Histórico

PORTARIA Nº 093/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, BEM COMO CAPACITAÇÃO, NAQUELE MUNICÍPIO. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, BEM COMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO CSBHAJ 2019, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO, NA SALA PROFESSOR ALUÍSIO MOREIRA NO CENTRO DIOCESANO, LOCALIZADO NA RUA DR. VICENTE BEZERRA DA COSTA, 192 – BAIRRO PLANALTO, EM IGUATU/CE, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 19 DE AGOSTO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA

Justificativa

COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, BEM COMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO CSBHAJ 2019, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO, NA SALA PROFESSOR ALUÍSIO MOREIRA NO CENTRO DIOCESANO, LOCALIZADO NA RUA DR. VICENTE BEZERRA DA COSTA, 192 – BAIRRO PLANALTO, EM IGUATU/CE, RESPECTIVAMENTE.