Histórico

PORTARIA Nº 117/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER A SENHORA: JOANALETE MARIANO FORTALEZA, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM E ESTADA, NA CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 2º, DESTA PORTARIA. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA OS SEGUINTES ASSUNTOS E DEMANDAS: I – TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ARARIPE AO DISTRITO DE PAJEÚ, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, BEM COMO NO GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Justificativa

I – TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ARARIPE AO DISTRITO DE PAJEÚ, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, BEM COMO NO GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO.