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Eriberto

Eriberto Pas de Castro
Vereador(a) - Vereador Em Exercício
Partido: PT
eribertocastro22888@gamil.com

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 2 matérias, representando 5,71% do total das matérias
Presente em 10 sessões, representando 100,00%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 1

Dados atualizados em: 04/04/2025

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÃO - 008/2025
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO N° 08/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder
    Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. 1. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências com relação a PAVIMENTAÇÃO, dos seguintes logradouros, situados no Distrito de Riacho Grande, neste Município. a) LADEIRA DA SERRA DO SEGREDO, PAREDE DA BARRAGEM, RUA MARIA TRAJANO, RUA MARIA VANEIDE TAVARES, RUA MARIA PEDRALINO, RUA BRÍGIDA GOMES, RUA SANTA LUZIA, RUA SANTO ANTÔNIO, TRAVESSA SÃO FRANCISCO e RUA RAIMUNDO ELESBÃO DE OLIVEIRA. 2. Indica também, que sejam tomadas as devidas providência, com relação a
    construção de um ponto de apoio (mini-posto) ao atendimento médico no Sítio Ipueiras, Distrito de Riacho Grande, neste Município.
03/03/2025
INDICAÇÃO - 001/2025
FAVORÁVEL
  • Indicação nº 01/2025. O Vereador que abaixo subscreve, amparado pela Legislação Vigente, em especial os Artigos: 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que após a tramitação Regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente INDICAÇÃO: 1) Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências com relação a instalação de 06 (seis) câmeras de segurança nas imediações da Praça do Distrito de Riacho Grande. 2) Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências com relação ao conserto do calçamento das Ruas do Distrito de Riacho Grande.
10/02/2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - 21/2024
FAVORÁVEL
  • Projeto de Lei n° 21/2024,12 de novembro de 2024. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Criolo - Distrito de Riacho Grande, neste Município, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Entidade sem fins lucrativos, denominada de: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CRIOLO - APRSC, constituindo-se como Associação Civil, de Direito Privado, Apartidária e Filantrópica de Caráter Socioassistencial, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n° 57.242.779/0001-79; com sede no Sítio Criolo, s/n - Zona Rural, Distrito de Riacho Grande; neste Município.
12/11/2024
INDICAÇÃO - 011/2024
FAVORÁVEL
  • Indicação nº 11/2024, de 20 de maio de 2024. O Vereador que abaixo subscreve, amparado pela Legislação Vigente, em especial os Artigos: 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que após a tramitação Regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente
    INDICAÇÃO: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências com relação a recuperação das estradas vicinais do Município. Distrito do Riacho Grande, Serras, Honorius, Armando, Cavalcante, e toda a serra do Segredo. Sítio Formiga, Esperas, Patos e Riacho Grande debaixo assim como toda região.
20/05/2024
INDICAÇÃO - 005/2024
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO nº 05/2024. O Vereador que abaixo subscreve, amparado pela Legislação Vigente, em especial os Artigos: 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, venho mui
    respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que após a tramitação Regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente INDICAÇÃO: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e construção da Praça Pública do Distrito de Riacho Grande. Indica também a manutenção e pavimentação da ladeira da Serra do Segredo, Distrito de Riacho Grande, neste Município...
06/03/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024
FAVORÁVEL
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, de 03 de dezembro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de "Cidadão Honorário Araripense" ao senhor David Ney Gonçalves de Macedo (Davi de Raimundão), natural de Juazeiro do Norte/CE, brasileiro, casado, Estudante de Engenharia Civil, Deputado Estadual pelo MDB (2022); residente e domiciliado na Cidade de Juazeiro, Estado do Ceará...
03/12/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024
FAVORÁVEL
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, de 03 de dezembro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" á pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de "Cidadão Honorário Araripense" ao senhor Raimundo Antônio de Macedo (Raimundão), brasileiro, casado, Médico (especialidade em cirurgia geral), Político (Deputado/Prefeito), natural do Município de Aurora/CE; residente e domiciliado na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará...
03/12/2024
INDICAÇÃO - 017/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº 17/2023. Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e construção da lombada, em frente à Escola Davi Custódio de Oliveira. Solicita também, a possibilidade de construir uma lombada para a Rua São José, em frente à casa de Tia Pretinha, no Distrito de Riacho Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA: O atendimento a pleiteada indicação, torna-se, uma necessidade premente, sendo indispensável, para sanar parcialmente o problema que assola a vida dos moradores da citada Rua; vale salientar, que são constantes, as reivindicações dos moradores em busca de melhorias, os quais ficam indignados, com o excesso de velocidade dos condutores: motoristas e motoqueiros, que trafegam em alta velocidade, ocasionando transtornos aos moradores, dos citados logradouros.
05/06/2023
INDICAÇÃO - 009/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO N° 09/2023. Indica ao Chefe do Poder Executivo, que visse a possibilidade de executar, o empiçarramento, manutenção e limpeza da Rua Santa Luzia, no Distrito de Riacho Grande, neste Município.
22/03/2023
INDICAÇÃO - 007/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº 07/2023. Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via pasta competente, a execução da seguinte indicação: Instalar braços de luminárias, com suas respectivas lâmpadas, em três postes, situados no Conjunto Novo Horizonte, Distrito de Riacho Grande.
06/03/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025
  • 09ª (Nona) Sessão Ordinária da 24ª (vigésima Quarta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 28 de Março de 2025.
28/03/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2025
  • 08ª (Oitava) Sessão Ordinária da 24ª (vigésima Quarta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 21 de Março de 2025.
21/03/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2025
  • 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da 24ª (vigésima Quarta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 14 de Março de 2025. JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO-2011 (JOSÉ HUMBERTO GERMANO CORREIA).
14/03/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2025
  • 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 24ª (vigésima Quarta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 7 de Março de 2025.
07/03/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2025
  • 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 24ª (vigésima Quarta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 28 de Fevereiro de 2025.
28/02/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2025
  • 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da 24ª (vigésima Quarta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 21 de Fevereiro de 2025.
21/02/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2025
  • 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 24ª (vigésima Quarta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 14 de Fevereiro de 2025. LEITURA DO OFÍCIO DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2011.
14/02/2025
SESSÃO SOLENE: 02/2025
  • 02ª (Segunda) Sessão SOLENE da 24ª (Vigésima Quarta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 7 de Fevereiro de 2025.
07/02/2025
SESSÃO SOLENE: 01/2025
  • 01ª (Primeira) Sessão SOLENE da 24ª (Vigésima Quarta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 1 de Janeiro de 2025.
01/01/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 43/2024
  • 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2024 à 31/12/2024) de 20 de Dezembro de 2024.
20/12/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
RELATOR - Legislação, Justiça e Redação Final
03/02/2017 - 31/12/2020
PRESIDENTE - Finanças e Orçamento
03/02/2017 - 31/12/2020
SECRETÁRIO - SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/02/2021 - 31/12/2024
PRESIDENTE - OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
05/02/2021 - 31/12/2024
SUPLENTE - 01 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
02/01/2024 - 31/12/2024
VICE-PRESIDENTE - 03 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
02/01/2024 - 31/12/2024
PRESIDENTE - 01 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
12/02/2025 - 31/12/2026
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) MESA DIRETORA 24ª (Vigésima Quarta) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025 à 01/01/2025
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 24ª (Vigésima Quarta) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2024
1º SECRETÁRIO(A) MESA DIRETORA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2019 à 31/12/2020
1º SECRETÁRIO(A) MESA DIRETORA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2018
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2025 PT PARTIDO DOS TRABALHADORES

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 28 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 18, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 6, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO = 3 e REQUERIMENTO = 1 conforme o gráfico a cima.

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