Art. 1º- Conceder férias ao Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, servidor efetivo no cargo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.03.2023 a 31.03.2023. Período de gozo: 02.01.2022 a 01.01.2023.

Portaria nº 015/2023, de 23 de fevereiro de 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função descrita acima, bem como em outras funções correlatas.

Portaria nº 014/2023, de 23 fevereiro de 2023. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO INDICADO. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao: Sr. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Coordenação de Controle Interno.

a) Segunda-feira 13/02/2023 : visita institucional ao gabinete do deputado federal André Figueiredo , em busca de recursos para a construção de uma quadra coberta no sítio campina de fora e uma areninha no sítio teixeiras. b) Terça-feira , 14/02/2023 : visita institucional ao gabinete do deputado federal José Airton, em busca de recursos para fazer a terraplanagem da estrada que liga a sede do município de Araripe ao distrito de Pajeú Araripe-CE. c ) Comprovantes de presença junto aos gabinetes dos deputados acima mencionados , bem como comprovante de devolução no valor de R$1000,00(hum mil reais) referente à devolução de uma diária em virtude da não realização do compromisso do dia 15/02/2023 , alínea "c" do anexo II, Formulário Para Solicitação De Diária De Viagem.

Terça-feira 07/02/2023: Comparecer junto à UVC para tratar de assuntos do 1. Projeto de Lei N° 003/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o piso do magistério. b) Quarta-feira 08/0/2023: Junto ao gab. Dep. Fernando Santana para tratar de diversas demandas de interesse do municipio de Araripe-CE. c) Quinta-feira 09/02/2023: Comparecer junto ao gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão para solicitar recursos para a reforma da praça pública do distrito de Riacho Grande no municipio de AraripeCE. d) Comprovantes de comparecimento junto à UVC (União dos Vereadores do Ceará, e à Assembleia Legislativa - CE.

a) Terça-feira 07/02/2023: Comparecer junto à UVC para tratar de assuntos do 1. Projeto de Lei N° 003/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o piso do magistério. b) Quarta-feira 08/02/2023: Junto a Assembleia Legislativa tratar de providências quanto a perfuração e instalação de poços no sítio baixa fria e quaresma, e à implantação de pontos de parada de ônibus na CE 292, no perímetro que compreende o município de Araripe-CE. c) Quinta-feira 09/02/2023: Comparecer junto ao gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão para solicitar recursos para aquisição de uma praça no distrito de brejinho e aquisição de um transporte para os universitários do município de Araripe-CE. Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

Terça-feira 07/02/2023: Comparecer junto à UVC para tratar de assuntos do 1. Projeto de Lei N° 003/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o piso do magistério. b) Quarta-feira 08/02/2023: Junto ao gab Dep. Estadual Fernando Santana tratar de providências quanto a perfuração de poços e instalação dos poços já perfurados no município de Araripe-CE. c) Quinta-feira 09/02/2023: Comparecer junto ao gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão para solicitar pavimentação para o município de Araripe-CE. d) Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

a) Terça-feira 07/02/2023: Comparecer junto à UVC para tratar de assuntos do 1. Projeto de Lei N° 003/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o piso do magistério; b) Quarta-feira 08/02/2023: Junto ao gab. Dep. Estadual Fernando Santana, solicitar a execução do projeto de água do distrito de Brejinho para o Riacho Grande no municipio de Araripe-CE. c) Quinta-feira 09/02/2023: Comparecer junto ao gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão para solicitar recursos para pavimentação e aquisição de um transporte para os universitários no municipio de Araripe-CE.

Art. 1º- Conceder férias ao Sr. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2022 a 01.01.2023. Período de gozo: 01.02.2023 a 02.03.2023.

Art. 1º - Conceder férias ao Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo de Técnico de Informática, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2022 a 01.01.2023. Período de gozo: 01.02.2023 a 02.03.2023.

Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), ao servidor efetivo: Sr. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Chefe de Tesouraria.

Art.1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao servidor efetivo: Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, vigia desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Presidente da Comissão de Licitação - Portaria n° 009/2022, de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 1º - Fixar remuneração mensal da Assessora Jurídica desta Câmara Municipal, Sra. Eliana Rosalvo da Silva, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Art. 1º - Fixar remuneração mensal do Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, Sr. Francisco Alencar de Andrade, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Art.1 º- Conceder férias ao Sr : FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.08.2021 a 31.07.2022. Período de gozo: 01/01/2023 a 31/01/2023.

Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, Servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2022 a 01/01/2023. Período de gozo: 01/01/2023 a 31/01/2023.

a) Quarta-feira, 24/08/2022 – ao IDACE – Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – tratar sobre limites intermunicipais e interestaduais do município de Araripe-CE com os municípios de Ipubi e Bodocó – PE. b) Quinta-feira, 25/08/2022 - ao gabinete da deputada estadual Augusta Brito – solicitar instalação de poço artesiano no Sítio Gameleira. c) Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados. d) Ofício nº 175/2022, endereçado ao IDACE.

a) Terça-feira, 16/08/2022 – Gabinete do Dep. Estadual Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de implantação de Cursos EAD para o Sistema de Educação do Município de Araripe-CE; b) Quarta-feira 17/08/2022: SOHIDRA – Superintendência de Obras Hidráulicas - tratar de assuntos a respeito de poços profundos para o Município de Araripe-CE. c) Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

a) Terça-feira, 16/08/2022: gabinete do Dep. Estadual DAVI DE RAIMUNDÃO - solicitar instalação de poço para sistema de abastecimento do Distrito de Riacho Grande- Araripe-CE. b) Comprovante de comparecimento junto ao gabinete do deputado acima mencionado.

I. Terça-feira, 16/08/2022 – Gabinete do Dep. Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de um poço artesiano para a localidade do Sítio Campina de Fora, Araripe-CE. II- Quarta-feira, 17/08/2022 – Quarta-feira, 17/08/2022 – SOHIDRA – Superintendência de Obras Hidráulicas - tratar de assuntos a respeito de poços profundos para o município de Araripe-CE. III- Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

a) Terça-feira 16/08/2022: Gabinete Dep. FERNANDO SANTANA, na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitar a instalação de poços artesianos nos sítios Baixa Fria e Saco Grande - Araripe-CE. b) Quarta-feira, 17/08/2022 – SOHIDRA – Superintendência de Obras Hidráulicas - tratar de assuntos a respeito de poços profundos para o Município de Araripe-CE. c) Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR NIEDSON GOMES DOS REIS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO.

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA BISPO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. Iº - Conceder gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. Iº - Conceder gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função descrita acima, bem como em outras funções correlatas.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. Iº - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao: Sr. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Coordenação de Controle Interno.

I. Visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE conforme segue: a) Quarta-feira, 25/05/2022, - ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (CELDITEC), para informar-se sobre a questão de demandas da “ Divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco”. b) Quinta-feira, 26/05/2022 - ao gabinete da deputada estadual Augusta Brito, afins de aquisição de Ambulância para o sistema de Saúde do município. c) Declarações de comparecimento junto à Assembleia Legislativa nos locais supramencionados.

I- Visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE: a) Quarta-feira, 25/05/2022: ao gabinete da Dep. Estadual FERNANDA PESSOA – Solicitar recursos para a reforma da praça pública do Distrito do Riacho Grande. b) Quinta-feira, 26/05/2022: ao gabinete do Dep. Estadual DAVI DE RAIMUNDÃO - Solicitar recursos para a pavimentação do Distrito do Riacho Grande. c) Comprovantes de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados acima mencionados.

I. Visita institucional aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE: a) DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, quarta-feira, 25/05/2022 – afins de aquisição de instalação de dois semáforos para ruas localizadas no centro de Araripe-CE. b) Assembleia Legislativa do Ceará – quinta-feira, 26/05/2022 – ao gabinete do dep. estadual Fernando Santana em busca de recursos para pavimentação de ruas do município de Araripe-CE. c) Declaração de presença junto aos órgãos acima mencionados.