Portaria nº 034/2020, de 03 de dezembro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor Efetivo desta Câmara Municipal, atualmente exercendo o Cargo de Secretário Executivo, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Juazeiro do Norte CE, no dia 04 de dezembro de 2020. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Efetuar entrega de Pesquisa de Preços, juntos a empresas que trabalha com vendas de materiais de informática, escritório e outros pertinentes, de interesse deste Legislativo Municipal, destinados a renovação de equipamentos desta Câmara Municipal. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 03 de dezembro de 2020.
Portaria nº 033/2020, de 23 de novembro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, no dia 24 de novembro de 2020, conforme caput do Inciso I. I. Junto ao Tribunal de Contas do Estado, através da Secretaria de Serviços Processuais, solicitar informações sobre processos, relativos a contas de governo de ex-gestores, de interesse do Município de Araripe/CE. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 23 de novembro de 2020.
Portaria nº 032/2020, de 05 de outubro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, Vereadora desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de um mil e quatrocentos reais, para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, nos dias 07 e 08 de outubro de 2020, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista os seguintes assuntos e demandas: I – Dia 07/10/2020 - Tratar de assuntos relacionados a perfuração e instalação de poços artesianos neste Município, junto a SOHIDRA, na rua Adualdo Batista, 1550, parque Iracema, Fortaleza/CE, pessoa a ser contatada, senhor, José Wanderley Augusto Guimarães. II – Dia 08/10/2020 - Gabinete da Deputada Augusta Brito na Assembleia Legislativa, assuntos relacionados a emenda parlamentar de uma Praça destinada ao Sítio Lagoa Grande, de interesse deste município. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 05 de outubro de 2020.
Art. 1º - Conceder Gratificação de Função ao senhor Erlon Ferreira dos Santos, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº 040937183-18, RG/CE nº 2006032068107 – SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Maria Augusta Paiva, 006, Bairro Auto da Caixa D’agua, neste Município, no valor de : R$ 500,00 (reais reais), tendo em vista que o mesmo assume o Cargo Comissionado de Controle de Patrimônio, criado pela Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017 – ANEXO II, e ainda, na conformidade do Art. 37 e seus Incisos, da Emenda Constitucional nº 19/98 de 04 de Junho de 1998,” Reforma Administrativa”.
Art. 1º - Designar o senhor ERLON FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público municipal do quadro efetivo, atualmente exercente do cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal, portador do CPF/MF nº 040937183-18, RG/CE nº 2006032068107 – SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Maria Augusta Paiva, 006, Bairro Auto da Caixa D’agua, neste Município. Para desempenhar as funções de Chefe de Controle de Patrimônio desta Câmara Municipal a partir de 02 de junho de 2020 à 31 de dezembro de 2020, na forma do Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º, combinado com o Capitulo VII, Art. 100, Inciso I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal, Lei Municipal nº 460/97.
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Valdir Silvestre de Oliveira, brasileiro, CPF nº 400.701.403-59, servidor público municipal do quadro efetivo desta Câmara Municipal, do Cargo de Chefe do Setor de Patrimônio, deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro.
Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro.
Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro.
Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro.
Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro.
Portaria nº 023/2020, de 06 de março de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de março do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de março de 2020.
Portaria nº 022/2020, de 06 de março de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de março do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de março de 2020.
Portaria nº 021/2020, de 06 de março de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de março do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de março de 2020.
Portaria nº 020/2020, de 06 de março de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de março do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de março de 2020.
Portaria nº 019/2020, de 06 de março de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de março do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de março de 2020.
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