PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0026/2023
Informações da matéria
Autor: CICERO FERREIRA DA SILVA
Data: 13/09/2023
Visualizações:
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 26/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- ESTA LEI INSTITUI A POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO UNIVERSALIZAR ESSA MODALIDADE DE ENSINO, BEM COMO ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA REFERIDA POLÍTICA EDUCACIONAL. ART. 2º- A POLÍTICA EDUCACIONAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL OBJETIVA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA PROMOVER A FORMAÇÃO COMPLETA DO ESTUDANTE NO CONTEXTO DA COMUNIDADE ESCOLAR, E DO AMBIENTE ESCOLAR...
Justificativa
PROJETO DE LEI Nº 26/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- ESTA LEI INSTITUI A POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO UNIVERSALIZAR ESSA MODALIDADE DE ENSINO, BEM COMO ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA REFERIDA POLÍTICA EDUCACIONAL. ART. 2º- A POLÍTICA EDUCACIONAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL OBJETIVA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA PROMOVER A FORMAÇÃO COMPLETA DO ESTUDANTE NO CONTEXTO DA COMUNIDADE ESCOLAR, E DO AMBIENTE ESCOLAR...
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 15/09/2023 09:00:01 | 028ª (Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2023 à 31/12/2023) de 15 de Setembro de 2023. mais | GRANDE EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO MATÉRIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| 29/09/2023 09:00:02 | 030ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2023 à 31/12/2023) de 29 de Setembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORÁVEL |
Corpo da matéria
PROJETO DE LEI Nº 26/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- ESTA LEI INSTITUI A POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO UNIVERSALIZAR ESSA MODALIDADE DE ENSINO, BEM COMO ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA REFERIDA POLÍTICA EDUCACIONAL. ART. 2º- A POLÍTICA EDUCACIONAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL OBJETIVA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA PROMOVER A FORMAÇÃO COMPLETA DO ESTUDANTE NO CONTEXTO DA COMUNIDADE ESCOLAR, E DO AMBIENTE ESCOLAR...
Qual o seu nível de satisfação com essa página?