Câmara de Araripe

DIÁRIA: 116/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA

PORTARIA Nº 116/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

01/11/2019

DIÁRIA: 115/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO

PORTARIA Nº 115/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

01/11/2019

DIÁRIA: 114/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA

PORTARIA Nº 114/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

01/11/2019

DIÁRIA: 113/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO

PORTARIA Nº 113/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

01/11/2019

DIÁRIA: 112/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO

PORTARIA Nº 112/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE

01/11/2019

DIÁRIA: 111/2019 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO

PORTARIA Nº 111/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS E ESTADA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – PARTICIPAR DE OFICINAS MINISTRADAS PELO INTERLEGIS, FORNECENDO SUBSÍDIOS A PARLAMENTARES E SERVIDORES, REPRESENTANTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MARCOS JURÍDICOS MUNICIPAIS: LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, A SER REALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO AUDITÓRIO DA OAB/CE, SUBSECÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NA RUA MANOEL PIRES, 555 – LAGOA SECA. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 17 DE OUTUBRO DE 2019.

17/10/2019

DIÁRIA: 110/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO

PORTARIA Nº 110/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS E ESTADA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – PARTICIPAR DE OFICINAS MINISTRADAS PELO INTERLEGIS, FORNECENDO SUBSÍDIOS A PARLAMENTARES E SERVIDORES, REPRESENTANTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MARCOS JURÍDICOS MUNICIPAIS: LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, A SER REALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO AUDITÓRIO DA OAB/CE, SUBSECÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NA RUA MANOEL PIRES, 555 – LAGOA SECA. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 17 DE OUTUBRO DE 2019.

17/10/2019

DIÁRIA: 109/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 109/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE CE, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO A EMPRESA ANILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, INFOR SHOW, NA RUA SÃO PEDRO, 1597 – CENTRO; JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO, INFOR PRINT, RUA SÃO PAULO, 1202, CENTRO, JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 14 DE OUTUBRO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA

14/10/2019

DIÁRIA: 108/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA

PORTARIA Nº 108/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE

04/10/2019

DIÁRIA: 107/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO

PORTARIA Nº 107/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE

04/10/2019

DIÁRIA: 106/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA

PORTARIA Nº 104/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2019.

04/10/2019

DIÁRIA: 105/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO

PORTARIA Nº 105/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2019.

04/10/2019

DIÁRIA: 104/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO

PORTARIA Nº 104/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE

04/10/2019

DIÁRIA: 103/2019 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA

PORTARIA Nº 103/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL FEDERAL, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2019, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I. ACOMPANHAR O SENHOR GIOVANE GUEDES SILVESTRE, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, À UMA VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL: SECRETARIA DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 765920/2011, OBRAS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUADRA DA SERRA DE MUNDÉU, CONVÊNIO Nº 843540/2017, OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA LOCALIDADE; MINISTÉRIO DO TURISMO, REFORMA DO TEATRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, CONVÊNIO Nº 847642/2017, SEDE DESTE MUNICÍPIO; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, CONVÊNIO Nº 867776/2018. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 04 DE OUTUBRO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA

04/10/2019

DIÁRIA: 102/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO

PORTARIA Nº 102/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: ERIBERTO PAS DE CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL FEDERAL, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2019, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I. ACOMPANHAR O SENHOR GIOVANE GUEDES SILVESTRE, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, À UMA VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL: SECRETARIA DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 765920/2011, OBRAS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUADRA DA SERRA DE MUNDÉU, CONVÊNIO Nº 843540/2017, OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA LOCALIDADE; MINISTÉRIO DO TURISMO, REFORMA DO TEATRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, CONVÊNIO Nº 847642/2017, SEDE DESTE MUNICÍPIO; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, CONVÊNIO Nº 867776/2018. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE COMUNIQUE – SE E CUMPRA – SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 04 DE OUTUBRO DE 2019. ___________________________________________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE

04/10/2019

DIÁRIA: 101/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA

PORTARIA Nº 101/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS A CAPITAL DO CEARÁ, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I. PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO HOTEL LUZEIROS, NA AV. BEIRA MAR, 2.600, MEIRELES, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ – UVC, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.

23/09/2019

DIÁRIA: 100/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO

PORTARIA Nº 100/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS E ESTADA NA CAPITAL DO CEARÁ, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I. PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO HOTEL LUZEIROS, NA AV. BEIRA MAR, 2.600, MEIRELES, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ – UVC, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.

23/09/2019

DIÁRIA: 099/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA

PORTARIA Nº 099/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2019.

06/09/2019

DIÁRIA: 098/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO

PORTARIA Nº 098/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2019.

06/09/2019

DIÁRIA: 097/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA

PORTARIA Nº 097/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2019.

06/09/2019

DIÁRIA: 096/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO

PORTARIA Nº 096/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2019.

06/09/2019

DIÁRIA: 095/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO

PORTARIA Nº 095/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE

06/09/2019

DIÁRIA: 094/2019 - ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA

PORTARIA Nº 094/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME PREVÊ O ART. 2º, DESTA PORTARIA.

27/08/2019

DIÁRIA: 093/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA

PORTARIA Nº 093/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, BEM COMO CAPACITAÇÃO, NAQUELE MUNICÍPIO. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, BEM COMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO CSBHAJ 2019, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO, NA SALA PROFESSOR ALUÍSIO MOREIRA NO CENTRO DIOCESANO, LOCALIZADO NA RUA DR. VICENTE BEZERRA DA COSTA, 192 – BAIRRO PLANALTO, EM IGUATU/CE, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 19 DE AGOSTO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA

19/08/2019

DIÁRIA: 092/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA

PORTARIA Nº 092/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

09/08/2019

DIÁRIA: 091/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO

PORTARIA Nº 091/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

09/08/2019

DIÁRIA: 090/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA

PORTARIA Nº 090/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

09/08/2019

DIÁRIA: 089/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO

PORTARIA Nº 089/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

09/08/2019

DIÁRIA: 088/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO

PORTARIA Nº 088/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

09/08/2019

DIÁRIA: 087/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 087/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE CE, NO DIA 31 DE JULHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO A EMPRESA MEGA SYSTEM INFORMÁTICA, NA RUA DA CONCEIÇÃO, 382 – CENTRO, JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 29 DE ABRIL DE 2019.

29/07/2019

Portarias

Campos para pesquisa

Lista de portarias