PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - CRIA CRECHE MUNICIPAL, ANTONIO LEANDRO SOBRINHO EM RIACHO GRANDE.

PROJETO DE LEI Nº 007/2020 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO COLETIVA Nº 005/2020
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM FULCRO PRECONIZADO NO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATUALIZADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, REQUER A VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO COLETIVA:

INDICAÇÃO Nº 002/2020

PL Nº 004/2020 - EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 003/2020 - AUTOR FRANCISCO BOSCO

INDICAÇÃP N 002/2020 - AUTOR JOÃO BATISTA

INDICAÇÃO N 001/2020 AUTO CHICO DE MOISES

EMENTA: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2019, DE 13/05/2019, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL Nº 003/2020 - EXECUTIVO - APROVADO NA SESSÃO DO DIA 14/02/2020

PROJETO DE LEI Nº 038/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
EMENTA: ACRESCENTA AO ARTIGO 45 DA LEI Nº 460/1997, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL), O INCISO XXXII, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SÍTIO BAIXIO DOS RAMOS, SÍTIO MULUNGÚ E SÍTIO DESAPREGADO.
JUSTIFICATIVA: A EXECUÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA É DE GRANDE VALIA, POIS O OBJETIVO PRINCIPAL, É SIMPLESMENTE CONCEDER AQUELE POVO, UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

PROJETO DE LEI Nº 037/2019.REGULAMENTA A MODALIDADE SEMIPRESENCIAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE ATENDER A SEGUINTE INDICAÇÃO:
1. CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: A EXECUÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA É DE GRANDE VALIA, POIS ALÉM DAS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA, CONCEDERÁ AOS MESMOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” AO SENHOR, NORMANDO JOSÉ DE SOUSA, BRASILEIRO, NATURAL DE CRATO/CE, ADVOGADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ EDMILSON ROCHA, 309, CENTRO, POTENGI/CE; A CONCESSÃO DE TAL HONRARIA, SE FAZ NECESSÁRIA, EM VIRTUDE DE RELEVANTES SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PRESTADOS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO, EM SUA MAIORIA, JUNTO AO POVO DE ARARIPE/CE.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO HENRIQUE DE LIMA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO ALVES DA SILVA (CÍCERO CD), BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” AO REVERENDÍSSIMO PADRE VILECI BASÍLIO VIDAL, BRASILEIRO, NATURAL DE PORTEIRAS/CE, PÁROCO DA CIDADE DE ARARIPE/CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MONSENHOR ALEXANDRINO, 63, CENTRO, NESTA CIDADE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO, EM TODAS AS CAPELAS EXISTENTES NO ÂMBITO DE ARARIPE/CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA SERRA DE MUNDÉU, ATUALMENTE DENOMINADA DE: “ESCOLA SÃO VICENTE” NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, AS SEGUINTES INDICAÇÕES:


1. QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 105 E RUA 106 DO BAIRRO COHAB III, INCLUSIVE COM A RETIRADA DE ESGOTOS A CÉU ABERTO PREJUDICANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO;

2. QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS BURACOS DA RUA ANÁLIA DE CASTRO ALENCAR, POR TRÁS DO HOSPITAL, COM INÍCIO NA AV. VICENTE ALENCAR BARBOSA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MÃE DO SENHOR TUTIL;

3. QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM A DEVIDA LUMINÁRIA, TAMBÉM NA RUA ANÁLIA DE CASTRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA AMBROSINA.

PORTANTO SENHORAS E SENHORES VEREADORES, DIANTE AO EXPOSTO E NA CERTEZA DO PRONTO ATENDIMENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, VENHO MAIS UMA VEZ À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, SOLICITAR VOSSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE SER APROVADA A PRESENTE PROPOSITURA.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE ATENDER AS SEGUINTES DEMANDAS: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES RUAS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DE TERRAS, ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DISTRITO DE BREJINHO.
1. RUA ANTÔNIO GUEDES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUA; MAIS DUAS LÂMPADAS PRÓXIMAS AO COMERCIO DO SENHOR MARCELO BRITO;
2. RUA CASTELO BRANCO, UMA LÂMPADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CÉSAR LULU;
3. RUA JOSÉ DELFINO DE OLIVEIRA, UMA LÂMPADA EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SENHOR SUSSÚ.
4. QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DE TERRA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO CONJUNTO JOSO GUEDES, SITUADOS NA RUA ANTÔNIO RAIMUNDO DE ALENCAR, DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES DAQUELE DISTRITO, OBJETIVANDO BENEFICIAR ESSAS FAMÍLIAS, BEM COMO EMBELEZAR O BAIRRO COM A EDIFICAÇÃO DE NOVAS RESIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA NOVA DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA CASTELO BRANCO EM BREJINHO, DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CAMPINA DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

01 – SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A REIVINDICAÇÕES ANTIGA DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO.

02 – SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RIACHO GRANDE AO SÍTIO IPUEIRAS, FORMIGAS, ESPERAS E QUEIMADA, TODAS SITUADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 035/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE FIGUEIREDO SIEBRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS VAQUEIROS DE ARARIPE – ACVA, DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 033/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE ARARIPE, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE MITRA DIOCESANA DO BISPADO DO CRATO, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES INDICAÇÕES:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO MULUNGU, BEM COMO DA CHAPADA DO CARMO, PRINCIPALMENTE A SUBIDA; DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SALITRE A CHAPADA DO CARMO, INCLUINDO A ESTRADA NOVA ATÉ O DESAPREGADO, POIS NESSES TRECHOS EXISTE MUITAS PEDRAS SOLTAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.