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SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2021

Informações da sessão
Data: 21/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, DE 21 DE MAIO DE 2021

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2021 19/05/2021

  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2021, 19 DE MAIO DE 2021.
    ART. 1º - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXTINGUIR NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, A COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 129-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista da Silva Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 05/05/2021

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
    ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA, BRASILEIRO, CASADO, ECONOMISTA, CONTADOR E AGROPECUARISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: Eriberto Pas de Castro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 05/05/2021

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
    EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Eriberto Pas de Castro

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0014/2021 04/05/2021

  • PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. EXECUTIVO

Situação: Favorável

Autor: Cicero Ferreira da Silva

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