01/07/2019
2019
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DIÁRIA
079
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 079/2019, de 01 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Ceará, totalizando o montante de: 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), nos dias 02 e 03 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, em virtude dos expedientes nos Incisos I e II. I – Dia 02/07/2019: Tratar de assuntos junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, protocolar ofício nº 001/2019 solicitando um trator com implementos agrícolas através do Projeto São José, destinados a Associação de Trabalhadores Rurais do Sítio Queimadas, Distrito de Riacho Grande, Araripe/CE. II – Dia 03/07/2019: Junto a Assembleia Legislativa no gabinete da Deputada Fernanda Pessoa, efetuar entrega de Ofício da Associação de Trabalhadores Rurais do Sítio Queimadas, Distrito de Riacho Grande, Araripe/CE, solicitando a perfuração de 03 poços artesianos, para as localidades de: Queimadas, Esperas e Ipueira. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 01 de julho de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
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2.00
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R$ 700,00 |
R$ 1.400,00 |
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24/06/2019
2019
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DIÁRIA
078
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JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 078/2019, de 24 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Nova Olinda/CE, no dia 26 de junho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista a participação do mesmo em um congresso, naquele Município. I – Como representante do poder legislativo municipal de Araripe/CE, participar da Reunião de Capacitação com o tema “Gestão de Recursos Hídricos e Funcionamento do Comitê – Regimento Interno e Decreto Nº 32.470/2017”. No Auditório da Esco9la Profissionalizante Welington Belém de Figueiredo, localizada na CE 292, Sítio Jurema, Município de Nova Olinda/CE, no dia 26 de junho de 2019, de: 8h00 às 12h00. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 24 de junho de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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07/06/2019
2019
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DIÁRIA
077
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 077/2019, de 07 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de junho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 07 de junho de 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
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3.00
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R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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07/06/2019
2019
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DIÁRIA
076
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 076/2019, de 07 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de junho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 07 de junho de 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
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1.00
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R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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07/06/2019
2019
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DIÁRIA
075
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 075/2019, de 07 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de junho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 07 de junho de 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
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3.00
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R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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07/06/2019
2019
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DIÁRIA
074
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 074/2019, de 07 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de junho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 07 de junho de 2019.
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3.00
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R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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07/06/2019
2019
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DIÁRIA
073
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 073/2019, de 07 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de junho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 07 de junho de 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
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3.00
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R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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28/05/2019
2019
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DIÁRIA
072
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JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 072/2019, de 28 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Iguatu/CE, no dia 30 de maio de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista a participação do mesmo em um congresso, naquele Município. I – Como representante do poder legislativo municipal de Araripe/CE, participar da 62ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, a ser realizada no dia 30 de maio do corrente ano no Auditório da Delegacia Sindical, Centro Sul, localizada na Rua Francisco Adolfo nº 098 – bairro Bugi, em Iguatu Ceará. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 28 de maio de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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24/05/2019
2019
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DIÁRIA
071
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 071/2019, de 24 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora: VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 28 de maio de 2019, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Participar do I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, a ser realizado no dia 28 de maio de 2019, às 09h00, na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, na Rua João Emídio da Silveira, promovido pela UVC Mulher. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 24 de maio de 2019.
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1.00
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R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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24/05/2019
2019
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DIÁRIA
070
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 070/2019, de 24 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 28 de maio de 2019, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Participar do I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, a ser realizado no dia 28 de maio de 2019 às 09h00, na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, na Rua João Emídio da Silveira, promovido pela UVC Mulher. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 24 de maio de 2019.
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1.00
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R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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24/05/2019
2019
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DIÁRIA
069
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LUZIMARIA DO NASCIMENTO SANTOS
Portaria nº 069/2019, de 24 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora LUZIMARIA DO NASCIMENTOS SANTOS, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 28 de maio de 2019, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Participar do I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, a ser realizado no dia 28 de maio de 2019, às 09h00, na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, na Rua João Emídio da Silveira, promovido pela UVC Mulher. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 24 de maio de 2019.
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1.00
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R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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24/05/2019
2019
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DIÁRIA
068
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ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA
Portaria nº 068/2019, de 24 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 28 de maio de 2019, conforme prevê o Inciso I do Art. 2º, desta Portaria. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Participar do I ENCONTRO DE VEREADORAS ATUANTES DO CEARÁ, a ser realizado no dia 28 de maio de 2019, às 09h00, na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, na Rua João Emídio da Silveira, promovido pela UVC Mulher. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 24 de maio de 2019.
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1.00
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R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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17/05/2019
2019
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DIÁRIA
067
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FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS
Portaria nº 067/2019, de 17 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o montante de: R$ 2.000,00 (dois mil reais); para custear despesas com viagens e estada a Capital Federal, acompanhando o senhor Giovane Guedes Silvestre, prefeito de Araripe/CE, nos dias 22 e 23 de maio do 2019, conforme prevê o Art. 2º. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – ACOMPANHAR O SENHOR PREFEITO, GIOVANE GUEDES SILVESTRE, JUNTO AO ANEXO 04 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, GABINETES DOS DEPUTADOS: JOSÉ AIRTON e ROBERTO PESSOA – TRATAR DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (QUADRA DA SERRA DE MUNDÉU, CONVÊNIO Nº 843540/2017); E MINISTÉRIO DA SAUDE (POSTO DE SAÚDEO DISTRITO DE ALAGOINHA, CONVÊNIO Nº 11431964/1170-04). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 17 de maio de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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2.00
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R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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02/05/2019
2019
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DIÁRIA
066
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 066/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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02/05/2019
2019
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DIÁRIA
065
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 065/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
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5.00
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R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
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02/05/2019
2019
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DIÁRIA
064
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 064/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
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5.00
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R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
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02/05/2019
2019
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DIÁRIA
063
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 063/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
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5.00
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R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
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02/05/2019
2019
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DIÁRIA
062
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 062/2019, de 02 de maio de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de maio do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 02 de maio de 2019.
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5.00
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R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
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26/04/2019
2019
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DIÁRIA
061
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JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 061/2019, de 26 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Iguatu/CE, no dia 30 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista a participação do mesmo em um congresso, naquele Município. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DO V CONGRESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE – (CSBHAJ), A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, S/N BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE IGUATÚ-CE. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 26 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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18/04/2019
2019
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DIÁRIA
060
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FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Portaria nº 060/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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18/04/2019
2019
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DIÁRIA
059
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JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Portaria nº 059/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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18/04/2019
2019
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DIÁRIA
058
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 058/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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18/04/2019
2019
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DIÁRIA
057
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JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 057/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré/CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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18/04/2019
2019
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DIÁRIA
056
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FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
Portaria nº 056/2019, de 18 de abril de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor Efetivo desta Câmara Municipal, atualmente exercendo o Cargo de Secretário Executivo, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Assaré CE, no dia 23 de abril de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentária no Poder Legislativo). Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 18 de abril de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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05/04/2019
2019
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DIÁRIA
055
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
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3.00
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R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
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05/04/2019
2019
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DIÁRIA
054
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ROBERTO GUEDES ARAUJO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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05/04/2019
2016
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DIÁRIA
053
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JOANALETE MARIANO FORTALEZA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
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5.00
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R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
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05/04/2019
2019
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DIÁRIA
052
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FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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05/04/2019
2019
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DIÁRIA
051
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ERIBERTO PAS DE CASTRO
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
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5.00
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R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
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29/03/2019
2019
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DIÁRIA
050
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VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
CONCESSÃO DE DIARIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES
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1.00
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R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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