Histórico

PORTARIA Nº 101/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS); PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS A CAPITAL DO CEARÁ, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I. PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO HOTEL LUZEIROS, NA AV. BEIRA MAR, 2.600, MEIRELES, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ – UVC, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Justificativa

I. PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO HOTEL LUZEIROS, NA AV. BEIRA MAR, 2.600, MEIRELES, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ – UVC, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA.