INDICAÇÃO N° 35/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A REFORMA DO TETO DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOX, DESTINADO AOS COMERCIANTES QUE JÁ TRABALHAM NAQUELE RECINTO, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS MESMOS NA EVOLUÇÃO DE SEUS NEGÓCIOS, ASSIM COMO TAMBÉM, PROMOVER MAIS A VISITAÇÃO DOS POVOS AQUELE LOGRADOURO.

PROJETO DE LEI N° 09/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE DIREITOS E BENEFÍCIOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTABELECE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM A DOENÇA, REGULAMENTA AUSÊNCIAS PARA TRATAMENTO MÉDICO E PREVÊ SANÇÕES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º A FIBROMIALGIA É UMA DOENÇA NEUROLÓGICA CRÔNICA, INCURÁVEL, CUJOS SINTOMAS SÃO: DOR EM TODO CORPO, AUMENTO DA SENSIBILIDADE À DOR, RIGIDEZ MUSCULAR, DOR DE CABEÇA, DENTRE OUTROS. § 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO, DATA QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO...

INDICAÇÃO N° 25/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS SITUADAS NO SÍTIO BAIXIO DOS RAMOS, ATÉ A REGIÃO DO SENHOR MANOEL RAIMUNDO; SACO DOS BISPOS E DONA MARCOLINA.

PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE 26 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA SERRA DA PERUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADO DE: (RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA), CONHECIDO POR SEU "MUNDINHO", O POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA SERRA DA PERUA, NESTE MUNICÍPIO. RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, FOI UM PATRIARCA E ANFITRIÃO DA FAMÍLIA "SILVA" DA COMUNIDADE DA SERRA DA PERUA. NASCIDO EM 02 DE JANEIRO DE 1940, NATURAL DE ARARIPE CEARÁ, FILHO DE QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO E CÍCERO JOSÉ INÁCIO, AMBOS NATURAIS DE, ALAGOAS. VIERAM PARA REGIÃO DE BREJINHO EM MEADOS DE 1930. AGRICULTOR NATO, DURANTE TODA SUA VIDA, CUMPRIU COM ABUNDANTE MAESTRIA SUA MISSÃO ENQUANTO ESPOSO, PAI, AVÔ E PROVEDOR. "SEU MUNDINHO", COM TODA SABEDORIA QUE DETINHA, PROCURAVA SEMPRE ACONSELHAR SEUS FILHOS E NETOS A TRILHAREM O CAMINHO DO BEM.

INDICAÇÃO N° 18/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA SEGUINTE LOCALIDADE: 1) NA SERRA DO CALDEIRÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BARZINHO, DE DAMIANA, DE FÁBIO E DE CHUÇA.

INDICAÇÃO N° 07/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM A ANUÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA) A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: QUE SEJA REALIZADO VISITAS DE PROFISSIONAIS DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, EM BAIRROS DA SEDE, COMO SIPAÚBA 1 E 2, COHAB 1, COHAB ML E DEMAIS LOCALIDADES DA SEDE; DISTRITOS, SÍTIOS E SERRAS, OBJETIVANDO EFETUAR UM LEVANTAMENTO EM LOCAIS COM MAIOR AGLOMERADO DE ESTUDANTES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTOS DE APOIO (GURITAS) AO EMBARQUE E DESEMBARQUES DE ALUNOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE TRAFEGAM COM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ.

INDICAÇÃO N° 10/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: 1. DESTINAR UM LOCAL ESPECÍFICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES LIGADOS A MOTOCICLETAS, COMO MOTOCROSS, MOTO, VELOCIDADE E ACROBACIAS.