Art. 1º- Conceder férias à Servidora Srª. ANTONIA BISPO PEREIRA, portadora do RG nº292306994 - SSP/CE, inscrita sob o CPF nº 743.264.813-15, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, matrícula nº 06, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/06/2022 a 31/05/2023. Período de gozo: 01/06/2023 a 30/06/2023.

I. 23/05/2023 terça-feira - gabinete do Deputado Federal Eunício Oliveira solicitar recursos para o Distrito do Brejinho e sítios vizinhos. II. 24/05/2023 quarta-feira - Ministério da Educação em busca de recursos para o município de Araripe-CE. III. 25/05/2023 quinta-feira - gabinete do Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o Distrito do Brejinho e sítios vizinhos. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: Declarações de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados supramencionados, na Câmara dos Deputados e junto ao Ministério da Educação.

I. 23/05/2023 terça-feira - gabinete do Deputado Federal Eunício Oliveira solicitar recursos para o Distrito de Alagoinha e sítios vizinhos. II. 24/05/2023 quarta-feira - Ministério da Educação em busca de recursos para o Município de AraripeCE. III. 25/05/2023 quinta-feira - gabinete do Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o Distrito de Alagoinha e sítios vizinhos. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: Declarações de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados supramencionados, na Câmara dos Deputados e junto ao Ministério da Educação.

I. 23/05/2023 terça-feira - gabinete do Deputado Federal Eunício Oliveira solicitar recursos para o Distrito do Pajeú e sítios vizinhos. II. 24/05/2023 quarta-feira - Ministério da Educação em busca de recursos para o município de Araripe-CE. III. 25/05/2023 quinta-feira - gabinete do Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o Distrito do Pajeú e sítios vizinhos. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: Declarações de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados supramencionados, na Câmara dos Deputados e junto ao Ministério da Educação.

17/05/2023, quarta-feira - visita ao gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre abastecimento de água - perfuração e instalação de poços artesianos - para as regiões do Sítio Gameleira e Monte Belo. 18/05/2023, quinta-feira - visita à UVC (União Dos Vereadores Do Ceará) para tratar sobre o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município de Araripe-CE. 19/05/2023, sexta-feira - visita ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará - CELDITEC para tratar de assuntos referentes ao município de Araripe-CE, divisa com os municípios de Bodocó e Ipubí - PE. Comprovantes anexos a este documento: Declarações de presença junto aos órgãos supramencionados. Oficio n° 92/2023, endereçado à UVC.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Visita institucional à Câmara Municipal do município de Missão Velha-CE, no dia 13 de abril, para participar de uma Audiência Pública sobre AUTISMO, DESAFIOS E CONQUISTAS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO. Convite do Poder Legislativo do município de Missão Velha-CE. Declaração de presença junto à Câmara de Missão Velha no evento acima citado.

Visita institucional a capital do estado, Fortaleza-CE, aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE, conforme incisos I, II e III: I. Terça-feira 11/04/2023: Visita institucional à Secretaria do Esporte em busca de materiais esportivos para atender às Comunidades Esportivas, Clubes e Atletas da cidade de Araripe, bem como instalação de redes de proteção na Areninha Luiz Paulino - Centro, e na quadra de futsal do Campo de avião, neste município. II. Quarta-feira 12/04/2023: Visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para construção de praças nos sítios tanquínho, sítio velho e Teixeira no município de Araripe-CE. III. Quinta-feira 13/04/2023 visita institucional ao gabinete do deputado Fernando Santana, na Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe. Comprovantes anexos a este documento: Ofício n° 60/2023. Declarações de presença junto aos órgãos acima.

Viagem a capital do estado, Fortaleza-CE, para participar do curso sobre CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA NA GESTÃO PUBLICA, que acontecerá nos dias 03(segunda-feira) e 04 (terça-feira) de março de 2023, através da empresa BTM - Boletim Técnico Municipal, Consultoria e Capacitação. COMPROVANTE(S) ANEXO(S) À ESTE RELATÓRIO: Declaração de comparecimento. Certificado de conclusão do Curso.

Viagem a capital do estado, Fortaleza-CE, para participar do curso sobre CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA NA GESTÃO PUBLICA, que acontecerá nos dias 03 (segunda-feira) e 04 (terça-feira) de março de 2023, através da empresa BTM - Boletim Técnico Municipal, Consultoria e Capacitação. COMPROVANTE(S) ANEXO(S) À ESTE RELATÓRIO: Declaração de comparecimento. Certificado de Conclusão do Curso.

Visita Institucional a capital do estado Fortaleza-CE, aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe, conforme, alineas "a"e "b": a) Segunda-feira 20/03/2023 visita institucional à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SEDET -CE, em busca de recursos para projetos na área rural do distrito do Brejinho e sitios vizinhos . b) Terça-feira 21/03/2023 visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará - gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira em busca de recursos através de emendas para construção de calçamentos no distrito de Brejinho. COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO: Declaração de comparecimento à SEDET - Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira na Assembleia Legislativa do Ceará.

Visita Institucional a capital do estado Fortaleza-CE, aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe, conforme, alineas "a"e "b": a)Segunda-feira 20/03/2023 visita institucional à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará - SEDET, em busca de recursos para projetos na área rural do distrito do Pajeú e sítios vizinhos. b) Terça-feira 21/03/2023 visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará - gabinete do deputado Marcos Sobreira em busca de recursos através de emendas para construção de praças no distrito de Pajeú e sítios vizinhos. COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO ANEXOS: Declaração de comparecimento à SEDET - Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira na Assembleia Legislativa do Ceará.

I. Visita Institucional a capital do estado Fortaleza-CE, aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe, conforme, alineas "a", "b" e "c": a) Segunda-feira, 13/03/2023: Visita institucional à UVC União dos Vereadores e Câmaras do Ceará em busca de assessoria especializada sobre votação de contas de governo de ex-gestores ano 2015. b) Terça-feira: 14/03/2023: Visita institucional ao gabinete do deputado estadual Nizo Costa, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em busca de recursos através de emenda parlamentar para a compra de uma ambulância para o municipio de Araripe. c) Quarta-feira: 15/03/2023: Visita institucional ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em busca de recursos através de emenda parlamentar para construção de calçamento em várias ruas na sede do municipio. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: • Declarações de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

Art. 1º - Conceder férias à Sra MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.02.2022 a 31.01.2023. Período de gozo: 01.03.2023 a 30.03.2023.

Art. 1º- Conceder férias ao Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, servidor efetivo no cargo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.03.2023 a 31.03.2023. Período de gozo: 02.01.2022 a 01.01.2023.

Portaria nº 015/2023, de 23 de fevereiro de 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função descrita acima, bem como em outras funções correlatas.

Portaria nº 014/2023, de 23 fevereiro de 2023. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO INDICADO. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao: Sr. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Coordenação de Controle Interno.

a) Segunda-feira 13/02/2023 : visita institucional ao gabinete do deputado federal André Figueiredo , em busca de recursos para a construção de uma quadra coberta no sítio campina de fora e uma areninha no sítio teixeiras. b) Terça-feira , 14/02/2023 : visita institucional ao gabinete do deputado federal José Airton, em busca de recursos para fazer a terraplanagem da estrada que liga a sede do município de Araripe ao distrito de Pajeú Araripe-CE. c ) Comprovantes de presença junto aos gabinetes dos deputados acima mencionados , bem como comprovante de devolução no valor de R$1000,00(hum mil reais) referente à devolução de uma diária em virtude da não realização do compromisso do dia 15/02/2023 , alínea "c" do anexo II, Formulário Para Solicitação De Diária De Viagem.

Terça-feira 07/02/2023: Comparecer junto à UVC para tratar de assuntos do 1. Projeto de Lei N° 003/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o piso do magistério. b) Quarta-feira 08/0/2023: Junto ao gab. Dep. Fernando Santana para tratar de diversas demandas de interesse do municipio de Araripe-CE. c) Quinta-feira 09/02/2023: Comparecer junto ao gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão para solicitar recursos para a reforma da praça pública do distrito de Riacho Grande no municipio de AraripeCE. d) Comprovantes de comparecimento junto à UVC (União dos Vereadores do Ceará, e à Assembleia Legislativa - CE.

a) Terça-feira 07/02/2023: Comparecer junto à UVC para tratar de assuntos do 1. Projeto de Lei N° 003/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o piso do magistério. b) Quarta-feira 08/02/2023: Junto a Assembleia Legislativa tratar de providências quanto a perfuração e instalação de poços no sítio baixa fria e quaresma, e à implantação de pontos de parada de ônibus na CE 292, no perímetro que compreende o município de Araripe-CE. c) Quinta-feira 09/02/2023: Comparecer junto ao gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão para solicitar recursos para aquisição de uma praça no distrito de brejinho e aquisição de um transporte para os universitários do município de Araripe-CE. Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

Terça-feira 07/02/2023: Comparecer junto à UVC para tratar de assuntos do 1. Projeto de Lei N° 003/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o piso do magistério. b) Quarta-feira 08/02/2023: Junto ao gab Dep. Estadual Fernando Santana tratar de providências quanto a perfuração de poços e instalação dos poços já perfurados no município de Araripe-CE. c) Quinta-feira 09/02/2023: Comparecer junto ao gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão para solicitar pavimentação para o município de Araripe-CE. d) Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

a) Terça-feira 07/02/2023: Comparecer junto à UVC para tratar de assuntos do 1. Projeto de Lei N° 003/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o piso do magistério; b) Quarta-feira 08/02/2023: Junto ao gab. Dep. Estadual Fernando Santana, solicitar a execução do projeto de água do distrito de Brejinho para o Riacho Grande no municipio de Araripe-CE. c) Quinta-feira 09/02/2023: Comparecer junto ao gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão para solicitar recursos para pavimentação e aquisição de um transporte para os universitários no municipio de Araripe-CE.

Art. 1º- Conceder férias ao Sr. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2022 a 01.01.2023. Período de gozo: 01.02.2023 a 02.03.2023.

Art. 1º - Conceder férias ao Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo de Técnico de Informática, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2022 a 01.01.2023. Período de gozo: 01.02.2023 a 02.03.2023.

Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), ao servidor efetivo: Sr. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Chefe de Tesouraria.

Art.1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao servidor efetivo: Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, vigia desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Presidente da Comissão de Licitação - Portaria n° 009/2022, de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 1º - Fixar remuneração mensal da Assessora Jurídica desta Câmara Municipal, Sra. Eliana Rosalvo da Silva, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).