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Lista de portarias

DIÁRIA: 095/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO
  • PORTARIA Nº 095/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE
06/09/2019        
DIÁRIA: 094/2019 - ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA
  • PORTARIA Nº 094/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME PREVÊ O ART. 2º, DESTA PORTARIA.
27/08/2019        
DIÁRIA: 093/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA
  • PORTARIA Nº 093/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, BEM COMO CAPACITAÇÃO, NAQUELE MUNICÍPIO. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, BEM COMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO CSBHAJ 2019, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO, NA SALA PROFESSOR ALUÍSIO MOREIRA NO CENTRO DIOCESANO, LOCALIZADO NA RUA DR. VICENTE BEZERRA DA COSTA, 192 – BAIRRO PLANALTO, EM IGUATU/CE, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 19 DE AGOSTO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA
19/08/2019        
DIÁRIA: 092/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
  • PORTARIA Nº 092/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
09/08/2019        
DIÁRIA: 091/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO
  • PORTARIA Nº 091/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
09/08/2019        
DIÁRIA: 090/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA
  • PORTARIA Nº 090/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
09/08/2019        
DIÁRIA: 089/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 089/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
09/08/2019        
DIÁRIA: 088/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO
  • PORTARIA Nº 088/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
09/08/2019        
DIÁRIA: 087/2019 - FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 087/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE CE, NO DIA 31 DE JULHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO A EMPRESA MEGA SYSTEM INFORMÁTICA, NA RUA DA CONCEIÇÃO, 382 – CENTRO, JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 29 DE ABRIL DE 2019.
29/07/2019        
DIÁRIA: 086/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 086/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JULHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICA – SOHIDRA, TRATANDO DE ASSUNTOS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 05 DE JULHO DE 2019.
05/07/2019        
DIÁRIA: 085/2019 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
  • PORTARIA Nº 085/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JULHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I – TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SECRETARIA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OBJETIVANDO PROTOCOLAR OFÍCIO Nº 077/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, À DISTÂNCIA (EAD), NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 05 DE JULHO DE 2019.
05/07/2019        
DIÁRIA: 084/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
  • PORTARIA Nº 084/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 05 DE JULHO DE 2019.
05/07/2019        
DIÁRIA: 082/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA
  • PORTARIA Nº 082/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 05 DE JULHO DE 2019.
05/07/2019        
DIÁRIA: 081/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 081/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 05 DE JULHO DE 2019.
05/07/2019        
DIÁRIA: 080/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO
  • PORTARIA Nº 080/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 05 DE JULHO DE 2019.
05/07/2019        
DIÁRIA: 079/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO
  • PORTARIA Nº 079/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: ERIBERTO PAS DE CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL DO CEARÁ, TOTALIZANDO O MONTANTE DE: 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS), NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, EM VIRTUDE DOS EXPEDIENTES NOS INCISOS I E II. I – DIA 02/07/2019: TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PROTOCOLAR OFÍCIO Nº 001/2019 SOLICITANDO UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO PROJETO SÃO JOSÉ, DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO QUEIMADAS, DISTRITO DE RIACHO GRANDE, ARARIPE/CE. II – DIA 03/07/2019: JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA, EFETUAR ENTREGA DE OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO QUEIMADAS, DISTRITO DE RIACHO GRANDE, ARARIPE/CE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE 03 POÇOS ARTESIANOS, PARA AS LOCALIDADES DE: QUEIMADAS, ESPERAS E IPUEIRA. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE COMUNIQUE – SE E CUMPRA – SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 01 DE JULHO DE 2019. ___________________________________________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE
01/07/2019        
DIÁRIA: 078/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA
  • PORTARIA Nº 078/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NOVA OLINDA/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM UM CONGRESSO, NAQUELE MUNICÍPIO. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA “GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ – REGIMENTO INTERNO E DECRETO Nº 32.470/2017”. NO AUDITÓRIO DA ESCO9LA PROFISSIONALIZANTE WELINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA CE 292, SÍTIO JUREMA, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, DE: 8H00 ÀS 12H00. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 24 DE JUNHO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA
24/06/2019        
DIÁRIA: 077/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
  • PORTARIA Nº 077/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 07 DE JUNHO DE 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE
07/06/2019        
DIÁRIA: 076/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO
  • PORTARIA Nº 076/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 07 DE JUNHO DE 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE
07/06/2019        
DIÁRIA: 075/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA
  • PORTARIA Nº 075/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 07 DE JUNHO DE 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE
07/06/2019        
DIÁRIA: 074/2019 - FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 074/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 07 DE JUNHO DE 2019.
07/06/2019        
DIÁRIA: 073/2019 - ERIBERTO PAS DE CASTRO
  • PORTARIA Nº 073/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 07 DE JUNHO DE 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE
07/06/2019        
DIÁRIA: 072/2019 - JOSÉ PAULINO PEREIRA
  • PORTARIA Nº 072/2019, DE 28 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 30 DE MAIO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM UM CONGRESSO, NAQUELE MUNICÍPIO. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO NO AUDITÓRIO DA DELEGACIA SINDICAL, CENTRO SUL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ADOLFO Nº 098 – BAIRRO BUGI, EM IGUATU CEARÁ. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 28 DE MAIO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA
28/05/2019        
DIÁRIA: 071/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
  • PORTARIA Nº 071/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA: VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 09H00, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC, NA RUA JOÃO EMÍDIO DA SILVEIRA, PROMOVIDO PELA UVC MULHER. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 24 DE MAIO DE 2019.
24/05/2019        
DIÁRIA: 070/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA
  • PORTARIA Nº 070/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019 ÀS 09H00, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC, NA RUA JOÃO EMÍDIO DA SILVEIRA, PROMOVIDO PELA UVC MULHER. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 24 DE MAIO DE 2019.
24/05/2019        
DIÁRIA: 069/2019 - LUZIMARIA DO NASCIMENTO SANTOS
  • PORTARIA Nº 069/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA LUZIMARIA DO NASCIMENTOS SANTOS, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 09H00, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC, NA RUA JOÃO EMÍDIO DA SILVEIRA, PROMOVIDO PELA UVC MULHER. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 24 DE MAIO DE 2019.
24/05/2019        
DIÁRIA: 068/2019 - ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA
  • PORTARIA Nº 068/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 09H00, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC, NA RUA JOÃO EMÍDIO DA SILVEIRA, PROMOVIDO PELA UVC MULHER. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 24 DE MAIO DE 2019.
24/05/2019        
DIÁRIA: 067/2019 - FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 067/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS E ESTADA A CAPITAL FEDERAL, ACOMPANHANDO O SENHOR GIOVANE GUEDES SILVESTRE, PREFEITO DE ARARIPE/CE, NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DO 2019, CONFORME PREVÊ O ART. 2º. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – ACOMPANHAR O SENHOR PREFEITO, GIOVANE GUEDES SILVESTRE, JUNTO AO ANEXO 04 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, GABINETES DOS DEPUTADOS: JOSÉ AIRTON E ROBERTO PESSOA – TRATAR DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (QUADRA DA SERRA DE MUNDÉU, CONVÊNIO Nº 843540/2017); E MINISTÉRIO DA SAUDE (POSTO DE SAÚDEO DISTRITO DE ALAGOINHA, CONVÊNIO Nº 11431964/1170-04). ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 17 DE MAIO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA
17/05/2019        
DIÁRIA: 066/2019 - VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
  • PORTARIA Nº 066/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, VEREADORA, RESIDENTE NO DISTRITO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 02 DE MAIO DE 2019.
02/05/2019        
DIÁRIA: 065/2019 - ROBERTO GUEDES ARAUJO
  • PORTARIA Nº 065/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, VEREADOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2º - O RECEBIMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS QUE ALUDE O ART. ANTERIOR, FICA CONDICIONADO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO MÊS. PARÁGRAFO ÚNICO – A AUSÊNCIA DE VEREADOR (A) EM SESSÃO, SERÁ REDUZIDO O VALOR DE UMA DIÁRIA NO ATO DO PAGAMENTO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE – CEARÁ, 02 DE MAIO DE 2019.
02/05/2019        

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