Descrever as atividades desenvolvidas durante o período de afastamento, bem como os comprovantes que estão sendo anexos a este relatório: I. quarta-feira, 16/10/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração e instalação de poços artesianos. II. Quinta-feira, 17/10/2024 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará) - tratar sobre informações a respeito do processo de transição. III. Sexta-feira, 18/10/2024- visita institucional à Secretaria do Esporte, em busca de materiais esportivos. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SEc.ESPORTE. Declaro sob as penas da lei, que não utilizei desta viagem para finalidade diversa das previstas na Resolução n° 002/2019.

10/07. ALECE(Assembleia Legislativa do Ceará), gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão. Solicitar carro do cidadão para o município de Araripe-CE, e pavimentação para as ruas São Sebastião e Padre Cicero, Distrito de Brejinho. 11/07. UVC (União dos Vereadores do Ceará), Visita Técnica Institucional, sobre as Emendas Impositivas. 12/07. DNOCS, Solicitar ao Departamento as perfurações com urgência dos poços nas localidades: Serra do Segredo, Serra da Perua e Sitio Arruda. Comprovante(s) anexo (s) a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

10/07. ALECE(Assembleia Legislativa do Ceará), gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão. Solicitar carro do cidadão para o municipio de Araripe-CE, e pavimentação para a Vila Cachoeirinha no Sitio Coqueiro. 11/07. UVC (União dos Vereadores do Ceará), Visita Técnica Institucional, sobre as Emendas Impositivas. 12/07. DNOCS, Solicitar ao Departamento as perfurações com urgência dos poços nas localidades: Serra do Segredo, Serra da Perua e Sitio Arruda. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

10/07. ALECE(Assembleia Legislativa do Ceará), gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão. Solicitar carro do cidadão para o municipio de Araripe-CE, e pavimentação para as ruas no Conjunto Novo Horizonte -Distrito Riaccho Grande. 11/07. UVC, Visita Técnica Institucional, sobre as Emendas Impositivas 12/07 DNOCS, Solicitar ao Departamento as perfurações com urgência dos poços nas localidades: Serra do Segredo, Serra da Perua, Sitio Arruda. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

02/07/2024, terça-feira: visita institucional ao gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará para tratar sobre diversas demandas da população, dentre as mais urgentes, o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais, através de perfuração de poços. E reforçar a questão dos litigios limítrofes. 03/07/2024, quarta-feira: visita institucional ao INSTITUTO De PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE para tratar sobre Litigios intermunicipais e interestaduais do município de Araripe- CE, com os municípios de Bodocó e Ipubi - PE. Comprovantes anexos a este documento: Declaração de presença junto ao gabinete do Deputado Estadual Alyson Aguiar. Oficio n° 100/2024, endereçado ao IPECE, com o seu acuso de recebimento pelo servidor do órgão.

PORTARIA Nº 019/2024 GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 08/07/2024 a 31/07/2024; 26/09/2024 a 01/10/2024...

PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA PROTEÇÃO NA MEDIDA, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, A ACONTECER NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, AS 13:30HRS, NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), SALA D, TERCEIRO ANDAR, A CONVITE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: Certidão de comparecimento junto ao órgão acima mencionado.

PORTARIA Nº 017/2024. GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Servidora ANTONIA BISPO PEREIRA, ... no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/06/2023 a 31/05/2024. Período de gozo: 01/06/2024 a 30/06/2024...

08/05/2024, quarta-feira - visita ao gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitar a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares que possam ser direcionadas para projetos e ações voltadas à melhoria do abastecimento de água em Araripe-CE, bem como, investimentos em infraestrutura hidrica para o municipio. 09/05/2024, quinta-feira - visita ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará - CELDITEC para tratar de assuntos referentes ao município de Araripe-CE, divisa com os municípios de Bodocó e Ipubi - PE. 10/05/2024, sexta-feira - visita à UVC (União Dos Vereadores Do Ceará) em busca de orientações jurídicas em relação à Lei Orgânica do Município de Araripe-CE, e sobre as emendas impositivas que não estão sendo cumpridas pelo gestor municipal. Comprovantes anexos a este documento: Declarações de presença junto aos órgãos supramencionados.

I. Segunda-Feira, 06/05/2024 - Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar recursos destinados ao município de Araripe-CE, com foco especial em investimentos para a área da saúde." Solicitar também instalação de uma Academia ao ar livre para o distrito de alagoinha. II. Terça-feira, 07/05/2024: Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará) requerer ao departamento uma parada de ônibus no perímetro da CE 292, do município de Araripe-CE. IIl. Quarta-Feira, 08/05/2024 - DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) solicitar a perfuração dos poços já marcados e recursos destinados à construção de passagem molhada no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados. Oficio n° 61/2024 GP/CMA, destinado ao DETRAN-CE.

I. Segunda-Feira, 06/05/2024 - Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar recursos destinados ao município de Araripe-CE, com foco especial em investimentos para a área da saúde." Solicitar também instalação de uma Academia ao ar livre para o distrito de Brejinho. II. Terça-feira, 07/05/2024: Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará) requerer ao departamento uma parada de ônibus no perímetro da CE 292, do município de Araripe-CE. IIl. Quarta-Feira, 08/05/2024 - DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) solicitar a perfuração dos poços já marcados e recursos destinados à construção de passagem molhada no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados. Oficio n° 61/2024 GP/CMA, destinado ao DETRAN-CE.

I- Segunda-Feira, 06/05/2024 - Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar recursos destinados ao município de Araripe-CE, com foco especial em investimentos para a área da saúde." Além disso, buscarei apoio para a instalação de uma academia ao ar livre no distrito de Riacho Grande, Araripe-CE. II-Terça-feira, 07/05/2024: Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará) requerer ao departamento uma parada de ônibus no perímetro da CE 292, do município de Araripe-CE. III- Quarta-Feira, 08/05/2024 - DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) solicitar a perfuração dos poços já marcados e recursos destinados à construção de passagem molhada no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados. Ofício n° 61/2024 GP/CMA, destinado ao DETRAN-CE.

I. Segunda-Feira, 06/05/2024 - Gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar recursos destinados ao município de Araripe-CE, com foco especial em investimentos para a área da saúde. Solicitar também instalação de uma Academia ao ar livre para o distrito de Pajeú. II. Terça-feira, 07/05/2024: Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará)requerer ao departamento uma parada de ônibus no perímetro da CE 2 92, do município de Araripe-CE. IlI. Quarta-Feira, 08/05/2024 - DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) solicitar a perfuração dos poços já marcados e recursos destinados à construção de passagem molhada no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados. Oficio n° 61/2024 GP/CMA, destinado ao DETRAN-CE.

PORTARIA Nº 0430002/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: ERLON FERREIRA DOS SANTOS, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 07/10/2024 a 26/10/2024...

PORTARIA Nº 0430001/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, no cargo efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 07/10/2024 a 26/10/2024...

I-Segunda-feira, 01/04/2024 - visita institucional à União do Vereadores do Ceará (UVC), para tratar de Assessoramento Juridico sobre Processo de Contas de Governo de Prefeito. Comprovantes Anexos À Este Relatório Declaração de Comparecimento junto à UVC.

I-Quinta-feira, 07/03/2024 - visita institucional à União do Vereadores do Ceará (UVC) , para tratar sobre o processo legislativo e julgamento de contas. Comprovantes Anexos À Este Relatório. Declaração de Comparecimento junto à UVC.

PORTARIA Nº 0227001/2024 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. Art. 1º- Conceder férias ao Servidor Sr.: NIEDSON GOMES DOS REIS, no cargo efetivo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 01/06/2024 a 20/06/2024...

I.Segunda-feira, 05/02/2024 - DNOCS (Departamento Nacional de Obras Segunda-Feira, 05/02/2024 - Gabinete do Deputado Fernando Santana para tratar sobre perfuração e instalação de poços em algumas localidades rurais no municipio de ARARIPE. II.Terça-Feira, 06/02/2024 - UVC - (União dos Vereadores do Ceará) em busca de orientação juridica sobre as Emendas Impositivas; e Secretaria Estadual De Ciência, Tecnologia E Educação Superior, Em Busca De Implantação De Cursos De Nivel Superior, Modalidade EAD, No Municipio De Araripe-CE. III.Quarta-feira - 07/02/2024, DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) Falar Com O Superintendente Narcélio Albuquerque Para Tratar Sobre Uns Poços Que Estão Demarcados Nas Seguintes Localidades: Serra Dos Malaquias, Serra Do Brioso, Serra Dos Cavalcantes E Serra Da Pitombeira, Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgão acima mencionados.

I-Segunda-Feira, 05/02/2024 - Gabinete do Deputado Fernando Santana para tratar sobre perfuração e instalação de poços em algumas localidades rurais no município de ARARIPE. II.Terça-Feira, 06/02/2024 - UVC - (União dos Vereadores do Ceará) em busca de orientação jurídica sobre as Emendas Impositivas; e Secretaria Estadual De Ciência, Tecnologia E Educação Superior, Em Busca De Implantação De Cursos De Nivel Superior, Modalidade EAD, No Município De Araripe-CE. III.Quarta-feira - 07/02/2024, DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) Falar Com O Superintendente Narcélio Albuquerque Para Tratar Sobre Uns Poços Que Estão Demarcados Nas Seguintes Localidades: Serra Dos Malaquias, Serra Do Brioso, Serra Dos Cavalcantes E Serra Da Pitombeira. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgão acima mencionados.

I- Segunda-Feira, 05/02/2024 - Gabinete do Deputado Fernando Santana para tratar sobre perfuração e instalação de poços em algumas localidades rurais no municipio de ARARIPE. II-Terça-Feira, 06/02/2024 - UVC - (União dos Vereadores do Ceará) em busca de orientação juridica sobre as Emendas Impositivas; e Secretaria Estadual De Ciência, Tecnologia E Educação Superior, Em Busca De Implantação De Cursos De Nivel Superior, Modalidade EAD, No Municipio De Araripe-CE. III- Quarta-feira - 07/02/2024, DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) Falar Com O Superintendente Narcélio Albuquerque Para Tratar Sobre Uns Poços Que Estão Demarcados Nas Seguintes Localidades: Serra Dos Malaquias, Serra Do Brioso, Serra Dos Cavalcantes E Serra Da Pitombeira, Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgão acima mencionados.

I. Segunda-Feira, 05/02/2024 - Tribunal De Contas Do Estado Do Ceará - para solicitar informações sobre peticionamento de peças por meio do sistema do Portal de Serviços. II. Terça-Feira, 06/02/2024 - UVC - (União dos Vereadores do Ceará) em busca de orientação juridica sobre as Emendas Impositivas; e Secretaria Estadual De Ciência, Tecnologia E Educação Superior, Em Busca De Implantação De Cursos De Nivel Superior, Modalidade EAD, No Município De Araripe-CE. III. Quarta-feira - 07/02/2024, DNOCS (Departamento Nacional De Obras Contra As Secas) Falar Com O Superintendente Narcélio Albuquerque Para Tratar Sobre Uns Poços Que Estão Demarcados Nas Seguintes Localidades: Serra Dos Malaquias, Serra Do Brioso, Serra Dos Cavalcantes E Serra Da Pitombeira, Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgão acima mencionados.

I. segunda-feira 05/02/2024 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará)- para tratar de Assessoramento Técnico relacionado à Câmara Municipal de Araripe-CE. II. terça-feira 06/02/2024- visita institucional à Secretaria de Cultura apresentar o plano de trabalho, buscar parcerias e solicitar recursos para a cultura do município de Araripe. III. Quarta-feira 07/02/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para construção de calçamento e praça para o distrito de Brejinho Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, SEC. CULTURA E ALECE- GABINETE MARCOS SOBREIRA.

I. segunda-feira 05/02/2024 - visita Institucional à UVC - (União dos Vereadores do Ceará)- para tratar de Assessoramento Técnico relacionado à Câmara Municipal de Araripe-CE. II. terça-feira 06/02/2024- visita institucional à Secretaria de Cultura apresentar o plano de trabalho, buscar parcerias e solicitar recursos para a cultura do municipio de Araripe. III. Quarta-feira 07/02/2024 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração e instalação de poços artesianos para o distrito de Pajeú, e construção de praças para os sitios Teixeira Tanguinho, Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO UVC, SEC. CULTURA E ALECE- Gab. JUNTO AOS ORGAOS Marcos Sobreira.

PORTARIA Nº 003/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Conceder férias ao Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, servidor efetivo no cargo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2023 a 01.01.2024. Período de gozo: 01.02.2024 a 20.02.2024. Parágrafo único: Os (10) dez dias restantes do período de gozo serão convertidos em abono pecuniário, conforme art. 78, § 1º do Estatuto do Servidor Público Municipal de Araripe, Lei nº 460/1997; a requerimento do servidor supramencionado.

PORTARIA Nº 002/2024 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º- Conceder férias à Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.02.2023 a 31.01.2024. Período de gozo: 01.02.2024 a 01.03.2024.

I. terça-feira, 23/01/2024 - visita institucional à Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para assinar convênio referente à criação da Escola do Legislativo do Município de Araripe-CE, no âmbito da Câmara Municipal de Araripe. II. quarta-feira, 24/01/2024 União do Vereadores do Ceará (UVC), para tratar de Assessoramento Técnico relacionado à Câmara Municipal de Araripe-CE. Comprovantes Anexos À Este Relatório: Declaração De Comparecimento Junto à UNIPACE. Declaração de Comparecimento junto à UVC.

Art. 1° O servidor Leandro Rodrigues Martins, atualmente ocupando o cargo efetivo de Vigia, portador do CPF ***.157.803-**, Matrícula 10, passará a responder, concomitantemente, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com suas respectivas atribuições, e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Araripe (CE), a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro. Art. 2º Os servidores abaixo listados passarão a exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021: A) Servidor 01, Eliana Rosalvo da Silva, matrícula: 53, CPF ***.683.383-**; B) Servidor 02, Erlon Ferreira dos Santos, matrícula 09, CPF ***.937.183-**; Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições...

PORTARIA Nº 056/2023 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.08.2022 a 31.07.2023. Período de gozo: 02/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA Nº 055/2023 GP/CMA. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atualmente exercendo a função de CHEFE DE CONTROLE INTERNO, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024. Período de gozo: 02/01/2024 a 31/01/2024.