SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2022

Informações da sessão
Data: 18/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ARARIPE, EM 18 DE MARÇO DE 2022

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta   Clique aqui para visualizar a chamada  
  • PROJETO DE LEI Nº 08/2022. EMENDA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPE-CE. ART. 1.º TORNA-SE OBRIGATÓRIO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ARARIPE, O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI FE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista da Silva Neto

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01-2022. EMENTA: O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º, 2º, § 1º E 2º DO ART. 2º, ART. 3º E 4º, DO PR 001/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO, CRIA O ART. 6º, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS VEREADORES RESIDENTES FORA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • PROJETO DE LEI Nº 09-2022. INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Ferreira da Silva

  • INDICAÇÃO COLETIVA Nº 007/2022. OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM FULCRO PRECONIZADO NO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATUALIZADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, REQUER A VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Antonio de Morais e Francisco Gonçalves do Nascimento

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.