INDICAÇÃO N° 32/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de duas PRAÇAS PÚBLICAS. 1) A primeira, em terreno próprio do Município, situada nas imediações da Unidade Básica de Saúde e da Escola Pró-infância no bairro Sipaúba I, sede deste Município. 2) A segunda, em terreno próprio do Município, situada no bairro Lagoa da Mata, sede deste Município.

INDICAÇAO N° 27/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto básico e consequente a execução da Construção do Mirante e Praça do Campo de Avião na proximidade da rua Santos Dumont, neste Município.

INDICAÇÃO N° 17/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. Indica ao chefe do poder Executivo Municipal que disponibilize cestas básicas para a população de vulnerabilidade social/carência nutricional ou Insegurança Alimentar. Onde num primeiro momento seriam contempladas 500 famílias, e nos anos subsequentes um acréscimo de 10% nos volumes de famílias atendidas, como segue abaixo: 1. 1-Ano 2025 500 cestas. 2. 2-Ano 2026 550 cestas. 3. 3-Ano 2027 600 cestas. 4. 4-Ano 2028 650 cestas.

INDICAÇÃO N° 16/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. Indica ao chefe do poder executivo, que siga as normas e proporcione capacitação aos motoristas de transporte escolar, os quais ainda não estejam aptos ao transporte de alunos da rede municipal de educação. Seguindo à legislação vigente abaixo: Para dirigir um veículo de transporte escolar, o condutor deve ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D ou E, com a observação "T.E". Além da habilitação, o condutor deve cumprir os seguintes requisitos: 1. Ter idade superior a 21 anos. 2. Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses. 3. Não estar, cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir. 4. Não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. O condutor deve também ter realizado o curso de especialização para Transporte de Escolares.

INDICAÇÃO N° 09/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilização da medicação Daforin 20 mg/ml (Cloridrato de Fluoxetina) apresentação Frasco/Gotas para tratamento de crianças diagnosticados com TEA (Transtorno do Espectro Autista), no âmbito desta Municipalidade.

INDICAÇÃO Nº 05/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. 1). Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, via pasta competente, que implante climatização num primeiro momento em turmas de salas de aulas de tempo integral da rede pública municipal de educação.