I. 15/05 e 16/05 - visita Institucional à ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA para tratar de interesses do fundo municipal de previdência de Araripe. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

PORTARIA Nº 043/2025 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Sra. ANTÓNIA BISPO PEREIRA, portadora do RG n° 29230***4 -SSP/CE, inscrita sob o CPF n°***.264.***-15, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/06/2024 a 31/05/2025. Período de gozo: 02/06/2025 a 01/07/2025...

I.14/05/2025 a 18/05/2025 - Encontro Brasileiro dos Municípios, dirigidos a Prefeitos, Secretários, Vereadores, Servidores e Assessores, de 14 de maio de 2025 à 18 de maio de 2025 em Aracaju/SE, tendo como tema central, oratória; legislação e justiça; regime interno e lei orgânica. Comprovantes. anexos a este documento: • Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I.14/05/2025 a 18/05/2025 - Encontro Brasileiro dos Municípios, dirigidos a Prefeitos, Secretários, Vereadores, Servidores e Assessores, de 14 de maio de 2025 à 18 de maio de 2025 em Aracaju/SE, tendo como tema central, oratória; legislação e justiça; regime interno e lei orgânica. Comprovantes. anexos a este documento: • Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I.14/05/2025 a 18/05/2025 - Encontro Brasileiro dos Municípios, dirigidos a Prefeitos, Secretários, Vereadores, Servidores e Assessores, de 14 de maio de 2025 à 18 de maio de 2025 em Aracaju/SE, tendo como tema central, oratória; legislação e justiça; regime interno e lei orgânica. Comprovantes. anexos a este documento: • Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

PORTARIA Nº 039/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear a Senhora SABRINA VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF/MF n° ***.534.***-66 RG/CE n° ***009***2-9- SSP-CE, residente e domiciliada à Rua Afonso Nilton De Alencar Lima, 52, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE LIMPEZA desta Câmara Municipal, de 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2026...

I. segunda-feira, 28/04/2025 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Guilherme Landim, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de diversas demandas de interesse do Municipio de Araripe/CE. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

Viagem a cidade de Crato-CE, para participar da Oficina Programa Mulher, viver sem violência e fluxos de rede de proteção às mulheres cearenses, que acontecerá no dia 23/04/2025 (quarta-feira) realizado pela Prefeitura Municipal de Crato/CE. Comprovantes anexos a este documento: a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I.terça-feira: 18/03/2025: visita Institucional a Secretaria de Recurso Hidricos do Estado do Ceará para tratar de assuntos referente ao abastecimento hidrico do Município de Araripe. II. quinta-feira, 20/03/2025 - Visita institucional a Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC/CE para tratar de assuntos de interesse do Município de Araripe. III. sexta-feira: 21/03/2025 - Visita institucional a Procuradoria Especial da Mulher da Assemblei Legislativa - ALECE para articular programação e recebimento de materiais. Declaro, sob as penas da lei, que não utilizei desta viagem para finalidade diversa das previstas na Resolução nº 01/2025.

Portaria nº 035/2025, de 06 de março de 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: NIEDSON GOMES DOS REIS, portador do RG n° 2***032201***2, inscrito no CPF sob o n° ***.143.***_43, no cargo efetivo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 01/04/2025 a 30/04/2025...

terça-feira 11/03/2025 - Viagem a cidade de Assaré-CE, para participar da OFICINA PARA OUVIDORIAS, aconteceu no dia 11/03/2025 (terça-feira) através da Empresa TCEduc - Instituto Plácido Castelo em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. III. quarta-feira, 12/03/2025 - Visita ao Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Araripe. IV. quinta-feira: 13/03/2025 - Visita ao DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) para reunião com o Diretor Administrativo para tratar de assuntos relacionados a perfurações e instalações de poços. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. III. quarta-feira, 12/03/2025 - Visita ao Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Araripe. IV. quinta-feira: 13/03/2025 - Visita ao DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) para reunião com o Diretor Administrativo para tratar de assuntos relacionados a perfurações e instalações de poços. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. II. quarta-feira, 12/03/2025 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Araripe/CE. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. III. quarta-feira, 12/03/2025 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Araripe/CE. IV. quinta-feira: 13/03/2025 - Visita ao DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) para reunião com o Diretor Administrativo para tratar de assuntos relacionados a perfurações e instalações de poços. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. III. quarta-feira, 12/03/2025 - Visita ao Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Araripe. IV. quinta-feira: 13/03/2025 - Visita ao DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) para reunião com o Diretor Administrativo para tratar de assuntos relacionados a perfurações e instalações de poços. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE. III. quarta-feira, 12/03/2025 - Visita ao Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Araripe. IV. quinta-feira: 13/03/2025 - Visita ao DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) para reunião com o Diretor Administrativo para tratar de assuntos relacionados a perfurações e instalações de poços. C o m p r o v a n t e s a n e x o s a e s t e d o c u m e n t o : Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. segunda-feira 10/03/2025 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) para tratar sobre Requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre Projeto de resolução criando a frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. II. terça-feira: 11/03/2025: visita Institucional ao PROCON ASSEMBLEIA-solicitar orientação para tratar sobre o convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Araripe CE, bem como, visita ao Gabinete do Deputado Marcos Sobreira, para tratar assuntos relacionado ao município de Araripe-CE. C o m p r o v a n t e ( s ) a n e x o ( s ) a e s t e d o c u m e n t o : Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

Portaria nº 026/2025 de, 03 de março de 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Art. 1º - Nomear a Senhora JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, advogada, OAB Nº 46151-A, portadora do CPF/MF nº ***.320.***-81 RG/CE nº ***329**0 – SSP, residente e domiciliada na Rua Maria Augusta Paiva, 03, Centro, Araripe-CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSORA JURÍDICA da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Lei Municipal nº 1.437/2025, de 24 de fevereiro de 2025, combinado com a Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, bem como, a Resolução 03/2022, de 09 de dezembro de 2022...

18/02 a 21/02. Encontro nacional de Gestores e Legislativos Municipais de 18 a 21 de fevereiro de 2025 em Brasilia/DF, evento focado na capacitação, troca de experiências e conhecimento entre vereadores e vereadoras de todo o pais. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

PORTARIA Nº 024/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear o Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.506.***-84, RG/SP n° **.846.***-0 - SSP-SP, residente e domiciliado à Rua Antônio Alexandrino de Alencar, 273, Loteamento Godovel, Araripe/CE, servidor concursado da Prefeitura Municipal de Araripe, no cargo de Motorista, cedido para esta Câmara Municipal, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA desta Câmara Municipal, de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026...

Portaria nº 023/2025 de, 03 de fevereiro de 2025. Art. 1º - Nomear o Senhor DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, casado, OAB N°51901, portador do CPF/MF n° ***.606.***-34, RG/CE n° ***291***69 - SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Prefeito Elísio Alves de Alencar, 688 - Centro, Araripe/CE, servidor concursado da Prefeitura Municipal de Araripe, no cargo de Agente Administrativo, cedido para esta Câmara Municipal, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017...

PORTARIA Nº 022/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear o Senhor MACIEL RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF n° ***.206.***-02, RG/CE n° ****265***0 - SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Antônia Cecilia da Conceição, S/N, Centro, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE TESOURARIA desta Câmara Municipal, de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

PORTARIA Nº 0021/2025 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.02.2024 a 31.01.2025. Período de gozo: 01.02.2025 a 02.03.2025...

PORTARIA Nº 20/2025 - CMA/GP. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 03/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 1º. Designar as Excelentíssimas senhoras vereadoras com assento neste Legislativo, nos termos do Art. 3º §§ 1º e 2º da Resolução nº 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, conforme dispõe os Incisos I, II, III e IV Caput, deste artigo. I. Excelentíssima senhora, vereadora, ROBERTA ANTÔNIA ALMINO SIEBRA PEREIRA, CPF nº 863.***.***-34, RG/CE nº 000*******993, como Procuradora Especial da Mulher, no âmbito desta Edilidade. II. Excelentíssima senhora, vereadora, VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, CPF nº 616.***.***-15, RG/CE n° 50***07, como Primeira Procuradora Adjunta da Mulher, no âmbito desta Edilidade. III. Excelentíssima senhora, vereadora, ALEXANDRA FERREIRA LIMA, CPF nº 884.***.***-53, RG/CE n° 990******-14, como Segunda Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará. Art. 2º. As presentes designações têm validade até 31 de dezembro de 2026...

PORTARIA Nº 019/2025, de 01 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) à servidora efetiva: Sra. IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita...

PORTARIA Nº 018/2025, de 01 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita...

PORTARIA Nº 017/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Fica exonerada, nesta data, a servidora ocupante de cargo comissionado a seguir: I. BRENDILÂNIA RODOVALHO DA SILVA Art: 2º - Ficam canceladas todos os vencimentos a título de gratificação registradas em folha de pagamento até ulterior decisão. Art: 3º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 01 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 0130001/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Fica exonerado, os sevidores ocupantes de cargo comissionado a seguir: I. DAMIÃO BEZERRA DA SILVA. II.JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. Art.: 2º - Ficam canceladas todos os vencimentos a título de gratificação registradas em folha de pagamento até ulterior decisão. Art: 3º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art: 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quinta-feira, 30/01/2025 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Guilherme Landim, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar uma ambulância para o Município de Araripe/CE. Sexta-feira, 31/01/2025 - visita institucional à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará para tratar de diversas demandas do interesse do Município de Araripe/CE. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.