17/10/2019
2019
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DIÁRIA
110
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 110/2019, de 17 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, Vereador Presidente da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o montante de: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); para custear despesas com viagens e estada na Cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Participar de Oficinas ministradas pelo INTERLEGIS, fornecendo subsídios a parlamentares e servidores, representantes das Câmaras Municipais, para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais: Lei Orgânica e Regimento Interno, a ser realizado na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no Auditório da OAB/CE, Subsecção de Juazeiro do Norte/CE, na Rua Manoel Pires, 555 – Lagoa Seca. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 17 de outubro de 2019.
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3.00
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R$ 400,00 |
R$ 1.200,00 |
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14/10/2019
2019
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DIÁRIA
109
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FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
Portaria nº 109/2019, de 14 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor Efetivo desta Câmara Municipal, atualmente exercendo o Cargo de Secretário Executivo, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Juazeiro do Norte CE, no dia 16 de outubro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Tratar de assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto a empresa Anilberto Gonçalves de Oliveira, INFOR SHOW, na Rua São Pedro, 1597 – Centro; Josemilson de Morais Trajano, INFOR PRINT, Rua São Paulo, 1202, Centro, Juazeiro do Norte Ceará, na aquisição de materiais de informática e de escritório, destinados a manutenção desta Câmara Municipal. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 14 de outubro de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
108
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 108/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
107
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 107/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
106
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 104/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
105
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 105/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
104
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 104/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
103
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FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Portaria nº 103/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o montante de: R$ 2.000,00 (dois mil reais); para custear despesas com viagem a Capital Federal, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, conforme caput do Inciso I. I. Acompanhar o senhor Giovane Guedes Silvestre, Prefeito Municipal de Araripe/CE, à uma viagem a Cidade de Brasília, Distrito Federal, tratando de assuntos de interesse desta municipalidade junto aos seguintes órgãos do Governo Federal: SECRETARIA DE ESPORTES, convênio nº 765920/2011, obras da Praça da Juventude, sede deste município, Quadra da Serra de Mundéu, convênio nº 843540/2017, obras da quadra poliesportiva daquela localidade; MINISTÉRIO DO TURISMO, Reforma do Teatro Governador Miguel Arraes, convênio nº 847642/2017, sede deste município; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, pavimentação do Distrito de Riacho Grande, convênio nº 867776/2018. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 04 de outubro de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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2.00
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R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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04/10/2019
2019
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DIÁRIA
102
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 102/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o montante de: R$ 2.000,00 (dois mil reais); para custear despesas com viagem a Capital Federal, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, conforme caput do Inciso I. I. Acompanhar o senhor Giovane Guedes Silvestre, Prefeito Municipal de Araripe/CE, à uma viagem a Cidade de Brasília, Distrito Federal, tratando de assuntos de interesse desta municipalidade junto aos seguintes órgãos do Governo Federal: SECRETARIA DE ESPORTES, convênio nº 765920/2011, obras da Praça da Juventude, sede deste município, Quadra da Serra de Mundéu, convênio nº 843540/2017, obras da quadra poliesportiva daquela localidade; MINISTÉRIO DO TURISMO, Reforma do Teatro Governador Miguel Arraes, convênio nº 847642/2017, sede deste município; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, pavimentação do Distrito de Riacho Grande, convênio nº 867776/2018. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 04 de outubro de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
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2.00
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R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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23/09/2019
2019
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DIÁRIA
101
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JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 101/2019, de 23 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); para custear despesas com viagens a Capital do Ceará, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I. Participar de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a ser realizado em Fortaleza/CE, no Hotel Luzeiros, na Av. Beira Mar, 2.600, Meireles, através da parceria entre a UVB – União dos Vereadores do Brasil e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará – UVC, conforme programação ANEXA. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 23 de setembro de 2019.
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3.00
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R$ 700,00 |
R$ 2.100,00 |
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23/09/2019
2019
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DIÁRIA
100
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 100/2019, de 23 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, Vereador Presidente da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); para custear despesas com viagens e estada na Capital do Ceará, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I. Participar de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a ser realizado em Fortaleza/CE, no Hotel Luzeiros, na Av. Beira Mar, 2.600, Meireles, através da parceria entre a UVB – União dos Vereadores do Brasil e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará – UVC, conforme programação ANEXA. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 23 de setembro de 2019.
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3.00
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R$ 700,00 |
R$ 2.100,00 |
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06/09/2019
2019
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DIÁRIA
099
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 099/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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06/09/2019
2019
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DIÁRIA
098
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 098/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
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3.00
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R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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06/09/2019
2019
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DIÁRIA
097
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 097/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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06/09/2019
2019
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DIÁRIA
096
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 096/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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06/09/2019
2019
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DIÁRIA
095
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 095/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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27/08/2019
2019
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DIÁRIA
094
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ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA
Portaria nº 094/2019, de 27 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 30 de agosto de 2019, conforme prevê o Art. 2º, desta Portaria.
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1.00
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R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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19/08/2019
2019
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DIÁRIA
093
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JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 093/2019, de 19 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Iguatu/CE, nos dias 21 e 22 de agosto de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista a participação do mesmo em Reunião Ordinária, bem como Capacitação, naquele Município. I – Como representante do poder legislativo municipal de Araripe/CE, participar da 63ª reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, bem como participar da CAPACITAÇÃO do CSBHAJ 2019, que será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, na Sala Professor Aluísio Moreira no Centro Diocesano, localizado na Rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, 192 – Bairro Planalto, em Iguatu/CE, respectivamente. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 19 de agosto de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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2.00
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R$ 400,00 |
R$ 800,00 |
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09/08/2019
2019
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DIÁRIA
092
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 092/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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09/08/2019
2019
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DIÁRIA
091
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 091/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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09/08/2019
2019
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DIÁRIA
090
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 090/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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09/08/2019
2019
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DIÁRIA
089
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 089/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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09/08/2019
2019
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DIÁRIA
088
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 088/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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29/07/2019
2019
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DIÁRIA
087
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FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
Portaria nº 087/2019, de 29 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor Efetivo desta Câmara Municipal, atualmente exercendo o Cargo de Secretário Executivo, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Juazeiro do Norte CE, no dia 31 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Tratar de assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto a empresa Mega System Informática, na Rua da Conceição, 382 – Centro, Juazeiro do Norte Ceará, na aquisição de materiais de informática destinados ao Plenário desta Câmara Municipal. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 29 de abril de 2019.
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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05/07/2019
2019
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DIÁRIA
086
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 086/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, Vereador desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado do Ceará, no dia 09 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto a Superintendência de Obras Hidráulica – SOHIDRA, tratando de assuntos acerca da aquisição de poços artesianos destinados ao distrito de Riacho Grande, Município de Araripe/CE. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 05 de julho de 2019.
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1.00
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R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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05/07/2019
2019
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DIÁRIA
085
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JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Portaria nº 085/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, Vereador desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado do Ceará, no dia 09 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto a Secretaria Ciência e Tecnologia, objetivando protocolar Ofício nº 077/2019, de 28 de junho de 2019, solicitando a implantação de Cursos de Nível Superior, à distância (EAD), no Município de Araripe/CE. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 05 de julho de 2019.
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1.00
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R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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05/07/2019
2019
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DIÁRIA
084
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 084/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
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2.00
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R$ 180,00 |
R$ 360,00 |
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05/07/2019
2019
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DIÁRIA
082
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 082/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
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2.00
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R$ 180,00 |
R$ 360,00 |
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05/07/2019
2019
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DIÁRIA
081
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 081/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
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2.00
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R$ 180,00 |
R$ 360,00 |
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05/07/2019
2019
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DIÁRIA
080
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 080/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
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2.00
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R$ 180,00 |
R$ 360,00 |
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