Detalhamento da portaria
PORTARIA Nº 009/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, SR. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º1.167/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) AO SERVIDOR EFETIVO: SR. NIEDSON GOMES DOS REIS, VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - PORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ART. 2º - NOTIFIQUE-SE O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 2 DE JANEIRO DE 2025. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.