02/05/2019
2019
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DIÁRIA
063
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 063/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
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5.00
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R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
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02/05/2019
2019
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DIÁRIA
062
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 062/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
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5.00
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R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
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26/04/2019
2019
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DIÁRIA
061
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JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 061/2019, de 26 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Iguatu/CE, no dia 30 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista a participação do mesmo em um congresso, naquele Município. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DO V CONGRESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE – (CSBHAJ), A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, S/N BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE IGUATÚ-CE. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 26 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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18/04/2019
2019
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DIÁRIA
060
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FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Portaria nº 060/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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18/04/2019
2019
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DIÁRIA
059
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JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Portaria nº 059/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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18/04/2019
2019
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DIÁRIA
058
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 058/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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18/04/2019
2019
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DIÁRIA
057
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JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 057/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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18/04/2019
2019
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DIÁRIA
056
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FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
Portaria nº 056/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor Efetivo desta Câmara Municipal, atualmente exercendo o Cargo de Secretário Executivo, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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05/04/2019
2019
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DIÁRIA
055
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
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3.00
|
R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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05/04/2019
2019
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DIÁRIA
054
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
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4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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05/04/2019
2016
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DIÁRIA
053
|
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
5.00
|
R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
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05/04/2019
2019
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DIÁRIA
052
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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05/04/2019
2019
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DIÁRIA
051
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
5.00
|
R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
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29/03/2019
2019
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DIÁRIA
050
|
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
|
29/03/2019
2019
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DIÁRIA
049
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
|
29/03/2019
2019
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DIÁRIA
048
|
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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29/03/2019
2019
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DIÁRIA
047
|
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
|
29/03/2019
2019
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DIÁRIA
046
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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22/03/2019
2019
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DIÁRIA
045
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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22/03/2019
2019
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DIÁRIA
044
|
ROBERTO GUEDES ARAUJO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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22/03/2019
2019
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DIÁRIA
043
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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22/03/2019
2019
|
DIÁRIA
042
|
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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22/03/2019
2019
|
DIÁRIA
041
|
ERIBERTO PAS DE CASTRO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
|
15/03/2019
2019
|
DIÁRIA
040
|
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
|
15/03/2019
2019
|
DIÁRIA
039
|
ROBERTO GUEDES ARAUJO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
|
15/03/2019
2019
|
DIÁRIA
038
|
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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15/03/2019
2019
|
DIÁRIA
037
|
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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15/03/2019
2019
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DIÁRIA
036
|
ERIBERTO PAS DE CASTRO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
|
1.00
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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11/03/2019
2019
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DIÁRIA
035
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 035/2019, de 11 de março de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, meia diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com viagem a cidade de Salitre CE, no dia 13 de março de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DE FÓRUM DE VEREADORES DO CARIRI OESTE, a ser realizado pela Câmara Municipal de Salitre/CE, em parceira com as demais câmaras do Cariri, o qual acontecerá no dia 13 de março de 2019, das 08 às 12h00, no átrio do Plenário da Câmara Municipal daquele Município, Rua: São Pedro, 321 - Centro. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 11 de março de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
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1.00
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R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
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08/03/2019
2019
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DIÁRIA
034
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
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1.00
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R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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