Resumo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE – CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR ERIBERTO PÁS DE CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

D E C R E T A:



ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA, BRASILEIRO, CASADO, ECONOMISTA, CONTADOR E AGROPECUARISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.

PARÁGRAFO ÚNICO: ROBERTO SOARES PESSOA, NASCEU EM FORTALEZA NO DIA 21 DE MAIO DE 1943, FILHO DE NARCISO PESSOA DE ARAÚJO E ENEIDA SOARES PESSOA. CASOU-SE COM MARIA JOSÉ JOVENTINO PESSOA, COM QUEM TEVE QUATRO FILHOS. FORMADO EM CONTABILIDADE PELA FÊNIX CAIXEIRAL EM FORTALEZA EM 1963, E EM 1969, FORMOU-SE EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC).

ART. 2º. A ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA SERÁ EFETUADA EM SESSÃO SOLENE, A SER PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM.

ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 4°. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, 05 DE MAIO DE 2021.