05/02/2020
2020
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DIÁRIA
013
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ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA
Portaria nº 013/2020, de 05 de fevereiro de 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 07 de fevereiro de 2020, conforme prevê o Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A presente concessão faz-se necessária, tendo em vista a participação da mesma em reunião da Câmara Técnica do Plano Municipal de Preparação para as Secas, com o senhor Josias Farias Neto a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2020, no átrio da S.D.A – Secretaria de Desenvolvimento Agrário, na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza Ceará. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 05 de fevereiro de 2020.
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1.00
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R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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06/12/2019
2019
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DIÁRIA
124
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JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 124/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagens a Capital do Ceará, no dia 10 de dezembro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I. Junto à União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará – UVC, tratar de assuntos relacionados sobre os Seminários Regionais de Direito Eleitoral, bem como, acerca da Resolução que agrega as Comarcas do interior. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 06 de dezembro de 2019.
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1.00
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R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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06/12/2019
2019
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DIÁRIA
123
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 123/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de dezembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de dezembro de 2019.
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2.00
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R$ 180,00 |
R$ 360,00 |
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06/12/2019
2019
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DIÁRIA
122
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 122/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de dezembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de dezembro de 2019.
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3.00
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R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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06/12/2019
2019
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DIÁRIA
121
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 121/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de dezembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de dezembro de 2019.
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3.00
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R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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06/12/2019
2019
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DIÁRIA
119
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 119/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de dezembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de dezembro de 2019.
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2.00
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R$ 180,00 |
R$ 360,00 |
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06/12/2019
2019
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DIÁRIA
118
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 118/2019, de 06 de dezembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de dezembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de dezembro de 2019.
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3.00
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R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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07/11/2019
2019
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DIÁRIA
117
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 117/2019, de 07 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 11 de novembro de 2019, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista os seguintes assuntos e demandas: I – Tratar de assuntos relacionados a estadualização da estrada que liga Araripe ao Distrito de Pajeú, junto ao Gabinete da Deputada Augusta Brito no dia 11 de novembro de 2019, bem como no Gabinete da 1ª Vice-presidência, na Assembleia Legislativa, tratando de assuntos de interesse deste município. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 07 de novembro de 2019.
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1.00
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R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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01/11/2019
2019
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DIÁRIA
116
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 116/2019, de 01 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de novembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 01 de novembro de 2019.
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3.00
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R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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01/11/2019
2019
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DIÁRIA
115
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 115/2019, de 01 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de novembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 01 de novembro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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01/11/2019
2019
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DIÁRIA
114
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 114/2019, de 01 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de novembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 01 de novembro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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01/11/2019
2019
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DIÁRIA
113
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 113/2019, de 01 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de novembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 01 de novembro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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01/11/2019
2019
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DIÁRIA
112
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 112/2019, de 01 de novembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de novembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 01 de novembro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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17/10/2019
2019
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DIÁRIA
111
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JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Portaria nº 111/2019, de 17 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, Vereador desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o montante de: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); para custear despesas com viagens e estada na Cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Participar de Oficinas ministradas pelo INTERLEGIS, fornecendo subsídios a parlamentares e servidores, representantes das Câmaras Municipais, para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais: Lei Orgânica e Regimento Interno, a ser realizado na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no Auditório da OAB/CE, Subsecção de Juazeiro do Norte/CE, na Rua Manoel Pires, 555 – Lagoa Seca. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 17 de outubro de 2019.
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3.00
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R$ 400,00 |
R$ 1.200,00 |
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17/10/2019
2019
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DIÁRIA
110
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 110/2019, de 17 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, Vereador Presidente da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o montante de: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); para custear despesas com viagens e estada na Cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Participar de Oficinas ministradas pelo INTERLEGIS, fornecendo subsídios a parlamentares e servidores, representantes das Câmaras Municipais, para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais: Lei Orgânica e Regimento Interno, a ser realizado na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no Auditório da OAB/CE, Subsecção de Juazeiro do Norte/CE, na Rua Manoel Pires, 555 – Lagoa Seca. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 17 de outubro de 2019.
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3.00
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R$ 400,00 |
R$ 1.200,00 |
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14/10/2019
2019
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DIÁRIA
109
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FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
Portaria nº 109/2019, de 14 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor Efetivo desta Câmara Municipal, atualmente exercendo o Cargo de Secretário Executivo, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Juazeiro do Norte CE, no dia 16 de outubro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Tratar de assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto a empresa Anilberto Gonçalves de Oliveira, INFOR SHOW, na Rua São Pedro, 1597 – Centro; Josemilson de Morais Trajano, INFOR PRINT, Rua São Paulo, 1202, Centro, Juazeiro do Norte Ceará, na aquisição de materiais de informática e de escritório, destinados a manutenção desta Câmara Municipal. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 14 de outubro de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
108
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 108/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
107
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 107/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
106
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 104/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
105
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 105/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
104
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 104/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
103
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FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Portaria nº 103/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o montante de: R$ 2.000,00 (dois mil reais); para custear despesas com viagem a Capital Federal, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, conforme caput do Inciso I. I. Acompanhar o senhor Giovane Guedes Silvestre, Prefeito Municipal de Araripe/CE, à uma viagem a Cidade de Brasília, Distrito Federal, tratando de assuntos de interesse desta municipalidade junto aos seguintes órgãos do Governo Federal: SECRETARIA DE ESPORTES, convênio nº 765920/2011, obras da Praça da Juventude, sede deste município, Quadra da Serra de Mundéu, convênio nº 843540/2017, obras da quadra poliesportiva daquela localidade; MINISTÉRIO DO TURISMO, Reforma do Teatro Governador Miguel Arraes, convênio nº 847642/2017, sede deste município; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, pavimentação do Distrito de Riacho Grande, convênio nº 867776/2018. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 04 de outubro de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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2.00
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R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
102
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 102/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o montante de: R$ 2.000,00 (dois mil reais); para custear despesas com viagem a Capital Federal, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, conforme caput do Inciso I. I. Acompanhar o senhor Giovane Guedes Silvestre, Prefeito Municipal de Araripe/CE, à uma viagem a Cidade de Brasília, Distrito Federal, tratando de assuntos de interesse desta municipalidade junto aos seguintes órgãos do Governo Federal: SECRETARIA DE ESPORTES, convênio nº 765920/2011, obras da Praça da Juventude, sede deste município, Quadra da Serra de Mundéu, convênio nº 843540/2017, obras da quadra poliesportiva daquela localidade; MINISTÉRIO DO TURISMO, Reforma do Teatro Governador Miguel Arraes, convênio nº 847642/2017, sede deste município; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, pavimentação do Distrito de Riacho Grande, convênio nº 867776/2018. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 04 de outubro de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
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2.00
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R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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23/09/2019
2019
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DIÁRIA
101
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JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 101/2019, de 23 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); para custear despesas com viagens a Capital do Ceará, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I. Participar de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a ser realizado em Fortaleza/CE, no Hotel Luzeiros, na Av. Beira Mar, 2.600, Meireles, através da parceria entre a UVB – União dos Vereadores do Brasil e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará – UVC, conforme programação ANEXA. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 23 de setembro de 2019.
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3.00
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R$ 700,00 |
R$ 2.100,00 |
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23/09/2019
2019
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DIÁRIA
100
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 100/2019, de 23 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, Vereador Presidente da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); para custear despesas com viagens e estada na Capital do Ceará, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I. Participar de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a ser realizado em Fortaleza/CE, no Hotel Luzeiros, na Av. Beira Mar, 2.600, Meireles, através da parceria entre a UVB – União dos Vereadores do Brasil e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará – UVC, conforme programação ANEXA. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 23 de setembro de 2019.
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3.00
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R$ 700,00 |
R$ 2.100,00 |
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06/09/2019
2019
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DIÁRIA
099
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 099/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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06/09/2019
2019
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DIÁRIA
098
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 098/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
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3.00
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R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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06/09/2019
2019
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DIÁRIA
097
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 097/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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06/09/2019
2019
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DIÁRIA
096
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 096/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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06/09/2019
2019
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DIÁRIA
095
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 095/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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