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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 595 registros
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0021/2019 28/06/2019

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO DISTRITO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eriberto Pas de Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0020/2019 27/06/2019

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, SITUADAS NO BAIRRO ANA LOIOLA DE ALENCAR SALATIEL, (COHAB III), SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0019/2019 26/06/2019

  • EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0035/2019 25/06/2019

  • INDICAÇÃO N 035/2019 DE INICIATIVA DO VER BOSCO

Autor: Francisco Bosco dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0034/2019 25/06/2019

  • INDICAÇÃO Nº 034/2019 DE INICIATIVA VER BOSCO

Autor: Francisco Bosco dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0033/2019 25/06/2019

  • INIDCAÇÃO N 033/2019 - INICIATIVA ROBERTA ALMINO

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0018/2019 24/06/2019

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0017/2019 24/06/2019

  • EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE PAJEÚ, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Joanalete Mariano Fortaleza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0032/2019 24/06/2019

  • INDICAÇÃO Nº 032/2019 - INICIATIVA DE CHONECA

Autor: Francsico Amorim de Figueiredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0031/2019 24/06/2019

  • INDICAÇÃO Nº 031 /2019 DE CHICO DE MOISÉS

Autor: Francisco de Oliveira Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0030/2019 12/06/2019

  • INDICAÇÃO Nº 030/2019 DE INICIATIVA DE JOÃO DE VILMA

Autor: João Batista da Silva Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0029/2019 06/06/2019

  • INDICAÇÃO Nº 029/2019 - JOÃO DE VILMA

Autor: João Batista da Silva Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0028/2019 06/06/2019

  • INDICAÇÃO Nº 028 - ROBERTA ALMINO

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0027/2019 06/06/2019

  • INDICAÇÃO Nº 027/2019 - CHICO DE MOISES

Autor: Francisco de Oliveira Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0026/2019 30/05/2019

  • INDICAÇÃO Nº 026 - JOÃO DE VILMA

Autor: João Batista da Silva Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0016/2019 16/05/2019

  • PROJETO DE LEI Nº 016/2019 - JOANALETE MARIANO FORTALEZA

Autor: Joanalete Mariano Fortaleza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0025/2019 16/05/2019

  • INDICAÇÃO Nº 025/2019 - JOÃO BATISTA

Autor: João Batista da Silva Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0024/2019 16/05/2019

  • INDICAÇÃO N 024 - ROBERTA ALMINO

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO: 03/2019 15/05/2019

  • REQUERIMENTO Nº 003/2019 - JOÃO BATISTA DA SILVA NETO

Autor: João Batista da Silva Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO: 02/2019 15/05/2019

  • REQUERIMENTO Nº 002/2019 - JOÃO BATISTA

Autor: João Batista da Silva Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0023/2019 13/05/2019

  • INDICAÇÃO Nº 023/2019 - FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS

Autor: Francisco Bosco dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0022/2019 08/05/2019

  • INDICAÇÃO Nº 022 /2019 - AUTORIA DE FCO OLIVEIRA

Autor: Francisco de Oliveira Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0015/2019 03/05/2019

  • PROJETO DE LEI Nº 015/2019 - EXECUTIVO

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0014/2019 29/04/2019

  • PROJETO DE LEI Nº 014/2019 - EXECUTIVO

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0021/2019 29/04/2019

  • INDICAÇÃO Nº 021/2019, INICIATIVA FCO BOSCO DOS SANTOS

Autor: Francisco Bosco dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0012/2019 12/04/2019

  • PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - INICIATIVA PODER EXECUTIVO

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0020/2019 11/04/2019

  • INDICAÇÃO Nº 020/2019 - INICIATIA DO SENHOR FRANCISCO BOSCO

Autor: Francisco Bosco dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0019/2019 10/04/2019

  • INDICAÇÃO Nº 019/2019 - INICIATIVA DE CHICO DE MOISES

Autor: Francisco de Oliveira Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0011/2019 09/04/2019

  • PROJETO DE LEI - INSTITUI PROGRAMA DE APOIO FORTALECIMENTO DA GESTAO JUNTO AS UNIDADES EXECUTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0010/2019 09/04/2019

  • PROJETO DE LEI - CANCELA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ZONA RURAL DE ARARIPE CE

Autor: Giovane Guedes Silvestre

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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