PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, FICAM ESTABELECIDOS ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, COMPREENDENDO:...

PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025. EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR E AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA. ART. 1º. FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO ARARIPE/CE, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A DOAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME PROJETO ESPECIFICADO NESTA LEI. §1º. SÃO CONSIDERADAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA EFEITOS DESTA LEI, AQUELAS COMPREENDIDAS POR ORDEM DE PRIORIDADE NAS SEGUINTES SITUAÇÕES, CUJO RENDIMENTO MENSAL AFERIDO IMPOSSIBILITE DE PROVER AS NECESSIDADES ALIMENTARES: I- QUE NÃO ESTEJAM RECEBENDO VALORES DE QUAISQUER BENEFÍCIOS DO GOVERNO SEJAM ELES NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. II- QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO, SEM ACESSO À ALIMENTAÇÃO; III- QUE DISPONHAM DE RENDA FAMILIAR PER CAPTA NO VALOR DE ATÉ 1/4 DE SALÁRIO MÍNIMO; IV-QUE SE ENQUADREM EM OUTRAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;...

INDICAÇÃO N° 29/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: INDICA AO GESTOR MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS ATUALMENTE EM USO NO SANEAMENTO DA RUA SÃO JORGE, NO DISTRITO DE PAJEÚ. INDICA TAMBÉM, QUE ESSE SANEAMENTO, SE ESTENDA ATÉ A RUA SANTO ANTÔNIO, COMPREENDENDO ASSIM 353 METROS DE SANEAMENTO NAQUELE DISTRITO, POR UMA ENCANAÇÃO QUE COMPORTE UM MAIOR VOLUME DE DEJETOS DOMICILIAR.

INDICAÇÃO N° 28/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DE ESGOTOS E DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇAO N° 27/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E CONSEQUENTE A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE E PRAÇA DO CAMPO DE AVIÃO NA PROXIMIDADE DA RUA SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 26/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO LEANDRO, RUA SÃO JOSÉ, S/N, QUE AGORA NO PERÍODO CHUVOSO O SOLO É AFETADO POR FISSURAS, ALAGAMENTOS E DESLIZES, E EM PERÍODOS DE SECA É PREJUDICADO PELA POEIRA.

PROJETO DE LEI N° 06/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, SITUADAS NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADA DE: "RUA FRANCISCA ALVES DE SOUSA E SILVA" A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO RAMOS DA SILVA, FINDANDO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA NEVES NETO, NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2º. FICA DENOMINADA DE: "RUA MARIA TAVARES DA SILVA" A RUA QUE TEM INÍCIO NA AV. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, E TERMINA NA RUA FRANCISCO RAMOS DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, NESTE MUNICÍPIO...

INDICAÇÃO N° 25/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS SITUADAS NO SÍTIO BAIXIO DOS RAMOS, ATÉ A REGIÃO DO SENHOR MANOEL RAIMUNDO; SACO DOS BISPOS E DONA MARCOLINA.

INDICAÇÃO N° 24/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: INDICA GESTOR MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1. EM FRENTE A CASA DO SENHOR ZÉ DA VIÚVA; 2. EM FRENTE A CASA DA SENHORA ELIANE BOLINHA; 3. EM FRENTE A CASA DO SENHOR DAMIÃO PINTO; 4. EM FRENTE A CASA DO SENHOR RAUL DE ZAIA.

INDICAÇÃO N° 23/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CAIXA D'ÁGUA, EM FRENTE AO BAR DO TIZIL.

PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE 26 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA SERRA DA PERUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADO DE: (RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA), CONHECIDO POR SEU "MUNDINHO", O POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA SERRA DA PERUA, NESTE MUNICÍPIO. RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, FOI UM PATRIARCA E ANFITRIÃO DA FAMÍLIA "SILVA" DA COMUNIDADE DA SERRA DA PERUA. NASCIDO EM 02 DE JANEIRO DE 1940, NATURAL DE ARARIPE CEARÁ, FILHO DE QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO E CÍCERO JOSÉ INÁCIO, AMBOS NATURAIS DE, ALAGOAS. VIERAM PARA REGIÃO DE BREJINHO EM MEADOS DE 1930. AGRICULTOR NATO, DURANTE TODA SUA VIDA, CUMPRIU COM ABUNDANTE MAESTRIA SUA MISSÃO ENQUANTO ESPOSO, PAI, AVÔ E PROVEDOR. "SEU MUNDINHO", COM TODA SABEDORIA QUE DETINHA, PROCURAVA SEMPRE ACONSELHAR SEUS FILHOS E NETOS A TRILHAREM O CAMINHO DO BEM.

INDICAÇÃO Nº 22/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESENTE PROPOSIÇÃO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: INDICA AO GESTOR MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE EMPIÇARRAR, AMPLIAR A LARGURA DE ESTRADA E COLOCAR MANILHAS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1. EMPIÇARRAR A ESTRADA DA LAGOA DA MATA ATÉ O DISTRITO DE PAJEÚ, E AMPLIAR A LARGURA DA MESMA NOS PONTOS CRÍTICOS E COLOCAR MANILHAS, ONDE HÁ PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS; 2. EMPIÇARRAR A ESTRADA DO DISTRITO DE PAJEÚ ATÉ A SERRA DE SIPRIANOS, BEM COMO AMPLIAR A LARGURA DA MESMA. ONDE NÃO TIVER MANILHAS, AMPLIAR O PROJETO DE COLOCAÇÃO DAS MESMAS.

INDICAÇÃO N° 21/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: INDICA GESTOR MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 06 LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA DO RIACHO GRANDE; 01 NA ESCOLA DAVI CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E OUTRA NO CEI ANTÔNIO LEANDRO.

INDICAÇÃO N° 20/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTOTAXISTAS NA SEDE, CONFORME MODELO ANEXO, MAIS PRECISAMENTE: PRÓXIMO A PROMOÇÃO SOCIAL; NA RUA 15 DE NOVEMBRO, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; DOIS NA RUA DO COMERCIO, DE PREFERÊNCIA NOS LOCAIS ONDE JÁ EXISTE AGLOMERADOS DE MOTOTAXISTAS E O ÚLTIMO, NO ABRIGO CENTRAL, ONDE JÁ EXISTE UM PONTO PROVISÓRIO.

INDICAÇÃO N° 19/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO: 1). INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, POIS O MESMO FOI REFORMADO PARCIALMENTE NA GESTÃO DO SENHOR GIOVANE GUEDES.

INDICAÇÃO N° 18/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA SEGUINTE LOCALIDADE: 1) NA SERRA DO CALDEIRÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BARZINHO, DE DAMIANA, DE FÁBIO E DE CHUÇA.

INDICAÇÃO N° 17/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL/CARÊNCIA NUTRICIONAL OU INSEGURANÇA ALIMENTAR. ONDE NUM PRIMEIRO MOMENTO SERIAM CONTEMPLADAS 500 FAMÍLIAS, E NOS ANOS SUBSEQUENTES UM ACRÉSCIMO DE 10% NOS VOLUMES DE FAMÍLIAS ATENDIDAS, COMO SEGUE ABAIXO: 1. 1-ANO 2025 500 CESTAS. 2. 2-ANO 2026 550 CESTAS. 3. 3-ANO 2027 600 CESTAS. 4. 4-ANO 2028 650 CESTAS.

INDICAÇÃO N° 16/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SIGA AS NORMAS E PROPORCIONE CAPACITAÇÃO AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OS QUAIS AINDA NÃO ESTEJAM APTOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEGUINDO À LEGISLAÇÃO VIGENTE ABAIXO: PARA DIRIGIR UM VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, O CONDUTOR DEVE TER A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA CATEGORIA D OU E, COM A OBSERVAÇÃO "T.E". ALÉM DA HABILITAÇÃO, O CONDUTOR DEVE CUMPRIR OS SEGUINTES REQUISITOS: 1. TER IDADE SUPERIOR A 21 ANOS. 2. NÃO TER COMETIDO MAIS DE UMA INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3. NÃO ESTAR, CUMPRINDO PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. 4. NÃO ESTAR IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER SEUS DIREITOS. O CONDUTOR DEVE TAMBÉM TER REALIZADO O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES.

INDICAÇÃO Nº 15/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESENTE PROPOSIÇÃO: L. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SÍTIO ARRUDA, TENDO EM VISTA QUE ATRAVÉS DO NOVO PAC, ESTAR ABERTO ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DOS MUNICÍPIOS, PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE UBS.

INDICAÇÃO Nº 14/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESENTE PROPOSIÇÃO: 2. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA SERRA DE LUIZ PEREIRA, TENDO EM VISTA QUE ATRAVÉS DO NOVO PAC, ESTAR ABERTO ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DOS MUNICÍPIOS, PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE UBS.

INDICAÇÃO Nº 13/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, (SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA) A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA SERRA DO MUNDEU. 1. INTRODUÇÃO. ESTE PROJETO PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA SERRA DO MUNDEU, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E EMERGENCIAL À POPULAÇÃO LOCAL E LOCALIDADES VIZINHAS. A REGIÃO SERRANA, DEVIDO À SUA GEOGRAFIA E DIFICULDADES DE ACESSO, FREQUENTEMENTE ENFRENTA DESAFIOS NO ATENDIMENTO À SAÚDE, TORNANDO NECESSÁRIA UMA ESTRUTURA QUE GARANTA SUPORTE MÉDICO ÁGIL E EFICIENTE.

INDICAÇÃO Nº 12/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA) A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: RIAÇÃO DE UM PÁTIO ESCOLAR MULTIFUNCIONAL NA ESCOLA MODELO CICERA GERMANO CORREIA. 1. OBJETIVOS CRIAR UM ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA OS ALUNOS DURANTE OS INTERVALOS. PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, COMO LEITURA, TEATRO E ESPORTES. FAVORECER A INCLUSÃO E A INTERAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES DE DIFERENTES TURMAS. ESTIMULAR HÁBITOS SAUDÁVEIS, COMO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O CONTATO, COM A NATUREZA...

INDICAÇÃO Nº 11/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO VIABILIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO LOCAL, JÁ PREVISTO NO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO.

INDICAÇÃO N° 07/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM A ANUÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA) A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: QUE SEJA REALIZADO VISITAS DE PROFISSIONAIS DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, EM BAIRROS DA SEDE, COMO SIPAÚBA 1 E 2, COHAB 1, COHAB ML E DEMAIS LOCALIDADES DA SEDE; DISTRITOS, SÍTIOS E SERRAS, OBJETIVANDO EFETUAR UM LEVANTAMENTO EM LOCAIS COM MAIOR AGLOMERADO DE ESTUDANTES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTOS DE APOIO (GURITAS) AO EMBARQUE E DESEMBARQUES DE ALUNOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE TRAFEGAM COM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ.

INDICAÇÃO N° 10/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: 1. DESTINAR UM LOCAL ESPECÍFICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES LIGADOS A MOTOCICLETAS, COMO MOTOCROSS, MOTO, VELOCIDADE E ACROBACIAS.

INDICAÇÃO N° 09/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DA MEDICAÇÃO DAFORIN 20 MG/ML (CLORIDRATO DE FLUOXETINA) APRESENTAÇÃO FRASCO/GOTAS PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

INDICAÇÃO N° 08/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. 1. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO, DOS SEGUINTES LOGRADOUROS, SITUADOS NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. A) LADEIRA DA SERRA DO SEGREDO, PAREDE DA BARRAGEM, RUA MARIA TRAJANO, RUA MARIA VANEIDE TAVARES, RUA MARIA PEDRALINO, RUA BRÍGIDA GOMES, RUA SANTA LUZIA, RUA SANTO ANTÔNIO, TRAVESSA SÃO FRANCISCO E RUA RAIMUNDO ELESBÃO DE OLIVEIRA. 2. INDICA TAMBÉM, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA, COM RELAÇÃO A
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO (MINI-POSTO) AO ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO IPUEIRAS, DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 06/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 05/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. 1). INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, QUE IMPLANTE CLIMATIZAÇÃO NUM PRIMEIRO MOMENTO EM TURMAS DE SALAS DE AULAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 04/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO: 1) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO, NO TOCANTE A: REPARO NO TELHADO, VISTO QUE O MESMO ESTÁ FALTANDO VÁRIAS TELHAS; CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA REDE PROTETORA DAS LATERAIS; POR FIM, INDICA UMA REFORMA, BEM COMO UMA PINTURA GERAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE QUE É VISÍVEL.