Ementa

PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. EMENTA: CRIA A MEDALHA E COMENDA DE HONRA E MÉRITO MUSICAL "LUIZ GONZAGA DE ALENCAR", VULGO "PRAXEDES", MÚSICO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE CEARÁ, DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, MAESTROS E AGENTES CULTURAIS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA CULTURA MUSICAL LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA INSTITUÍDA A MEDALHA E COMENDA DE HONRA E MÉRITO MUSICAL LUIZ GONZAGA DE ALENCAR - PRAXEDES, DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, MAESTROS, COMPOSITORES, ARRANJADORES, PROFESSORES DE MÚSICA E BANDAS/ORQUESTRAS QUE, POR SUA ATUAÇÃO NOTÁVEL, TENHAM CONTRIBUÍDO PARA O CRESCIMENTO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ARTE MUSICAL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE CEARÁ, SEJA O HOMENAGEADO NATURAL DO MUNICÍPIO OU NÃO...