PROJETO DE LEI Nº 035/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 034/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE FIGUEIREDO SIEBRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 – SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A REIVINDICAÇÕES ANTIGA DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO.
02 – SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RIACHO GRANDE AO SÍTIO IPUEIRAS, FORMIGAS, ESPERAS E QUEIMADA, TODAS SITUADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
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