PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 16/03/2021 EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
16/03/2021
CICERO FERREIRA DA SILVA
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2021
NÃO FAVORÁVEL
EMENTA: MODIFICA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA BEM COMO SUA FORMAÇÃO INICIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/02/2021
FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0020/2021
FAVORÁVEL
INDICAÇÃO N 020/2021 DE INICIATIVA DE MARCIANO JOSE BELO
09/03/2021
MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0021/2021
FAVORÁVEL
INDICAÇÃO N 021/2021 DE INICIATIVA DE ANTONIA PEREIRA RODOVALHO (TANIA)
10/03/2021
ANTONIA PEREIRA RODOVALHO
INDICAÇÃO Nº 0022/2021
FAVORÁVEL
INDICAÇÃO N 022/2021 DE FRANCISCO HILDO PEREIRA
10/03/2021
FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021
FAVORÁVEL
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
02/03/2021
ANTONIA PEREIRA RODOVALHO
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