Art. 1º - Fixar remuneração mensal do Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, Sr. Francisco Alencar de Andrade, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Art.1 º- Conceder férias ao Sr : FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.08.2021 a 31.07.2022. Período de gozo: 01/01/2023 a 31/01/2023.

Art. 1º- Conceder férias ao Sr.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, Servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2022 a 01/01/2023. Período de gozo: 01/01/2023 a 31/01/2023.

a) Quarta-feira, 24/08/2022 – ao IDACE – Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – tratar sobre limites intermunicipais e interestaduais do município de Araripe-CE com os municípios de Ipubi e Bodocó – PE. b) Quinta-feira, 25/08/2022 - ao gabinete da deputada estadual Augusta Brito – solicitar instalação de poço artesiano no Sítio Gameleira. c) Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados. d) Ofício nº 175/2022, endereçado ao IDACE.

a) Terça-feira, 16/08/2022 – Gabinete do Dep. Estadual Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de implantação de Cursos EAD para o Sistema de Educação do Município de Araripe-CE; b) Quarta-feira 17/08/2022: SOHIDRA – Superintendência de Obras Hidráulicas - tratar de assuntos a respeito de poços profundos para o Município de Araripe-CE. c) Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

a) Terça-feira, 16/08/2022: gabinete do Dep. Estadual DAVI DE RAIMUNDÃO - solicitar instalação de poço para sistema de abastecimento do Distrito de Riacho Grande- Araripe-CE. b) Comprovante de comparecimento junto ao gabinete do deputado acima mencionado.

I. Terça-feira, 16/08/2022 – Gabinete do Dep. Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de um poço artesiano para a localidade do Sítio Campina de Fora, Araripe-CE. II- Quarta-feira, 17/08/2022 – Quarta-feira, 17/08/2022 – SOHIDRA – Superintendência de Obras Hidráulicas - tratar de assuntos a respeito de poços profundos para o município de Araripe-CE. III- Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

a) Terça-feira 16/08/2022: Gabinete Dep. FERNANDO SANTANA, na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitar a instalação de poços artesianos nos sítios Baixa Fria e Saco Grande - Araripe-CE. b) Quarta-feira, 17/08/2022 – SOHIDRA – Superintendência de Obras Hidráulicas - tratar de assuntos a respeito de poços profundos para o Município de Araripe-CE. c) Comprovantes de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR NIEDSON GOMES DOS REIS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO.

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA BISPO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. Iº - Conceder gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. Iº - Conceder gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função descrita acima, bem como em outras funções correlatas.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. Iº - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao: Sr. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Coordenação de Controle Interno.

I. Visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE conforme segue: a) Quarta-feira, 25/05/2022, - ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (CELDITEC), para informar-se sobre a questão de demandas da “ Divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco”. b) Quinta-feira, 26/05/2022 - ao gabinete da deputada estadual Augusta Brito, afins de aquisição de Ambulância para o sistema de Saúde do município. c) Declarações de comparecimento junto à Assembleia Legislativa nos locais supramencionados.

I- Visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE: a) Quarta-feira, 25/05/2022: ao gabinete da Dep. Estadual FERNANDA PESSOA – Solicitar recursos para a reforma da praça pública do Distrito do Riacho Grande. b) Quinta-feira, 26/05/2022: ao gabinete do Dep. Estadual DAVI DE RAIMUNDÃO - Solicitar recursos para a pavimentação do Distrito do Riacho Grande. c) Comprovantes de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados acima mencionados.

I. Visita institucional aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE: a) DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, quarta-feira, 25/05/2022 – afins de aquisição de instalação de dois semáforos para ruas localizadas no centro de Araripe-CE. b) Assembleia Legislativa do Ceará – quinta-feira, 26/05/2022 – ao gabinete do dep. estadual Fernando Santana em busca de recursos para pavimentação de ruas do município de Araripe-CE. c) Declaração de presença junto aos órgãos acima mencionados.

a) DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, quarta-feira, 25/05/2022 – afins de aquisição de instalação de dois semáforos para ruas localizadas no Centro de Araripe-CE. b) Assembleia Legislativa do Ceará – quinta-feira, 26/05/2022 - Gab. do Dep. Estadual Fernando Santana em busca de recursos para pavimentação de ruas do município de Araripe-CE. c) Declarações de comparecimento junto aos órgãos supramencionados.

I. Quarta-feira 11/05/2022: Visita institucional à Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, para participar de reunião de interesse do município de Araripe-CE. II. Sexta-feira, 13/05/2022: Visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE.

I. Quarta-feira 11/05/2022: Visita institucional à Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, para participar de reunião de interesse do município de Araripe-CE. II. Sexta-feira, 13/05/2022: Visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE.

I- Terça-feira, 18/05/2021: Visita Institucional ao gabinete do deputado Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração e instalação de poços profundos, bem como aquisição de um trator para a serra do assentamento, município de Araripe/CE.

Portaria Nº 022/2022, 30 de março de 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DE ARARIPE -CE, CONFORME ABAIXO INDICADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução Nº 001/2022, de 29 de março de 2022, RESOLVE : Art. 1º- Conceder ajuda de custo para cobertura de despesas com transporte e alimentação a Vereadores residentes em localidades da Zona Rural deste Municipio em dias de realização de Sessões da Câmara Municipal, conforme quadro seguinte: Vereador; Localidade residência; Valor previsto: Antônia Pereira Rodovalho; Pajeú; 200,00. Eriberto Paes de Castro; Riacho Grande; 400,00. Francisco da Silva Alves; Brejinho; 300,00. Marciano José Belo Rodrigues; Alagoinha; 300,00. Verônica Dantas Guedes Feitosa; Brejinho; 300,00. Art. 2º- O pagamento integral ficará condicionado à confirmação de presença após a última sessão mensal, através de Certidão emitida pela Secretaria da Casa.

Participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI no Auditório da Faculdade Leão Sampaio Av. Maria Letícia Leite Pereira - s/n, Lagoa Seca - Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-CE.

Participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI no Auditório da Faculdade Leão Sampaio Av. Maria Letícia Leite Pereira - s/n, Lagoa Seca - Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-CE.

Participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI no Auditório da Faculdade Leão Sampaio Av. Maria Letícia Leite Pereira - s/n, Lagoa Seca - Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-CE.

Participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI no Auditório da Faculdade Leão Sampaio Av. Maria Letícia Leite Pereira - s/n, Lagoa Seca - Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-CE.

Participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI no Auditório da Faculdade Leão Sampaio Av. Maria Letícia Leite Pereira - s/n, Lagoa Seca - Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-CE.

Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao servidor efetivo: Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, vigia desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Presidente da Comissão de Licitação – Portaria n° 009/2022, de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 1º -Retirar gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) do servidor efetivo Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, Técnico de Informática desta Câmara Municipal, referente à função de Presidente da Comissão de Licitação, não mais exercida pelo mesmo.

Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a partir do dia 22 de março de 2022, ao servidor efetivo: Sr. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Chefe de Tesouraria.