08/05/2024, quarta-feira - visita ao gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitar a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares que possam ser direcionadas para projetos e ações voltadas à melhoria do abastecimento de água em Araripe-CE, bem como, investimentos em infraestrutura hidrica para o municipio. 09/05/2024, quinta-feira - visita ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará - CELDITEC para tratar de assuntos referentes ao município de Araripe-CE, divisa com os municípios de Bodocó e Ipubi - PE. 10/05/2024, sexta-feira - visita à UVC (União Dos Vereadores Do Ceará) em busca de orientações jurídicas em relação à Lei Orgânica do Município de Araripe-CE, e sobre as emendas impositivas que não estão sendo cumpridas pelo gestor municipal. Comprovantes anexos a este documento: Declarações de presença junto aos órgãos supramencionados.

I. Segunda-Feira, 06/05/2024 - Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar recursos destinados ao município de Araripe-CE, com foco especial em investimentos para a área da saúde." Solicitar também instalação de uma Academia ao ar livre para o distrito de alagoinha. II. Terça-feira, 07/05/2024: Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará) requerer ao departamento uma parada de ônibus no perímetro da CE 292, do município de Araripe-CE. IIl. Quarta-Feira, 08/05/2024 - DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) solicitar a perfuração dos poços já marcados e recursos destinados à construção de passagem molhada no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados. Oficio n° 61/2024 GP/CMA, destinado ao DETRAN-CE.

I. Segunda-Feira, 06/05/2024 - Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar recursos destinados ao município de Araripe-CE, com foco especial em investimentos para a área da saúde." Solicitar também instalação de uma Academia ao ar livre para o distrito de Brejinho. II. Terça-feira, 07/05/2024: Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará) requerer ao departamento uma parada de ônibus no perímetro da CE 292, do município de Araripe-CE. IIl. Quarta-Feira, 08/05/2024 - DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) solicitar a perfuração dos poços já marcados e recursos destinados à construção de passagem molhada no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados. Oficio n° 61/2024 GP/CMA, destinado ao DETRAN-CE.

I- Segunda-Feira, 06/05/2024 - Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar recursos destinados ao município de Araripe-CE, com foco especial em investimentos para a área da saúde." Além disso, buscarei apoio para a instalação de uma academia ao ar livre no distrito de Riacho Grande, Araripe-CE. II-Terça-feira, 07/05/2024: Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará) requerer ao departamento uma parada de ônibus no perímetro da CE 292, do município de Araripe-CE. III- Quarta-Feira, 08/05/2024 - DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) solicitar a perfuração dos poços já marcados e recursos destinados à construção de passagem molhada no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados. Ofício n° 61/2024 GP/CMA, destinado ao DETRAN-CE.

I. Segunda-Feira, 06/05/2024 - Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar recursos destinados ao município de Araripe-CE, com foco especial em investimentos para a área da saúde. Solicitar também instalação de uma Academia ao ar livre para o distrito de Pajeú. II. Terça-feira, 07/05/2024: Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará)requerer ao departamento uma parada de ônibus no perímetro da CE 2 92, do município de Araripe-CE. IlI. Quarta-Feira, 08/05/2024 - DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) solicitar a perfuração dos poços já marcados e recursos destinados à construção de passagem molhada no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados. Oficio n° 61/2024 GP/CMA, destinado ao DETRAN-CE.

PORTARIA Nº 0430002/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: ERLON FERREIRA DOS SANTOS, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 07/10/2024 a 26/10/2024...

PORTARIA Nº 0430001/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, no cargo efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 07/10/2024 a 26/10/2024...

I-Segunda-feira, 01/04/2024 - visita institucional à União do Vereadores do Ceará (UVC), para tratar de Assessoramento Juridico sobre Processo de Contas de Governo de Prefeito. Comprovantes Anexos À Este Relatório Declaração de Comparecimento junto à UVC.

I-Quinta-feira, 07/03/2024 - visita institucional à União do Vereadores do Ceará (UVC) , para tratar sobre o processo legislativo e julgamento de contas. Comprovantes Anexos À Este Relatório. Declaração de Comparecimento junto à UVC.

PORTARIA Nº 0227001/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. Art. 1º- Conceder férias ao Servidor Sr.: NIEDSON GOMES DOS REIS, no cargo efetivo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 01/06/2024 a 20/06/2024...

I.Segunda-feira, 05/02/2024 - DNOCS (Departamento Nacional de Obras Segunda-Feira, 05/02/2024 - Gabinete do Deputado Fernando Santana para tratar sobre perfuração e instalação de poços em algumas localidades rurais no municipio de ARARIPE. II.Terça-Feira, 06/02/2024 - UVC - (União dos Vereadores do Ceará) em busca de orientação juridica sobre as Emendas Impositivas; e Secretaria Estadual De Ciência, Tecnologia E Educação Superior, Em Busca De Implantação De Cursos De Nivel Superior, Modalidade EAD, No Municipio De Araripe-CE. III.Quarta-feira - 07/02/2024, DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) Falar Com O Superintendente Narcélio Albuquerque Para Tratar Sobre Uns Poços Que Estão Demarcados Nas Seguintes Localidades: Serra Dos Malaquias, Serra Do Brioso, Serra Dos Cavalcantes E Serra Da Pitombeira, Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgão acima mencionados.

I-Segunda-Feira, 05/02/2024 - Gabinete do Deputado Fernando Santana para tratar sobre perfuração e instalação de poços em algumas localidades rurais no município de ARARIPE. II.Terça-Feira, 06/02/2024 - UVC - (União dos Vereadores do Ceará) em busca de orientação jurídica sobre as Emendas Impositivas; e Secretaria Estadual De Ciência, Tecnologia E Educação Superior, Em Busca De Implantação De Cursos De Nivel Superior, Modalidade EAD, No Município De Araripe-CE. III.Quarta-feira - 07/02/2024, DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) Falar Com O Superintendente Narcélio Albuquerque Para Tratar Sobre Uns Poços Que Estão Demarcados Nas Seguintes Localidades: Serra Dos Malaquias, Serra Do Brioso, Serra Dos Cavalcantes E Serra Da Pitombeira. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgão acima mencionados.

I- Segunda-Feira, 05/02/2024 - Gabinete do Deputado Fernando Santana para tratar sobre perfuração e instalação de poços em algumas localidades rurais no municipio de ARARIPE. II-Terça-Feira, 06/02/2024 - UVC - (União dos Vereadores do Ceará) em busca de orientação juridica sobre as Emendas Impositivas; e Secretaria Estadual De Ciência, Tecnologia E Educação Superior, Em Busca De Implantação De Cursos De Nivel Superior, Modalidade EAD, No Municipio De Araripe-CE. III- Quarta-feira - 07/02/2024, DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) Falar Com O Superintendente Narcélio Albuquerque Para Tratar Sobre Uns Poços Que Estão Demarcados Nas Seguintes Localidades: Serra Dos Malaquias, Serra Do Brioso, Serra Dos Cavalcantes E Serra Da Pitombeira, Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgão acima mencionados.

I. Segunda-Feira, 05/02/2024 - Tribunal De Contas Do Estado Do Ceará - para solicitar informações sobre peticionamento de peças por meio do sistema do Portal de Serviços. II. Terça-Feira, 06/02/2024 - UVC - (União dos Vereadores do Ceará) em busca de orientação juridica sobre as Emendas Impositivas; e Secretaria Estadual De Ciência, Tecnologia E Educação Superior, Em Busca De Implantação De Cursos De Nivel Superior, Modalidade EAD, No Município De Araripe-CE. III. Quarta-feira - 07/02/2024, DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) Falar Com O Superintendente Narcélio Albuquerque Para Tratar Sobre Uns Poços Que Estão Demarcados Nas Seguintes Localidades: Serra Dos Malaquias, Serra Do Brioso, Serra Dos Cavalcantes E Serra Da Pitombeira, Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgão acima mencionados.

I. segunda-feira 05/02/2024 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará)- para tratar de Assessoramento Técnico relacionado à Câmara Municipal de Araripe-CE. II. terça-feira 06/02/2024- visita institucional à Secretaria de Cultura apresentar o plano de trabalho, buscar parcerias e solicitar recursos para a cultura do município de Araripe. III. Quarta-feira 07/02/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para construção de calçamento e praça para o distrito de Brejinho Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, SEC. CULTURA E ALECE- GABINETE MARCOS SOBREIRA.

I. segunda-feira 05/02/2024 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará)- para tratar de Assessoramento Técnico relacionado à Câmara Municipal de Araripe-CE. II. terça-feira 06/02/2024- visita institucional à Secretaria de Cultura apresentar o plano de trabalho, buscar parcerias e solicitar recursos para a cultura do municipio de Araripe. III. Quarta-feira 07/02/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração e instalação de poços artesianos para o distrito de Pajeú, e construção de praças para os sitios Teixeira Tanguinho, Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO UVC, SEC. CULTURA E ALECE- Gab. JUNTO AOS ORGAOS Marcos Sobreira.

PORTARIA Nº 003/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Conceder férias ao Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, servidor efetivo no cargo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2023 a 01.01.2024. Período de gozo: 01.02.2024 a 20.02.2024. Parágrafo único: Os (10) dez dias restantes do período de gozo serão convertidos em abono pecuniário, conforme art. 78, § 1º do Estatuto do Servidor Público Municipal de Araripe, Lei nº 460/1997; a requerimento do servidor supramencionado.

PORTARIA Nº 002/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º- Conceder férias à Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.02.2023 a 31.01.2024. Período de gozo: 01.02.2024 a 01.03.2024.

I. terça-feira, 23/01/2024 - visita institucional à Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para assinar convênio referente à criação da Escola do Legislativo do Município de Araripe-CE, no âmbito da Câmara Municipal de Araripe. II. quarta-feira, 24/01/2024 União do Vereadores do Ceará (UVC), para tratar de Assessoramento Técnico relacionado à Câmara Municipal de Araripe-CE. Comprovantes Anexos À Este Relatório: Declaração De Comparecimento Junto à UNIPACE. Declaração de Comparecimento junto à UVC.

Art. 1° O servidor Leandro Rodrigues Martins, atualmente ocupando o cargo efetivo de Vigia, portador do CPF ***.157.803-**, Matrícula 10, passará a responder, concomitantemente, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com suas respectivas atribuições, e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Araripe (CE), a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro. Art. 2º Os servidores abaixo listados passarão a exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021: A) Servidor 01, Eliana Rosalvo da Silva, matrícula: 53, CPF ***.683.383-**; B) Servidor 02, Erlon Ferreira dos Santos, matrícula 09, CPF ***.937.183-**; Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições...

PORTARIA Nº 056/2023 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.08.2022 a 31.07.2023. Período de gozo: 02/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA Nº 055/2023 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atualmente exercendo a função de CHEFE DE CONTROLE INTERNO, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 02/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA Nº 054/2023 GP/CMA. Concede 1/3 de férias ao servidor abaixo indicado, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º- Conceder 1/3 de férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023. Período de gozo: 01/01/2024 a 31/01/2024...

Participar de reunião na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CRED-18,Crato-CE, e solicitar informações sobre o funcionamento das escolas em tempo integral da rede pública de ensino municipal de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Ofício nº 208/2023, ao CRED-18.

Portaria nº 052/2023, de 20 de setembro de 2023 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência dos serviços prestados como colaborador, no Acordo de Cooperação nº 001/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Araripe-CE e o Tribunal Regional Eleitoral de Araripe-CE. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à Io de outubro de 2023...

PORTARIA Nº 51/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Raimunda Rodrigues Ramos, mãe da Senhora Maria do Socorro Ramos Gomes, servidora efetiva deste Poder Legislativo, na manhã desta segunda-feira, 09 de outubro de 2023; RESOLVE : Art. 1º- DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Araripe-CE, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento da genitora da servidora acima mencionada. Art. 2º- DECLARA, ainda, suspensão das atividades nas dependências da Câmara Municipal de Araripe-CE, no dia 10 de outubro de 2023, a fim de que as senhoras e senhores Vereadores e demais servidores da Casa Legislativa possam prestar solidariedade à família. Art. 3º- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portaria n° 49/2023 de, 02 de outubro de 2023. Art. 1º. Nomear a Senhora IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, aprovada em Concurso Público realizado neste Município, no dia 10 de fevereiro de 2019; residente e domiciliada na Rua Antônia Albuquerque Alencar, 00340, COHAB III, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Efetivo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.235/2018, de 12 de novembro de 2018, combinado com o Decreto Legislativo n° 003/2019, de 09 de novembro de 2019, acrescentado pelo Decreto Legislativo n° 05/2023, de 05 de agosto de 2023, a partir de 02 de outubro de 2023, conforme Termo de Posse...

Quarta-feira, 04/10/2023 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Stuart Castro, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos, via governo do estado, para perfuração de poços em algumas localidades do município de Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado Stuart Castro.

Portaria nº 048/2023, de 20 de setembro de 2023 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) à servidora efetiva: Sra. ANTÔNIA BISPO PEREIRA, Agente Administrativo I desta Câmara Municipal, pelo relevante serviço prestado na sala da Procuradoria Especial da Mulher, neste Poder Legislativo.

I. SEGUNDA-FEIRA 18/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA COZINHAS COMUNITÁRIAS. II. TERÇA-FEIRA 19/09/2023- VISITA INSTITUCIONAL À ESPORTE, EM BUSCA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. III. QUARTA-FEIRA 20/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SESPORTE.