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SESSÃO ORDINÁRIA: 021/2019

Informações da sessão
Data: 28/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE CE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0017/2019 24/06/2019

  • EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE PAJEÚ, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Joanalete Mariano Fortaleza

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0020/2019 27/06/2019

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, SITUADAS NO BAIRRO ANA LOIOLA DE ALENCAR SALATIEL, (COHAB III), SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0021/2019 28/06/2019

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO DISTRITO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Eriberto Pas de Castro

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INDICAÇÃO Nº 0031/2019 24/06/2019

  • INDICAÇÃO Nº 031 /2019 DE CHICO DE MOISÉS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Oliveira Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0032/2019 24/06/2019

  • INDICAÇÃO Nº 032/2019 - INICIATIVA DE CHONECA

Situação: Favoravel

Autor: Francsico Amorim de Figueiredo

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INDICAÇÃO Nº 0033/2019 25/06/2019

  • INIDCAÇÃO N 033/2019 - INICIATIVA ROBERTA ALMINO

Situação: Favoravel

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra

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INDICAÇÃO Nº 0034/2019 25/06/2019

  • INDICAÇÃO Nº 034/2019 DE INICIATIVA VER BOSCO

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Bosco dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 0035/2019 25/06/2019

  • INDICAÇÃO N 035/2019 DE INICIATIVA DO VER BOSCO

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Bosco dos Santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0018/2019 24/06/2019

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Giovane Guedes Silvestre

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0019/2019 26/06/2019

  • EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Giovane Guedes Silvestre

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