Histórico

PORTARIA Nº 013/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME PREVÊ O ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A PRESENTE CONCESSÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA MESMA EM REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS SECAS, COM O SENHOR JOSIAS FARIAS NETO A SER REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÁTRIO DA S.D.A – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 – SÃO GERARDO, FORTALEZA CEARÁ. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Justificativa

A PRESENTE CONCESSÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA MESMA EM REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS SECAS, COM O SENHOR JOSIAS FARIAS NETO A SER REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÁTRIO DA S.D.A – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 – SÃO GERARDO, FORTALEZA CEARÁ.