Histórico

PORTARIA Nº 102/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: ERIBERTO PAS DE CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAPITAL FEDERAL, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2019, CONFORME CAPUT DO INCISO I. I. ACOMPANHAR O SENHOR GIOVANE GUEDES SILVESTRE, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, À UMA VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL: SECRETARIA DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 765920/2011, OBRAS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUADRA DA SERRA DE MUNDÉU, CONVÊNIO Nº 843540/2017, OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA LOCALIDADE; MINISTÉRIO DO TURISMO, REFORMA DO TEATRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, CONVÊNIO Nº 847642/2017, SEDE DESTE MUNICÍPIO; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, CONVÊNIO Nº 867776/2018. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE COMUNIQUE – SE E CUMPRA – SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 04 DE OUTUBRO DE 2019. ___________________________________________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPE/CE

Justificativa

I. ACOMPANHAR O SENHOR GIOVANE GUEDES SILVESTRE, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, À UMA VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL: SECRETARIA DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 765920/2011, OBRAS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUADRA DA SERRA DE MUNDÉU, CONVÊNIO Nº 843540/2017, OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA LOCALIDADE; MINISTÉRIO DO TURISMO, REFORMA DO TEATRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, CONVÊNIO Nº 847642/2017, SEDE DESTE MUNICÍPIO; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, CONVÊNIO Nº 867776/2018.