Portaria nº 007/2025 de, 02 de janeiro de 2025. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor EVANDRO DA SILVA GOMES FILHO, brasileiro, OAB N°45963, portador do CPF/MFn° ***.236.***-61 RG/CEn° ***7249***0-SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Francisco das Chagas Arrais, 593 - Centro, Campos Sales/CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Compete ao Assessor Jurídico examinar os Projetos de Leis Municipais, Decretos Legislativos, Resoluções, Convênios, Licitações e Contratos, emitir pareceres jurídicos e outros assuntos de natureza legal, conforme preconiza a segunda parte do artigo 3º da Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE - SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA-SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 006/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 10, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Assessor de Imprensa desta Câmara Municipal; CONSIDERANDO o Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal de Araripe, Lei Municipal n° 460/1997, de 18/08/1997; RESOLVE: Art. 1º: Nomear o Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF/MF n°***.506.***-84 RG/SP n° **.846.***-0 - SSP-SP, residente e domiciliado à Rua Antônio Alexandrino de Alencar, 273, Loteamento Godovel, Araripe/CE para assumir o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 005/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 15, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Agente de Segurança desta Câmara Municipal; Art. 1º: Nomear o Senhor VALDEMAR HILÁRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.329.***-69 RG/CE n° ***060***62 - SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Dr. José Calazans G Pena, 78, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AGENTE DE SEGURANÇA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 004/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 15, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Agente de Segurança desta Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º: Nomear o Senhor DENILSON DE ANDRADE FERREIRA LIMA, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.376.***-67 RG/SP n° **.557.***-5 - SSP-SP, residente e domiciliado à Avenida Simplício de Alencar, 137, Centro, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AGENTE DE SEGURANÇA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA N° 003/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 17, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Auxiliar de Tesouraria desta Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º: Nomear a Senhora BRENDILÂNIA RODOVALHO DA SILVA, brasileira, portadora do CPF/MF n° ***.703.***-06, RG/CE n° ***6018***-3 - SSP-CE, residente e domiciliada à Setor Novo, 67, Sul, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE TESOURARIA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

Portaria nº 002/2025 de, 02 de janeiro de 2025. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, casado, OAB N°51901, portador do CPF/MF n° ***. 606. ***-34 RG/CE n° ***2913***9 - SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Prefeito Elísio Alves de Alencar, 688 - Centro, Araripe/CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Compete ao Assessor Jurídico assistir ao Presidente da Câmara em consultoria técnica administrativa, representação em contenciosos administrativos e judiciais, conforme preconiza a primeira parte do artigo 3o da Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE - SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA-SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 001/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 05, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Chefe de Tesouraria desta Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º: Nomear a Senhora KAREN FRANÇA DE CASTRO, brasileira, solteira, OAB N° 52655, portadora do CPF/MF n° ***.814.***-04, RG/CE n° ***7172***-9 - SSP-CE, residente e domiciliada na Rua Raimundo Elesbão, s/n, Riacho Grande, Araripe, CE, para assumir o Cargo Comissionado de CHEFE DE TESOURARIA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º- Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º- Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 039/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017; RESOLVE: Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVIII com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.08.2023 a 31.07.2024. Período de gozo: 01/01/2025 a 31/01/2025...

PORTARIA Nº 038/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017; RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, servidor efetivo no cargo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2024 a 01.01.2025. Período de gozo: 01.01.2025 a 20.01.2025...

Portaria n° 036/2024 de, 29 de novembro de 2024. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora MARA RAMOS DE SOUSA, brasileira, solteira, aprovada em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliada na Av. Prefeito Elísio Alves de Alencar, 628, Antônio Mendes, Araripe/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo n° 003/2019, de 09 de novembro de 2019, acrescentado pelo Decreto Legislativo n° 01/2024, de 08 de novembro de 2024.

Visita institucional ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, tratar de assuntos relacionados ao município, Comprovantes Anexos À Este Relatório Declaração de Comparecimento ao gabinete do deputado acima mencionado.

Participar de evento junto à Caixa Econômica Federal e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em parceria com o Governo do Estado do Ceará para tratar de assuntos relacionados à Gestão pública. Comprovantes Anexos À Este Relatório: Declaração de Comparecimento ao evento.

PORTARIA Nº 034/2024. GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Servidora Sra.: IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/10/2023 a 01/10/2024. Período de gozo: 18/11/2024 a 17/12/2024...

I.quarta-feira, 06/11/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para o Municipio de Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ALECE.

I.terça-feira 05/11/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para o município de Araripe-CE. II. quarta-feira: 06/11/2024: visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre a transição administrativa municipal. III. quinta-feira, 07/11/2024- visita institucional à Secretaria de Esporte -solicitar recursos para aquisição de materiais esportivos para área do esporte do municipio de Araripe. IV. sexta-feira: 08/11/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, SEC. ESPORTE E ALECE- Gab. Marcos Sobreira e Fernando Santana.

terça-feira 29/10/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para o município de Araripe-CE. quarta-feira: 30/10/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Daniel Oliveira, na ALECE -para de assuntos relacionados à liberação de emendas para o Município de Araripe-CE. quinta-feira: 31/10/2024 - gabinete do deputado estadual Fernando Santana, na ALECE, solicitar liberação de emendas. sexta-feira: 01/11/2024 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará)- solicitar orientação para elaboração do Observatório Municipal de Politicas Públicas -OMPP. Comprovantes anexos a este documento: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JÜNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, E ALECE- GABINETES MARCOS SOBREIRA, DANIEL OLIVEIRA E FERNANDO SANTANA.

Comprovantes Anexos A Este Relatório Declarações de Comparecimento junto à UVC e ao gabinete do deputado acima mencionado, na Assembleia Legislativa-CE.

PARTICIPAR DO 28 ° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS , DO DIA 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 , NA CIDADE DE MACEIÓ-AL. Comprovantes anexos a este documento: Certidão de comparecimento ao evento.

PARTICIPAR DO 28 ° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS , DO DIA 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 , NA CIDADE DE MACEIÓ-AL. Comprovantes anexos a este documento: Certidão de comparecimento ao evento.

PARTICIPAR DO 28 ° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS , DO DIA 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 , NA CIDADE DE MACEIÓ-AL. Comprovantes anexos a este documento: Certidão de comparecimento ao evento.

PARTICIPAR DO 28 ° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS , DO DIA 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 , NA CIDADE DE MACEIÓ-AL. Comprovantes anexos a este documento: Certidão de comparecimento ao evento.

PARTICIPAR DO 28 ° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS , DO DIA 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 , NA CIDADE DE MACEIÓ-AL. Comprovantes anexos a este documento: Certidão de comparecimento ao evento.

Descrever as atividades desenvolvidas durante o período de afastamento, bem como os comprovantes que estão sendo anexos a este relatório: I. quarta-feira, 16/10/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração e instalação de poços artesianos. II. Quinta-feira, 17/10/2024 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) - tratar sobre informações a respeito do processo de transição. III. Sexta-feira, 18/10/2024- visita institucional à Secretaria do Esporte, em busca de materiais esportivos. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SEc.ESPORTE. Declaro sob as penas da lei, que não utilizei desta viagem para finalidade diversa das previstas na Resolução n° 002/2019.

10/07. ALECE(Assembleia Legislativa do Ceará), gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão. Solicitar carro do cidadão para o município de Araripe-CE, e pavimentação para as ruas São Sebastião e Padre Cicero, Distrito de Brejinho. 11/07. UVC (União dos Vereadores do Ceará), Visita Técnica Institucional, sobre as Emendas Impositivas. 12/07. DNOCS, Solicitar ao Departamento as perfurações com urgência dos poços nas localidades: Serra do Segredo, Serra da Perua e Sitio Arruda. Comprovante(s) anexo (s) a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

10/07. ALECE(Assembleia Legislativa do Ceará), gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão. Solicitar carro do cidadão para o municipio de Araripe-CE, e pavimentação para a Vila Cachoeirinha no Sitio Coqueiro. 11/07. UVC (União dos Vereadores do Ceará), Visita Técnica Institucional, sobre as Emendas Impositivas. 12/07. DNOCS, Solicitar ao Departamento as perfurações com urgência dos poços nas localidades: Serra do Segredo, Serra da Perua e Sitio Arruda. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

10/07. ALECE(Assembleia Legislativa do Ceará), gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão. Solicitar carro do cidadão para o municipio de Araripe-CE, e pavimentação para as ruas no Conjunto Novo Horizonte -Distrito Riaccho Grande. 11/07. UVC, Visita Técnica Institucional, sobre as Emendas Impositivas 12/07 DNOCS, Solicitar ao Departamento as perfurações com urgência dos poços nas localidades: Serra do Segredo, Serra da Perua, Sitio Arruda. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

02/07/2024, terça-feira: visita institucional ao gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará para tratar sobre diversas demandas da população, dentre as mais urgentes, o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais, através de perfuração de poços. E reforçar a questão dos litigios limítrofes. 03/07/2024, quarta-feira: visita institucional ao INSTITUTO De PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE para tratar sobre Litigios intermunicipais e interestaduais do município de Araripe- CE, com os municípios de Bodocó e Ipubi - PE. Comprovantes anexos a este documento: Declaração de presença junto ao gabinete do Deputado Estadual Alyson Aguiar. Oficio n° 100/2024, endereçado ao IPECE, com o seu acuso de recebimento pelo servidor do órgão.

PORTARIA Nº 019/2024 GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 08/07/2024 a 31/07/2024; 26/09/2024 a 01/10/2024...

PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA PROTEÇÃO NA MEDIDA, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, A ACONTECER NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, AS 13:30HRS, NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), SALA D, TERCEIRO ANDAR, A CONVITE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: Certidão de comparecimento junto ao órgão acima mencionado.

PORTARIA Nº 017/2024. GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Servidora ANTONIA BISPO PEREIRA, ... no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/06/2023 a 31/05/2024. Período de gozo: 01/06/2024 a 30/06/2024...