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Lista de portarias

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 024/2021 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA
  • PORTARIA Nº 024/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM DECORRENCIA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE ARARIPE/CE.
25/05/2021        
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 023/2021 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA 023/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM DECORRENCIA DE FUNÇLÃO DE CHEFE DE TESOURARIA.
25/05/2021        
DIÁRIA: 022/2021 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
  • PORTARIA Nº 022/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021. ART. 1º - CONCEDER À SENHORA: VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA 1ª SECRETÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I- TERÇA-FEIRA, 18/05/2021: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SÍTIOS BAIXA FRIA E SACO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. ART. 2º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.0001.2.001 – 3.3.90.14.00.
14/05/2021        
DIÁRIA: 021/2021 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
  • PORTARIA Nº 021/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021. ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, VEREADOR 2º SECRETÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I- TERÇA-FEIRA, 18/05/2021: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A SERRA DO ASSENTAMENTO, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.
14/05/2021        
DIÁRIA: 020/2021 - ERIBERTO PAS DE CASTRO
  • PORTARIA Nº 020/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021. ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I. TERÇA-FEIRA, 18/05/2021: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.
14/05/2021        
DIÁRIA: 019/2021 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
  • ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CAPUT DO INCISO I. TERÇA-FEIRA, 18/05/2021: VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.
14/05/2021        
DIÁRIA: 018/2021 - FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA
  • ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I. VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, BUSCANDO APOIO AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS JÁ PERFURADOS NO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM APOIO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. ART. 2º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.2001 – 33901400. ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 10 DE MAIO DE 2021.
10/05/2021        
CONCESSÃO: 017/2021 - NIEDSON GOMES DOS REIS
  • ANTECIPAÇÃO DE UM TERÇO DE FERIAS (1/3) AO SERVIDOR NIEDSON GOMES DOS REIS.
28/04/2021        
CONCESSÃO: 016/2021 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS
  • CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS.
28/04/2021        
DIÁRIA: 015/2021 - ANTONIA PEREIRA RODOVALHO
  • TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE VERBAS DESTINADAS AO PROJETO DE CAPRINOCULTURA DE LEITE E DA VIATURA DA GUARDA CIVIL DE ARARIPE CE.
23/04/2021        
DIÁRIA: 014/2021 - MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES
  • VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.
31/03/2021        
DIÁRIA: 013/2021 - FRANCISCO DA SILVA ALVES
  • VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
31/03/2021        
DESIGNAÇÃO: 012/2021 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA
  • DESIGNAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
24/03/2021        
DIÁRIA: 011/2021 - FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO
  • VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, FORNECIMENTO DE EPIS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPARAÇÃO DE ESTRADAS
17/03/2021        
DIÁRIA: 010/2021 - FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS
  • VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, FORNECIMENTO DE EPIS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPARAÇÃO DE ESTRADAS
17/03/2021        
SUSPENSÃO: 009/2021 - JOSÉ PAULINO PEREIRA
  • SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2021, DE 12/03/2021 E PROCLAMA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO VIRTUAL.
12/03/2021        
CONCESSÃO: 008/2021 - ANTONIO PEREIRA DA COSTA
  • PROMOVE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, QUE PERCEBEM SALÁRIO MINIMO, EQUIPARANDO O SALARIO NACIONAL.
26/02/2021        
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 007/2021 - MARCOS RAIMUNDO DE LIMA
  • CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, PELA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CPL E ERLON FERREIRA DOS SANTOS - TESOUREIRO.
26/02/2021        
CONCESSÃO: 006/2021 - MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES
  • PORTARIA 006/2021 - CONCESSÃO DE FERIAS
18/02/2021        
CONCESSÃO: 2701001/2021 - LEANDRO RODRIGUES MARTINS
  • CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO.
27/01/2021        
NOMEAÇÃO: 0401004/2021 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS
  • NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DESTA CAMARA MUNICIPAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
04/01/2021        
COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 0401003/2021 - COLETIVA
  • NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
04/01/2021        
EXONERAÇÃO: 0401002/2021 - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA
  • EXONERAÇÃO DE SERVIDORES: ANTONIA MARIA ANDRADE DE LIMA - IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS - NORMANDO JOSÉ DE SOUSA E THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA.
04/01/2021        
NOMEAÇÃO: 0401001/2021 - FRANCISCO DE ALENCAR ANDRADE
  • NOMEADO PARA ASSUNMIR A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DESTE LEGISLATIVO.
04/01/2021        
DIÁRIA: 034/2020 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 034/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE CE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – EFETUAR ENTREGA DE PESQUISA DE PREÇOS, JUNTOS A EMPRESAS QUE TRABALHA COM VENDAS DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E OUTROS PERTINENTES, DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADOS A RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
03/12/2020        
DIÁRIA: 033/2020 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 033/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I. JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS, RELATIVOS A CONTAS DE GOVERNO DE EX-GESTORES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
23/11/2020        
DIÁRIA: 032/2020 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA
  • PORTARIA Nº 032/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE UM MIL E QUATROCENTOS REAIS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NOS DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA OS SEGUINTES ASSUNTOS E DEMANDAS: I – DIA 07/10/2020 - TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NESTE MUNICÍPIO, JUNTO A SOHIDRA, NA RUA ADUALDO BATISTA, 1550, PARQUE IRACEMA, FORTALEZA/CE, PESSOA A SER CONTATADA, SENHOR, JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES. II – DIA 08/10/2020 - GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ASSUNTOS RELACIONADOS A EMENDA PARLAMENTAR DE UMA PRAÇA DESTINADA AO SÍTIO LAGOA GRANDE, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 05 DE OUTUBRO DE 2020.
05/10/2020        
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: 031/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS
  • ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SENHOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 040937183-18, RG/CE Nº 2006032068107 – SSP-CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARIA AUGUSTA PAIVA, 006, BAIRRO AUTO DA CAIXA D’AGUA, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE : R$ 500,00 (REAIS REAIS), TENDO EM VISTA QUE O MESMO ASSUME O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 – ANEXO II, E AINDA, NA CONFORMIDADE DO ART. 37 E SEUS INCISOS, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 DE 04 DE JUNHO DE 1998,” REFORMA ADMINISTRATIVA”.
02/06/2020        
DESIGNAÇÃO: 030/2020 - ERLON FERREIRA DOS SANTOS
  • ART. 1º - DESIGNAR O SENHOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, ATUALMENTE EXERCENTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF/MF Nº 040937183-18, RG/CE Nº 2006032068107 – SSP-CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARIA AUGUSTA PAIVA, 006, BAIRRO AUTO DA CAIXA D’AGUA, NESTE MUNICÍPIO. PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CHEFE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DO CAPÍTULO II, ART. 9º, INCISO II, § 2º, COMBINADO COM O CAPITULO VII, ART. 100, INCISO I DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 460/97.
02/06/2020        
EXONERAÇÃO: 029/2020 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
  • ART. 1º - EXONERAR O SENHOR FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CPF Nº 400.701.403-59, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
01/06/2020        

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