERÁ REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E PERCEBERÁ SEUS VENCIMENTOS MENSALMENTE, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020.

02/01/2020

NOMEAÇÃO: 007/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 007/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARIA AUGUSTA PAIVA, 00006, AUTO DA CAIXA D’ÁGUA, ARARIPE/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: AGENTE ADMISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME TERMO DE POSSE. ART. 2º - O NOMEADO SUPRACITADO, SERÁ REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E PERCEBERÁ SEUS VENCIMENTOS MENSALMENTE, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020.

02/01/2020

NOMEAÇÃO: 006/2020 - GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO

PORTARIA Nº 006/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO TANQUINHO, 00265, ZONA RURAL, ARARIPE/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME TERMO DE POSSE. ART. 2º - O NOMEADO SUPRACITADO, SERÁ REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E PERCEBERÁ SEUS VENCIMENTOS MENSALMENTE, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020.

02/01/2020

NOMEAÇÃO: 005/2020 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

PORTARIA Nº 005/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR ANTONIO PEREIRA DA COSTA, BRASILEIRO, CASADO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019; RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 100, CENTRO – CAMPOS SALES/CE, PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, COMBINADO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME TERMO DE POSSE. ART. 2º - O NOMEADO SUPRACITADO, SERÁ REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E PERCEBERÁ SEUS VENCIMENTOS MENSALMENTE, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020.

02/01/2020

NOMEAÇÃO: 004/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 004/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA. CONSIDERANDO – O PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E EM ESPECIAL NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ACERCA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CONSIDERANDO – O PRECONIZADO NA LEI 10.520/2002 – ART. 3º INCISO IV, § 1º E SUAS ALTERAÇÕES, ACERCA DO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO. R E S O L V E: ART. 1º - DESIGNAR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO DESTE LEGISLATIVO, O SENHOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, OS SENHORES: THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA E MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, RESPECTIVAMENTE SECRETÁRIO E MEMBRO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 02 DE JANEIRO DE 2020.

02/01/2020

NOMEAÇÃO: 003/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 003/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA. CONSIDERANDO – O PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E EM ESPECIAL NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ACERCA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PRESIDENTE – ERLON FERREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO – THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA MEMBRO – MARCOS RAIMUNDO DE LIMA ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020.

02/01/2020

NOMEAÇÃO: 002/2020 - THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 002/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 017.946.583-00 RG/CE Nº 2004032007950 – SSP-CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. VICENTE ALENCAR BARBOSA, 532 BAIRRO SIPAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE: CHEFE DE ARQUIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, ANEXO II, ITEM 06 A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DO CAPÍTULO II, ART. 9º, INCISO II, § 2º, COMBINADO COM O CAPITULO VII, ART. 100, INCISO I DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997. ART. 2º - O NOMEADO SUPRAMENCIONADO PERCEBERÁ MENSALMENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, À QUANTIA DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS, TRABALHANDO 08H00 (OITO HORAS) POR DIA, 40H00 (QUARENTA HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020.

02/01/2020

NOMEAÇÃO: 001/2020 - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA

PORTARIA Nº 001/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR NORMANDO JOSE DE SOUSA, BRASILEIRO, CASADO, OAB Nº 11.830, PORTADOR DO CPF/MF Nº 760.026.673-34 RG/CE Nº 188527689 – SSP-CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ EDMILSON ROCHA, 351 – CENTRO POTENGI/CE. PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE: ASSESSOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, ANEXO II, ITEM 09 A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DO CAPÍTULO II, ART. 9º, INCISO II, § 2º, COMBINADO COM O CAPITULO VII, ART. 100, INCISO I DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 460/1997, DE 18/08/1997. ART. 2º - O NOMEADO SUPRAMENCIONADO PERCEBERÁ MENSALMENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A QUANTIA DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), POR MÊS, TRABALHANDO 04H00 (QUATRO HORAS) POR DIA, 20H00 (VINTE HORAS) POR SEMANA, SEMPRE EM OBEDIÊNCIA AO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA – SE. CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2020.

02/01/2020

DIÁRIA: 124/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA

PORTARIA Nº 124/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS A CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I. JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ – UVC, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE OS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE DIREITO ELEITORAL, BEM COMO, ACERCA DA RESOLUÇÃO QUE AGREGA AS COMARCAS DO INTERIOR. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

06/12/2019

DIÁRIA: 123/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA

PORTARIA Nº 123/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

06/12/2019

DIÁRIA: 122/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO

PORTARIA Nº 122/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

06/12/2019

DIÁRIA: 121/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA

PORTARIA Nº 121/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

06/12/2019

DIÁRIA: 119/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO

PORTARIA Nº 119/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

06/12/2019

DIÁRIA: 118/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO

PORTARIA Nº 118/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

06/12/2019

DIÁRIA: 117/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA

PORTARIA Nº 117/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA OS SEGUINTES ASSUNTOS E DEMANDAS: I – TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ARARIPE AO DISTRITO DE PAJEÚ, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, BEM COMO NO GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

07/11/2019

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