04/10/2019
2019
|
DIÁRIA
107
|
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 107/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
04/10/2019
2019
|
DIÁRIA
106
|
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 104/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019.
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
04/10/2019
2019
|
DIÁRIA
105
|
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 105/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019.
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
04/10/2019
2019
|
DIÁRIA
104
|
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 104/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de outubro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 04 de outubro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
04/10/2019
2019
|
DIÁRIA
103
|
FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Portaria nº 103/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o montante de: R$ 2.000,00 (dois mil reais); para custear despesas com viagem a Capital Federal, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, conforme caput do Inciso I. I. Acompanhar o senhor Giovane Guedes Silvestre, Prefeito Municipal de Araripe/CE, à uma viagem a Cidade de Brasília, Distrito Federal, tratando de assuntos de interesse desta municipalidade junto aos seguintes órgãos do Governo Federal: SECRETARIA DE ESPORTES, convênio nº 765920/2011, obras da Praça da Juventude, sede deste município, Quadra da Serra de Mundéu, convênio nº 843540/2017, obras da quadra poliesportiva daquela localidade; MINISTÉRIO DO TURISMO, Reforma do Teatro Governador Miguel Arraes, convênio nº 847642/2017, sede deste município; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, pavimentação do Distrito de Riacho Grande, convênio nº 867776/2018. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 04 de outubro de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
|
2.00
|
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
|
04/10/2019
2019
|
DIÁRIA
102
|
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 102/2019, de 04 de outubro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o montante de: R$ 2.000,00 (dois mil reais); para custear despesas com viagem a Capital Federal, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, conforme caput do Inciso I. I. Acompanhar o senhor Giovane Guedes Silvestre, Prefeito Municipal de Araripe/CE, à uma viagem a Cidade de Brasília, Distrito Federal, tratando de assuntos de interesse desta municipalidade junto aos seguintes órgãos do Governo Federal: SECRETARIA DE ESPORTES, convênio nº 765920/2011, obras da Praça da Juventude, sede deste município, Quadra da Serra de Mundéu, convênio nº 843540/2017, obras da quadra poliesportiva daquela localidade; MINISTÉRIO DO TURISMO, Reforma do Teatro Governador Miguel Arraes, convênio nº 847642/2017, sede deste município; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, pavimentação do Distrito de Riacho Grande, convênio nº 867776/2018. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 04 de outubro de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
|
2.00
|
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
|
23/09/2019
2019
|
DIÁRIA
101
|
JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 101/2019, de 23 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); para custear despesas com viagens a Capital do Ceará, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I. Participar de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a ser realizado em Fortaleza/CE, no Hotel Luzeiros, na Av. Beira Mar, 2.600, Meireles, através da parceria entre a UVB – União dos Vereadores do Brasil e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará – UVC, conforme programação ANEXA. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 23 de setembro de 2019.
|
3.00
|
R$ 700,00 |
R$ 2.100,00 |
|
23/09/2019
2019
|
DIÁRIA
100
|
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 100/2019, de 23 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, Vereador Presidente da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias no valor unitário de 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); para custear despesas com viagens e estada na Capital do Ceará, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I. Participar de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a ser realizado em Fortaleza/CE, no Hotel Luzeiros, na Av. Beira Mar, 2.600, Meireles, através da parceria entre a UVB – União dos Vereadores do Brasil e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará – UVC, conforme programação ANEXA. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 23 de setembro de 2019.
|
3.00
|
R$ 700,00 |
R$ 2.100,00 |
|
06/09/2019
2019
|
DIÁRIA
099
|
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 099/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
06/09/2019
2019
|
DIÁRIA
098
|
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 098/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
|
3.00
|
R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
|
06/09/2019
2019
|
DIÁRIA
097
|
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 097/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
06/09/2019
2019
|
DIÁRIA
096
|
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 096/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019.
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
06/09/2019
2019
|
DIÁRIA
095
|
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 095/2019, de 06 de setembro de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de setembro do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 06 de setembro de 2019. ROBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
27/08/2019
2019
|
DIÁRIA
094
|
ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA PEREIRA
Portaria nº 094/2019, de 27 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Senhora ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, Vereadora desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem e estada, na capital do Ceará, no dia 30 de agosto de 2019, conforme prevê o Art. 2º, desta Portaria.
|
1.00
|
R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
|
19/08/2019
2019
|
DIÁRIA
093
|
JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 093/2019, de 19 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Iguatu/CE, nos dias 21 e 22 de agosto de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista a participação do mesmo em Reunião Ordinária, bem como Capacitação, naquele Município. I – Como representante do poder legislativo municipal de Araripe/CE, participar da 63ª reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, bem como participar da CAPACITAÇÃO do CSBHAJ 2019, que será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, na Sala Professor Aluísio Moreira no Centro Diocesano, localizado na Rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, 192 – Bairro Planalto, em Iguatu/CE, respectivamente. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 19 de agosto de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
|
2.00
|
R$ 400,00 |
R$ 800,00 |
|
09/08/2019
2019
|
DIÁRIA
092
|
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 092/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
09/08/2019
2019
|
DIÁRIA
091
|
ROBERTO GUEDES ARAUJO
Portaria nº 091/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Roberto Guedes Araújo, vereador, residente no Distrito de Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
09/08/2019
2019
|
DIÁRIA
090
|
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 090/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
09/08/2019
2019
|
DIÁRIA
089
|
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 089/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro.
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
09/08/2019
2019
|
DIÁRIA
088
|
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 088/2019, de 09 de agosto de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de agosto do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
|
4.00
|
R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
|
29/07/2019
2019
|
DIÁRIA
087
|
FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
Portaria nº 087/2019, de 29 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor Efetivo desta Câmara Municipal, atualmente exercendo o Cargo de Secretário Executivo, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Juazeiro do Norte CE, no dia 31 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte: I – Tratar de assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto a empresa Mega System Informática, na Rua da Conceição, 382 – Centro, Juazeiro do Norte Ceará, na aquisição de materiais de informática destinados ao Plenário desta Câmara Municipal. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 29 de abril de 2019.
|
1.00
|
R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
|
05/07/2019
2019
|
DIÁRIA
086
|
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 086/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO, Vereador desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado do Ceará, no dia 09 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto a Superintendência de Obras Hidráulica – SOHIDRA, tratando de assuntos acerca da aquisição de poços artesianos destinados ao distrito de Riacho Grande, Município de Araripe/CE. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 05 de julho de 2019.
|
1.00
|
R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
|
05/07/2019
2019
|
DIÁRIA
085
|
JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Portaria nº 085/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, Vereador desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado do Ceará, no dia 09 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista o seguinte expediente: I – Tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto a Secretaria Ciência e Tecnologia, objetivando protocolar Ofício nº 077/2019, de 28 de junho de 2019, solicitando a implantação de Cursos de Nível Superior, à distância (EAD), no Município de Araripe/CE. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 05 de julho de 2019.
|
1.00
|
R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
|
05/07/2019
2019
|
DIÁRIA
084
|
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 084/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
|
2.00
|
R$ 180,00 |
R$ 360,00 |
|
05/07/2019
2019
|
DIÁRIA
082
|
JOANALETE MARIANO FORTALEZA
Portaria nº 082/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora JOANALETE MARIANO FORTALEZA, vereadora, residente no Distrito de Pajeú, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
|
2.00
|
R$ 180,00 |
R$ 360,00 |
|
05/07/2019
2019
|
DIÁRIA
081
|
FRANCISCO AMORIM DE FIGUEIREDO
Portaria nº 081/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Amorim de figueiredo, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
|
2.00
|
R$ 180,00 |
R$ 360,00 |
|
05/07/2019
2019
|
DIÁRIA
080
|
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 080/2019, de 05 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor Eriberto Pás de Castro, vereador, residente no Distrito de Riacho Grande, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de julho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 05 de julho de 2019.
|
2.00
|
R$ 180,00 |
R$ 360,00 |
|
01/07/2019
2019
|
DIÁRIA
079
|
ERIBERTO PAS DE CASTRO
Portaria nº 079/2019, de 01 de julho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: ERIBERTO PAS DE CASTRO, Vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Ceará, totalizando o montante de: 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), nos dias 02 e 03 de julho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, em virtude dos expedientes nos Incisos I e II. I – Dia 02/07/2019: Tratar de assuntos junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, protocolar ofício nº 001/2019 solicitando um trator com implementos agrícolas através do Projeto São José, destinados a Associação de Trabalhadores Rurais do Sítio Queimadas, Distrito de Riacho Grande, Araripe/CE. II – Dia 03/07/2019: Junto a Assembleia Legislativa no gabinete da Deputada Fernanda Pessoa, efetuar entrega de Ofício da Associação de Trabalhadores Rurais do Sítio Queimadas, Distrito de Riacho Grande, Araripe/CE, solicitando a perfuração de 03 poços artesianos, para as localidades de: Queimadas, Esperas e Ipueira. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre – Se Comunique – Se e Cumpra – Se Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 01 de julho de 2019. ___________________________________________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara de Araripe/CE
|
2.00
|
R$ 700,00 |
R$ 1.400,00 |
|
24/06/2019
2019
|
DIÁRIA
078
|
JOSÉ PAULINO PEREIRA
Portaria nº 078/2019, de 24 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Senhor: JOSÉ PAULINO PEREIRA, Vereador desta Câmara Municipal, meio diária no valor unitário de: R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a cidade de Nova Olinda/CE, no dia 26 de junho de 2019. Art. 2º - A viagem faz-se necessária, tendo em vista a participação do mesmo em um congresso, naquele Município. I – Como representante do poder legislativo municipal de Araripe/CE, participar da Reunião de Capacitação com o tema “Gestão de Recursos Hídricos e Funcionamento do Comitê – Regimento Interno e Decreto Nº 32.470/2017”. No Auditório da Esco9la Profissionalizante Welington Belém de Figueiredo, localizada na CE 292, Sítio Jurema, Município de Nova Olinda/CE, no dia 26 de junho de 2019, de: 8h00 às 12h00. Art. 3º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 24 de junho de 2019. ____________________________ Roberto Guedes Araújo Presidente da Câmara
|
1.00
|
R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
|
07/06/2019
2019
|
DIÁRIA
077
|
VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Portaria nº 077/2019, de 07 de junho de 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme preconiza a Resolução nº 001/2019, de 08 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, vereadora, residente no Distrito Brejinho, neste Município, ajuda de custo, através de diárias especiais, no valor unitário de 180,00 (cento e oitenta reais); correspondente a participação do mesmo em sessões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas no mês de junho do corrente exercício financeiro. Art. 2º - O recebimento integral das diárias que alude o art. anterior, fica condicionado a participação do vereador em todas as sessões realizadas no mês. Parágrafo Único – A ausência de vereador (a) em sessão, será reduzido o valor de uma diária no ato do pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registre - Se Comunique - Se e Cumpra - Se Câmara Municipal do Araripe – Ceará, 07 de junho de 2019. RODBERTO GUEDES ARAÚJO Presidente da Câmara de Araripe/CE
|
3.00
|
R$ 180,00 |
R$ 540,00 |
|
