Descrição 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (04/08/2023 À 31/12/2023) DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO (TICO DA FARINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES (PROFESSOR MARCIANO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ PAULINO PEREIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA PEREIRA RODOVALHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ERIBERTO PAS DE CASTRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DA SILVA ALVES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018, DE 09/11/2018, QUE CRIA CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. O INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO 03/2018, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2018, PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: II. "PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA". A. REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO. ART. 2º. O ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO 03/2018, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2018, PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: ANEXO ÚNICO/QUADRO DE CARGOS EFETIVOS - AGENTE ADMINISTRATIVO 01; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03; VIGIA 02; TÉCNICO EM INFORMÁTICA 01. TOTAL DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS: 07.
07/08/2023
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0022/2023
FAVORÁVEL
PROJETO DE LEI Nº 22/2023, 11 DE JULHO DE 2023. EMENTA: AFETA IMÓVEL AO USO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA AUTORIZADA A AFETAÇÃO AO USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, UM PRÉDIO SITUADO NESTA CIDADE, A RUA LEONÍLIA ÁUREA DE ALENCAR, Nº 80, CENTRO, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº , CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 51,30 M2 (CINQUENTA E UM VÍRGULA TRINTA METROS QUADRADOS). ART. 2º. O IMÓVEL REFERIDO NO ARTIGO 1º DESTA LEI, CONTINUARÁ AFETADO, AO USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, SEM QUALQUER ÔNUS AO PODER EXECUTIVO, EM CASO DE INATIVIDADE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER...
11/07/2023
CICERO FERREIRA DA SILVA
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